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domingo, 24 de maio de 2020

Em busca de provas contra Bolsonaro, Celso de Mello acelera inquérito no STF

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 A divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril encerra um dos capítulos do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribu...
domingo, 16 de outubro de 2016

Operação Hashtag: Suspeito tem morte cerebral após ser espancado na cadeia

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Cadeia Pública de Vargem Grande | Foto: Divulgação / Sejudh   Um dos pres...
sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Receita apreende veículos com 1 milhão de cigarros; valor é estimado em R$ 4,7 mi

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A Inspetoria da Receita Federal, em Curitiba, informou nesta quinta-feira (24) a apreensão de uma carreta bitrem e um caminhão com semi...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

OAB-BA dispensa advogados do uso obrigatório de paletó e gravata

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Na última sessão do ano da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia  (OAB-BA) , realizada na manhã desta sexta-feira (4), ficou decidi...
sábado, 3 de outubro de 2015

Comissão aprova criação da função de juiz leigo nos juizados especiais federais

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que cria a função de juiz leigo no âmbito dos juizados especi...
domingo, 28 de setembro de 2014

Homem encontra perereca em refrigerante e recebe R$ 5 mil de indenização

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Um homem deve receber R$ 5 mil após encontrar uma perereca em uma garrafa de 2 litros do refrigerante Itubaína, da Schincariol. Segundo ...
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

MP-BA abre concurso para promotor substituto com reserva de 30% das vagas para negros

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abre inscrições para o concurso de promotor de Justiça substituto nesta quinta-feira (4). O edital ...
terça-feira, 1 de julho de 2014

Barbosa participa de última sessão como ministro do STF nesta terça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1) de sua última sessão como ministro da Co...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Juiz considera proibição da maconha inconstitucional

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Em decisão inédita, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, absolveu um homem flagrado traficando 52 trouxas de ma...
domingo, 12 de janeiro de 2014

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir instauração de inquéritos policiais...
terça-feira, 17 de setembro de 2013

TJ-BA empossa 98 juízes e aumenta quadro de magistrados na Bahia em 15%

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O Poder Judiciário da Bahia empossou, nesta segunda-feira (16), 98 novos juízes substitutos, em cerimônia no auditório do Tribunal de Ju...
sábado, 15 de dezembro de 2012

Pesquisa mostra que 63% da população está insatisfeita com o Judiciário brasileiro

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O relatório do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, apo...
sexta-feira, 15 de junho de 2012

Defensora Pública de Inhambupe fala sobre o direito de acesso à saúde para a população

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Foto tirada no ano de 2010, quando aconteceu a Campanha " Sou pai responsável" da DPE-Ba.  A Defensora, Eliana Reis com seus ...
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