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domingo, 8 de junho de 2025

Ministro do STJ determina suspensão da greve dos auditores da Receita Federal

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão do ministro Benedito Gonçalves, determinou a suspensão imediata da greve dos audito...
terça-feira, 3 de junho de 2025

Leo Lins é condenado a oito anos de prisão por show com piadas ofensivas

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O humorista  Leo Lins  foi condenado a oito anos e três meses de prisão por “discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários”....
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Governo brasileiro processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou, nesta segunda-feira (4), um processo administrativo para apurar as “práticas de...
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Cármen rebate fala de Marçal sobre mulheres e critica X de Musk: 'Brasil não é quintal de ninguém'

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, rebateu nesta segunda-feira (3...
terça-feira, 12 de março de 2024

CNJ determina que TJ-BA não cobre taxa de desarquivamento em casos de gratuidade de Justiça

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A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deixe de cobrar taxa p...
segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Inscrições para processo seletivo de cadastro reserva de estagiários do TJ-BA vão até dia 28

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Estudantes de graduação  e de pós-graduação, de Salvador e do interior do estado, têm até as 12h do dia 28 de dezembro, próxima quinta-feira...
sábado, 12 de agosto de 2023

STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha

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O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, na próxima quinta-feira (17), a descriminalização da maconha para uso pessoal. O processo c...
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Flávio Dino anuncia doação de câmeras em uniformes de policiais na Bahia

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a doação de câmeras para serem instaladas nos uniformes de policiais na Bah...
segunda-feira, 3 de julho de 2023

Ministério Público tem 82% de procuradores e promotores brancos; só 16% são negros, diz pesquisa

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Pessoas brancas são a ampla maioria (82%) entre os mais de 13 mil procuradores e promotores que compõem o Ministério Público brasileiro.   J...
sexta-feira, 30 de junho de 2023

Alexandre de Moraes fecha julgamento que condenou Bolsonaro com defesa enfática do sistema eleitoral

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Com o voto enfático na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a propagação de mentiras em período eleitoral apresentado pelo minis...