Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

 

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

 

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

 

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos. 

 

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

 

O que fazer?

As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios. 

 

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

 

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

 

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

 

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

 

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

 

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

 

Repercussão

Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

 

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

 

Gestores

Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

 

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

 

O cadastro

O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

 

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

 

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

 

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288819-governo-alerta-que-7-milhoes-de-familias-devem-atualizar-cadunico

Revisão do CadÚnico tira 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

A revisão do Cadastro Único tirou 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante (chamadas de "unipessoais") do rol de beneficiários do Bolsa Família em um ano.

 

São pessoas que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida pela divisão do cadastro --não raro, induzidos pelo próprio desenho do programa social, com um valor mínimo garantido independentemente do número de membros.

 

Após a regularização, cerca de 400 mil continuam recebendo o benefício como dependentes em uma família maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e membros do governo no O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações fidedignas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

 

Outro dado usado para sustentar esse argumento é o número de pessoas beneficiárias, que contabiliza todos os integrantes dos domicílios contemplados. O patamar se mantém estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

 

A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família foi o principal fator que levou a equipe de transição a classificar a situação do CadÚnico como uma "calamidade".

 

A quantidade dessas famílias saiu de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022 --alta de 220%. No mesmo período, o número das demais famílias teve uma expansão de 28%.

 

Um ano depois da força-tarefa criada para regularizar o cadastro, o número de unipessoais dentro do Bolsa Família caiu a 4,15 milhões em dezembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

 

O processo de correção não tem sido simples. O governo enfrentou dificuldades, desinformação sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais até começar a ver resultados mais consistentes.

 

O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.

 

Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação do percentual é feita município a município, e quem está acima precisa rever o cadastro.

 

Com as medidas, a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.

 

"O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante", afirma à Folha a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo. Pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública que mobilizou cadeias de rádio e TV, além das redes sociais.

 

Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado sob novo desenho, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício até dezembro, não só por irregularidades, mas também por incremento na renda ou fim do prazo da regra de proteção (que garante metade do benefício por até dois anos a quem passa a ganhar até meio salário mínimo).

 

Os cancelamentos abriram espaço no orçamento do programa para incluir outros 2,9 milhões.

 

"[O problema envolvendo] A inclusão de unipessoal deu uma melhorada muito boa. Mas não é porque melhorou muito que o trabalho está completo. Não existe etapa vencida, a ação precisa ser contínua", diz Bartholo.

 

Em 2024, além da continuidade da averiguação dos unipessoais, o ministério vai promover uma revisão cadastral, com o objetivo de atualizar registros antigos. A meta é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

 

A regularização, porém, é vista como o tratamento imediato para um problema classificado como uma "parada cardiorrespiratória": o risco de transformação do CadÚnico em um cadastro de indivíduos. Agora, Bartholo diz que o desafio é cuidar também da "doença crônica", que envolve a substituição de uma tecnologia já obsoleta.

 

Está em curso uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o CadÚnico e torná-lo interoperável --jargão técnico para classificar um tipo de sistema que consegue conversar com outras bases de dados.

 

Um primeiro passo foi dado em 2023, com a integração com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), base para benefícios da Previdência Social, que permitiu a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas e poupou R$ 7,8 bilhões em pagamentos que não eram mais devidos pelos critérios do programa.

 

O desafio agora é replicar o modelo com outros sistemas. Um exemplo prático ilustra o problema. Enquanto o Cnis consegue puxar automaticamente registros civis de nascimento e óbito, o agente social precisa analisar as certidões e pedir a exclusão de falecidos manualmente.

 

"Vamos mudar isso ao longo de 2024. Fazer sistema não é uma coisa simples, tem que validar a base de dados, criar regras para o uso e testar", diz Bartholo.

 

Outro projeto para 2024 é georreferenciar os dados do CadÚnico por setor censitário. Assim como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou lugares onde ninguém mora no Brasil, o MDS quer visualizar onde estão erros, acertos e os "vazios de proteção social".

 

"Onde tem mais crianças fora da escola e qual é a distância do equipamento público mais próxima?", exemplifica a secretária.

 

Segundo ela, o uso dos dados do IBGE vai permitir identificar em quais regiões há maior proporção de cadastros desatualizados ou um percentual atípico de beneficiários unipessoais do Bolsa Família. O diagnóstico será uma ferramenta poderosa para direcionar as ações da política pública.

 

Apesar dos avanços na consistência do cadastro, a economista Laura Muller Machado, ex-secretária de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo e colunista da Folha, diz que a estratégia do MDS para corrigir o problema dos unipessoais pode ser aprimorada.

 

"Não entendi o parâmetro para chegar nesses 16% [de limite]. Me parece bem-vindo ter um parâmetro de referência para controlar, mas pode ser que tenha diferença entre territórios. Melhor do que ter um parâmetro normativo nacional é garantir que tenha um cadastro de qualidade", afirma.

 

Machado destaca que há um fenômeno mundial de expansão das famílias unipessoais, cujas raízes os cientistas sociais ainda buscam compreender. Por isso, ela avalia que o teto pode se mostrar inadequado em algumas regiões.

 

Além disso, a economista observa que, embora um contingente relevante de unipessoais tenha sido excluído do Bolsa Família, há ainda um número expressivo dessas famílias no CadÚnico. Em dezembro passado, eram 15,46 milhões, 5,4% a mais do que em igual mês de 2022.

 

"Isso mostra que precisa tomar bastante cuidado. Ainda não há uma conclusão dos cientistas sociais sobre o crescimento dos unipessoais. Também me preocupa o programa seguir incentivando a quebra do núcleo, a declaração incorreta", afirma Machado.

 

Segundo ela, o fato de o governo Lula manter um valor mínimo de R$ 600 por família faz com que algumas distorções se perpetuem. "Mesmo no atual desenho, dois adultos recebem R$ 600, mas uma família de uma pessoa só também. Se um casal se declarar unipessoal, vai receber o dobro", diz.

 

"O que corrigiria automaticamente é ter um programa com valor per capita", acrescenta. Para a economista, esse modelo também evitaria o gasto com o esforço de identificar, com precisão, quem de fato é unipessoal e quem está burlando o cadastro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/263213-revisao-do-cadunico-tira-17-milhao-de-familias-unipessoais-do-bolsa-familia

Rússia ultrapassa EUA e se torna maior fornecedor de diesel do Brasil em 2023

Quarto maior produtor global de diesel, a Rússia encontrou no Brasil o destino ideal para escoar sua produção diante dos embargos impostos por países europeus após a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

 

Em 2023, a Rússia desbancou os Estados Unidos como maior fornecedor de diesel importado ao Brasil. O movimento levou o mercado brasileiro a fechar o ano como o segundo maior cliente do diesel russo, atrás apenas da Turquia.

 

Para especialistas, o cenário reflete os elevados descontos oferecidos por refinarias russas e a maior dependência europeia das refinarias americanas, que passaram a direcionar suas vendas aos parceiros do Atlântico Norte.

 

Segundo dados da balança comercial compilados pela consultoria Argus, a Rússia foi a origem de 50,5% do diesel importado no país em 2023. Desbancado da liderança, os Estados Unidos foram responsáveis por 24,5% das importações brasileiras do combustível.

 

Após um breve período de restrição a exportações no início do segundo semestre, o avanço do diesel russo sobre o mercado brasileiro se intensificou nos últimos meses de 2023.

 

Em dezembro, a Rússia respondeu por 86,7% das importações brasileiras. Os Estados Unidos ficaram apenas com 13%.

 

O especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, acredita que o volume remanescente de diesel americano reflete as compras da Petrobras, que não importa da Rússia, e contratos de longo prazo firmados por outras importadoras.

 

O suprimento russo ajudou a baratear o preço médio do diesel no Brasil, já que o produto vendido por aquele país tem desconto em relação ao americano. Boutin calcula que, atualmente, o diesel russo esteja sendo vendido com desconto de R$ 0,15 por litro em relação ao concorrente.

 

Os negócios com o Brasil também ajudaram a Rússia a encontrar mercado para sua produção em um momento em que convive com sanções na Europa. Em 2023, segundo dados da Argus, a Rússia exportou 50 milhões de toneladas de diesel, alta de 8,7% em relação ao ano anterior.

 

Na média do ano, o Brasil foi o segundo principal destino, com 13% do total vendido pelo país. A líder Turquia ficou com 31%.

 

Mas dados da consultoria Kpler publicados pelo "Financial Times" indicam que, já no fim do ano, a fatia brasileira superou a turca.

 

Depois de alguma resistência, as maiores distribuidoras do país se renderam e decidiram importar diesel da Rússia. A Vibra, por exemplo, anunciou em agosto que passaria a considerar o país em suas fontes de suprimento.

 

Em dezembro, mais de cem autorizações de importação de diesel russo foram concedidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) -o que não significa, porém, que todas essas operações tenham sido realizadas.

 

A Nimofast, uma das maiores importadoras, diz que já distribui o produto russo para mais de 80 clientes no Brasil. A empresa traz, em média, cerca de 200 milhões de litros por mês. Negocia outros cerca de cem milhões para que terceiros tragam ao país.

 

"O Brasil precisa de diesel. E vai precisar ainda mais, se a economia crescer 3% ao ano", diz o presidente da companhia, Ramon Reis.

 

Ele vê um movimento de diversificação das fontes de suprimento do país, que passou nos últimos anos a buscar também mais combustíveis na Índia e no Oriente Médio, diante do foco das refinarias americanas no mercado europeu.

 

De fato, os dados da ANP mostram que o terceiro maior exportador de diesel ao Brasil em 2023 foram os Emirados Árabes Unidos. A Índia foi o quarto e a Arábia Saudita, o quinto. Juntos, esses três países foram responsáveis por cerca de 20% das importações brasileiras do combustível.

 

Em 2019, último ano antes da pandemia, os Estados Unidos foram responsáveis por 82% das importações brasileiras de diesel. Reis afirma, porém, que o Brasil seguirá precisando de diesel dos Estados Unidos para garantir o abastecimento.

 

Atualmente, cerca de um quarto do mercado interno desse combustível é suprido por importações. A dependência já foi maior -chegou a bater 27% em 2022-, mas a Petrobras decidiu este ano aumentar a utilização de suas refinarias.

 

A estatal já anunciou também planos para ampliar a produção nacional do combustível com obras de ampliação e modernização de refinarias. No último dia 18, celebrou a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi projetada com foco nesse segmento.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/262912-russia-ultrapassa-eua-e-se-torna-maior-fornecedor-de-diesel-do-brasil-em-2023

FMI eleva projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024, mas ritmo global será maior

O FMI (Fundo Monetário Internacional) melhorou a previsão de crescimento da economia do Brasil para 1,7% neste ano, um aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao número anunciado em outubro do ano passado. No mundo, o órgão também alterou a previsão para cima em 0,2 ponto percentual, subindo de 2,9% para 3,1%.

 

A entidade internacional citou a demanda doméstica e crescimento acima do esperado de parceiros comerciais como razões para o aumento na expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Ao mesmo tempo, o relatório Perspectiva Econômica Global do FMI manteve a estimativa de que a economia do Brasil cresceu 3,1% em 2023 e terá uma expansão de 1,9% em 2025.

 

"(A revisão para cima em 2024) deve-se principalmente a efeitos de carregamento estatístico de uma demanda doméstica mais forte do que o esperado e crescimento acima do esperado em grandes parceiros comerciais em 2023", disse o FMI no relatório, citando ainda a revisão para cima em 0,6 ponto percentual da estimativa para o México, cujo crescimento está agora previsto em 2,7% para este ano.

 

Depois de surpreender no primeiro semestre de 2023 e mostrar resiliência no terceiro trimestre, analistas avaliam que a economia brasileira teria terminado 2023 rondando a estagnação em meio aos efeitos dos juros elevados, ainda que tenha se favorecido de um mercado de trabalho apertado e alívio na inflação. Desde agosto, o Banco Central reduziu a Selic de 13,75% para o atual patamar de 11,75%, e a expectativa é de mais um corte de 0,5 ponto nesta quarta-feira (31), em sua primeira decisão do ano.

 

O IBGE divulgará em 1º de março os dados do PIB no quarto trimestre e do acumulado de 2023. A estimativa do FMI para 2023 está em linha com os números do governo e do BC, que veem expansão de 3% no período. Já em 2024, o Ministério da Fazenda é mais otimista que o fundo internacional e espera aumento de 2,2%.

 

 

ARGENTINA PUXA PREVISÃO DA AMÉRICA LATINA PARA BAIXO

 

Apesar das revisões positivas tanto para Brasil quanto para o México este ano, o cenário para a América Latina e Caribe piorou. A estimativa para o crescimento da região é de desaceleração de 2,5% em 2023 para 1,9% em 2024, com redução de 0,4 ponto percentual na conta para este ano. Em 2025, a economia da região deve se recuperar e ter expansão de 2,5%.

 

A Argentina foi quem teve a situação mais destacada. O país saiu de uma expectativa de expansão de 2,8% para uma contração de 2,8%, afetando o cenário para o crescimento na América Latina como um todo.

 

"A revisão para 2024 reflete contração na Argentina no contexto de ajustes significativos para restaurar a estabilidade macroeconômica", apontou o FMI.

 

Já a perspectiva para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, melhorou em 0,1 ponto percentual para 2024, a 4,1%, mesma taxa de crescimento prevista para 2023.

 

 

"POUSO SUAVE" NO MUNDO

 

Em relação ao crescimento econômico global, o FMI elevou a projeção para este ano de 2,9%, no relatório de outubro do ano passado, para 3,1%. Para 2025, a expectativa do fundo é de um crescimento de 3,2%. A média histórica para o período 2000-2019 foi de 3,8%.

 

No relatório, o FMI apontou uma melhora das duas principais economias do mundo. Os Estados Unidos tiveram a previsão de 2,1% de crescimento (0,6 ponto percentual a mais do que o último relatório) e a China foi de 4,2% para 4,6% de expansão.

 

"Achamos que a economia global continua a demonstrar uma resiliência notável e estamos agora na descida final em direção a um 'pouso suave', com a inflação diminuindo de forma constante e o crescimento se mantendo", disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, que fez, porém, uma ressalva. "Mas a base da expansão continua mais lenta e pode haver turbulência à frente".

 

O FMI afirmou que a melhora das perspectivas foi sustentada por gastos públicos e privados mais fortes, apesar das condições monetárias restritivas, bem como pelo aumento da participação da força de trabalho, cadeias de abastecimento reparadas e preços mais baratos da energia e das matérias-primas.

 

O fundo projetou um crescimento do comércio global de 3,3% em 2024 e 3,6% em 2025, bem abaixo da média histórica de 4,9%, com os ganhos afetados por cerca de 3.000 restrições comerciais que foram impostas em 2023.

 

O FMI manteve a sua previsão de outubro de uma inflação global de 5,8% para 2024, mas reduziu a projeção para 2025 de 4,6% para 4,4%. "Excluindo a Argentina, que registrou um pico de alta de preços, a inflação global seria mais baixa", disse Gourinchas. Em dezembro, a inflação argentina atingiu 211% no acumulado dos últimos 12 meses, fazendo com o que o país se tornasse o país com o maior índice na América Latina.

 

As economias avançadas deverão registrar uma inflação média de 2,6%, uma queda de 0,4 ponto percentual em relação à previsão de outubro, com a inflação a caminho de atingir as metas dos bancos centrais de 2% em 2025. Em contraste, a inflação média seria de 8,1% nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento em 2024, antes de diminuir para 6% em 2025.

 

O FMI disse que os preços médios do petróleo cairão 2,3% em 2024, contra o declínio de 0,7% previsto em outubro, e que os preços deverão cair 4,8% em 2025.

 

De acordo com a autoridade monetária, os novos aumentos nos preços das commodities devido a choques geopolíticos, incluindo ataques contínuos ao transporte no Mar Vermelho, poderiam prolongar as condições monetárias restritivas. Gourinchas disse que o fundo está acompanhando os acontecimentos no Oriente Médio, mas o impacto econômico mais amplo permanece "relativamente limitado".

 

A zona do euro sofreu uma revisão para baixo e a expectativa agora é de crescimento de apenas 0,9% em 2024 e 1,7% em 2025, com a Alemanha, maior economia europeia, registrando expansão de apenas 0,5% em 2024, contra taxa de 0,9% prevista em outubro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/262502-fmi-eleva-projecao-de-crescimento-do-pib-do-brasil-em-2024-mas-ritmo-global-sera-maior