Como funciona o processo de impeachment no Brasil

 Eduardo Cunha autorizou abertura de processo de impeachment contra Dilma após ser denunciado por petistas no Conselho de Ética

Eduardo Cunha autorizou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, e agora? Entenda, passo a passo, quais são os procedimentos que podem culminar no impedimento da atual presidente da República

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou na quarta-feira 2 a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entenda qual o caminho do processo e o que é preciso para ele ser aprovado pelo Congresso:

O que é preciso para o processo de impeachment ser aberto?

De acordo com a lei 1079/50, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República na Câmara por crime de responsabilidade. Para que o processo se inicie, contudo, a denúncia deve ser aceita pelo presidente da Câmara, o que Eduardo Cunha fez na quarta-feira 2.

Depois da autorização do presidente da Câmara, o que acontece?

Uma vez autorizada a tramitação, o pedido de impeachment é lido no Plenário da Casa e é criada uma comissão especial para investigar o caso. A comissão terá 66 integrantes, de todos os partidos da Casa.

A presidenta Dilma Rousseff poderá se defender?

Dilma será notificada assim que a comissão especial for criada e terá 10 sessões para se defender.

Dilma terá de prestar depoimento?

Talvez. Terminado o prazo de 10 sessões para a defesa da presidenta, a comissão especial irá colher depoimentos de testemunhas e poderá requisitar que Dilma seja interrogada. Ao longo deste processo, Dilma poderá assistir a todas as sessões pessoalmente ou mandar um representante ao local.

O parecer da comissão especial sobre o impeachment pode demorar?

Não. Após ser criada, a comissão tem 48 horas para eleger seu presidente e relator. Com sua mesa diretora definida e com o recebimento da defesa, o colegiado terá cinco sessões para emitir um parecer sobre a denúncia. Neste processo, a comissão poderá convocar testemunhas e tomar as providências que julgar necessárias para esclarecer a denúncia.

A votação será longa?

Pode ser. O procedimento de votação do impeachment permite que cinco representantes de cada partido possam falar sobre o parecer durante uma hora. Ao todo, 26 partidos tem representação na Câmara. Além disso, o relator da comissão especial poderá responder a cada um dos deputados.

O que é preciso para a comissão dar prosseguimento ao impeachment?

Os membros da comissão especial decidem, por maioria simples, se dão continuidade ao pedido ou o rejeitam. Independentemente da recomendação do colegiado, o parecer tem de ser levado à votação no plenário da Câmara.

O que acontece depois da votação do parecer?

O resultado da votação sobre o parecer da comissão especial é lido na sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional juntamente com a denúncia. Todos os deputados terão acesso ao parecer.

Após 48 horas da publicação, o parecer é incluído, em primeiro lugar, na ordem de votação do plenário da Câmara.

Quantos votos são necessários para aprovar o pedido de impeachment na Câmara?

A votação do pedido de impeachment é nominal e acontecerá em duas sessões separadas por 48 horas. Para afastar a presidente é preciso que dois terços do plenário da Câmara, o equivalente a 342 deputados, vote a favor do impeachment. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, não vota. Ou seja, o governo precisa de 171 votos para arquivar o processo. Hoje, a bancada do PT é formada por 60 deputados e a do PMDB – que pertence à base aliada, mas está rachado em relação ao apoio à presidenta Dilma – possui 66 representantes.

O que acontece se o pedido de impeachment for aprovado na Câmara?

Caso a abertura do pedido de impeachment seja aprovada no plenário da Câmara, a presidente da República é afastada do cargo, por até 180 dias, e tem 20 dias para apresentar provas que sustentem sua defesa. Neste período, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume interinamente a Presidência.

Após a abertura do processo de impeachment ser aprovada na Câmara o processo vai para o Senado?

Decretada a acusação, o processo vai para o Senado, que tem 180 dias para decidir sobre a questão. O julgamento da presidente no Senado é comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, e Dilma Rousseff é notificada a comparecer. Para aprovar o impedimento de Dilma é preciso a aprovação de 54 dos 81 senadores. O PT possui, atualmente, 13 representantes no Senado.

Se Dilma cair quem assume?

Em caso de impeachment da presidente, o vice, Michel Temer (PMDB-SP), toma posse. Caso Temer também caia até o fim de 2016, novas eleições serão realizadas dentro de 90 dias. Se Temer for afastado do cargo após 2016, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.

CartaCapital

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/12/como-funciona-o-processo-de-impeachment-no-brasil.html

 

Vídeos da 9ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe 07-12-2015

9ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe 07-12-2015

A nona noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição foi a noite da juventude, teve a missa presidida pelo o inhambupense Padre José Paim da Congregação de Santa Cruz de São Paulo, o coral de São Sebastião da Tapera, os responsáveis da noite foi o Grupo Juventude em Ação e os homenageados foram os crismando e toda a juventude.
O grande dia festivo que será nessa terça-feira dia 08 de dezembro terá 05 horas da manhã de Alvorada festiva com queima de fogos, 6 horas terá Oração da manhã na Matriz.
Ás 16 horas terá missa presidida pelo o Bispo Diocesano Dom Paulo Romeu com o coral Nossa Senhora do Bom Sucesso, com a responsabilidade da Comissão da festa e logo após terá a procissão.

A procissão que sairá da Igreja Matriz em direção a Avenida Quintiliano Silva, subindo a Avenida Irineu Mota, passando pela a Rua do Hospital que é a Avenida ACM, descendo a Rua Francisco Guedes Junior, passando na Praça Santa Izabel, Rua Optaciano Oliveira, passando na José Maia, Praça Candido Nery, dobrando para a Rua da Delegacia que é a Rua Professora Mesquita, passando na frente do Banco do Brasil, subindo a Rua Batista Xavier e chegando a Praça da Matriz.

Encerrando as festividades com a Benção do Santíssimo e Show religioso.

Roteiro da Procissão na festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe

Nessa terça(08) é comemorado o dia da Padroeira de Inhambupe, Nossa Senhora da Conceição e feriado no município.

O Padre Renato Peixinho informou ontem(06) o roteiro.

A missa por volta das 16 horas e logo após a procissão que sairá da Igreja Matriz em direção a Avenida Quintiliano Silva, subindo a Avenida Irineu Mota, passando pela a Rua do Hospital que é a Avenida ACM, descendo a Rua Francisco Guedes Junior, passando na Praça Santa Izabel, Rua Optaciano Oliveira, passando na José Maia, Praça Candido Nery, dobrando para a Rua da Delegacia que é a Rua Professora Mesquita, passando na frente do Banco do Brasil, subindo a Rua Batista Xavier e chegando a Praça da Matriz.

Encerrando as festividades com a Benção do Santíssimo e Show religioso.

Igreja Católica oferece perdão a mulheres que já fizeram aborto

Se cumprirem certos procedimentos, mulheres em todo o mundo que já abortaram serão perdoadas pela Igreja Católica. A absolvição, também estendida a mulheres mortas, será oferecida no próximo domingo (13). A medida faz parte do Jubileu da Misericórdia, o Ano Santo do catolicismo que vai desta terça (7) até o dia 20 de novembro de 2016. "A absolvição do pecado do aborto é uma prerrogativa dos bispos que, em situações particulares, podem delegar esta função aos padres. 

Todavia, durante o Ano Santo, para facilitar ainda mais o perdão, o papa Francisco concedeu esta faculdade a todos os sacerdotes", contou o padre Geraldo dos Reis Maia, reitor do Colégio Católico Pio Brasileiro, em Roma, à BBC Brasil. Em setembro, o papa Francisco falou sobre as formas em que seria possível conceder o perdão às mulheres. "Conheço bem os condicionamentos que as levaram a tomar esta decisão. Sei que é um drama existencial e moral. Encontrei muitas mulheres que traziam no seu coração a cicatriz causada por esta escolha sofrida e dolorosa", afirmou. 

O Jubileu da Misericórdia começa com a abertura da Porta Santa da Basílica de São Pedro, no Vaticano, mas, no domingo (13), igrejas e catedrais de todo o mundo deverão abrir suas portas para oferecer o perdão. Para receber a indulgência, além de se confessar e comungar, os católicos deverão realizar uma peregrinação até as igrejas. "A misericórdia pode ser concedida não apenas para a mulher que optou pela interrupção da gravidez, mas para qualquer pessoa que tenha, de qualquer modo, contribuído para a ocorrência do aborto", ressalta o padre Geraldo. Aqueles que, por ventura, estiverem impossibilitados de chegar a uma das "portas santas", também poderão receber a absolvição, basta dirigir o pensamento e a oração a Deus. Outra opção é acompanhar a santa missa e a oração comunitária à distância. Para os que já faleceram, o perdão poderá ser concedido através de orações feitas por parentes ou amigos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/15878-igreja-catolica-oferece-perdao-a-mulheres-que-ja-fizeram-aborto.html

Cunha adia para esta terça-feira instalação da Comissão de Impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a adiar a instalação da Comissão Especial de Impeachment. Prevista para o final da tarde desta segunda-feira (7), Cunha deixou para o início da tarde desta terça (8). Com isso, a instalação da comissão vai ocorrer em horário próximo ao da sessão do Conselho de Ética que vai votar a admissibilidade do processo de cassação do parlamentar. De acordo com O Globo, o líder do PT, Sibá Machado (AC), deixou a reunião de líderes em repúdio à decisão de Cunha. "Isso arrebenta qualquer relação, não é razoável dentro do campo democrático. Ele está mudando os prazos e permitindo a formação de chapa alternativa, isso pode fomentar a briga interna nas bancadas. Discordo disso e não vou assistir e assinar isso. Contamina o processo", disse Sibá. O petista acredita que "estão fazendo isso para criar problema". "Temos que conversar tudo de novo. Temos uma guerra e vmaos para ela de qualquer jeito. Mas não vou concordar com isso", acrescentou. Caso a instalação ocorra nesta terça, a votação no Conselho de Ética pode ser inviabilizada e a decisão, mais uma vez adiada. Defensores do impeachment defendem o adiamento, com argumento de haver mais tempo para construir um consenso sobre a presidência e a relatoria na comissão especial, de modo que sejam representantes com posicionamento mais "independente". 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/182656-cunha-adia-para-esta-terca-feira-instalacao-da-comissao-de-impeachment.html

Governo vai concentrar defesa de Dilma no Congresso, diz Cardozo

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo vai se concentrar em defender a presidente Dilma Rousseff do processo de impeachment no Congresso e deixar para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) somente como último recurso. A declaração foi dada após um encontro com juristas que defendem que não há fundamento para afastar Dilma do cargo. "Neste momento, o governo prioriza a discussão no Congresso, mas nada impede que partidos ingressem com ações", disse Cardozo. Até agora, coube a deputados governistas entrarem com mandados de segurança no STF para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na quarta-feira, 2, admitiu um dos pedidos de impeachment contra a presidente. 

A avaliação do Palácio do Planalto é que está na hora de demonstrar força e reorganizar a base aliada e deixar a ação no Supremo como uma última cartada. Após o encontro com juristas, Cardozo voltou a defender que o pedido de impeachment contra Dilma é "inconstitucional e ilegal". "Não existe pacificação nem unidade nacional fora da legalidade. Pensar que fora da lei vamos encontrar uma saída para crise é um erro grosseiro", afirmou. 

O ministro também minimizou o fato de o vice-presidente Michel Temer (PMDB), um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do País, não ter participado do encontro. Segundo ele, não há "nenhum contratempo" na relação do vice com Dilma. "Os pareces têm de ser feitos por terceiros, por juristas que não integram o governo", disse. Cardozo também evitou criar polêmica em torno da decisão do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), um dos principais aliados de Temer, de deixar o governo. Segundo o ministro da Justiça, a demissão ainda não foi formalizada. O peemedebista fará um anúncio à imprensa às 17h desta segunda-feira.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/108757-governo-vai-concentrar-defesa-de-dilma-no-congresso-diz-cardozo.html

Sudoeste baiano: Ex-vereador é morto com 16 facadas em Caraíbas

O ex-vereador de Caraíbas, Hercílio Dias de Lima, foi morto com 16 facadas na noite deste domingo (6). De acordo com informações do Blog do Anderson, o corpo do político, que atualmente era funcionário da prefeitura de Caraíbas, foi encontrado com facadas em diversos locais e com hematomas. O corpo de Hercílio foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista para necropsia. O velório acontece nesta segunda-feira (7) e o sepultamento está previsto para as 11h desta terça (8), no cemitério do município onde morava. O prefeito Luiz Carlos Souza Patez decretou luto ofiical de três dias e suspendeu as atividades administrativas. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/3774-sudoeste-baiano-ex-vereador-e-morto-com-16-facadas-em-caraibas.html

Cinco órgãos inscrevem para concursos com 539 vagas na Bahia

Cinco órgãos públicos instalados na Bahia oferecem oferecem 539 vagas. Os salários chegam até a R$ 8.639,50 no caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano), que disponibiliza o maior número de vagas (325). Interessados devem ficar atentos, pois a Prefeitura de Governador Mangabeira encerra as inscrições nesta segunda, 7. Já a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) começa o cadastro na segunda. 

Saiba quais são as instituições que estão com inscrições abertas:

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba (inscrições até 7/1/2016 pelo site da Fundação Getúlio Vargas):

*23 vagas

*Salários variam de R$ 1.534,55 a R$ 4.845,94

*Jornadas de trabalho de 40h ou 42h semanais

*Taxa de inscrição: R$ 50,00 e R$ 70,00

*Cargos: Analista Portuário, nas especialidades de Administrador (1); Advogado (1); Analista de Tecnologia de Informação (2); Contador (CR); Economista (CR); Engenheiro Civil (2); Engenheiro Elétrico (1); Engenheiro Mecânico (1); Gestão Ambiental (1); Gestão Portuária (1); Sanitarista (1); e no emprego específico de Engenheiro de Segurança do Trabalho (1). Técnico Portuário, nas especialidades de Apoio Administrativo (1); Controle Portuário (1); Manutenção e Obras (1); Fiscalização de Segurança do Trabalho e das Operações (1); e Meio Ambiente (2). Guarda Portuário (5).

Prefeitura de Governador Mangabeira (inscrições até 7/12 pelo site do Planejar Concursos)

*130 vagas

*Salários variam de R$ 788,00 a R$ 1.500,00

*Jornadas de trabalho de 20h, 30h e 40h semanais

*Cargos: Nível Fundamental: Eletricista (2); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Gari (10); Motorista CNH C (4); Motorista CNH D (7); Operador de Máquina Pesada (2); e Vigilante (6). Nível Médio: Recepcionista (4); Pajem (5); Guarda Municipal (15); Fiscal de Tributos (2); Fiscal de Obras e Postura (1); e Auxiliar Administrativo (7). Nível Superior: Advogado (1); Contador (1); Assistente Social (1); Nutricionista (2); Psicólogo (2); Pedagogo (10); Professor nas disciplinas de Artes (2); Ciências (5); Educação Física (7); Geografia (6); História (4); Informática (3); Língua Estrangeira/ Inglês (3); Matemática (4); e Língua Portuguesa (4).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano (inscrições até 11/12 pelo site da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência)

*325 vagas

*Salários variam de R$ 1.739,04 a R$ 8.639,50

*Jornadas de trabalho de 20h ou 40h semanais

*Cargos: Assistente de Alunos (1 vaga); Assistente de Laboratório (7 vagas); Auxiliar de Biblioteca (20 vagas); Auxiliar em Administração (26 vagas); Assistente em Administração (2 vagas); Diagramador (1 vaga); Revisor de Textos Braile (10 vagas); Técnico de Laboratório nas áreas de Biologia (3 vagas); Laboratório/ Química (8 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga); Agropecuária (7 vagas); Arquivo (9 vagas); Audiovisual (1 vaga); Enfermagem (6 vagas); Segurança do Trabalho (4 vagas); Tradutor e Intérprete de Linguagem Sinais (13 vagas); Administrador (7 vagas); Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura (9 vagas); Assistente Social (3 vagas); Auditor (1 vaga); Contador (1 vaga); Economista (1 vaga); Enfermeiro (12 vagas); Odontólogo (3 vagas); Pedagogo (11 vagas); Psicólogo (5 vagas); Revisor de Texto (1 vaga); Secretário Executivo (2 vagas) e Técnico em Assuntos Educacionais (3 vagas).

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, especificamente nas áreas de Administração (7 vagas); Administração Rural (2 vagas); Agronomia/ Fitopatologia (1 vaga); Artes (2 vagas); Biologia (7 vagas); Biologia/ Bioquímica (1 vaga); Biologia/ Botânica (1 vaga); Biologia/ Zoologia (1 vaga); Ciência da Computação (12 vagas); Ciência e Tecnologia de Alimentos (2 vagas); Ciência e Tecnologia de Alimentos/Agroindústria (4 vagas); Educação (10 vagas); Educação do Campo (1 vaga); Educação Física (7 vagas); Engenharia Agrícola (4 vagas); Engenharia da Agrimensura (3 vagas); Engenharia de Petróleo I (1 vaga); Engenharia de Petróleo II (1 vaga); Engenharia Química (9 vagas); Estatística (1 vaga); Filosofia (4 vagas); Física (7 vagas); Gastronomia (1 vaga); Geociência (1 vaga); Geografia (3 vagas); Língua Estrangeira/ Espanhol (4 vagas); Língua Portuguesa/ Espanhol (6 vagas); Língua Portuguesa/ Libras (1 vaga); Língua Portuguesa/ Literatura Brasileira (9 vagas); Medicina Veterinária (4 vagas); Química (9 vagas); Química/ Físico-Química (2 vagas); Química/ Química Analítica (3 vagas); Química/ Química Inorgânica (2 vagas); Química/ Química Orgânica (2 vagas); Sociologia (9 vagas); Zootecnia (9 vagas); Zootecnia/ Genética (1 vaga); Zootecnia/ Produção Animal não Ruminante (1 vaga).

Prefeitura de Tanquinho (inscrições até 11/12 pelo site Solução.gov)

*49 vagas

*Salários variam de R$ 788,00 a R$ 2.500,00

*Jornadas de trabalho de 20h, 30h ou 40h semanais

*Taxas: R$ 40,00; R$ 70,00 e R$ 100,00

*Cargos: Nível Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais (10). Nível Fundamental: Agente de Comunitário de Saúde nas UBS Adelino Dórea (2); e UBS Olindina Silva (1); Agente de Combate às Endemias (3); Motorista "D" (8); e Operador de Máquinas II (1). Nível Médio: Auxiliar Administrativo (2); Auxiliar de Creche (5); e Técnico de Enfermagem (5). Nível Superior: Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeira (1); Fisioterapeuta (1); Médico Clínico (1); Professor Nível II (6); e Nutricionista (1).

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (inscrições até 9/12 pelo site Magnus Concursos)

*12 vagas

*Salários variam de  R$ 881,00 a R$ 3.651,00

*Jornadas de trabalho de 40h semanais

*Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (2); Agente de Portaria (1); Operador Pequeno Sistema (1); Pedreiro (1); Motorista (1); Encanador (1); Leiturista (2); Auxiliar de Administração (2); Operador de Eta (1) e Técnico de Contabilidade.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/concursos/noticias/1731467-cinco-orgaos-inscrevem-para-concursos-com-539-vagas-na-bahia

Vídeos do Padre Gildeon na 8ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe 06-12-2015

8ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe 06-12-2015

A 8ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe foi a noite das Crianças e Catequizandos, a missa foi presidida pelo o Padre Gildeon da Paróquia S. Santana de Boquim em Sergipe, o coral foi Cantadores de Aparecida da Urbis em Inhambupe, os responsáveis da noite foi a Pastoral Catequética e os homenageados foram as Crianças e Catequizandos.