A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vai ao Senado nesta
segunda-feira (29) fazer sua própria defesa no julgamento final do
impeachment. O texto, elaborado pela petista, deverá ser emocional, com
lembranças da sua biografia e da luta que travou contra a ditadura
militar. Dilma deverá ainda apelar aos senadores que não permitam que um
novo "golpe" aconteça. "Ela está muito preparada. Não vai atacar, mas
também não se deixará levar pelas provocações", disse ao Globo um aliado
que auxiliou no preparo da presidente. Entre os temas de fala da
petista estão a argumentação de que não cometeu crime de
responsabilidade e os projetos realizados na área social, além de um
aceno às mulheres, destacando que o processo de impeachment é um ato de
misoginia e, portanto, não desistirá de lutar em defesa da democracia.
"A fala dela não é para os senadores, é para o povo. Ela sabe que cada
um dos 81 que vão julgá-la já decidiu seu voto", acrescentou outro
aliado.
A três dias do início do julgamento final de seu processo de
impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou
na madrugada desta segunda-feira (22) em entrevista ao Sistema
Brasileiro de Televisão (SBT), que não tem a menor intenção de renunciar
ao mandato. "Não tenho a menor intenção de, em nenhum momento,
renunciar.
Não dou esse presente para eles", afirmou a petista na
entrevista, em referência ao grupo do presidente em exercício Michel
Temer (PMDB), a quem chamou de "usurpador golpista". Embora aliados de
Dilma digam que ela já dá seu impeachment como certo, a presidente
afastada declarou que lutará "até o fim" para se manter no cargo.
"Realisticamente, lutarei até o fim", disse. "Jamais eu jogo a
toalha". Dilma afirmou que tem conversado com senadores e vê a
possibilidade de conseguir os 28 votos para se salvar. Para ela, o grupo
de Temer trabalhou para antecipar a votação final do impeachment,
porque tem "medo" de alguma delação premiada que mostre o "grau de
comprometimento" do governo interino. Ela, que promete ir pessoalmente
ao Senado para fazer sua defesa, afirmou ser uma pessoa "extremamente
tranquila" quando enfrenta situações adversas.
O julgamento final do
impeachment está previsto para começar na próxima quarta-feira, 24, e
pode se estender por cinco dias. Dilma voltou a dizer que não cometeu
nenhum crime que justifique seu impeachment, mas reconheceu que cometeu
"vários erros". "Inclusive o de não perceber que iria ser traída do
jeito que fui", afirmou. "Achei também que era possível fazer um ajuste
(fiscal) rápido para sair da crise", acrescentou. Citada em delações
feitas no âmbito da Operação Lava Jato, como a do ex-líder do governo
dela no Senado e senador cassado, Delcício Amaral, a presidente afastada
voltou a se defender dessas acusações e disse que não teme ser
condenada e presa. "Eu sei o que eu fiz", declarou. A presidente
afastada disse que "nenhum empreiteiro" pode afirmar que deu alguma
contribuição financeira para ela. "Pode dizer que deu para minha
campanha", afirmou.
Ela ressaltou que a relação dela com Marcelo
Odebrecht, que negocia processo de delação premiada, foi "bastante
profissional". A petista afirmou que tem uma lealdade "pessoal" e
"política" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ela,
Lula está "só no início (da luta política) outra vez", por três fatores:
a força política dele, o fato de ele ter sido, na avaliação dela, um
bom presidente e pela disposção do petista. A presidente da República
afastada disse também achar uma "temeridade" a Justiça eventualmente
determinar a prisão de Lula. "Principalmente porque tenho certeza que
ele é absolutamente inocente daquilo que está sendo acusado",
afirmou. Dilma ainda negou que esteja se sentido abandonada por seu
partido desde que foi afastada temporariamente do mandato pelo Senado,
em maio deste ano. "De maneira alguma. É o PT que me acompanha
diariamente aqui (no Palácio da Alvorada, onde mora e despacha)", disse.
(Igor Gadelha).
Presidenta Dilma e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada dos Ministérios pela janela do Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil
O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento
ao processo contra Dilma. A presidenta será afastada do cargo por até
180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e
votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do
país até o encerramento do processo.
Para ser afastada do cargo,
Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado,
Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12).
Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a
presidência.
O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial,
no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas
para assinar a notificação. Dilma fará também uma declaração à imprensa e
um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de
carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da
República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante
os 180 dias em que deve ficar afastada.
Comissão Especial
Com
a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do
Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão
começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de
defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de
responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo
após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta
fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão
também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos
bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao
pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das
instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso
positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com
punição de perda de mandato.
Um novo parecer é elaborado em prazo
de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão
e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Embora
o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar
em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os
trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um
rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos
passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de
segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na
análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na
denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos
requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos
autos deve começar na próxima semana.
Nesta
nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última
instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a
comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se
houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será
apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do
impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador
Raimundo Lira (PMDB-PB).
Defesa
A presidenta poderá
apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a
presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas
formuladas.
Intervenção
Há a
possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do
denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para
alegações finais escritas.
Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado
e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para
iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de
81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Se
o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma
Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é
marcado.
Recursos
A presidente da
República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou
aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal
contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do
procedimento.
Decisão final
Na votação
final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do
presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de
responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão
comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à
votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81
senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.
Se
for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua
gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de
exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a
presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.
Presidenta Dilma e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada dos Ministérios pela janela do Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil
O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento
ao processo contra Dilma. A presidenta será afastada do cargo por até
180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e
votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do
país até o encerramento do processo.
Para ser afastada do cargo,
Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado,
Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12).
Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a
presidência.
O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial,
no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas
para assinar a notificação. Dilma fará também uma declaração à imprensa e
um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de
carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da
República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante
os 180 dias em que deve ficar afastada.
Comissão Especial
Com
a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do
Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão
começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de
defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de
responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo
após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta
fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão
também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos
bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao
pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das
instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso
positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com
punição de perda de mandato.
Um novo parecer é elaborado em prazo
de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão
e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Embora
o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar
em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os
trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um
rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos
passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de
segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na
análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na
denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos
requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos
autos deve começar na próxima semana.
Nesta
nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última
instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a
comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se
houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será
apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do
impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador
Raimundo Lira (PMDB-PB).
Defesa
A presidenta poderá
apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a
presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas
formuladas.
Intervenção
Há a
possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do
denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para
alegações finais escritas.
Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado
e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para
iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de
81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Se
o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma
Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é
marcado.
Recursos
A presidente da
República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou
aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal
contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do
procedimento.
Decisão final
Na votação
final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do
presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de
responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão
comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à
votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81
senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.
Se
for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua
gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de
exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a
presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), leu na manhã
desta quinta-feira (12) quais serão os direitos da presidente Dilma
Rousseff (PT) após ser afastada do cargo. Os senadores aprovaram, por
volta das 6h30, a abertura do processo de impeachment da petista, que
ficará longe do Palácio do Planalto por 180 dias enquanto ocorre a
investigação dos supostos crimes de responsabilidade (clique aqui e leia).
Logo após a divulgação do resultado, Renan definiu qual será a
estrutura à disposição de Dilma durante este período. Além de poder
permanecer no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, ela também
terá acesso a sua remuneração, segurança, assistência saúde, transporte
aéreo e terrestre e equipe de assessores de seu gabinete pessoal.
Enquanto não há o julgamento, o vice-presidente Michel Temer (PMDB)
assume interinamente a Presidência da República.
O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a
abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre os senadores presentes, 55 foram favoráveis ao relatório de
Antônio Anastasia (PSDB-MG), que pedia o afastamento da chefe do
Executivo e sua investigação pela suposta prática de crimes de
responsabilidade.
Outros 22 foram contrários ao impeachment, enquanto o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve para manter
“isenção” e “neutralidade” no comando do processo. A sessão de votação
da admissibilidade do processo foi iniciada por volta das 10h desta
quarta (11) e atravessou a madrugada para que 71 senadores pudessem
discursar, por 15 minutos, sobre o caso. Por volta das 3h, os discursos
pró-impeachment já somavam número suficiente para indicar que a
presidente seria afastada, apesar da votação só ter sido concretizada
por volta das 6h30.
A discussão foi encerrada às 5h45, quando Anastasia
teve o direito de defender mais uma vez seu parecer. Logo depois, o
ainda Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo fez a última defesa
da presidente antes da votação. Dilma deve ser notificada ainda na manhã
desta quinta sobre a decisão, a partir de quando será afastada do cargo
por 180 dias para que ocorra a investigação. Durante o período, o
vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a
Presidência.
Os ministros atuais decidiram nesta quarta (11) que
pediriam demissão em massa – com exceção do presidente do Banco Central,
Alexandre Tombini, e do ministro interino dos Esportes, Ricardo Leyser,
que acompanha a realização da Olimpíada. Temer já anunciou que os novos
ministros devem tomar posse ainda nesta quinta, por meio de uma edição
extra do Diário Oficial da União.