O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que determina o bloqueio de bens de investigados por terrorismo, sejam pessoas físicas ou empresas.
O texto, aprovado em votação simbólica, já passou pela Câmara e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta foi apresentada pelo governo Michel Temer e apoiada pela gestão Bolsonaro, principalmente pelo ministro Sergio Moro (Jusitça).
O projeto prevê o cumprimento de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e tinha que ser aprovado até fevereiro.
A legislação atual, que fica revogada, prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que é alvo de críticas da ONU por causa da lentidão.
Pelo texto aprovado, ficam bloqueados bens, direitos, valores, fundos, recursos ou serviços da pessoa ou da empresa investigada por prática ou financiamento de terrorismo ou por proliferação de armas de destruição em massa.
O projeto destaca que a indisponibilidade de ativos não significa a perda do direito de propriedade e que as sanções devem ser executadas de forma imediata.
Em seu primeiro dia de atuação como líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), atuou desde o início do dia para garantir que o texto fosse, de fato, aprovado na quarta-feira.
"O Brasil é o único país membro do Gafi que ainda não tinha atendido todas recomendações da terceira rodada de avaliações que foi feita no âmbito da OCDE", afirmou.
O governo argumenta que o Brasil poderia sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não adotar as mudanças já que integra o conselho, como membro rotativo, e o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) que atua no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Moro está em Paris na reunião do Gafi e pretende anunciar a aprovação do texto. O Gafi é uma organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu pedir de volta o plano que pretende reformular a carreira dos professores. O texto já estava em fase de discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Chamado de Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, o projeto foi apresentado em dezembro de 2018, nos últimos dias do governo de Michel Temer.
Entre as medidas previstas pelo projeto, estava a realização de atividades práticas em escolas, desde o primeiro semestre da faculdade, para os futuros professores. Especialistas apontam que este é um dos principiais problemas da carreira docente no Brasil.
O projeto também estabelecia que os professores fizessem uma prova de habilitação para docência ao final do curso. Segundo o Estadão, essa experiência tem tido êxito em vários países. O trâmite esperado seria o de CNE discutir o projeto, que depois deveria voltar ao MEC apenas para homologação.
Começam nesta quarta-feira, 19, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Alagoinhas que oferece 26 vagas para nível médio e 66 para superior. Os salários variam de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63.
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de março, no site do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, empresa organizadora do certame. A previsão é que o edital seja divulgado ainda nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial (Doem) e que as provas sejam aplicadas no dia 14 de abril.
Vagas
As oportunidades de nível médio são para assistente administrativo (13), auxiliar de classe (9), motorista CNH “D” (4). Já Para nível superior, as vagas são para analista em obras – arquiteto (1), analista em administração, finanças e contabilidade – administrador (3), bibliotecário (1), analista em administração, finanças e contabilidade – contador (1), coordenador pedagógico (9) e professor nas áreas de séries iniciais (17), artes (1), inglês (4), ciências biológicas (1), história (2), geografia (2), matemática (4), educação física (3), português (4), professor tradutor e intérprete de Libras (135).
O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com bancos. O aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua renda. Para a contratação do crédito, é preciso apresentar documentos pessoais do aposentado ou pensionista na instituição financeira escolhida, inclundo os documentos de identidade ou Carteira de Habilitação (CNH) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Além disso, é obrigatório que o contrato seja assinado pelo próprio segurado. “O empréstimo, de nenhuma maneira, pode ser concedido por telefone, sem o comparecimento do segurado ao banco ou financeira”, alerta o INSS.
O INSS orienta que, caso exista interesse na contratação do consignado, o segurado deve procurar bancos ou financeiras. “Vale destacar que o segurado nunca deve passar informações pessoais e de benefícios por telefone, pois este tipo de conduta pode facilitar a ação de criminosos e acarretar em fraudes no benefício”.
Para coibir fraudes contra aposentados e pensionistas, o INSS reforça que o beneficiário ou representante legal pode fazer o bloqueio ou desbloqueio do benefício para a contratação de empréstimos consignados ou até mesmo o cartão de crédito, por meio de sistema eletrônico. “Esse processo, por sua vez, precisará ser autenticado e o sistema deve ser disponibilizado pelas próprias instituições financeiras e sociedades de arredamento mercantil que mantenham Acordos de Cooperação técnica com o INSS”, explicou.
Denúncias
O segurado que for vítima de algum golpe ou detectar irregularidades nos descontos em folha deve cadastrar imediatamente sua manifestação na Ouvidoria do INSS por meio da Central de Teleatendimento 135 ou pelo portal (inss.gov.br). Em caso de perda, furto ou roubo, a pessoa deve fazer imediatamente um boletim de ocorrência, para se resguardar de eventuais fraudes no benefício.
“Vale destacar que as denúncias sobre consignado serão apuradas pela Ouvidoria e repassadas a Dataprev, para o bloqueio imediato do desconto ou contato com a instituição financeira para solução do problema e, se for o caso, devolução dos valores. Além disso, a partir do momento da detecção das fraudes, os envolvidos serão alvo de apuração por parte do Governo Federal”.
Os segurados também podem consultar o site Extrato de Empréstimos Consignados pela internet ou ter acesso a esse serviço em uma unidade do INSS. Assim, é possível conferir mensalmente se há irregularidades no benefício.
Por meio desse extrato é possível ao segurado conferir todo histórico de créditos consignados realizados com desconto no benefício previdenciário, além de outras informações como a margem da consignação atual, valores de parcela e prazo. O cadastro no Meu INSS é feito de três maneiras: pela internet, comparecendo a uma agência do INSS ou nos bancos autorizados. Até agora, mais de 20 milhões de usuários já se registraram no sistema, informou o órgão.
Principal alvo da crise política instalada no governo federal nos últimos dias, o ainda ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fez um desabafo a interlocutores e demonstrou arrependimento por ter trabalhado para a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
"Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco", declarou Bebianno a um aliado. A informação é do Blog do Camarotti, do G1.
De acordo com a publicação, a fala de Bebianno foi dita em referência à influência que os filhos do presidente exercem na condução de seu governo. Nessas conversas, Bebianno também demonstrou preocupação com o efeito do protagonismo da família nas decisões que dizem respeito ao país.
O ministro, que presidia o Partido Social Liberal no período da eleição, foi implicado com a suspeita de uma candidatura "laranja" em Pernambuco (saiba mais aqui). Com isso, depois de declarar a imprensa que estava tudo bem entre ele e o presidente da República, o segundo filho do capitão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), foi ao Twitter desmenti-lo (veja aqui). Mais tarde, o pai compartilhou a postagem na rede social e disse, em entrevista à Rede Record, que se comprovadas as irregularidades, Bebianno voltaria às origens.
Por enquanto, a expectativa é a de que o ministro seja exonerado nesta segunda-feira (18), quando a publicação será feita no Diário Oficial da União (veja aqui).
Estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) estão desenvolvendo um projeto para a confecção de próteses de baixo custo para amputados de membros superiores. Criada por Robinson Simões Júnior, estudante do sexto semestre de Medicina, dentro da Rede Acadêmica de Cibernética e Humanidades (Reach), a tecnologia nacional pode baratear o preço das peças usadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje são importadas.
“A meta é pegar a tecnologia existente, tentar substituí-la por componentes e métodos de produção mais baratos, mantendo os requisitos de qualidade, mas com um valor que possa ser bancado pelo SUS para que o amputado tenha a prótese de graça”, explicou coordenador do projeto, professor Ricardo Carrano, à Agência Brasil.
Segundo Robinson Simões Filho, as próteses convencionais, feitas à mão, custam cerca de R$ 5 mil, enquanto o protótipo desenvolvido pela UFF sai por R$ 900 a R$ 1 mil. “A gente acha que, se produzir em maior escala, consegue baixar esse preço ainda mais”, afirmou.
A Reach envolve alunos dos cursos de Medicina, Computação, Engenharia e Telecomunicações da UFF e completará dois anos em junho deste ano. Inicialmente, o projeto irá contemplar pessoas amputadas das mãos ou nascida sem os membros superiores. Posteriormente, a ideia é expandir o projeto também para próteses de membros inferiores.
Até o momento os testes têm sido feitos em dois alunos com agenesia (atrofia de um órgão ou tecido por parada do desenvolvimento na fase embrionária). Um sensor é colocado em cima do músculo, na região com tecido mais preservado, e assim os estudantes detectam a contração e trabalham para que o sinal seja amplificado pela máquina. Um microprocessador recebe os sinais através de eletrodos e controla os movimentos da mão. O processo, que usa inteligência artificial, atinge precisão de 90%.
O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, teve um processo que responde por crime de tortura remetido à Justiça de primeiro grau. A decisão, publicada nesta sexta-feira (15), é do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado atendeu nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o Supremo considerou que políticos só podem ter foro especial, o “foro privilegiado”, quando os fatos denunciados ocorram durante os mandatos.
O caso em questão teria ocorrido em janeiro de 2008, quando Tingão atuava como delegado de Milagres, na mesma região. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Gilmar Nogueira teria desferido socos e pontapés contra Rosinaldo de Jesus e Jailton Silva Oliveira, acusados de furto em uma propriedade no povoado Julião de Cima. Outros dois policiais – um civil Gonçalo Alves de Freitas, e um militar Claiton Araújo Vieira – réus no mesmo processo teriam começado as sessões de tortura, ainda no povoado.
Conforme narra o MP-BA, ao trazer os dois homens à delegacia por “não terem colaborado” os dois policiais os apresentaram ao delegado. Gilmar primeiro saca uma barra de ferro para intimidar os dois. Logo após inicia uma sessão de agressões, o que incluiu uso de choque elétrico.
Segue relato da acusação: “Eles foram levados a uma sala onde havia um computador, ficando junto com o Delegado Gilmar Pereira e o policial civil Gonçalo. Nessa sala, iniciou-se uma sessão de torturas praticadas pelo Delegado Gilmar Pereira Nogueira contra ROSINALDO e JAILTON ("Duca"), pois eles não respondiam às perguntas a eles formuladas, conforme a orientação do Delegado. Ato contínuo, o Delegado de Milagres pegou um fio de energia e passou a dar choques na mão e no pescoço de ROSINALDO, que gritava de dor e dizia 'não faz isso comigo, porque eu não fiz nada', deixando marcas no corpo da vítima”. Tingão segue no segundo mandato consecutivo na prefeitura de Itatim.
Aconteceu no último domingo, dia 10 de fevereiro de 2019, o torneio de futebol socyte feminino beneficente, organizado por Milena, foi realizado pelo grupo "Amigos Solidários" de Inhambupe na Tapera, onde contamos com mais de 230 pessoas da comunidade e adjacência, parabéns a todos participantes, e a todos quê vem nós ajudando.
As fotos foram de Laudemir que tem dado um grande apoio.
A nova promessa baiana tem 8 anos e se chama Lara de Paiva. A pequena atriz já chegou com tudo e vai estrear no cinema, no filme Maracangalha, eu vou. As gravações serão no próximo final de semana no Distrito que dá nome ao filme.
Lara é conhecida nas redes sociais da sua mãe por Lara sincera. Por ser sempre autêntica. Seu pai Cesar Paiva é soteropolitano, sua mãe Uanise Pereira é inhambupense, bem como seus avós, a querida professora Lourdes e o saudoso Zequinha Soldado. Como não poderia , a pequena Lara leva o nome de Inhambupe por onde passa, para ela é sua terra natal onde estão pessoas que ama.
A pequena fará a personagem Naná história que se passa nos anos 1930.
Sem brilho - e com uma dose de sufoco -, o Bahia está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. Dentro da Arena da Floresta, em Rio Branco (AC), a equipe empatou com o Rio Branco em 2 a 2 na noite desta quarta-feira (13), na estreia da competição nacional. O camisa 9 Gilberto marcou duas vezes, enquanto Laécio e Custódio fizeram os gols do time da casa.
Não deu para o Vitória. Em duelo disputado nesta quarta-feira (13), no Castelão, em São Luís (MA), o rubro-negro baiano perdeu por 2 a 0 para o Moto Club. Com o resultado, o time comandado pelo técnico Marcelo Chamusca deu adeus à Copa do Brasil.
O prefeito de Inhambupe, no agreste baiano, Fortunato Silva Costa, o “Nena”, responderá um processo em que é acusado de crime ambiental na Comarca local. A decisão, publicada nesta terça-feira (12), é do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Conforme o magistrado, o prefeito neste caso não tem direito ao foro especial, o chamado foro privilegiado, pelo fato de o suposto crime ter ocorrido antes do mandato, além de não ter relação com a administração do gestor à época.
A ação contra Nena foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e originou de um inquérito civil, realizado em outubro de 2007. Uma denúncia afirmava que o frigorífico Costa Andrade LTDA, de propriedade do prefeito, despejava dejetos no Rio Inhambupe, provocando “grave dano ambiental”. Já em 2010, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) realizou inspeção técnica e verificou que o frigorífico descartava sangue e restos de animais no Rio Inhambupe.
No segundo dia da jornada pedagógica em Inhambupe teve a palestra de Fáthima Azevedo e teve como o tema "Educar para a diversidade: Os cinco pilares da Educação Inclusiva".
E ainda teve um depoimento da professora Ediane e uma pequena apresentação inclusiva.
Aconteceu na noite dessa segunda-feira(11) a Missa festiva em louvor a Nossa Senhora de Lourdes na Igreja Matriz de Inhambupe.
Confira um pouco da história de Nossa Senhora de Lourdes:
ossa Senhora em Lourdes e sua devoção começaram no dia 11 de fevereiro de 1858, na pequena vila de Lourdes, França. Nesse dia, três amigas foram buscar lenha na mata que ficava perto da vila: Bernadete Soubirus de 14 anos, sua irmã Marie Toinette de 11 anos e a amiga Jeane Abadie, de 12 anos.
História de Nossa Senhora em Lourdes
A caminho do rio Gave, passaram por uma gruta. Ali, Bernadete ouviu a voz de uma mulher chamando-a carinhosamente. A voz vinha de dentro da gruta. Curiosa e obediente, Bernadette entrou e viu a figura de uma jovem senhora vestida de branco, com uma faixa azul na cintura e um rosário de contas de pérolas em sua mão.
As duas começaram a rezar juntas, e pouco depois, Maria desapareceu. Por um período de cinco meses, Nossa Senhora de Lourdes apareceu para as três meninas, sempre marcando o dia e a hora que iria aparecer para elas.
Sofrimento de Bernadete e das crianças
A notícia se espalhou e muitas pessoas foram à gruta no desejo de ver Nossa Senhora de Lourdes, mas só as crianças viam, o que gerou muita desconfiança e dúvida na população. Muitas vezes Bernadete foi vitima de agressões e zombarias feitas pela população.
O próprio governo francês se envolveu na polêmica e interditou a gruta por um determinado tempo. Nessa ocasião. Bernadete, porém, fortalecida pela graça de Deus, se manteve firme e insistia que Nossa Senhora pediu para que se construísse uma capela no local das aparições.
Milagres de Nossa Senhora de Lourdes
Tanto a população quanto a Igreja desconfiaram de Bernadete e das crianças que viam Nossa Senhora de Lourdes. E esta resistência começou a ficar muito séria. Por isso, Nossa Senhora, numa de suas últimas aparições, disse a Bernadete que fosse à gruta em determinado dia e hora e começasse a cavar o chão com as próprias mãos. Bernadete obedeceu e no local onde ela cavou, começou a brotar água e nunca mais parou. E era sabido por todos que ali, era um lugar seco onde jamais tivera fonte de água.
Ao saber da água que brotou na gruta, o povo começou a ir até lá em busca de cura. Então, começaram a acontecer curas inexplicáveis entre o povo que se banhava nas águas da gruta de Lourdes. Curas de pessoas deficientes físicas, paraplégicos e de enfermidades incuráveis, confirmadas por médicos e cientistas. As curas, aliás, nunca deixaram de acontecer em Lourdes até hoje. Tanto que lá existe uma comissão de médicos pronta para avaliar e atestar se determinada cura foi ou não um milagre.
A posição da Igreja Católica
No dia 18 de janeiro de 1862, Dom Laurence, bispo de Tarbes, deu a declaração oficial proclamando a posição da Igreja diante dos acontecimentos de Lourdes: Inspirados pela Comissão composta por sábios, doutores e experientes sacerdotes que questionaram a criança, estudaram os fatos, examinaram tudo e pesaram todas as provas.
Chamamos também a ciência, e estamos convencidos de que as aparições são sobrenaturais e divinas, e que por consequência, o que Bernadete viu foi a Santíssima Virgem Maria. Nossas convicções são baseadas no depoimento de Bernadete, mas, sobretudo, sobre os fatos que têm acontecido, coisas que não podem ser outra coisa senão uma intervenção divina.
Vida de Bernadete depois das aparições de Nossa Senhora de Lourdes
Depois que Nossa Senhora de Lourdes apareceu pela última vês, Bernadete ingressou na congregação das Irmãs de Caridade de Nevers. Ela estava com 22 anos e morreu aos 34 anos.
Imaculada Conceição
Uma das grandes revelações de Maria em Lourdes foi afirmar que Ela era a Imaculada Conceição, título que o Papa Pio IX havia dado a Maria 4 anos antes em Roma. Bernadete e as meninas não tinham conhecimento disso. Esse título é um Dogma de Fé da Igreja, uma verdade de fé que os católicos acreditam.
Devoção a Nossa Senhora de Lourdes
No ano de 1876 foi edificada a Basílica de Lourdes no local em que Maria havia aparecido. Um local que recebe anualmente milhões de peregrinos do mundo inteiro. Hoje este Santuário está em uma área com várias Igrejas e outras instituições construídas em torno da gruta.
Bernadete foi Canonizada pelo Papa Pio XI no dia 8 de dezembro do ano de 1933 e Lourdes tornou-se um dos maiores locais de visitação dos peregrinos do mundo todo.
A mensagem de Nossa Senhora de Lourdes
A grande mensagem de Nossa Senhora em Lourdes é uma mensagem de conversão e de penitência. Nossa Senhora chamou insistentemente que aqueles que estão distantes de Deus voltem para a casa do Pai, pois estamos num tempo de grandes dificuldades. Oração do terço, penitência e conversão, esta é a grande mensagem de Nossa Senhora Lourdes.
Oração a Nossa Senhora de Lourdes
Ó Virgem Puríssima, Nossa Senhora de Lourdes, que vos dignastes aparecer a Bernadette, no lugar solitário de uma gruta, para nos lembrar que é no sossego e recolhimento que Deus nos fala, e nós falamos com Ele. Ajudai-nos a encontrar o sossego e a paz da alma, que nos ajudam a conservar-nos sempre unidos em Deus. Nossa Senhora da gruta, dai-me a graça que vos peço e tanto preciso, (pedir a graça). Nossa Senhora de Lourdes, rogai por nós.
