Deputada Maria Del Carmen parabeniza Inhambupe pelos os 121 anos de Emancipação Política

Segunda fase do programa de repatriação arrecada 12,3% dos R$ 13 bilhões esperados

Foto: Ilustrativa

O governo arrecadou R$ 1,61 bilhão na segunda fase do programa de repatriação de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. O montante representa 12,38% da meta inicial divulgada pelo governo, de R$ 13 bilhões. O número foi revisado para R$ 2,9 bilhões no mês passado, em razão da baixa adesão. De acordo com o G1, o governo terá agora que repassar metade do valor arrecadado a estados e municípios. A Receita Federal informou que 1.935 contribuintes aderiram ao programa, sendo 1.915 pessoas físicas e 20 empresas. Eles regularizaram R$ 4,6 bilhões em bens, sobre os quais foram incididos multa e imposto de renda para gerar a arrecadação ao governo. A primeira edição do programa arrecadou R$ 46,8 bilhões. A frustração com as receitas cria um problema para o governo, que esperava fechar suas contas de 2017 com os recursos da repatriação. A meta fiscal neste ano é déficit de até R$ 139 bi - valor que pode ser revisado e que não inclui gastos com pagamento de juros da dívida pública. Para fechar as contas, até o momento o governo já bloqueou cerca de R$ 45 bilhões em despesas e aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis para elevar a arrecadação.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210573-segunda-fase-do-programa-de-repatriacao-arrecada-123-dos-r-13-bilhoes-esperados.html

Deputados do Nordeste ficaram divididos em votação de denúncia de Temer; veja

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer (PMDB) também teve uma vitória apertada entre os deputados do Nordeste durante a apreciação da denúncia da Procuradoria-Geral da República que pedia sua investigação e, consequentemente, seu afastamento. Após a votação dos deputados dos nove estados, o peemedebista somou 73 votos favoráveis a ele – ou seja, a favor do arquivamento da denúncia da PGR –, 71 contrários – e, logo, a favor de seu afastamento da Presidência – e 7 abstenções. Durante a votação, os deputados respondiam "sim" ou "não" em relação ao relatório da CCJ, que sugeria o arquivamento da denúncia. Ou seja: os votos "sim" favoreciam Temer, já que resultaram no arquivamento. Veja abaixo a lista, por estados, de quantos votos ajudaram o presidente Michel Temer e quantos sugeriam seu afastamento:

Maranhão: 11 votos favoráveis a Temer e 7 contrários

Ceará: 9 votos favoráveis a Temer e 11 contrários; 2 abstenções

Piauí: 6 votos favoráveis a Temer e 3 contrários; 1 abstenção

Rio Grande do Norte: 5 votos favoráveis a Temer e 3 contrários

Bahia: 17 votos favoráveis a Temer e 21 contrários; 1 abstenção

Paraíba: 6 votos favoráveis a Temer e 5 contrários; 1 abstenção

Pernambuco: 13 votos favoráveis a Temer e 11 contrários; 1 abstenção

Alagoas: 2 votos favoráveis a Temer e 6 contrários

Sergipe: 4 votos favoráveis a Temer e 4 contrários; 1 abstenção

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210549-deputados-do-nordeste-ficaram-divididos-em-votacao-de-denuncia-de-temer-veja.html

No próximo sábado(05) tem Pontinho da Dança em Inhambupe

Fotos e vídeos da Sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe - Bahia (01-08-2017)

A sessão da Câmara de Vereadores dessa terça-feira(01-08), dia primeiro, foi rápida, durou apenas uma hora, contou com a presença de todos os vereadores.

Na sessão foi criado a Comissão de Coleta Seletiva com inclusão social das catadoras e catadores de materiais recicláveis, bem como a implantação de um sistema de logística reversa, em conformidade com a lei federal número 12.305, de 02 de agosto de 2010, regulamentada pelo o decreto número 7.704, de 23 de dezembro de 2010.

Também teve a presença da Secretária de Gabinete Ana Lucia, da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e do vereador Norberto Alves Moita, conhecido por Bebé também de Alagoinhas.

Confira abaixo todos os vídeos da Sessão:

Fotos da Semana da Pastoral do Terço dos Homens em Inhambupe (31-07-2017)

Projeto de reforma política sugere sigilo de pessoas físicas que doarem a campanhas

Foto: Ilustrativa

Prestes a ser votado na Câmara, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral. A ação que, segundo o relator, serve para preservar os doadores - que hoje têm os nomes divulgados - teria escondido 86% das contribuições de pessoas físicas feitas nas eleições de 2016, as primeiras que proibiram o financiamento empresarial. O levantamento, feito por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou por base o salário mínimo atual, de R$937. 

Para pesquisadores ouvidos pelo Estado, a medida atrapalharia a transparência nas prestações de contas e poderia ser uma brecha para as doações ilícitas e a falsificação de CPFs. "O grande risco é a gente ter uma democracia onde não se sabe quem custeia os candidatos", disse o presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Fernando Neisser. Segundo o advogado, a medida facilitaria o uso de "laranjas", isto é, pessoas que "emprestam" seus CPFs para o registro das doações, mas não são os verdadeiros financiadores das campanhas. Neisser considera ainda que o sigilo poderia criar espaço, por exemplo, para a atuação do crime organizado nas contribuições eleitorais. Além de doações de pessoas físicas, as campanhas também podem receber de partidos políticos, de outros candidatos e de recursos próprios. 

A mudança só valeria para pessoas físicas. Nas eleições municipais, mais de 384 mil doadores contribuíram com até três salários mínimos, o que rendeu R$ 305 milhões às campanhas. Isso representa 36% do que foi doado por pessoas físicas já que, apesar de as doações até três salários mínimos representarem mais de 80% das contribuições, elas alcançam um menor resultado financeiro. A reportagem não contabilizou doações estimativas - ou seja, quando alguém presta serviço ou cede algum bem ou material à campanha - nem doações feitas pela internet, que não estão previstas na proposta feita por Cândido. Mesmo contrário à medida, Neisser aponta um motivo para a reação do Congresso. 

Para ele, houve uma atuação exagerada nas últimas eleições por parte da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral com relação às pequenas doações. "Começou a se levantar suspeitas sem quaisquer outros elementos, apenas porque os doadores eram pessoas com pouca renda. Joga um véu de suspeita sobre cidadãos que podem participar como qualquer outro." Diogo Rais, professor da Faculdade de Direito do Mackenzie e pesquisador da Lei Eleitoral na FGV-SP, diz que não é surpresa o fato de a maior parte das doações de pessoas físicas não ultrapassar os três salários mínimos. "É o perfil financeiro da população brasileira, que já não têm o costume de doar muito." Segundo ele, o sigilo faria com que a própria pessoa indicada como doadora não possa ter acesso aos nomes de quem doou. "Não só a Justiça Eleitoral e o Ministério Público devem ter acesso aos dados. 

Nós estamos num jogo democrático e é necessário que se tenha transparência e acesso a todo sociedade." Rais avalia que existe um problema cultural no Brasil de desincentivo às doações, mas isso não seria resolvido deixando o processo ainda mais obscuro. "Esse sigilo não é para o cidadão, é para o político. Os órgãos de controle ainda terão acesso. Só tirou o acesso de alguns atores que têm uma participação fundamental." Para valer para as próximas eleições, a proposta precisa ser aprovada até outubro deste ano. A Câmara já prevê a discussão dos termos em agosto. Neisser, porém, duvida que a medida entre em vigor. "Essa é a típica medida que cai em controle de constitucionalidade. Isso viola o princípio republicano. Se isso vier a ser aprovado, o Ministério Público Eleitoral entra e consegue uma liminar." Procurada pelo Estado, a assessoria do relator informou que Cândido não iria se manifestar porque estava em viagem durante o recesso parlamentar. A Justiça Eleitoral não se pronunciou. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/193046-projeto-de-reforma-politica-sugere-sigilo-de-pessoas-fisicas-que-doarem-a-campanhas.html

Vitoria empata com o Cruzeiro, em pleno Mineirão, na reestreia de Mancini

Foto: Cristiane Mattos / Futura Press / Estadão Conteúdo

Na reestreia do técnico Vagner Mancini, o Vitória ficou no empate sem gols com o Cruzeiro neste domingo (30), no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. A partida foi válida pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado interrompeu a sequência negativa de quatro derrotas seguidas do Leão na competição.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210391-vitoria-empata-com-o-cruzeiro-em-pleno-mineirao-na-reestreia-de-mancini.html

Bahia perde para o Sport e chega ao quinto jogo consecutivo sem vencer em casa

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O Bahia segue em uma fase negativa quando se trata de jogos como mandante. Desta vez, o time tricolor foi derrotado pelo Sport por 3 a 1 na tarde deste domingo (30), na Arena Fonte Nova. Rodrigão marcou o único gol do Esquadrão de Aço, enquanto Everton Felipe, Ronaldo Alves e Lenis marcaram os gols que ajudaram o Leão da Ilha a encerrar um tabu de 28 anos sem vencer o Bahia em Salvador.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210387-bahia-perde-para-o-sport-e-chega-ao-quinto-jogo-consecutivo-sem-vencer-em-casa.html

Lula venceria todos os candidatos em eventual segundo turno, aponta pesquisa

Foto: Ricardo Stuckert

Em um eventual segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito contra todos os atuais pré-candidatos. A disputa mais acirrada seria contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que registra 32,3% das intenções de voto ante 38,7% de Lula (saiba mais aqui). 

Os dados foram apresentados pelo instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2.020 eleitores em todo o país de segunda (24) a quinta-feira (27). O levantamento tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 2%.  Em um segundo cenário, Lula seria eleito por 38,5% dos eleitores entrevistados enquanto João Doria (PSBD-SP) teria o apoio de 32,2% deles. 

Com Geraldo Alckmin (PSDB-SP) no lugar do prefeito de São Paulo, Lula registra 39% das intenções de voto enquanto o tucano, 26,9%. Em uma disputa com Marina Silva, o petista contaria com 36,3% das intenções e a porta-voz da Rede, 29%. Já o ex-ministro Joaquim Barbosa seria o favorito para 31,1% dos entrevistados, mas Lula venceria com o apoio de 31,1% deles. A candidatura do ex-presidente, no entanto, ainda é incerta, já que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão no caso do triplex. O processo está em fase de recurso.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210357-lula-venceria-todos-os-candidatos-em-eventual-segundo-turno-aponta-pesquisa.html