Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral
A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta
terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito
para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende
discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema
eleitoral.
Dilma convoca reunião para cobrar respostas rápidas aos protestos
Dilma, no entanto, declarou que a formulação das
perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de
convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.
“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso
fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior
Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o
Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se
refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, explicou.
Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar
a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos
nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando
em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso não significa
que outras balizas não podem aparecer”, declarou.
Reunião ministerial
A presidenta também disse que, na reunião desta tarde,
tratou com os ministros sobre a necessidade de todos os ministérios
acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como dos projetos do
Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à
iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da
licitação de áreas de exploração de petróleo e gás.
Dilma interrompeu a reunião ministerial, a terceira de
seu governo, para dar esclarecimentos à imprensa. O encontro começou por
volta das 17h e, de acordo com a presidenta, ainda levará várias horas.
Ela disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças
resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as
eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo.
“Não tenho governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse
efeito sobre essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai
levar em conta uma séria de questões práticas do Tribunal Superior
Eleitoral, da Câmara e do Senado.”
Além de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara,
deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e
no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na
residência oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura,
Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em
viagem ao exterior, não estiveram no encontro, mas mandaram
representantes.
Maratona de reuniões
No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros
das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje
(1°) de manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez
em seu governo representantes de movimentos sociais e organizações da
sociedade civil, que, de alguma maneira, participaram dos recentes
protestos ocorridos no país. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e
governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em
resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações.
Entre as medidas anunciadas, está um plebiscito sobre a
reforma política. A ideia do governo é consultar a população sobre os
principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudanças no
sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-07-01/dilma-diz-que-enviara-proposta-de-plebiscito-ao-congresso-nesta-terca-feira.html