Quando entrou no ar, em 1998, o site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) (www.sefaz.ba.gov.br) oferecia
à população apenas sete serviços que podiam ser realizados totalmente
por meio do meio digital. Doze anos depois, o portal conta com 114
serviços, que foram sendo implantados gradativamente, segundo
informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda.
Serviços cadastrais, nota fiscal eletrônica, IPVA, simples nacional, sistema de processamento eletrônico de dados, emissor de cupom fiscal, certidão negativa, declarações mensais e anuais, autorização para impressão de documentos fiscais, cálculo e emissão de DAE para Pagamentos, Consulta das Contas Fiscais e Processos, Arrecadação e Repasses aos Municípios, além da Legislação Tributária e Financeira são alguns dos serviços que podem ser encontrados na página.
Por conta da oferta na internet, a procura desses serviços pela forma
tradicional apresentou uma queda significativa, de acordo com
informações da Secretaria. Atualmente, o serviço presencial atende,
apenas, as demandas que por alguma pendência não puderam ser concluídos
eletronicamente. Hoje, o site tem, em média, 2,3 milhões de acessos por
dia.
Os serviços mais procurados pelos usuários são os cadastrais, a
emissão de nota fiscal eletrônica e o IPVA. Os dois últimos são para as
pessoas físicas, enquanto o primeiro é para as pessoas jurídicas, que
são a maior parte dos atendimentos do site da Secretaria da Fazenda.
Todos eles, no entanto, são prestados gratuitamente, já que são de
obrigação do governo estadual.
No link para o IPVA,
por exemplo, constam todas as informações do imposto, como a base de
cálculo, calendário para pagamento (cada carro paga de acordo com o
final da placa), notificações de IPVA em atraso. Os usuários que possuem
contas nos bancos do Brasil e Bradesco podem fazer o pagamento do
imposto diretamente pelo site, com débito em suas contas.
A gerente de autoatendimento da Secretaria, Angela Durr, explica que
os clientes das outras instituições bancárias não estão incluídos entre
os contribuintes que podem pagar o IPVA por meio do site da Sefaz,
porque somente o Bradesco e o BB se interessaram em fazer o
processamento do pagamento online. “É aberto a todos os bancos, mas só
esses tiveram interesse em participar”.
Mais procurados - Outros serviços bastante
procurados são a certidão negativa e a sessão de pagamentos de concursos
públicos estaduais, o que não inclui os certames realizados pelos
governos municipal e federal. A certidão negativa, explica a gerente de
autoatendimento, é muito usada porque, se qualquer pessoa necessitar
prestar serviço para um órgão público, é preciso emitir uma nota
informado que não possui débito com o governo.
A sessão de informações de arrecadações de repasses dos municípios é
também bastante acessada, tanto pelos funcionários das prefeituras, que
se baseiam nos dados disponibilizados pela Sefaz para programar os
gastos e investimentos, e pelos cidadãos, que acompanham online a
arrecadação e pagamentos. A sessão é atualizada a cada 30 dias, sempre
no final de cada mês. “Quando há qualquer atraso, as pessoas ligam e
perguntam”, informa Angela Durr.
A proposta da Secretaria é concentrar todo o atendimento por meio do
portal. Segundo Angela Durr, a intenção é oferecer um atendimento
digital de qualidade para que as pessoas não precisem procurar um
atendimento presencial. “Hoje, a Sefaz procura estimular atendimento
online, porque o cidadão tem acesso de qualquer lugar que ele esteja”.
Para isso, são disponibilizados também computadores nos SACs (Serviço
de Atendimento ao Cidadão), da capital baiana e das cidades do interior
do Estado, onde existem postos da Sefaz, e nos Centros Digitais de
Cidadania (CDC), programa do Governo da Bahia.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5829974&t=Sem+sair+de+casa:+Sefaz+oferece+mais+de+100+servicos+online