OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. 

A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos os cuidados de higiene e controle sanitário para se evitar a disseminação da Covid-19. A Ordem também pediu a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física, para evitar a necessidade de comparecimento pessoal e o risco de transmissão oferecido pelo manuseio de papeis; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial, isso para evitar aglomerações e preservar a saúde de todos. 

A Ordem também solicitou a criação de ouvidoria para controle e fiscalização da efetividade dos atendimentos remotos; disponibilização de álcool gel e medição de temperatura por profissionais habilitados daqueles que precisem ingressar nos prédios das unidades judiciárias; higienização diária das áreas comuns e limitação de pessoas no uso do elevador; além de contratação de especialistas para dar suporte no atendimento; e aumento da quantidade de vagas de estacionamento nos Fóruns. 

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o momento pelo qual a advocacia baiana está passando é extremamente delicado sob o ponto de vista da vulnerabilidade econômica, mas também em relação aos aspectos sociais e sanitários. Daí a necessidade de aliar a retomada das atividades jurisdicionais com a prevenção. "Estamos trabalhando para defender a advocacia, mas também para preservar vidas", destacou.  

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62839-oab-apresenta-propostas-para-retomada-de-atividades-no-judiciario-baiano.html

BNDES disponibiliza R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou a linha de empréstimo para capital de giro para micro, pequenas e médias empresas. O valor total deve ultrapassar R$ 5 bilhões e estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de Covid-19. 

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. “Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco. 

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%. 

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados. 

Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250407-bndes-disponibiliza-r-5-bilhoes-para-micro-pequenas-e-medias-empresas.html

Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; veja o que significa

Entre janeiro e maio deste ano, sete estrangeiros foram formalmente reconhecidos como apátridas no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, no total, o Brasil possui 16 pessoas nesta condição, segundo G1. 

Apátridas  são pessoas que não têm nacionalidade de nenhum país por motivos diversos: desde a falta de reconhecimento de uma etnia específica dentro de um território a restrições da extensão da cidadania entre pais e filhos.

No Brasil, essas pessoas são protegidas pela Lei de Migração de 2017. Ao ser reconhecido, o estrangeiro passa a ser regularizado no território nacional, podendo ter acesso a tirar documentos e trabalhar. Além disso, essas pessoas podem requerer a nacionalidade brasileira após dois anos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250398-brasil-reconhece-16-estrangeiros-como-apatridas-veja-o-que-significa.html

Inhambupe tem o primeiro óbito registrado por COVID-19

É com profundo pesar que informamos para a população que neste sábado (04-07-2020), o município de Inhambupe Bahia registrou o primeiro óbito vítima da Covid-19.

O paciente, um senhor de 73 anos que possuía comorbidade, era residente do distrito de Baixa Grande. Ele estava internado desde a última segunda-feira (29) no Hospital Regional Dantas Bião, e infelizmente não resistiu às complicações da doença.

A Secretaria Municipal de Saúde foi informada na noite de ontem(03) da existência desse caso, que até então não constava no sistema. Porém, a Vigilância em Saúde já está monitorando e orientando todos os possíveis contatos.

Neste momento de dor, manifestamos solidariedade para seus entes queridos. Que Deus conforte o coração de todos.

Fonte: ASCOM de Inhambupe

Caixa volta a realizar sorteios da Loteria Federal neste sábado

Três meses após interromper os sorteios da Loteria Federal devido à pandemia da Covid-19, a Caixa retoma hoje (4) as extrações do prêmio.

Responsável por administrar as loterias federais, a Caixa informou que os bilhetes produzidos e que já tinham sido distribuídos até o fim de março, quando os sorteios foram suspensos, continuam válidos e à venda em casas lotéricas - mesmo que com a data impressa de abril ou maio.

Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas.

O sorteio dos números ganhadores acontece sempre as 19h dos sábados e pode ser acompanhado em tempo real pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook  e no canal da Caixa no Youtube.

As informações são da Agência Brasil.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/94243,caixa-volta-a-realizar-sorteios-da-loteria-federal-neste-sabado

Esposa de Fábio Porchat aparece nua durante live do humorista com Boulos; veja vídeo

A live entre o ator Fábio Porchat e o ex-candidato à presidência da República Guilherme Boulos passou por um momento inusitado na última sexta-feira (3). Durante a conversa, a esposa de Porchat, Nataly Mega, passou pelada na frente da câmera.

"Alguém passou aí", notou Boulos. "Passou minha mulher", disse Porchat, aos risos. "Todo mundo te viu. Cara, e ela tá ainda pelada", afirmou o humorista para a esposa. "Deu pra ver?", ela perguntou. "Lógico que deu pra ver. Totalmente. Até o Boulos viu", disse Porchat. A situação gerou risos em seguida.

Nataly chegou a pedir "perdão" a Boulos, que tranquilizou a situação. "Não, o pessoal gostou. Deu uma aumentada aqui na live. Deu uma subida legal", brincou Porchat. Veja o vídeo:

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/holofote/noticia/58416-esposa-de-fabio-porchat-aparece-nua-durante-live-do-humorista-com-boulos-veja-video.html

 

Mês de junho registra menor número de assassinatos em 2020, diz SSP-BA

O mês de junho terminou com o menor índice de violência na Bahia em 2020. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram contabilizadas 335 mortes, no sexto mês do ano. O índice é 18% menor do que em maio, quando ocorreram 411.

A Região Metropolitana de Salvador teve descréscimo de 36%, as cidades do interior alcançaram queda de 25% e a capital baiana ficou com redução de 13%.

"Depois de números acentuados em março e abril combatemos aqueles que estavam praticando os crimes e alcançamos reduções consecutivas em maio e junho. O segundo semestre se inicia e continuaremos com essa dedicação", disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250402-mes-de-junho-registra-menor-numero-de-assassinatos-em-2020-diz-ssp-ba.html

Bahia registra 3.171 casos e 49 mortes por Covid-19 em 24h, aponta Sesab

A Bahia registrou novos 3.171 casos e outras 49 mortes pelo novo coronavírus em 24h, de acordo com o boletim emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no fim da tarde deste sábado (4).

Desta forma, o estado chega a 85.485 casos confirmados da Covid-19 e 1.050 mortes pela doença. Ao todo, 391 municípios baianos já registraram pessoas diagnosticadas com o vírus.

Ao todo, 57.160 pessoas já são consideradas curadas. A Bahia ainda possui 26.275 casos ativos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24430-bahia-registra-3171-casos-e-49-mortes-por-covid-19-em-24h-aponta-sesab.html

Brasil registra 63.295 mortes e 1.545.458 casos de coronavírus, diz consórcio de imprensa

O levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, aponta que o Brasil registrou 63.295 mortes por coronavírus até as 8h de hoje (4). 

Desde o último boletim do consórcio, divulgado às 20h de ontem (3), Goiás, Mato Grosso e Roraima atualizaram os dados da Covid-19. Além disso, são 1.545.458 casos confirmados da doença.

O relatório da manhã de hoje soma 41 novas mortes e 2.117 casos a mais de coronavírus. 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/94231,brasil-registra-63295-mortes-e-1545458-casos-de-coronavirus-diz-consorcio-de-imprensa

Calendário da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 já está definido? Veja quem recebe primeiro!

Após o anúncio de novas parcelas do auxílio emergencial, muitos brasileiro têm se perguntado se já existe um calendário de liberação das novas parcelas. Em partes, há de fato uma previsão de pagamento da 4ª parcela do auxílio, mas apenas aos beneficiários do Bolsa Família que também recebem a ajuda.

De acordo com a lógica das parcelas anteriores, os repasses a esses beneficiários acontecem com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS), ao contrário dos demais, que recebem conforme o mês de nascimento. Sendo assim, a quarta parcela do auxílio começará a ser paga ao grupo a partir do dia 20 de julho.

Quem se inscreveu pelo site, aplicativo ou Cadastro Único (CadÚnico) ainda deve aguardar a liberação dos calendários de depósitos e saques/transferências.

Calendário da 4ª parcela do auxílio emergencial

Inscritos no programa Bolsa Família têm direito ao saque do auxílio de forma antecipada, visto que o calendário de pagamento segue datas diferentes. Além disso, os beneficiários podem sacar o dinheiro logo no ato da sua liberação. Acompanhe o calendário já divulgado da quarta parcela aos inscritos no programa:

Com prorrogação, auxílio terá custo acima de R$ 254,2 bilhões

Por meio da Medida Provisória nº 988/2020, o governo federal concedeu R$ 101,6 bilhões ao Ministério da Cidadania no financiamento de novas cotas do auxílio emergencial. Dessa forma, o benefício custará aos cofres públicos a quantia de R$ 254,2 bilhões.

Se somados, todos os recursos para o pagamento do auxílio emergencial foram liberados por meio de quatro MPs. Elas são responsáveis por fornecer crédito extraordinário que acaba não sendo incluído no teto de gastos. Veja abaixo o valor das liberações até o momento:

• R$ 98 bilhões em 02 de abril;
• R$ 25,7 bilhões em 24 de abril;
• R$ 28,7 bilhões em 25 de maio; e
• R$ 101,6 bilhões em 01 de julho.

Fonte:https://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2020/07/calendario-da-4a-parcela-do-auxilio-emergencial-de-r-600-ja-esta-definido-veja-quem-recebe-primeiro/