Juízes baianos apontam queda no número de medidas protetivas às mulheres

A procura por medidas de proteção nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentou uma queda de 41% na Bahia, neste período de pandemia do novo coronavírus. Esta redução foi registrada no mês de maio, em relação a março, quando foi iniciado o isolamento social para enfrentamento da Covid-19. Por outro lado, tomando como base o canal 180, estima-se que houve um aumento de pelo menos 40% no número de casos. 

De acordo com dados da Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se observada a soma dos três primeiros meses da pandemia (mar/maio), em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 15,2% nos pedidos de medidas protetivas na Justiça estadual, com 2.863 contra 3.379. “Esta redução está diretamente ligada ao isolamento social. E esta subnotificação se deve ao fato de as mulheres estarem em seus lares com seus possíveis agressores, que não permitem que estas tenham acesso ao Sistema de Justiça, seja através do Ministério Público, Defensoria ou delegacias especializadas”, afirmou a desembargadora Nágila Britto, que preside a unidade. 

Em salvador, a queda no número de medidas protetivas foi ainda maior que na média do estado, se considerado todo o período da pandemia. As quatro varas de violência doméstica contra a mulher somaram 771 medidas, entre 16 de março e 1º de julho deste ano, contra 1.289 no mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de mais de 40%. 

Para facilitar o acesso das vítimas à Justiça, a Coordenadoria da Mulher criou, na sua página, no portal do TJ-BA, ferramentas que auxiliam no combate à violência doméstica. Na seção “Carta de mulheres”, elas podem preencher um formulário e relatar a situação que estão vivendo. Segundo a desembargadora Nágila Brito, a Coordenadoria recebe o relato e orienta a pessoa, direcionando-a a quem recorrer. Na plataforma, há também a opção de solicitar a prorrogação da medida protetiva, para quem já conta com ação. 

Outro importante mecanismo é a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, lançado recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), associações estaduais de magistrados, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e redes de farmácias. As mulheres agredidas já podem fazer a denúncia em farmácias. Basta desenhar um “X” na mão e exibi-lo a qualquer funcionário de uma das unidades conveniadas, que este acionará a Polícia para atendimento. Na Bahia, entre as redes participantes estão a Pague Menos, ExtraFarma, Drogasil e Drogaria São Paulo. 

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Weber, conhece a fundo o sofrimento das vítimas e sabe da importância de campanhas como esta para incentivar e apoiá-las. Quando esteve à frente da 3ª Vara de Violência contra a Mulher, criou vários programas de apoio e garantiu milhares de medidas protetivas a mulheres na capital. “Esta campanha ‘Sinal vermelho contra a violência doméstica’ é de grande importância, e os magistrados estão mobilizados para que chegue ao conhecimento de todos. É uma resposta conjunta dos membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia, e também às dificuldades encontradas pelas vítimas em função do isolamento social”, declarou.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62831-juizes-baianos-apontam-queda-no-numero-de-medidas-protetivas-as-mulheres.html

Estudo aponta que antidiabético pode reduzir morte de mulheres por covid-19

O uso de um antidiabético pode reduzir as mortes em mulheres com a covid-19 e em estado grave, concluiu um estudo produzido pela Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. 

Dados ainda preliminares apontaram que diabetes e obesidade são agravantes para pacientes com a doença, no entanto, aquelas que já faziam uso do metformina se recuperarem melhor do novo coronavírus. De acordo com o Uol, a metformina reduziu de 21% a 24% o risco de morte por covid-19 em mulheres.

O estudo avaliou 6 mil pacientes com obesidade e diabetes. Entre eles, 2 mil estavam tomando a metformina, um antidiabético oral e um dos medicamentos mais usados no tratamento do diabetes tipo 2. Publicado no final de semana, o documento ainda será revisado por pares antes de ser publicado. Testes clínicos formais ainda serão necessários, segundo a equipe.

O resultado foi "surpreendente", falou o médico e principal autor do estudo, Christopher Tignanelli. Segundo ele, quatro estudos menores já haviam apontado evidências de que o medicamento poderia ajudar na recuperação de pacientes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250034-estudo-aponta-que-antidiabetico-pode-reduzir-morte-de-mulheres-por-covid-19.html

Governo aprova recomendações para acolher mulheres vítimas de violência na pandemia

O Ministério da Cidadania publicou uma série de recomendações para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em meio à pandemia do novo coronavírus. A Portaria prevê acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2).

O texto justifica a importância ao citar a publicação "Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta da ONU Mulheres", de março de 2020, que afirma que em um contexto de emergência, crescem os riscos de violência contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica.

"O aumento do risco de as mulheres sofrerem violência doméstica e familiar nesse período de distanciamento social deve-se ao aumento das tensões em casa e também ao confinamento das mulheres. As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem enfrentar obstáculos adicionais em meio à pandemia da Covid-19, como mais dificuldade de acesso aos serviços de proteção (pelas restrições de circulação nas cidades ou por interrupção das ofertas dos serviços) e barreiras para se separar do parceiro violento devido ao impacto econômico na vida de suas famílias, principalmente no caso das trabalhadoras informais ou domésticas", diz o texto.

A nota técnica configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (Artigo 5º da Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha).

O documento indica que o objetivo é levantar informações e planejar ações de contingência, em conjunto com os coordenadores das unidades socioassistenciais, criando canais que facilitem a comunicação entre as unidades e a gestão local. Assim como reorganizar as ofertas dos serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249292-governo-aprova-recomendacoes-para-acolher-mulheres-vitimas-de-violencia-na-pandemia.html

Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher no mês de abril

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Comparativamente,  indica crescimento no número de denúncias registradas pelo Ligue 180 nesta ano em comparação com o ano passado. De acordo com reportagem da Agência Brasil, em março deste ano as denúncias cresceram 15% em relação a março de 2019. 

 

Em abril o crescimento foi ainda maior. As denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a abril de 2019.

 

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos atribui o crescimento ao fato das pessoas estarem passando mais tempo em casa em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249170-ligue-180-registra-aumento-de-36-em-casos-de-violencia-contra-mulher-no-mes-de-abril.html

Desemprego entre mulheres nos Estados Unidos é o maior desde 1948

As mulheres são novamente o grupo mais vulnerável e atingido por um dos graves efeitos da pandemia do coronavírus. Desta vez, somam mais da metade das 20,5 milhões de pessoas que perderam o emprego nos EUA somente em abril.

De acordo com dados do Departamento de Trabalho americano, o desemprego no país disparou dez pontos percentuais em 30 dias, e o índice entre as mulheres chegou a dois dígitos pela primeira vez desde 1948.

Especialistas explicam que parte desse impacto acontece porque elas ocupam postos da linha de frente dos setores mais afetados pela pandemia, como lazer, turismo, educação e saúde, e ressaltam que os números já bastante alarmantes ainda vão piorar para as trabalhadoras.

O desemprego total nos EUA chegava a 4,4% em março e, no mês passado, saltou para 14,7% -maior índice desde a Grande Depressão, na década de 1930, quando não existia estatística oficial.

Entre as mulheres, o índice em março de 2020 era de 4% e escalou para 15,5% em abril, enquanto a taxa foi de 4% para 13% entre os homens.

O recorde de desemprego total pós-Segunda Guerra Mundial era 10,8%, registrado em novembro de 1982. Depois de quatro meses do primeiro caso confirmado de Covid-19 nos EUA, o país soma mais 33 milhões de desempregados e o governo estima que a taxa pode passar de 14,7% e chegar até 25%.

Especialista em disparidade de raça e gênero, Quenette L. Walton, da Universidade de Houston, explica que empresas seguirão demitindo nos próximos meses e que as mulheres, geralmente em posições de mão-de-obra mais barata e menos qualificada, vão permanecer na ponta da lista de cortes em uma crise como essa.

"Acredito que seja só o começo. Vamos continuar a ver o crescimento do desemprego entre as mulheres." Segundo o governo americano, elas representam 49% da força de trabalho dos EUA, mas já somaram 55% dos novos desempregados.

Ao contrário da crise de 2008, quando homens dos setores de manufatura e construção somavam 70% dos que perderam seus empregos, garçonetes, manicures, cabeleireiras, professoras, babás e camareiras estão entre as profissões majoritariamente femininas acertadas em cheio pela pandemia.

Pelo menos 1 em cada 3 empregos perdidos por causa do coronavírus nos EUA foram em setores como lazer e turismo, que inclui bares e restaurantes.

Até março, 90% do país estava sob regras de isolamento e distanciamento social, com esse tipo de serviço fechado ou liberado apenas para entregas.

No setor de educação e saúde, por sua vez, foram 2,5 milhões de postos de trabalho fechados em abril, sendo que as mulheres ocupavam 2,1 milhões deles, ou seja, 83%.

Desde o fim da década de 1940, a taxa de desemprego entre as mulheres ficava em torno de 3% a 5%, acompanhando a média total dos EUA. Houve picos em 1975 e 2010, após a crise global, quando o número chegou a quase 9%.

Com salários mais baixos -mulheres ganham 82% do rendimento dos homens- e menos reserva financeira, elas devem demorar mais tempo para se recuperar da crise.

E não só economicamente, afirma Walton, mas também em termos de saúde mental.

Pesquisas mostram que mulheres são as mais afetadas psicologicamente pela quarentena e a professora de Houston diz que isso é potencializado com a perda de emprego.

"Veremos ainda maiores picos de depressão e ansiedade entre elas. Quando se é mãe solteira, é mais uma camada para esse desafio. É assustador não ter nada além de efeitos negativos para a saúde mental. As mulheres definitivamente vão lutar para sobreviver por um longo tempo."

Durante a recessão de 2007-2008, os homens se recuperaram de maneira mais rápida que as mulheres americanas, mesmo estando entre os mais afetados pelo desemprego naquela época.

Entre junho de 2009 e junho de 2011, por exemplo, as mulheres perderam 280 mil empregos, enquanto os homens ganharam 805 mil.

O histórico de racismo e discriminação nos EUA faz com que outra discrepância seja reforçada durante a pandemia: mulheres negras e hispânicas estão em situações ainda piores, com taxas de desemprego que chegam a 16,4% e 20,2%, respectivamente.

Walton diz que isso não é surpresa e que o desafio é como devolver essas pessoas ao mercado de trabalho de maneira saudável.

"O que estamos vendo agora é o véu levantado, escancarando as diferenças no impacto de uma pandemia como essa. As comunidades negra e hispânica compõem mais da metade dos postos de mão de obra barata e pouco estável. Não há dúvida de que são as primeiras a serem dispensadas."

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/80566-desemprego-entre-mulheres-nos-estados-unidos-e-o-maior-desde-1948.html

Diretor jurídico do Vitória garante que clube pagará auxílio da CBF às jogadoras

No final do mês de abril, o Vitória anunciou o pagamento dos salários atrasados das jogadoras do time feminino, além do repasse de um auxílio dado pela CBF às 52 equipes que disputam as Séries A1 e A2 do Brasileiro da modalidade. No entanto, uma atleta, que não se identificou, relatou ao site GloboEsporte.com que o pagamento ainda não havia sido efetuado. Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, o diretor jurídico do Leão, Dilson Pereira, garantiu que o clube honrará a dívida.

"Preciso apurar isso com o setor financeiro. Nós do clube sabemos que temos que liquidar a situação com o futebol feminino. Recebemos o repasse da CBF e será destinado ao futebol feminino. Em abril, foi usado para liquidar uma pendência com o futebol feminino e ficou uma programação para o mês de maio. Pode ter acontecido algum tipo de atraso, não sei o por que. Recentemente, o Vitória teve uma penhora nas suas contas o que pode ter impactado. Mas o Vitória tem ciência da situação e está empenhado em resolver o assunto. Temos o dever de prestar contas à CBF, então o Vitória vai cumprir religiosamente com suas obrigações", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

Integrante da primeira divisão do Brasileirão feminino, o Vitória recebeu da CBF a quantia de R$ 120 mil para ser repassado às jogadoras. O dinheiro é um auxílio da entidade em meio à crise financeira gerada pela pandemia do coronavírus que paralisou o futebol no país.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/22504-diretor-juridico-do-vitoria-garante-que-clube-pagara-auxilio-da-cbf-as-jogadoras.html

Leite materno de mulheres que tiveram Covid pode ser usado em tratamento, diz estudo

O leite materno de mulheres que passaram pela Covid-19 pode servir como tratamento à doença. Segundo um estudo feito por um grupo de pesquisa do Departamento de Infectologia da Escola de Medicia Icahn do Monte Sinai, em Nova York, e do Departamento de Psicologia da Universidade da Califórnia, em Merced, o alimento demonstrou uma forte resposta imunológica ao vírus. As informações são do jornal O Globo.

O colostro, que é o leite produzido no início da amamentação, contém imunoglobulinas G, anticorpo mais presente no organismo. Ele vem do sangue da mãe, e é responsávell pela proteção contra vírus e bactérias. Com isso, mulheres que foram infectadas pela Covid-19 foram capazes de desenvolver anticorpos contra a doença, e transferi-los para o leite materno.

O estudo foi feito com 15 amostras de leite doado  por mulheres recuperadas da doença, e 10 amostras obtidas antes do início da pandemia, em dezembro de 2019. Todas as amostras foram expostas ao Sars-Cov-2. Dentre as oferecidas pelas mães infectadas, 80% apresentaram reação de Imunoglobulina A (IgA), e todas registraram resposta de anticorpo secretório. Esse anticorpo, segundo os especialistas, é altamente resistente à degradação proteica no tecido respiratório.

A conclusão é de que o leite materno pode ser purificado e usado no tratamento da Covid-19. Ainda assim, os especialistas recomendam cautela, pois é preciso testar o IgA em pesquisas maiores. Além disso, é preciso ver a quantidade necessária de colostro para desenvolver o tratamento. Se for muita, a terapia pode trazer danos à saúde dos bebês, que ficariam com uma quantidade de leite menor do que a necessária. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24134-leite-materno-de-mulheres-que-tiveram-covid-pode-ser-usado-em-tratamento-diz-estudo.html

Mais da metade dos mortos por Covid-19 na Bahia é do sexo feminino

Um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que leva em conta boletim divulgado nesta tarde (28), confirma que quase 60% dos mortos pela Covid-19 na Bahia são mulheres. São exatamente 59,13%, que corresponde a 54 óbitos do total de 93 registrados no estado. 

A Bahia registrou, até a tarde a tarde de hoje, 2.564 casos de infecção pelo novo coronavírus. Deste total, 522 já foram considerados recuperados e 1.949 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 130 municípios do estado.

    

Boletim da pasta alerta ainda que a faixa etária mais afetada pela Covid-19 foi a de 30 a 39 anos, representando 28,28% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (429,81/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (316,03/1.000.000 habitantes).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/247618-mais-da-metade-dos-mortos-por-covid-19-na-bahia-e-do-sexo-feminino.html

SSP-BA aponta redução no número de crimes contra mulher durante a pandemia

A Secretaria de Segurança Pública do Estado apresentou dados que apotam uma redução no número de crimes cometidos contra mulheres durante o período de quarentena provocado pelo novo coronavírus.

Os dados correspondem a um espaço de 30 dias, entre 16 de março e 16 de abril. Nesse período, o número de ameaças contra mulheres caiu 58% (1.212 contra 507), os estupros reduziram 46% (63 contra 34), as injúrias apresentaram queda de 76,8% (678 contra 157) e as lesões corporais caíram 33,2% (611 contra 408).

Ainda de acordo com a SSP-BA, não houve registro de feminicídio em Salvador e Região Metropolitana.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/91094,ssp-ba-aponta-reducao-no-numero-de-crimes-contra-mulher-durante-a-pandemia

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp).

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43324887

Feminicídio cresce na Bahia e segue tendência nacional

Em 2019 a Bahia registrou 101 casos de feminicídio, 25 a mais do que no ano anterior. Em números absolutos, o estado é um dos que teve maior aumento. Seguem essa mesma linha São Paulo (182), Minas Gerais (136), e Rio Grande do Sul (100)  Os dado constam de um levantamento da Folha de S. Paulo, que verificou o aumento do feminicídio como tendência nacional. 

Dados de 2019 mostram que a estatística do feminicídio trilhou a contramão dos demais crimes violentos e cresceu 7,2% no país, com expansão expressiva em alguns estados.

Conforme apuração do jornal, que consultou as 27 unidades da federação, 1.310 mulheres foram vítimas de violência doméstica ou por sua condição de gênero em 2019. Em 2018 haviam sido 1.222. 

No relato das agressões constam espancamento, estrangulamento, uso de machado, pedra, pau, martelo, foice, canivete, marreta, tesoura, facão, enxada, barra de ferro, garfo, chave de fenda, bastão de beisebol, armas de fogo, mas, em especial, facas. 

O feminicídio virou qualificador do homicídio em 2015, elevando a punição de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. 

Os números mostram que em 2019 houve aumento de mais de 30% nos registros em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Roraima, Amazonas e Amapá. Só na região Norte houve recuo.

Em números absolutos, São Paulo (182), Minas Gerais (136), Bahia (101) e Rio Grande do Sul (100) registraram o maior número de casos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/244420-feminicidio-cresce-na-bahia-e-segue-tendencia-nacional.html

Goleiro Jean é preso acusado de agredir a esposa

Jean, goleiro do São Paulo, foi preso nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira, 18. O jogador foi detido após a esposa, Milena Bemfica publicar vídeos nas redes sociais o acusando de agressão em Orlando.

Segundo o site do Globo Esporte, a ficha do atleta já consta no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida. No documento, Jean é pré-sentenciado por violência doméstica.

Agora, o clube estuda rescindir o contrato do jogador.

 

Milena publicou nas redes sociais vídeos em que aparece com o rosto todo machucado e, em desabafo, relatou que foi agredida pelo jogador.

“Eu estou aqui, em Orlando [Estados Unidos], e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro”, pediu ela nas gravações que foram salvas por internautas antes que ela deletasse.

Milena ainda pediu justiça: “Jean, goleiro do São Paulo. Olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça”.

Em outra postagem, a esposa do goleiro posta uma foto que mostraria um diálogo com o jogador. Nele, Jean aparece dizendo que ela acabou com sua carreira.

Wellington@WellCruz8

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Respondendo a @WellCruz8

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07:42 - 18 de dez de 2019

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Saiba como denunciar violência doméstica

Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto-socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.

Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O local funciona 24 horas por dia e reúne num mesmo lugar: Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, além de ter atendimento psicológico às vítimas de violência contra a mulher e dar abrigo provisório a elas.

Campanha #ElaNãoPediu

Nenhuma mulher “pede” para apanhar. A culpa nunca é da vítima. A campanha #ElaNãoPediu, da Catraca Livre, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, por meio de conteúdos e também ao facilitar o acesso à rede de apoio existente, potencializando iniciativas reconhecidas. Conheça a nossa plataforma exclusiva.

Fonte: https://catracalivre.com.br/cidadania/goleiro-jean-e-preso-acusado-de-agredir-a-esposa/