Os seis estudantes baianos que participaram da 7ª edição do programa Parlamento Jovem Brasil, em Brasília, já estão de volta ao estado. Arlinda Feitosa, Gustavo Paz, Joabe Pereira, Rafael Aragão, Tamires de Sá e Thiago Rocha Santana, têm de 16 a 22 anos de idade e cursam o 3º ano do ensino médio em colégios da rede pública estadual. Durante uma semana, eles vivenciaram a rotina de um parlamentar e defenderam, na Câmara dos Deputados, projetos de lei de autoria própria, destinados a melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
As propostas foram baseadas no tema O jovem e o mercado de trabalho, e abordaram situações ocorridas em diversas esferas sociais. Em seus projetos, os estudantes da Bahia levantaram questões sobre civismo, oferta obrigatória de vagas de estágio remunerado, preparação para o mercado de trabalho, prestação de serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica, componentes curriculares dos ensinos fundamental e médio, e incentivo à capacitação de jovens infratores para o campo de trabalho.
Ao todo, 77 projetos de lei foram apresentados na 7ª edição do Parlamento Jovem. Estudantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do programa, numa jornada em Brasília, que durou de 22 a 26 de novembro.
Aprendizagem – Para Thiago Rocha (Colégio Estadual Governador Paulo Souto, de Inhambupe), “essa foi uma experiência fantástica, única, a melhor semana da vida de todos que participaram”. O estudante ressalta que tudo valeu a pena. “O aprendizado foi muito significativo e construí amizades. Em parte, aconteceu como eu pensava que aconteceria, mas superou as minhas expectativas, foi muito maior”, conta o estudante.
O projeto de lei elaborado por Thiago busca incentivo para jovens que cometeram atos de infração voltarem ao mercado de trabalho. “Quero frequentar a câmara de vereadores da minha cidade, interagir mais com eles e, é claro, seguir os meus estudos”, diz o jovem deputado.
Aprovação dos projetos – Expostos para votação, os projetos foram avaliados pelos próprios estudantes, organizados em comissões temáticas: Agricultura e Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública, Economia, Emprego e Defesa do Consumidor e Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Os aprovados ainda foram submetidos a novo julgamento na plenária final, tal como ocorre em uma verdadeira sessão parlamentar.
“Aprovados ou não, todos eles ficaram à disposição do Plenário Federal, podem ser apadrinhados por algum deputado e, quem sabe, virar lei”, explica, Lara Matos, técnica da Coordenação de Articulação Escola e Comunidade, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que acompanhou os estudantes em Brasília.
Intitulado Partindo da saúde para a educação, o projeto de lei, elaborado por Rafael Ribeiro Aragão (Colégio Estadual Professor Farailde Santos, de Jequié), foi aprovado na plenária final do Parlamento Jovem 2010. O trabalho dispõe sobre a necessidade do atendimento psicológico dentro das escolas públicas de educação básica. “Em certos momentos, os professores acabam tendo que fazer o papel de psicólogos”, atenta Rafael.
“Problemas como baixa autoestima, vícios e violência podem ser amenizados com o atendimento psicológico especializado. Implementando este serviço, estaremos prezando por uma educação de qualidade e de respeito”, justifica o estudante.
Rafael, que irá prestar vestibular para Direito, levou um mês para concluir o projeto e contou com a ajuda dos colegas, professores e, especialmente da mãe, para não deixar nenhum aspecto importante de lado.
Pode virar lei - Os projetos discutidos e aprovados pelos jovens podem ser adotados por algum deputado e tramitar normalmente pela Casa, como já ocorreu outras vezes. Um projeto inspirado em proposta de jovens já aprovado pela Câmara foi o que estabelece a realização anual de exames oftalmológico e auditivo para alunos de ensino fundamental da rede pública. O texto aprovado, um substitutivo ao PL 1695/07, está em análise no Senado.
Outras propostas relativas à juventude que podem ser aprovadas a qualquer momento pela Câmara é o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), já na pauta da comissão especial que o analisa. Outra é o Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04), que está pronto para análise do Plenário.
Entre as propostas já convertidas em norma legal, está a PEC da Juventude (138/03), que incluiu jovens de 15 a 29 anos entre as prioridades do Estado em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.
