PT não desiste da candidatura de Lula

Ordem é defender Lula nas ruas e nos tribunais!

Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Fonte: https://www.conversaafiada.com.br/politica/pt-nao-desiste-da-candidatura-de-lula

Avião de pequeno porte faz pouso forçado em trecho da BR-110, entre os municípios de Inhambupe e Olindina, na BA

Um avião monomotor, de pequeno porte, realizou um pouso forçado, na tarde desta quinta-feira (30), entre os municípios de Inhambupe e Olindina, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Olindina, a aeronave, que saiu de Paulo Afonso, no norte do estado, com destino a Salvador, apresentou um problema mecânico, e o piloto fez o pouso de emergência no povoado de Dona Maria, em um trecho da BR-110, na altura do km 269 da rodovia, pouco antes das 14h.

Além do piloto, que não teve identidade divulgada, uma outras duas pessoas estavam no avião, mas, segundo a PRF, nenhuma apresentou ferimentos aparentes.

A PRF informou que os dois passageiros, um de 48 e outro de 49 anos, foram encaminhados por precaução ao Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas. Já o piloto da aeronave não precisou de atendimento médico. A PRF disse que ele foi submetido a teste de alcoolemia, que deu negativo.

Após o pouso, o avião foi deslocado para o acostamento da rodovia para não bloquear a passagem de veículos no local.

Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2018/08/30/aviao-de-pequeno-porte-faz-pouso-forcado-na-bahia.ghtml

INSS começa a pagar 13º dos aposentados nesta segunda

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário.

O pagamento vai até o dia 10 de setembro e varia conforme o valor do benefício do segurado e o número final do cartão, sem o dígito. Quem ganha até um salário mínimo (R$ 954 hoje) terá o dinheiro depositado na conta entre amanhã e o dia 10 de setembro. Já quem recebe benefício maior terá o pagamento feito entre os dias 3 e 10 de setembro.

A consulta ao extrato com os valores foi liberada na quinta-feira e pode ser feita no site meu.inss.gov.br.

Para isso, é preciso ter senha. O cadastro é rápido e o aposentado poderá conferir logo em seguida quanto irá sacar de abono de Natal.

O extrato trará diversas informações sobre o pagamento. Será informada a competência, que é o mês a que se refere o pagamento. Neste caso, está sendo paga a competência oito, referente a agosto. Há também a previsão de data em que os valores cairão na conta.

O documento informa ainda ao segurado o valor líquido neste mês, somando o benefício e o 13º salário.

Em alguns casos, estará indicado o código 137, mostrando que o instituto fez um arredondamento do valor final a ser pago.

Se o aposentado tem mais de 65 anos, o extrato dele também aponta o código 303, indicando a parcela isenta do Imposto de Renda, que faz com que esse segurado pague menos IR.

A primeira parcela do 13º deve ser exatamente igual à metade do benefício mensal para quem já estava aposentado no início deste ano ou antes. Para quem começou a receber um benefício do INSS depois, a partir de fevereiro, por exemplo, o dinheiro liberado é proporcional.

A segunda parcela do abono de Natal será paga entre o fim de novembro e o início de dezembro. Nela, haverá a cobrança do Imposto de Renda, no caso de quem é obrigado por lei a pagar o IR.

O adiantamento da primeira parcela do 13º do INSS ocorre desde 2006, após acordo do governo com os sindicatos de trabalhadores, mas, para o benefício sair, depende de decreto anual.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/8819-inss-comeca-a-pagar-13-dos-aposentados-nesta-segunda.html

Índice de eleitores indecisos, ou que pretendem votar nulo e branco é o mais alto em 20 anos

O número de eleitores que pretendem votar branco, nulo ou estão indecisos corresponde a 38%, de acordo com dados da pesquisa Ibope. O número não era tão alto há pelo menos 20 anos, de acordo com o jornal O Globo.  Há quatro anos, na mesma época, a soma do que os cientistas políticos chamam de alienação eleitoral era menos da metade, 15%.

Apesar do número recorde, cientistas políticos acreditam que o início da propaganda na TV e no rádio vão impulsionar o interesse do eleitorado. Segundo analistas, a parcela de indecisos e votos nulos e brancos aumenta entre os eleitores de baixa renda e menos escolarizados. Esse é o público que se informa principalmente pela TV e pelo rádio. Por isso, tende a se interessar mais e definir seu voto quando começar a propaganda eleitoral avaliou o cientista político Rubens Figueiredo ao O Globo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/225972-indice-de-eleitores-indecisos-ou-que-pretendem-votar-nulo-e-branco-e-o-mais-alto-em-20-anos.html

Grupo Escolar comemora o dia do Folclore em Volta de Cima no município de Inhambupe - Bahia (25-08-2018)