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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

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O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef ) será ...
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Estado paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão em precatórios do Fundef

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A Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a 57 mil p...
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

INHAMBUPE: PREFEITO NENA ASSINA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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Na manhã desta quinta-feira (08), no Centro de Convenções, o prefeito Nena assinou o projeto de lei que garante o pagamento dos precatórios ...
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Aprovada em segundo turno, PEC dos Precatórios agora vai ao Senado

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Com menos de uma semana desde a aprovação no primeiro turno no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (09), o ...
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Dez dos deputados que aprovaram PEC estavam autorizados a votar do exterior

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Pelo menos dez dos 21 deputados federais autorizados pela presidência da Câmara a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precat...
quarta-feira, 26 de maio de 2021

STF pode liberar precatório de R$ 8,2 bilhões para Bahia de verbas do Fundef

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  Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia vai receber um precatório de R$ 8,2 bilhões. O ministro Edson Fachin aten...