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sábado, 26 de setembro de 2009
Lei Maria da Penha

Durante todo o século 20, convivemos com o Código Civil elaborado por Dom Pedro II e pelo jurista Augusto Teixeira de Freitas, ainda no século 19, e que entrou em vigor em 1917. Entre outras coisas, o documento considerava o homem como o chefe de família e os escravos como bens móveis; o adultério feminino era entendido como crime e as filhas poderiam ser deserdadas, caso fossem “ingratas” com o pai – um instrumento para cercear a liberdade e a sexualidade femininas.
Apenas em 2002 esse Código Civil foi revogado e substituído por outro, em conformidade com a Constituição do país, de 1988, que, em seu artigo 226, no parágrafo 8º, prima pela não violência familiar, sem fazer distinção entre direitos de homens e mulheres. No entanto, normalmente, são as mulheres as vítimas da violência em casa. Por isso, em 2005, um projeto de lei que visava à proteção das mulheres no âmbito doméstico foi aprovado na Câmara dos Deputados e, em julho do ano seguinte, no Senado. Surgia assim, a lei 11.340/06, batizada de Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica bioquímica que ficou paraplégica por causa de um tiro nas costas dado pelo próprio marido e se tornou um ícone da luta contra a violência doméstica e a impunidade dos agressores.
Atualmente, sua constitucionalidade vem sendo questionada por alguns juristas que são contra a distinção de tratamento entre homens e mulheres em relação à violência. A advogada e professora da USP, Eunice Prudente, defensora da lei Maria da Penha, diz que as estatísticas são claras ao demonstrar que é a mulher quem deve ser protegida. Foram muitos os avanços legais trazidos pela Lei Maria da Penha, entre eles: - a definição do que é violência doméstica, incluindo não apenas as agressões físicas e sexuais, como também as psicológicas, morais e patrimoniais; - reforça que todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual são protegidas pela lei, o que significa que mulheres também podem ser enquadradas – e punidas – como agressoras; - não há mais a opção de os agressores pagarem a pena somente com cestas básicas ou multas.
A pena é de três meses a três anos de prisão e pode ser aumentada em 1/3 se a violência for cometida contra mulheres com deficiência; - ao contrário do que acontecia antigamente, não é mais a mulher quem entrega a intimação judicial ao agressor; - a vítima é informada sobre todo o processo que envolve o agressor, especialmente sobre sua prisão e soltura; - a mulher deve estar acompanhada por advogado e tem direito a defensor público; - podem ser concedidas medidas de proteção como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do lar e uma distância mínima em relação à vítima e aos filhos; - permite prisão em flagrante; - no inquérito policial constam os depoimentos da vítima, do agressor, de testemunhas, além das provas da agressão; - a prisão preventiva pode ser decretada se houver riscos de a mulher ser novamente agredida e - o agressor é obrigado a comparecer a programas de recuperação e reeducação.
Além disso, a lei prevê Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para julgarem os crimes e definirem questões relativas a divórcio, pensão e guarda dos filhos, por exemplo. A medida é importante, pois retira a competência dos juizados especiais criminais (como previa a lei 9.099, de 1995), que entendiam a violência doméstica como um crime de menor potencial ofensivo. No entanto, “as violências em família são sérias, mulheres têm perdido a vida por causa disso”, lembra Eunice Prudente.
Outro ponto positivo da Lei Maria da Penha é que ela cria dificuldades para que as mulheres voltem atrás em suas denúncias, afinal é grande o número de vítimas que retiram a queixa de agressão após sofrerem ameaças do companheiro ou ouvirem mais um pedido de desculpas. Desde 2006, a mulher só pode desistir da denúncia na frente do juiz, em audiência marcada exclusivamente para esta finalidade.
OS RESULTADOS DA LEI A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres realizou um estudo, entre outubro de 2006 e maio de 2007, para mensurar os impactos da Lei Maria da Penha na vida das brasileiras. Neste período: - abriram-se 32.630 inquéritos em delegacias do país com depoimentos das vítimas, dos agressores e de testemunhas; - 10.450 processos criminais foram encaminhados nos Juizados e Varas adaptadas; - 5.247 medidas de proteção às vítimas foram autorizadas; - realizaram-se 846 prisões m flagrante e 77 em caráter preventivo e - foram feitos 73 mil atendimentos pelo Ligue 180, sendo que 11,1 mil se tratavam de pedidos de informações sobre a lei Maria da Penha; De meados de 2006 a setembro de 2007, foram criados 15 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 32 Varas foram adaptadas.
A própria secretaria reconhece que o volume ainda é bem inferior ao necessário para combater o problema e que a dificuldade advém de uma mudança de cultura do próprio Judiciário. Ainda é difícil prever os resultados concretos da lei em relação à quantidade de casos de violência praticados contra a mulher. Se cai o número de denúncias, não é possível determinar se isso se deve a uma intimidação maior das mulheres por conta do novo instrumento legal, ou se, de fato, a lei inibe a ação dos agressores.
Por outro lado, um aumento de denúncias pode revelar tanto que as mulheres estão mais corajosas para lutar por seus direitos quanto que o número de agressões, de fato, aumentou. De todo modo, a lei Maria da Penha cumpre a indiscutível função de colocar o assunto em evidência e chamar a atenção da sociedade para este antigo drama contemporâneo.
A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
Em Inhambupe terá uma caminhada para comemorar os 3 anos de Lei Maria da Penha.
Para que servem as antenas dos insetos?

Fonte: Guia de curiosos da internet
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
É verdade que apenas as fêmeas dos mosquitos sugam o sangue das pessoas?

Fonte: Guia de curiosos da internet
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Como as moscas conseguem fugir tão rápido quando tentamos matá-las?

O corpo delas é todo coberto de pêlos que funcionam como minirradares. Eles são especialmente sensíveis a movimentos de ar. O movimento da mão ou de qualquer outro objeto sólido cria a flutuação do ar e permite que a mosca voe antes de receber o golpe mortal.
Fonte: Guia de curiosos da internet
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Rua Cassiano Dias
Como as moscas conseguem andar em tetos e paredes?
Fonte: Guia de curiosos da internet
Dia 22 de Novembro terá a lavagem da Igreja, ainda vou confirmar nos próximos dias.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
A LETRA DO HINO NAIONAL E SEU SIGNIFICADO

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado
retumbante,
2 E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
3 Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com
braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada, idolatrada,
Salve! Salve!
4 Brasil, um sonho intenso, um raio
vívido,
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e
límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
5 Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha esta grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil, és tu Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!
7 Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos
têm mais flores;
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida “no teu seio” mais amores”.
Ó Pátria amada, idolatrada,
Salve! Salve!
8 Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
- paz no futuro e glória no passado.
9 Mas, se ergues da Justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora,
a própria morte.
Terra adorada
Entre outras mil, és tu Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!
1 Na ordem direta: As margens do (riacho) Ipiranga ouviram o brado de um povo heróico; alusão à proclamação da independência, realizada por dom Pedro I, próximo ao riacho Ipiranga, em São Paulo.
2 Com a independência do Brasil, o país torna-se livre do domínio de Portugal.
3 Penhor: direito, garantia. Sentido: Se conquistamos o direito à igualdade entre as nações, poderemos dar a vida para defender a liberdade.
4 Na ordem direta: Se em teu formoso céu resplandece a imagem do Cruzeiro (do Sul, a constelação), ó Brasil, desce à terra um sonho intenso, um raio vívido, de amor e de esperança.
5 Impávido: sem medo (sem pavor)
6 Sentido: compara-se o esplendor da natureza a um “berço esplêndido”. Fulgurar: brilhar; florão: ornamento de flores ou de ouro; Novo Mundo: América.
7 Garrida: alegre, graciosa. Em ordem direta: Teus risonhos campos têm mais flores do que a terra mais garrida. Os trechos entre aspas são do poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias.
8 Lábaro e flâmula: bandeira. Sentido: O símbolo de amor eterno pelo Brasil será sua bandeira estrelada, cujo verde simboliza paz e glória.
9 Sentido: se a guerra (clava forte) for necessária, seus filhos não fugirão à luta, pois quem adora o Brasil não teme a própria morte.
OBS.: A melodia foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1831, com letra de Ovídio Saraiva de Carvalho, substituída em 1909 pelo poema de Joaquim Osório Duque Estrada oficializado em 6/9/1922 às vésperas do centenário da independência, é sempre executado com o mesmo andamento (uma semínima igual a 120) e o canto em uníssono; devem-se cantar as duas partes do poema, exceto em execuções instrumentais, quando se toca a música integral, mas sem repetição.
(FONTE: Extraído das páginas 58 e 59 do Almanaque Abril Cultural de 2009.)
De um povo heróico o brado
retumbante,
2 E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
3 Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com
braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada, idolatrada,
Salve! Salve!
4 Brasil, um sonho intenso, um raio
vívido,
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e
límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
5 Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha esta grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil, és tu Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!
7 Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos
têm mais flores;
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida “no teu seio” mais amores”.
Ó Pátria amada, idolatrada,
Salve! Salve!
8 Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
- paz no futuro e glória no passado.
9 Mas, se ergues da Justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora,
a própria morte.
Terra adorada
Entre outras mil, és tu Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!
1 Na ordem direta: As margens do (riacho) Ipiranga ouviram o brado de um povo heróico; alusão à proclamação da independência, realizada por dom Pedro I, próximo ao riacho Ipiranga, em São Paulo.
2 Com a independência do Brasil, o país torna-se livre do domínio de Portugal.
3 Penhor: direito, garantia. Sentido: Se conquistamos o direito à igualdade entre as nações, poderemos dar a vida para defender a liberdade.
4 Na ordem direta: Se em teu formoso céu resplandece a imagem do Cruzeiro (do Sul, a constelação), ó Brasil, desce à terra um sonho intenso, um raio vívido, de amor e de esperança.
5 Impávido: sem medo (sem pavor)
6 Sentido: compara-se o esplendor da natureza a um “berço esplêndido”. Fulgurar: brilhar; florão: ornamento de flores ou de ouro; Novo Mundo: América.
7 Garrida: alegre, graciosa. Em ordem direta: Teus risonhos campos têm mais flores do que a terra mais garrida. Os trechos entre aspas são do poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias.
8 Lábaro e flâmula: bandeira. Sentido: O símbolo de amor eterno pelo Brasil será sua bandeira estrelada, cujo verde simboliza paz e glória.
9 Sentido: se a guerra (clava forte) for necessária, seus filhos não fugirão à luta, pois quem adora o Brasil não teme a própria morte.
OBS.: A melodia foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1831, com letra de Ovídio Saraiva de Carvalho, substituída em 1909 pelo poema de Joaquim Osório Duque Estrada oficializado em 6/9/1922 às vésperas do centenário da independência, é sempre executado com o mesmo andamento (uma semínima igual a 120) e o canto em uníssono; devem-se cantar as duas partes do poema, exceto em execuções instrumentais, quando se toca a música integral, mas sem repetição.
(FONTE: Extraído das páginas 58 e 59 do Almanaque Abril Cultural de 2009.)
Escolas terão de executar o Hino Nacional, determina lei

BRASÍLIA - O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei que determina a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental uma vez por semana. O ato foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, e entra em vigor hoje.
Alencar assume interinamente a Presidência pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Nova York (EUA). Ontem ele despachou com assessores em casa, em São Paulo, e hoje deve realizar novos exames, no hospital Sírio Libanês, para saber se poderá se submeter a mais uma sessão de quimioterapia. Por causa da baixa imunidade, provocada pelo tratamento, Alencar foi internado na semana passada para receber transfusão de sangue. Ele deixou o hospital no último Sábado.
Alencar assume interinamente a Presidência pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Nova York (EUA). Ontem ele despachou com assessores em casa, em São Paulo, e hoje deve realizar novos exames, no hospital Sírio Libanês, para saber se poderá se submeter a mais uma sessão de quimioterapia. Por causa da baixa imunidade, provocada pelo tratamento, Alencar foi internado na semana passada para receber transfusão de sangue. Ele deixou o hospital no último Sábado.
Matéria tirada do site http://www.estadao.com.br/noticias/geral,escolas-terao-de-executar-o-hino-nacional-determina-lei,439038,0.htm.
Mande seu comentário, se você gostou ou não.
Como alguns insetos e aranhas andam na água?

Fonte: Guia de curiosos da internet
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Urubu come carniça de urubu?

Fonte: Guia de curiosos da internet
O Mural de recado vai está fora do ar por alguns dias, devido algumas palavras ofensivas, obrigado a todos os visitantes e acessem sempre o blog que mostra Inhambupe a todos os lugares do mundo, Em todos os continentes Inhambupe é visto aqui, pois já passamos de 82 mil acessos, vamos continuar divulgando e mostrando o nosso município ao mundo.
domingo, 20 de setembro de 2009
Por que os urubus não ficam doentes quando comem carne podre?

Fonte: Guia de curiosos da internet
sábado, 19 de setembro de 2009
Roosevelt ganha eleições sindicais com ampla vantagem
Durante o dia de hoje, aconteceu na sede do sindicato do servidor Público de Inhambupe, as eleições sindicais, que teve a participação de 122 filiados do SINDISERPI, dos 187 aptos para votar.
O Presidente atual que é Roosevelt teve 91 votos, e o candidato José Nildes teve 31 votos, deixaram de votar 65 pessoas.
O blog como sempre, mostrou foi neutro nessa eleição, agora o Sindicato tem que continuar lutando pela a classe de Servidores Públicos do Município de Inhambupe.
Quantos anos vive um urubu?

Com a ocorrência das secas, a morte do gado gera fartura para estas aves que, com um sistema imunológico extremamente especializado, ingerem carcaças de animais mortos por qualquer tipo de infecção, sem contaminar-se.
Fonte: Guia de curiosos da internet
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Dia dos Símbolos Nacionais
Nosso primeiro símbolo nacional, a bandeira, foi criado no dia 18 de setembro de 1822, por um decreto de dom Pedro I e, apesar de ter mudado bastante, ainda mantém o losango amarelo sobre o retângulo verde. A versão mais recente foi criada quatro dias após a proclamação da República e alterada somente em 1992, quando uma lei propôs que os estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados pelas estrelas. Os outros símbolos nacionais são as Armas Nacionais ou o Brasão Nacional, o Selo Na¬cional e o Hino Nacional, oficializado em 1922.
Fonte:Livro: A origem de Datas e Festas Autor: Marcelo Duarte Editora: Panda Books
Fonte:Livro: A origem de Datas e Festas Autor: Marcelo Duarte Editora: Panda Books
Por que os pássaros voam numa formação em V?

Fonte: Guia de curiosos da internet
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Dia da Compreensão Mundial

Compreender o outro não é sinônimo de nos anularmos. Divergir é um direito de cada um, seja na relação entre pai e filho, entre jovem e adulto, homem e mulher, ou nas relações entre empregado e empregador, administrador e servidor.
Os homens não têm pensamentos idênticos, assim como tampouco têm feições idênticas... A crença de uma pessoa é influenciada por diversos fatores – temperamento, hereditariedade, contexto, experiência – e os líderes devem balancear seu julgamento com paciência e indulgência.
Atitudes agressivas, que não precisam ser necessariamente físicas, acontecem, infelizmente, nas relações humanas – e em nada contribuem para o bem-estar de quem as pratica, com prejuízos, às vezes fatais, para o próprio grupo. Há que se entender a importância de cada atitude pessoal como um fator que facilite a harmonia e a construção de um grupo.
Gandhi, exemplo de liderança pacifista, conquistou a todos por seu exemplo e por sua coerência entre ação e discurso. Sobre os pontos fundamentais para se conseguir a paz, assim ele se expressou:“De que vale a fé se não for convertida em ação”?“A liberdade individual e a interdependência são essenciais para a vida em sociedade”. “A não-cooperação com o mal é um dever tão importante quanto a cooperação com o bem”.“A não-violência nunca deve ser usada como um escudo para a covardia. Ela é uma arma para os bravos”.
Fonte: Brasil Rotário
Por que o pato não se molha quando nada?

Fonte: Guia de curiosos da internet
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
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