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sábado, 30 de abril de 2016
sexta-feira, 29 de abril de 2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA SOBRE A GREVE DA EDUCAÇÃO DE INHAMBUPE
Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a
Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA vem a público fazer os seguintes
esclarecimentos:
1- O Governo Municipal de Inhambupe sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito, Secretaria de Educação, Jurídico, Adm. Planj. Finanças e Controladoria debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
2- Mesmo diante das reivindicações feitas pela APLB, a Prefeitura Municipal de Inhambupe garantiu o Piso salarial aqueles que não estavam dentro do mesmo, informou que iria manter o nível de remuneração dos professores entre os melhores da região, além de garantir que as mudanças de nível seriam feitas gradativamente;
3 – O governo não retirou dinheiro nem benefícios de nenhum professor, muito pelo contrário, o governo adequou o PISO NACIONAL, nos anos de 2013, 2014 e 2015 apesar do município já estar passando por dificuldades, devido a queda de receitas, não podendo atender as propostas, o mesmo fez, além de ter dado mudança de nível de graduação e pós-graduação a mais de setenta professores por entender que assim valoriza o ensino municipal.
4 – O que causa estranheza é que APLB que pediu a adequação do município ao PISO NACIONAL venha agora com ataques ao governo. Isso é de um contrassenso, é de uma incoerência gritante e nos obrigam a reestabelecer a verdade dos fatos e alertar aos munícipes sobre essa prática equivocada.
5 – O Município de Inhambupe, como inúmeros do Brasil vem passando uma situação financeira atípica, devido a diminuição de receitas, acarretando danos como diminuição de despesa, e uma delas é o índice de pessoal que está alto, onde devemos atender a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00, nos artigos 20, 23 e 66.
6 – A Prefeitura Municipal de Inhambupe apresentou proposta de retomada das negociações todas às vezes que foi procurada, a fim de comtemplar alguns itens que estivesse ao alcance da prefeitura, pois não poderia galgar reajustes já que não há uma evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
7- Mesmo acatando algumas propostas apresentadas e em negociação de outras propostas a decisão do movimento resolveu foi de deflagrar a greve.
8 – Diante de diversas paralisações durante este ano realizada pela APLB, relatando as reivindicações, onde na sua maioria foi atendida, atrapalhando assim, o andamento do ano letivo é que comunicamos a toda população que os estabelecimentos da rede de ensino continuam com suas atividades normais, bem como o transporte escolar, dando continuidade ao ano letivo de 2016. O Governo Municipal mantém o compromisso e a responsabilidade pela Educação.
1- O Governo Municipal de Inhambupe sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito, Secretaria de Educação, Jurídico, Adm. Planj. Finanças e Controladoria debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
2- Mesmo diante das reivindicações feitas pela APLB, a Prefeitura Municipal de Inhambupe garantiu o Piso salarial aqueles que não estavam dentro do mesmo, informou que iria manter o nível de remuneração dos professores entre os melhores da região, além de garantir que as mudanças de nível seriam feitas gradativamente;
3 – O governo não retirou dinheiro nem benefícios de nenhum professor, muito pelo contrário, o governo adequou o PISO NACIONAL, nos anos de 2013, 2014 e 2015 apesar do município já estar passando por dificuldades, devido a queda de receitas, não podendo atender as propostas, o mesmo fez, além de ter dado mudança de nível de graduação e pós-graduação a mais de setenta professores por entender que assim valoriza o ensino municipal.
4 – O que causa estranheza é que APLB que pediu a adequação do município ao PISO NACIONAL venha agora com ataques ao governo. Isso é de um contrassenso, é de uma incoerência gritante e nos obrigam a reestabelecer a verdade dos fatos e alertar aos munícipes sobre essa prática equivocada.
5 – O Município de Inhambupe, como inúmeros do Brasil vem passando uma situação financeira atípica, devido a diminuição de receitas, acarretando danos como diminuição de despesa, e uma delas é o índice de pessoal que está alto, onde devemos atender a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00, nos artigos 20, 23 e 66.
6 – A Prefeitura Municipal de Inhambupe apresentou proposta de retomada das negociações todas às vezes que foi procurada, a fim de comtemplar alguns itens que estivesse ao alcance da prefeitura, pois não poderia galgar reajustes já que não há uma evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
7- Mesmo acatando algumas propostas apresentadas e em negociação de outras propostas a decisão do movimento resolveu foi de deflagrar a greve.
8 – Diante de diversas paralisações durante este ano realizada pela APLB, relatando as reivindicações, onde na sua maioria foi atendida, atrapalhando assim, o andamento do ano letivo é que comunicamos a toda população que os estabelecimentos da rede de ensino continuam com suas atividades normais, bem como o transporte escolar, dando continuidade ao ano letivo de 2016. O Governo Municipal mantém o compromisso e a responsabilidade pela Educação.
Inhambupe, 29 de abril de 2016.
Benoni Eduard Leys
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Fonte: https://prefeituradeinhambupe.wordpress.com/2016/04/29/nota-de-esclarecimento-6/
Pesquisa indica redução no número de celulares pré-pagos na Bahia
Os celulares pré-pagos seguem predominantes, mas a presença deles caiu nos últimos três anos na Bahia e em Sergipe. Segundo pesquisa divulgada pelo jornal Correio, os chips pré-pagos representavam 90,3% da telefonia móvel em 2013. No ano seguinte a porcentagem baixou para 87,6% e no ano passado caiu para 86,7%. Os números são do levantamento ComTech, realizada anualmente pela Kantar WorldPainel. Os chips pós-pagos seguem o caminho contrário. Eles representavam 6,7% do mercado de telefonia móvel em 2013. O índice passou para 7,2% no ano seguinte e chegou a 7,7% em 2015. O estudo que avalia Bahia e Sergipe aponta que a retração nos pré-pagos é maior entre as classes C, D e E. Segundo a Kantar, o motivo é a redução no número de celulares com dois chips e a maior procura pelo uso de dados de internet.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189702-pesquisa-indica-reducao-no-numero-de-celulares-pre-pagos-na-bahia.html
Inadimplência é a maior em cinco anos, afirma Banco Central
A taxa média de juros cobrada pelos bancos e a inadimplência avançaram em março e, com isso, atingiram o maior patamar da série histórica do Banco Central, que começou a ser calculada em março de 2011. Números divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (28) mostram que os juros bancários médios, sem levar em consideração o crédito rural, imobiliário e do BNDES, cresceram 0,3% em março, para 50,9% ao ano. Já a inadimplência destas operações, para pessoas físicas e também para empresas, atingiu o patamar de 5,6% no mês passado. Nos dois casos, são as maiores taxas em cinco anos. O aumento da inadimplência ocorre em um momento de forte recessão na economia brasileira e conturbado cenário político. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8% e a previsão, para 2016, é de um tombo maior ainda (3.88%). Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego ultrapassou 10% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189706-inadimplencia-e-a-maior-em-cinco-anos-afirma-banco-central.html
Senado aprova obrigatoriedade de farol baixo de dia em estradas
Um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em estradas foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27). O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo projeto, o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. “Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, argumentou o relator José Medeiros (PSD-MT).
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189703-senado-aprova-obrigatoriedade-de-farol-baixo-de-dia-em-estradas.html
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Greve da Educação de Inhambupe começa na próxima sexta-feira dia 29 de abril por tempo indeterminado
Na próxima segunda-feira dia 29 de abril começa a greve na Educação de Inhambupe, onde se tem vários motivos e dizer que a greve é legal.
Abaixo tem as informações da APLB sobre o motivo da greve por tempo indeterminado:
Sobre a legalidade da greve,
a diretoria seguiu todos os trâmites e se muniu de documentos para
provar a legitimidade da nossa ação na justiça. Os cortes de salários
que muitos temem, não se dar de qualquer jeito, temos que confiar na
justiça, teremos respaldo, não será tudo tão fácil assim não. O Gestor
está descumprindo uma lei, é piso salarial, mudança de nivel,
qualificação profissional, a Secretária de Educação com esse Decreto e
essas interpretações da Lei do Piso e da reserva, para poder resolver
problemas administrativos, financeiros da gestão. Transferindo a
responsabilidade, dessa desastrosa gestão para os funcionários e aos
serviços públicos maus prestados. A Creche sem funcionar é de uma falta
de humanidade absurda, tanto para com as crianças quanto para os pais,
pois eles dependem dela para a organização do seu trabalho. Os
funcionários de apoio sendo sacrificados em algumas escolas de grande e
médio porte trabalhando sozinho, com a sua carga horária extrapolada.
Nas comunidades a falta de água, os transportes dos alunos falhando,
merenda escolar que na maioria das escolas só dura 15 dias ou faltando
ingredientes, material didático insuficientes sendo sempre reforçado
pelo professor ou a professora. Transporte de todos os municípios
vizinhos funcionando bem e transportando as crianças e adolescentes
deste município para os seus, enchendo suas escolas. Um município
vizinho recebeu até escola reformada com os alunos. Pense nessa
situação, fechou escolas, reduziram salas de aulas, alunos do
fundamental I e II, sendo transportado para fora do nosso município para
estudar modalidade de ensino que tb ofertamos. As APMs uma boa parte
travada, o Programa Mais Educação parado, algumas escola com esse
material encostado... Tudo isso só demonstra a falta de investimentos e
administração na rede educacional. Diante do
exposto, foi que chegamos a essa decisão. Lembre-se "Não
há conquista sem luta.". Que
Deus conduza nossos passos
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Veja como foi a Sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe (26-04-2016)
A
sessão da Câmara de Vereadores começou por volta das 17h23min dessa
terça-feira(26-04), e terminou às 19h53min.
O
Vereador Uelson falou do tratamento em pedir esclarecimento da Secretária de
Educação no qual disse que não iria para a Câmara, falou que as escolas não tem um
funcionamento, como exemplo a falta do transporte, sem estrutura, entre outros
e falou que a culpa é do Professor? Falando que não, disse também que a Câmara
deve tomar uma atitude para resolver essa problemática da gestão perante a
Secretaria de Educação, falou que a Câmara não é executivo, que as
comunidades estão intransitáveis.
O
Vereador Dr. Miguel falou que enquanto a Secretária não aparece, o município vivencia
seus piores momentos na área de Educação, com tanta falta de compromisso, é
preciso que a Câmara venha a intervir para que a Educação melhore, falou que o
transporte é no valor R$ 4.755.000,00, que é um valor considerável para os estudantes.
O
Vereador Jeovan começou denunciando sobre as ligações que diversos funcionário
da Prefeitura estão recebendo da Caixa Econômica, onde a Prefeitura não está
repassando o valor dos empréstimos consignados e o funcionário tendo o seu nome
negativado, falou que Inhambupe não tem planejamento.
O
Vereador Marcos falou que recebeu a informação de Iranilda que é a Secretária
de Educação que não iria comparecer na Câmara e segundo Marcos ela não deu
nenhuma atenção a Casa e disse que tem escolas sem condições: Como sem água e
desde o ano passado não vem sendo cumprido os 200 dias letivos.
Gleibson
Luiz é pernambucano, radicado em Inhambupe há muitos anos, onde com muito
orgulho trabalha em prol do crescimento da nossa cidade. É filho de Luiz
Gonzaga e Maria José, casado com Silvania Gleice e pai de Gleibson Filho e
Gustavo falou na Tribuna livre da Câmara sobre os festejos juninos de 2013, no
conhecido o São João dos pregos e não teve prego e sim madeira, disse que não
participou de licitações fraudulentas como foi comentado de R$ 700 mil e na
verdade a empresa Nova Canaã e o valor das madeira foi de R$ 58 mil, relembrou
do tempo da Prefeita Simone que fez a venda de madeira para o São João e foi
pago pela a Secretária de finanças através de um valor dos patrocinadores,
falou também que a licitação foi no dia 19 de junho de 2013 e a promotora
cancelou logo a licitação, no final da contas ele renunciou e acabou perdendo a
madeira e não fez a doação por ser bonzinho, foi orientado para não ser
prejudicado, e disse que jamais iria se envolver em meios ilícitos.
O
empresário Mota estava presente na Câmara e o Presidente Querido chamou para
ele falar sobre o transporte escolar.
O empresário fez alguns esclarecimento disse que
está há nove meses e que tem dois contratos, não três com a Prefeitura
municipal de Inhambupe, disse que atualmente a Prefeitura lhe deve mais de R$
650 mil, e na realidade em inicio de aula não tem cidade nenhuma que comece com
100%, falou também que é necessário que a Secretaria de Educação lhe autorize a
colocar o transporte para as localidades, falou que os vereadores tem razões
que reclamaram de algumas localidades que não teve o carro, falou que teve
muito atraso nas aulas para alinhar tudo isso com paralisações e uma possível
greve da educação, se tem muitas dificuldades, disse que pagou um mês por conta
da empresa aos motoristas, hoje para melhorar a Educação não depende só dos transporte,
depende de vários fatores e disse que a Secretária de Educação está tentando
resolver a situação, falou que tem responsabilidade com o município,
disse que tem que ter dignidade e respeito, se a prefeitura não se organizar
até o mês de junho ele falou que não iria mais trabalhar no município. Disse
que não está ali só para faturar ou fazer média com ninguém, terminou dizendo
que quer passar pela a cidade de forma que todos respeitem.
terça-feira, 26 de abril de 2016
Veja um pouco da História da Igreja de Inhambupe que tem uma nova pintura
O ponto central de Inhambupe é a Praça Cônego Maximiano (praça da Matriz), onde existe a igreja de Nossa Senhora da Conceição que tem uma nova pintura.
A igreja foi construída sob a invocação do Divino Espírito Santo, subordinada à Freguesia de Santo Amaro do Ipatinga. Em torno da igreja casas foram construídas, formando assim o núcleo original da cidade.
Os jesuítas de Água Fria obtiveram com o Arcebispo da Bahia, Dom Sebastião Monteiro da Vide, um Alvará Régio, de 11 de abril em 1718, autorizando a transferência da igreja do Divino Espírito Santo da Freguesia de Santo Amaro do Ipatinga para a Freguesia de Água Fria, desagradando, com isso, os mandatários da Casa da Torre de Garcia D’Ávila.
Cem anos depois, por um Alvará Régio de 07 de novembro de 1818, foi criada a Freguesia de Inhambupe. Com isso, a igreja de Nossa Senhora da Conceição – situada na atual Praça da Matriz - foi transferida da Freguesia de Água Fria para a freguesia recém-criada.
Os jesuítas de Água Fria obtiveram com o Arcebispo da Bahia, Dom Sebastião Monteiro da Vide, um Alvará Régio, de 11 de abril em 1718, autorizando a transferência da igreja do Divino Espírito Santo da Freguesia de Santo Amaro do Ipatinga para a Freguesia de Água Fria, desagradando, com isso, os mandatários da Casa da Torre de Garcia D’Ávila.
Cem anos depois, por um Alvará Régio de 07 de novembro de 1818, foi criada a Freguesia de Inhambupe. Com isso, a igreja de Nossa Senhora da Conceição – situada na atual Praça da Matriz - foi transferida da Freguesia de Água Fria para a freguesia recém-criada.
1718 - transferência da igreja do Divino Espírito Santo da Freguesia de Santo Amaro do Ipatinga para a Freguesia de Água Fria, pelo Arcebispo da Bahia, Dom Sebastião Monteiro da Vide, por Alvará Régio de 11 de abril.
1818 - criação da Freguesia de Inhambupe, por Alvará Régio, de 07 de novembro. A igreja de Nossa Senhora da Conceição foi transferida da Freguesia de Água Fria para a Freguesia de Inhambupe;
1887 - realização da primeira reforma da Igreja do Divino Espírito Santo, pelo padre Júlio;
1887 - realização da primeira reforma da Igreja do Divino Espírito Santo, pelo padre Júlio;
E no ano de 2018 a Igreja irá fazer 300 anos.
Fonte: Plano Diretor de Inhambupe de 2006
Fotos: Pároco Padre Renato Peixinho
Hoje a Igreja católica de Inhambupe conta com dois Padres que é o Pároco Renato Peixinho e o Vigário Paroquial Padre Jailton, os dois tem quase 5 anos de sacerdócio.
Pelo o último censo do IBGE de 2010, o município de Inhambupe conta com quase 30 mil católicos, e cerca de 43 mil habitantes.
A Paróquia conta também com duas festas de Padroeiros que são: O Divino Espírito Santo que será comemorado esse ano no dia 15 de maio e a Festa de Nossa Senhora da Conceição dia 08 de Dezembro no qual é Feriado Municipal.
segunda-feira, 25 de abril de 2016
NOTA DE ESCLARECIMENTOS DA APLB/SINDICATO DE INHAMBUPE
Caros Profissionais da Educação.
Após a deflagração da GREVE PELA CATEGORIA, os procedimentos agora
são, informar o gestor e aguarda um prazo de 72 horas para suspender as
atividades. Esse prazo será usado para a divulgação nos meios de
comunicação e esclarecimentos sobre os motivos que levaram a essa
culminância. Depois das 72h, retornaremos em Assembleia para traçarmos
uma agenda de atividades variadas para
os turnos...e outras ações. Sobre a legalidade da greve,
a diretoria seguiu todos os trâmites e se muniu de documentos para
provar a legitimidade da nossa ação na justiça. Os cortes de salários
que muitos temem, não se dar de qualquer jeito, temos que confiar na
justiça, teremos respaldo, não será tudo tão fácil assim não. O Gestor
está descumprindo uma lei, é piso salarial, mudança de nivel,
qualificação profissional, a Secretária de Educação com esse Decreto e
essas interpretações da Lei do Piso e da reserva, para poder resolver
problemas administrativos, financeiros da gestão. Transferindo a
responsabilidade, dessa desastrosa gestão para os funcionários e aos
serviços públicos maus prestados. A Creche sem funcionar é de uma falta
de humanidade absurda, tanto para com as crianças quanto para os pais,
pois eles dependem dela para a organização do seu trabalho. Os
funcionários de apoio sendo sacrificados em algumas escolas de grande e
médio porte trabalhando sozinho, com a sua carga horária extrapolada.
Nas comunidades a falta de água, os transportes dos alunos falhando,
merenda escolar que na maioria das escolas só dura 15 dias ou faltando
ingredientes, material didático insuficientes sendo sempre reforçado
pelo professor ou a professora. Transporte de todos os municípios
vizinhos funcionando bem e transportando as crianças e adolescentes
deste município para os seus, enchendo suas escolas. Um município
vizinho recebeu até escola reformada com os alunos. Pense nessa
situação, fechou escolas, reduziram salas de aulas, alunos do
fundamental I e II, sendo transportado para fora do nosso município para
estudar modalidade de ensino que tb ofertamos. As APMs uma boa parte
travada, o Programa Mais Educação parado, algumas escola com esse
material encostado... Tudo isso só demonstra a falta de investimentos e
administração na rede educacional. Diante do
exposto, foi que chegamos a essa decisão. Lembre-se "Não
há conquista sem luta.". Que
Deus conduza nossos passos.
A COORD. DA APLB/SINDICATO
Fonte: APLB DE INHAMBUPE
Avião movido a energia solar completa voo de três dias sem escala sobre Oceano
O 'Solar Impulse 2', avião movido a energia solar, completou neste
sábado um voo de três dias sobre o Oceano Pacífico. O piloto Bertrand
Piccard pousou a aeronave na cidade de São Francisco, no oeste dos
Estados Unidos, depois de 62 horas de viagem sem escalas. Esta foi uma
das etapas do projeto de volta ao mundo com o avião movido a energia
solar. Piccard e o piloto suiço Andre Borschberg se revezam nas fases da
volta ao mundo. A viagem começou Abu Dhabi, a capital dos Emirados
Árabes, em março de 2015, e já parou em Omã, Myanmar, China, Japão e
Havaí. O 'Solar Impulse 2' pesa cerca de 5.000 libras e tem 17.000
células solares nas asas, que são maiores que as de um Boeing 747. Ele
ainda fará três paradas nos Estados Unidos antes de cruzar o Oceano
Atlântico.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189513-aviao-movido-a-energia-solar-completa-voo-de-tres-dias-sem-escala-sobre-oceano.html
Contribuintes têm último fim de semana para declarar Imposto de Renda
Este é o último fim de semana para os contribuintes preencherem a
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O prazo termina na
próxima sexta-feira (29). O último relatório divulgado pela Receita
Federal apontava que até a última sexta (22) 15.046.172 declarações
haviam sido enviadas, o equivalente a apenas 52,8% dos documentos
previstos para este ano. A estimativa é que 28,5 milhões de
contribuintes enviem suas declarações. No ano passado, 27,9 milhões de
documentos foram entregues.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189515-contribuintes-tem-ultimo-fim-de-semana-para-declarar-imposto-de-renda.html
Lava Jato recupera R$ 446 mi e Brasil bate recorde na repatriação de recursos em 2015
O Brasil teve em 2015 recorde na repatriação de recursos desviados do
país. De acordo com dados do Departamento de Recuperação de Ativos de
Cooperação Jurídica (DRCI), órgão ligado ao Ministério da Justiça, no
ano passado, motivadas pelas delações premiadas da Operação Lava Jato,
as autoridades brasileiras recuperaram US$ 124,9 milhões, o equivalente a
R$ 446 milhões. Segundo a Folha de S. Paulo, este montante é oito vezes
maior que o acumulado entre 2005 e 2014. Nestes dez anos anteriores, o
DRCI repatriou apenas R$ US$ 14,9 milhões. Do montante recuperado no ano
passado, mais de R$ 330 milhões são referentes à Lava Jato. Ainda de
acordo com a publicação, esta quantia saiu da Suíça e voltou ao Brasil,
em grande parte para os cofres da Petrobras, estatal que foi o maior
alvo do esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal e o
Ministério Público Federal. Neste ano, o DRCI já contabiliza US$ 54
milhões repatriados. O montante refere-se à delação premiada do
ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Julio
Faerman, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de
Janeiro no fim do ano passado.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/189519-lava-jato-recupera-r-446-mi-e-brasil-bate-recorde-na-repatriacao-de-recursos-em-2015.html
Casal encontra celular perdido, pede dinheiro para devolvê-lo e é preso por extorsão
Um casal foi preso por extorsão após cobrar R$ 200 para
devolver à proprietária um aparelho celular que encontraram durante uma
festa, em Vitória da Conquista. De acordo com informações da 77ª
Companhia Independente de Polícia Militar, que atua na região, a vítima
marcou um encontro com Michel Santos da Silva, de 26 anos, e Luana
Santos Pereira, de 22 anos, na avenida Olívia Flores e acionou a PM. Os
suspeitos foram presos no momento em que tentavam “negociar” a devolução
do aparelho. O celular foi recuperado e a dupla encaminhada para o
Distrito Integrado de Segurança Pública. O caso aconteceu no último dia
17 de abril, mas só foi divulgado pela PM neste sábado (23). Segundo o
artigo 1.170 do Código de Processo Civil, a devolução de objetos
encontrados é obrigatória. “Aquele que achar coisa alheia perdida, não
Ihe conhecendo o dono ou legítimo possuidor, a entregará à autoridade
judiciária ou policial, que a arrecadará, mandando lavrar o respectivo
auto, dele constando a sua descrição e as declarações do inventor. A
coisa, com o auto, será logo remetida ao juiz competente, quando a
entrega tiver sido feita à autoridade policial ou a outro juiz.”, afirma
o dispositivo.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/5215-casal-encontra-celular-perdido-pede-dinheiro-para-devolve-lo-e-e-preso-por-extorsao.html
domingo, 24 de abril de 2016
Banco do Brasil se manifesta sobre reclamação e atende de forma parcial em Inhambupe
INHAMBUPE - BANCO DO
BRASIL CONFIRMA REABERTURA DE SUA AGÊNCIA, MAS NÃO DIZ QUANDO ISSO OCORRERÁ E
PODE SER MULTADO PELO BANCO CENTRAL. PROCON-BA TAMBÉM FOI ACIONADO PARA APURAR
O CASO.
Após
reclamação formalizada pelo advogado Diego Brandão junto ao Banco Central
(BACEN), no último dia 30, a agência do Banco do Brasil na cidade de Inhambupe,
localizada a 153 km de Salvador, finalmente será reaberta para atendimento ao
público. Porém, a referida Instituição Financeira não informou quando isso se
dará, limitando-se a dizer que “a agência 1072-3 INHAMBUPE (BA), no momento,
opera em regime de contingência, sem movimentação de numerário”, e que “em
breve, o atendimento será restabelecido conforme o padrão de qualidade
recomendado pelo Banco do Brasil”.
Com
o recebimento dessa notícia, o autor da reclamação se disse satisfeito,
contudo, alertou para o risco de o Banco Central, como autoridade supervisora
do Sistema Financeiro Nacional, aplicar sanções ao Banco do Brasil, tais como
advertência ou até multa, em razão da demora desproporcional em reabrir a sua
agência, a qual, segundo ele, já possui condições técnicas e de segurança para
operar normalmente. O Banco Central informou que decidirá o caso ainda este
mês.
Além
disso, na tarde da última segunda (18), o caso do Banco do Brasil de Inhambupe
ganhou novo reforço. Foi apresentada outra reclamação junto à Secretaria
Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (MJ), em Brasília, informando
acerca da situação de caos vivenciada por quem necessita utilizar os serviços
da agência bancária local, solicitando, ainda, providências no sentido de
determinar a sua imediata reabertura para atendimento ao público. O caso será
processado com o auxílio do PROCON-BA, que foi acionado pelo MJ e ficará
responsável por apurar os fatos no âmbito estadual. O Banco do Brasil tem até
dez dias corridos para responder à reclamação.
O
advogado Diego Brandão, que também é o autor do procedimento apurado pelo
PROCON-BA, informou que tais medidas estão sendo adotadas em virtude da falta
de diálogo e de ações efetivas por parte do Banco do Brasil no sentido de
solucionar o caso da agência de Inhambupe. O advogado entende que “o Banco do
Brasil deixa de prestar as informações necessárias aos seus clientes sobre
quando exatamente a agência local voltará a funcionar, o que, por consequência,
preocupa também os setores produtivos do Município, a exemplo dos comerciantes,
produtores rurais e prestadores de serviço”. Afirma ainda que “os aposentados e
pensionistas, que quase sempre têm suas limitações físicas, são os que mais
forem com o não funcionamento da referida agência, além dos moradores de Sátiro
Dias, Aporá e de povoados vizinhos, que precisam se deslocar para ainda mais
longe a fim de realizar transações bancárias.
Inhambupe possui atualmente 04 (quatro) agências
bancárias, 07 (sete) correspondentes financeiros e 01 (uma) Casa Lotérica,
sendo a segunda cidade com maior aporte de instituições financeiras de sua
microrregião, ficando atrás apenas de Alagoinhas.
Fonte: http://jronaldoleite.blogspot.com.br/2016/04/inhambupe-bb-se-manifesta-sobre.html#more
sábado, 23 de abril de 2016
Comissão da ONU divulga nota fortíssima contra o golpe
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mais
importante comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) em nosso
continente, divulgou há pouco uma nota em que presta total apoio ao
mandato de Dilma Rousseff e conclama a sociedade brasileira a respeitar o
resultado das urnas, sob o risco de desestabilizar a democracia em todo
o continente.
A nota pública traz uma série de reconhecimentos dos avanços sociais e
políticos conquistados pelos governos de Lula e Dilma e externa a sua
extrema preocupação em ver a democracia ameaçada no Brasil.
É uma nota, reitero, muito direta e objetiva contra o golpe, e em defesa de Dilma Rousseff.
Trecho (traduzido por mim mesmo):
"A soberania popular, fonte única da legitimidade numa demoracia, foi
entregue a Lula e em seguida à senhora, presidenta Rousseff, através de
um mandato constitucional, que se traduziu em governos comprometidos com
a justiça e a igualdade. Nunca, na história do Brasil, tantos e tantos
de seus compatriotas conseguiram fugir da fome, da pobreza e da
desigualdade. É significativo também para nós os passos determinantes
com que suas gestões reforçaram a nova arquitetura de integração da
nossa região, da Unasur à Celac.
Conhecemos o esforço dos tribunais em perseguir e castigar a cultura de
corrupção, que tem sido historicamente a parte mais opaca do vínculo
entre interesses privados e as instituições do Estado. E a temos
[Dilma] visto apoiando permanentemente essa missão, com a valentia e a
honradez que é a marca de sua biografia, apoiando a criação de nova
legislação mais severa e instituições repressivas mais fortes.
É por isso que nos choca ver, hoje, antes de sentenças ou provas,
servindo-se de vazamentos e de uma ofensiva midiática linchatória, que
se tente demolir a sua imagem e o seu legado, ao mesmo tempo em que se
multiplicam os esforços para reduzir a autoridade presidencial e
interromper o mandato que os cidadãos lhes deram nas urnas. "
Fonte: http://www.ocafezinho.com/2016/03/24/comissao-da-onu-divulga-nota-fortissima-contra-o-golpe/
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