Vítimas de violência sexual podem ser atendidas exclusivamente por legistas mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (CCJ), presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei que determina atendimento especial às mulheres vítimas de violência sexual. O texto do projeto, de autoria da deputada Maria Luiza Laudano (PSD), determina que os exames periciais exigidos por lei sejam feitos por legistas do sexo feminino. O objetivo do projeto, segundo a parlamentar, é preservar a mulher diante da situação traumática do crime.

“O exame exigido para a averiguação do crime deve ser realizado em até 72 horas. Muitas vezes as mulheres acabam recordando a experiência traumática recente com um homem desconhecido, mesmo que ele seja um profissional de índole indiscutível. Mostrar as marcas e feridas de uma violência física significa expor a um estranho o próprio trauma que se pretende esquecer”, diz o texto do PL. Ainda segundo a proposta, o Estado seria obrigado a informar sobre o benefício previsto nas delegacias, nos postos de atendimento médico de emergência e nos órgãos destinados à realização de exames periciais.

O projeto será encaminhado para as comissões temáticas onde será avaliado antes de ser votado pelos parlamentares no plenário. Na sessão desta segunda, os membros da CCJ aprovaram ainda o Projeto que institui palestras de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede estadual de ensino.

Fonte:  http://www.joseildoramos.com.br/?p=5082

Dilma soma 42%, Aécio, 21%, e Campos, 15%, informa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (12) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 42% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Nesse cenário, segundo informou o jornal, Aécio teria 21% e Campos, 15%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 16%, e outros 7% responderam que não saberiam em quem votar.

As candidaturas são prováveis – só serão oficializadas pelos partidos no ano que vem. A eleição de 2014 está marcada para 5 de outubro e, além de presidente, escolherá senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais.

O Datafolha entrevistou 2.517 eleitores em 154 municípios nesta sexta-feira (11), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Outros cenários
Além do cenário com Dilma, Aécio e Campos, o instituto testou outros três. Em um, Dilma teria como adversários a ex-senadora Marina Silva (PSB) e Aécio Neves; em outro, o ex-governador José Serra (PSDB) e Eduardo Campos; e, no terceiro, Marina Silva e José Serra.

Nos três cenários, Dilma aparece na frente, mas não venceria no primeiro turno. Ela somaria 39% das intenções de voto contra Marina (29%) e Aécio (17%); teria 40% contra Serra (25%) e Campos (15%); e 37% contra Marina (28%) e Serra (20%). Brancos e nulos seriam 10%, 15% e 10%, respectivamente; não sabem, 5%, 6% e 5%.

O motivo da escolha desses cenários foi a decisão anunciada na semana passada por Marina Silva de se filiar ao PSB, depois de ter negado pela Justiça Eleitoral o registro da Rede Sustentabilidade, o partido que pretende criar.

Com isso, ela e Eduardo Campos não podem mais concorrer um contra o outro na eleição de 2014. Por essa razão, a pesquisa deste sábado não pode ser comparada com as anteriores, cujos cenários são diferentes. Segundo a ex-senadora tem afirmado, o candidato do PSB será Eduardo Campos. Desta vez, ao contrário da pesquisa anterior, o Datafolha não simulou nenhum cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT.

Segundo turno
Nas hipóteses de segundo turno, Dilma venceria qualquer um dos possíveis candidatos, de acordo com as informações do jornal sobre a pesquisa. A margem mais folgada seria numa eventual disputa contra Eduardo Campos (54% a 28%) e a mais apertada, contra Marina Silva (47% a 41%). Contra Aécio Nevesx, Dilma venceria por 54% a 31% e contra José Serra, por 51% a 33%.

Faixas de renda
Na separação dos entrevistados por faixa de renda, Dilma supera todos os adversários nas faixas de até dois salários mínimos e de dois a cinco salários mínimos. Na faixa de mais de dez salários mínimos, a provável candidata do PT é superada nos quatro cenários. Na de cinco a dez salários mínimos, ela ganha em dois cenários e perde em outros dois.

A maior vantagem da atual presidente é na faixa de renda de até dois salários mínimos, no cenário que inclui como rivais Aécio Neves e Eduardo Campos. Nessa faixa, ela tem 50% das preferências, contra 15% de Aécio, 15% de Campos e 20% de brancos, nulos ou não sabem.

A maior desvantagem está na faixa de renda de mais de dez salários mínimos. No cenário com Marina e Aécio, ela aparece em terceiro lugar, com 23% das intenções de voto, contra 38% de Marina e 27% de Aécio (13% de brancos, nulos e não sabem).

Rejeição
Na pesquisa, o Datafolha também aferiu a taxa de rejeição dos possíveis candidatos. Nesse caso, o entrevistado diz qual é o candidato em que não votaria de jeito nenhum. A maior taxa de rejeição é a de José Serra (37%), seguido por Dilma (27%), Campos (25%), Aécio (24%) e Marina (17%).

Conhecimento
Em relação ao grau de conhecimento dos eventuais candidatos pelos eleitores, Eduardo Campos aparece como o menos conhecido (57% dizem conhecê-lo e 43% afirmam que não o conhecem). A maior taxa de conhecimento é a de Dilma (99%), seguida por Serra (98%), Marina (88%) e Aécio (78%).

Fonte:  http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2013/10/dilma-soma-42-aecio-21-e-campos-15-informa-datafolha.html

Um em cada três brasileiros consome produtos piratas, mostra pesquisa

Um em cada três brasileiros consome produtos piratas, principalmente DVDs e CDs, mostra pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos realizada em agosto com 1 mil pessoas de 70 cidades e nove regiões metropolitanas do país. E o preço mais baixo segue o principal motivo para a preferência por artigos falsificados. Segundo a pesquisa “O consumo de produtos piratas no Brasil”, publicada com exclusividade pelo site do jornal O Globo, os homens são os maiores consumidores desse tipo de produto: 39,3% dos entrevistados adquiriram algum produto pirata neste ano, contra 33,3% das mulheres. João Carlos Gomes, superintendente de Economia e Pesquisas na Fecomércio-RJ, diz que os destaques entre os produtos piratas mais consumidos continuam sendo CDs e DVDs. Dos que declararam comprar produtos falsificados, 69,7% dos entrevistados compraram pelo menos um CD neste ano e 57,1% pelo menos um DVD.  “O dado positivo é que esses números já foram maiores. Em 2011, por exemplo, 80,6% declararam ter comprado pelo menos um CD pirata e 75,9%, um DVD. O combate a produtos falsos e a própria percepção de que são produtos de menor qualidade têm provocado essa queda nos últimos dois anos”, disse Gomes. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) foram apreendidos 634.189 CDs e DVDs piratas no Brasil no ano passado. O Rio de Janeiro foi o estado com maior número de apreensões (275.052). Em seguida, vêm o Paraná, (210.471 apreensões) e São Paulo (112.764). 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/144954-um-em-cada-tres-brasileiros-consome-produtos-piratas-mostra-pesquisa.html

Caçada em campo, seleção mantém boa fase e vence Coreia do Sul

Desde que Felipão assumiu o comando da seleção brasileira, o time tem vivido uma boa fase. Foi campeão da Copa das Confederações e, apesar da derrota para a Suíça, goleou a Austrália por 6 a 0 e agora conseguiu outra vitória com grande domínio: diante de uma Coreia do Sul que fez 22 faltas e "caçou" os principais jogadores adversários, a vitória brasileira por 2 a 0 aconteceu sem sustos, mesmo em Seul.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/144959-cacada-em-campo-selecao-mantem-boa-fase-e-vence-coreia-do-sul.html

Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. Segundo a Agência Brasil, o curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Em 2012, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso. O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/144956-governo-altera-regra-para-concessao-de-seguro-desemprego.html

Mestrado em História

O Programa de Pós-Graduação em História (PPHR) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para a seleção 2014 do Mestrado, de 16 de setembro a 18 de novembro. O edital completo está pode ser encontrado no site dainstituição . O PPHR tem como área de concentração “relações de poder e cultura” e como linhas de pesquisa “Relações de poder, trabalho e práticas culturais” e “relações de poder, linguagens e história intelectual”. Em breve o PPHR lançará o edital para a primeira turma do doutorado em História, que acaba de ser aprovado pela CAPES.

Fonte: http://cafehistoria.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Após nova proposta, bancários discutem fim da greve nesta sexta

Após 17 horas de negociação entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma nova proposta à categoria na madrugada desta sexta-feira (11). O reajuste dos salários será de 8%, com ganho real de 1,82%. Já os pisos iniciais dos bancários receberão uma correção de 8,5%. Descontada a inflação, a reposição chega a 2,29%. Por volta das 14h desta quinta (10), um acordo quase foi fechado entre as partes, mas a Fenaban havia proposto estender o período de compensação dos dias parados durante a greve para 180 dias. A categoria não aceitou a proposta e a reunião foi paralisada por quase 10 horas. Durante a madrugada, as partes voltaram a se reunir e acertaram que a compensação dos dias parados será feita até o dia 15 de dezembro, no máximo uma hora por dia. Os bancários estão em greve há 22 dias. Com a adesão de call centers e centros administrativos, cerca de 11.748 agências e dependências estão fechadas em todo o país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/14710-apos-nova-proposta-bancarios-discutem-fim-da-greve-nesta-sexta.html

Lei prevê punição para aluno que desrespeitar professor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.

Pelo Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante.

O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), destacou que a violência contra professores do ensino médio e do fundamental é uma das causas da falta de qualidade da educação brasileira. “Professores com medo de sofrer violência ou represálias verbais e físicas, principalmente por parte de alunos, somado à falta de punição administrativa e/ou judicial dos estudantes indisciplinados ou violentos somente corroboram a existência de sérios problemas educacionais”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que um estatuto que assegura apenas direitos, sem determinar deveres, desrespeita uma das regras básicas da educação, que é o respeito aos direitos dos outros. “É fato que há uma crescente violência contra professores e diretores em sala de aula, que não vem sendo coibida adequadamente pelas normas hoje em vigor. Cremos que o sistema de proteção integral determinado pela Constituição Federal às crianças e adolescentes também passa por imposição e cumprimento de deveres”, concluiu.

Fonte:http://www.pp.org.br/noticias/453/161469/ComissaoAprovaPunicaoParaAlunoQueDesrespeitarProfessor/

Lula sobre Bolsa Família: ´Disseram que estava criando exército de vagabundos´

  Lula disse que quando o governo "dá para os ricos é investimento, para os pobres é gasto".  

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou responder a perguntas sobre a aliança da ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na quinta-feira (10) ao participar da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, mas usou o seu discurso para criticar a cobertura da imprensa e exaltar os avanços do seu governo quando o "Brasil viveu o maior processo de mobilidade social".

O ex-presidente também falou de sua sucessora. Disse que Dilma conseguiu ampliar os valores básicos do Bolsa-Família, programa chamado por ele de "maior distribuição de renda do mundo", mas que enfrentou o preconceito da sociedade para ser implantado. "Disseram na minha cara que estávamos criando um Exército de vagabundos", reclamou.

Ao falar de preconceito, o ex-presidente disse que quando o governo "dá para os ricos é investimento e para os pobres é gasto". Ele lembrou que também sofreu críticas por colocar a mulher como beneficiária do programa. Para o ex-presidente, o programa era incompreendido. Ele citou o episódio de clonagem de 80 carnês e disse que a imprensa explorou a fraude no Bolsa Família em suas manchetes. "Muitas vezes as coisas secundárias são tratadas de forma sensacionalista", afirmou o ex-presidente.

Em sua declaração, Lula disse que o Brasil acumulou enorme passivo de injustiças e desigualdades e que não se pode cobrar apenas da presidente Dilma. "É responsabilidade de todos nós", afirmou. Lula disse que os pobres se submetem a "coisas proibidas e ilegais" para levar comida para casa, mas que o governo está atuando para erradicar a pobreza. Uma das ações, de acordo com ele, são as políticas de erradicação do trabalho infantil.

"Certamente ainda não conseguimos fazer tudo. Não conseguimos resolver os desmandos de cinco séculos em uma década", disse. Ele afirmou que, "conhecendo a alma de Dilma", no próximo encontro sobre trabalho infantil o Brasil será um dos países que "mais continuam reduzindo" esse tipo de atividade.

Com Agência Estado

 

Fonte: http://camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=231991

Festival de Sorvete em Inhambupe

Participe do Dia das Crianças na Comunidade de Saquinho em Inhambupe

Conferência termina e reforça meta de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A Carta de Brasília, documento final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana, reafirmou o compromisso dos países em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, será cumprida a tempo.

 

Na manhã de hoje, os líderes da conferência, representantes de trabalhadores, de empregadores e de governos debateram a carta, que menciona o reconhecimento da necessidade de se reforçarem as ações nacionais e internacionais em relação ao combate do uso de mão de obra de crianças e adolescentes.

A expectativa é que fossem elencados, no documento final, novos compromissos dos países para depois de 2016 - prazo abarcado pelas metas assumidas na Conferência de Haia, em 2010. O que ocorreu, no entanto, foi a manutenção e reforço das ações já existentes - como a intensificação e a melhoria dos serviços públicos; a cooperação tripartite entre governos, empregadores e trabalhadores; a formalização do mercado de trabalho; o aprimoramento de métodos estatísticos e o engajamento da sociedade civil em relação ao tema.

 

Atualmente, estima-se que haja 168 milhões de crianças exercendo algum tipo de atividade remunerada no mundo - das quais 85 milhões trabalham com as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.
 

"Nas nossas casas, somos incentivamos a começar a trabalhar muito cedo. O que fazer em relação a isso? Apesar de nossos pais quererem o melhor para nós, eles podem não estar certos em relação a tudo, sempre. Se queremos um amanhã melhor, precisamos não repetir os erros dos adultos de hoje", disse Wesley Busatto, de 16 anos, do Espírito Santo, representando os jovens que participaram da conferência.

No encerramento do evento, participaram o diretor-geral da OIT, Guy Ryder; o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Trabalho, Manoel Dias; e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

 

Ao longo da conferência, foram discutidas questões como transferência de renda, educação, políticas sociais e cooperação internacional na área. Participaram mais de 1,3 mil delegados de 153 países, entre os quais 37 ministros de Estado.

 

Na abertura do evento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu que a educação fosse reforçada para que se combata o uso de mão de obra de crianças e adolescentes. A presidenta Dilma Rousseff pediu o compromisso das nações para a erradicação do trabalho infantil. Ainda hoje, a OIT apresentará a campanha "Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil", com peças publicitárias que serão elaboradas para a sensibilização sobre a situação de milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.

 

De acordo com o documento final, ficou estabelecido que o próximo encontro será na Conferência Geral sobre a Erradicação Sustentada do Trabalho Infantil, na Argentina, em 2017.

 

 

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-10/conferencia-termina-e-reforca-meta-de-erradicar-piores-formas-de-trabalho-infantil-ate-2016

Em comemoração ao Dia da Criança, PT troca foto do perfil de Dilma

O perfil da presidente Dilma Rousseff no Facebook – que é administrado pelo PT – aderiu à moda relacionada ao Dia das Crianças feita por parte dos usuários da rede social e trocou a foto do avatar na rede social por uma da sua infância. A líder nacional não possui um perfil oficial administrado por ela. Uma página deverá ser lançada pelo Planalto, em acompanhamento a uma maior inserção entre os internautas da petista, que disputará a reeleição no ano que vem. Na imagem, em preto e branco, Dilma aparenta ter em torno de cinco anos de idade. A foto foi publicada na tarde desta quarta-feira (9). No Facebook são 47 mil curtidas para sua página. A presidente também inaugurou um perfil no Instagram e recentemente voltou a utilizar a sua conta no Twitter. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/144890-em-comemoracao-ao-dia-da-crianca-pt-troca-foto-do-perfil-de-dilma.html

Senadora propõe criação de CPI Mista para investigar assassinatos de jovens negros

Após a audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o assassinato de jovens negros em todo o país. Presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), a CDH debateu na audiência o extermínio de jovens negros. Segundo o Mapa da Violência, entre 2002 e 2010, a partir dos registros do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, morreram assassinados no Brasil 272.422 cidadãos negros, média de 30.269 por ano. Só em 2010, foram 34.983 mortos. O mesmo estudo, ao analisar o conjunto da população, constata que também entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios de brancos caíram de 20,6 para 15,5 (queda de 24,8%), enquanto a de negros cresceu de 34,1 para 36, um aumento de 5,6%. Se em 2002 morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos, no ano de 2010 o índice saltou para 132,3%. As taxas juvenis duplicaram, ou mais, às da população total: enquanto o número de mortes violentas da população negra total era de 36, a dos jovens negros foi de 72.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/144889-senadora-propoe-criacao-de-cpi-mista-para-investigar-assassinatos-de-jovens-negros.html

Dia de chuva em Inhambupe

Inhambupe teve um dia de chuva, a cidade estava precisando mesmo, o final de semana foi de sol forte e desde ontem a chuva apareceu em todo o município.

Acima temos uma foto na manhã de hoje na Avenida Governador Lomanto Junior, e abaixo tem a previsão do tempo em Inhambupe nos próximos dias.