sábado, 19 de agosto de 2017

Ex-governadores do DF são indiciados por superfaturamento do Mané Garrincha

Ex-governadores do DF são indiciados por superfaturamento do Mané Garrincha
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
As obras do estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, resultaram no pedido da Polícia Federal (PF) do indiciamento de 21 gestores públicos e empresários por suposto faturamento na construção da praça esportiva, que recebeu a abertura da Copa. 

O documento, enviado pela PF à 10ª Vara da Justiça Federal no DF cita os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice e ex-assessor de Michel Temer, Tadeu Filippelli (PMDB). De acordo com o relatório, que conta com quase 350 páginas, o sobre preço nas obras do estádio atingiu R$ 559 milhões, apenas R$ 1 milhão a menos do que foi previsto inicialmente como valor de toda a obra. 

O documento sustenta que os ex-governadores e o ex-vice-governador receberam propina, assim como informado por delatores da Andrade Gutierrez. O acordo realizado previa o favorecimento das empresas vencedoras frente as demais empresas concorrentes. A Polícia Federal também identificou a possível concessão de informação privilegiadas à Andrade Gutierrez. 

Funcionários públicos, advogados e executivos de empreiteiras também foram indiciados. A PF afirma que o gasto total com a construção do estádio, inaugurado em 2013, foi de R$ 1,575 bilhão. O Tribunal de Contas aponta gastos de até R$ 2 bilhões, enquanto o Palácio do Buriti afirma que o gasto foi entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão. A Operação da PF que investiga o caso, Panatenaico, foi deflagrada em 23 de maio.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/211194-ex-governadores-do-df-sao-indiciados-por-superfaturamento-do-mane-garrincha.html

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Vereador é condenado por espancar a ex, arrastar pela escada e fazê-la comer terra

Vereador é condenado por espancar a ex, arrastar pela escada e fazê-la comer terra
Foto: Arquivo Pessoal
Um vereador de Mongaguá, no litoral de São Paulo, foi condenado a três meses e 18 dias de prisão por ter espancado, arrastado e ter feito sua então esposa comer terra. O vereador Guilherme Prócida (PSDB) foi condenado por espancar sua ex-esposa, uma professora de Educação Física de 33 anos. A vítima alega que na véspera do Natal de 2011 discutiu com o então marido após descobrir uma traição no relacionamento e acabou ferida. "A briga ocorreu dentro da casa deles. Após relatar o que sabia ao Guilherme, ele deu diversos socos na cara dela, a puxou pelos cabelos e a arrastou pelas escadas. Ela disse que contaria a todos sobre a vida promíscua que ele mantinha, inclusive frequentando casas de swing [troca de casais]", afirmou a advogada Cristina Yoshiko Saito. 

Nessa mesma ocasião, o vereador fez a mulher engolir a raiz de uma planta. "Ele disse que ela tinha que comer terra para parar de falar as coisas. Depois disso, a ex-mulher saiu da cidade ameaçada e escorraçada. Ela decidiu por registrar o caso na polícia e continuar com a ação em seguida", explicou a advogada. A mulher alega que foi ameaçada por diversas vezes, chegando a receber um e-mail escrito "cuidado, você pode amanhecer boiando em um rio". A mulher se separou do vereador após o ocorrido e mora no interior de São Paulo atualmente. Guilherme Prócida é filho do prefeito da cidade, Artur Parada Prócida (PSDB). O advogado de defesa, Eugênio Malavasi, alega que o crime prescreveu. "Vamos entrar com recurso da apelação, pois não houve agressão ou ameaça, além do que, tudo já está prescrito", disse.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/211132-vereador-e-condenado-por-espancar-a-ex-arrastar-pela-escada-e-faze-la-comer-terra.html

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Associação estima 84 mortes por amianto na BA; STF julga nesta quinta proibição do produto

Associação estima 84 mortes por amianto na BA; STF julga nesta quinta proibição do produto
Foto: Wikimedia Commons
Alguns tipos de telhas, caixas d’água e até peças automotivas podem ser consideradas um risco à população, em razão de um componente. Ele é leve e fino, pode estar contido até no ar: o amianto. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento da validade de quatro leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem a substância. A Bahia também possui um projeto de lei específico, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apresentada em 2014. A tramitação está parada desde então. “Propus o projeto porque trabalhei na área petroquímica durante muitos anos e sei que, da mesma maneira que o benzeno é produto cancerígeno e nós regulamos isso, inclusive trabalhamos a partir da Bahia e fizemos uma lei nacional que regulamenta a utilização do produto à base desses produtos cancerígenos, o amianto também é na mesma situação, no momento do manuseio dele. 

Já há um histórico de uma mina de amianto na minha região, em Poções. Essa mina deixou muitas sequelas na região na década de 60/70 e por conta disso existe grupo organizado na Bahia que me procurou no sentido da gente trabalhar pra regularizar isso como lei”, explicou o petista em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Belmiro dos Santos, presidente da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (Abea) em Simões Filho, as sequelas são notadas ainda hoje. Entre 2001 e julho deste ano, foram registradas 84 mortes causadas por influência do amianto. Setenta e nove vítimas eram ex-funcionárias da Eternit (empresa que produz telhas), mas apenas 11 casos foram comprovadamente causados pela substância. Os demais 68 estão sob suspeita, porque muitos não tiveram tempo hábil para concluir os exames de investigação ou não deram continuidade por opção. 

Ainda há outros quatro casos de mesotelioma, o câncer mais grave causado pelo amianto: em um ex-trabalhador da Alcan, outra ex-trabalhadora da Calorisol, um ex-funcionário da Permatex e outro da Brasilit (estes dois últimos trabalhavam em São Paulo, mas morreram em solo baiano). Três viúvas de ex-trabalhadores da Eternit, que lavaram roupa com amianto, também morreram. Duas delas com diagnóstico de câncer de pulmão. “Ela é uma fibra muito fina e leve, você respira ela. Você inala e ela se aloja nas placas pleurais, nos pulmões, através da inalação. Tanto que os pedreiros que serram as telhas sem proteção estão sujeitos a se contaminar, o encanador que fura a caixa d’água pra instalação. Tem até caso de caminhoneiro que transportava o produto e morreu com doença relacionada a essa exposição”, explicou Belmiro. 

Entre as doenças associadas à substância estão fibrose pulmonar, que causa o endurecimento gradual do tecido pulmonar e consequente falta de ar, cansaço, emagrecimento e dores nas pernas. A doença não tem cura e continua progredindo, ainda que o indivíduo não se exponha mais à poeira do amianto. A manifestação dos sintomas pode demorar de 15 a 40 anos após o último contato com a substância. O câncer de pulmão também é outra doença causada pelo amianto, e pode se manifestar entre 25 e 40 anos. O tratamento é similar ao de outros cânceres, com quimioterapia e radioterapia, mas pode incorrer na remoção parcial ou total do órgão. De acordo com Belmiro, o mesotelioma da pleura é o mais agressivo de todos e pode matar em até dois anos após o diagnóstico. O período de manifestação varia entre 35 a 45 anos depois do primeiro contato com a fibra. “E é de difícil ou impossível tratamento, não tem relação com a quantidade de fibra. Pode atingir pessoas indireta ou ambientalmente expostas. Não é somente quem trabalhou nas fábricas ou nas minas que pode ser contaminado. Quem tem o telhado também pode ser contaminado, porque a proporção que vão ficando velha, vão soltando migalhas das fibras, aí você inala. O vento leva. Ela é muito fina e leve, fica no ar”, reforçou.

O amianto também está presente em caixas d'água (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

Apesar do risco submetido à população, não há ainda uma legislação federal que determine a extinção do amianto. O representante da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) na Bahia, Belmiro Santos, considera que existem interesses políticos e empresariais por trás da luta da entidade. "Tanto está comprovado que existe um grupo de políticos e mesmo não políticos que defende a continuação do amianto, que a coisa não foi aprovada ainda. Essa luta vem de muitos anos. Agora que reativou novamente a nível nacional”, desabafou. Aqui na Bahia, o deputado Rosemberg Pinto, autor do projeto de lei que proíbe a substância no estado, prometeu chegar a alguma definição sobre a pauta até o final do ano. “A tramitação dele pode ser agilizada, se a gente fizer acordo na Casa. Não tem demora disso acontecer. 

Estou indo fazer visita à empresa. Assim que fizer, vou fazer reunião e discutir com os deputados envolvidos nas comissões para que a gente possa encontrar a saída e votar o projeto”, explicou, em referência a uma visita ainda neste mês à Dow Química, empresa apontada como adepta do amianto. De acordo com a Abrea, projetos de lei semelhantes estão em tramitação a nível federal (PL 2.186/96); em Santa Catarina e Minas Gerais, além dos seguintes municípios: Limeira (SP), São Bernardo do Campo (SP), Americana (SP), Araraquara (SP), Avaré (SP), Capivari (SP), Diadema (SP), Itapevi (SP), Jacareí (SP), Jandira (SP), Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Santos (SP) e Sorocaba (SP); Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Passos (MG), Pouso Alegre (MG), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Joinville (SC). Ainda segundo a entidade, o Brasil está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto no mundo, com produção média de 150 mil toneladas/ano.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/211079-associacao-estima-84-mortes-por-amianto-na-ba-stf-julga-nesta-quinta-proibicao-do-produto.html

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Fazenda: estimativa de salário mínimo para 2018 cai de R$ 979 para R$ 969

Fazenda: estimativa de salário mínimo para 2018 cai de R$ 979 para R$ 969
Foto: Agência Brasil
por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues | EC

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. 

O ritmo de crescimento nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no País. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig continua nas projeções do governo para 2017, mas não descartou que a empresa possa oferecer uma proposta ao governo. "Parlamentares ainda buscam acordo da União com a Cemig, mas não se pode ignorar decisão da Justiça que determinou a devolução ao governo federal. 

Mas o leilão está mantido", enfatizou. Ele confirmou que para 2018 também haveria um número substancial de leilões de hidrelétricas que podem ocorrer. "Pretendemos e temos o dever de buscar as fontes de receita a que a União tem direito", alegou. Meirelles disse ainda que as dificuldades de debate da equipe econômica com parlamentares sobre as medidas propostas são normais e fazem parte da democracia. "Contamos com a aprovação do Congresso para a revisão da meta no menor patamar possível. Sem a aprovação das medidas pelo Congresso, o aumento do déficit pode ser ainda maior. Mas o Congresso é soberano e respeitamos as decisões", completou. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/195510-fazenda-estimativa-de-salario-minimo-para-2018-cai-de-r-979-para-r-969.html

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Saúde no interior: Novas ambulâncias foram entregues a 22 municípios

Saúde no interior: Novas ambulâncias foram entregues a 22 municípios
Foto: Divulgação / Secom
Vinte e dois municípios foram contemplados com novas ambulâncias na manhã desta segunda-feira (14). O investimento foi de R$ 1,8 milhão provenientes de recursos estaduais. A cerimônia de entrega foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta segunda-feira (14). Para o governador Rui Costa, as entregas reforçam os outros investimentos que estão sendo realizados na saúde do interior do estado. "Assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas e os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, disse.  Anguera, Apuarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Camacan , Caravelas, Carinhanha, Cícero Dantas, Cipó, Conde, Itatim, Ibicaraí, Ipecaetá, Itacaré, Itaetê, Jandaíra, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Ponto Novo, Seabra e Tanque Novo já poderão contar com os novos veículos. O governador também falou sobre as novidades de setembro na área de saúde. Policlínicas regionais serão inauguradas nos municípios de Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas. Na mesma época, o Governo do Estado inaugura o Hospital da Chapada Diamantina na região de Seabra e também o Hospital Regional da Costa do Cacau, que fica em Ilhéus.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/10466-saude-no-interior-novas-ambulancias-foram-entregues-a-22-municipios.html

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Vista área da Região da Jota Maia em Inhambupe

O Grupo EXD e o blog vem novidade, imagem área da Região da Jota Maia de Inhambupe e vem muitas novidades.

Sopão solidário que aconteceu no bairro da Amarela na última sexta-feira(11) em Inhambupe










Em uma ótima ação, foi o que aconteceu na noite da última sexta-feira(11) no bairro de Amarela, na cidade de Inhambupe, foi um sopão solidário, onde muitas pessoas carentes foram para lá e tomaram uma ótima refeição.
Esse sopão solidário é uma iniciativa dos amigos: Laudemir, Pio Rita de Lino e os colaboradores; que pedem apoio para todos que querem fazer a diferença e ajudar aqueles que precisam de uma alimentação.

Quem quiser ajudar entre no facebook de Laudemir e fale com ele no link abaixo:

domingo, 13 de agosto de 2017

Concurso do Ministério da Agricultura oferece mais de 300 vagas, incluindo na Bahia

Concurso do Ministério da Agricultura oferece mais de 300 vagas, incluindo na Bahia
Foto: Divulgação / TST
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está com 300 vagas temporárias abertas para veterinários com ensino superior completo de todo o país. De acordo com edital divulgado nesta sexta-feira (11), as inscrições podem ser realizadas de 10h desta segunda (14) até 23h59 do dia 20 de agosto, no valor de R$ 100. Interessados devem acessar o site da Escola de Administração Fazendária (clique aqui). Do total de vagas, seis são direcionadas para os municípios baianos de Amargosa, Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, São Gonçalo dos Campos e Juazeiro. Os selecionados assinarão um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por mais um, com remuneração de R$ 6.710,58. A prova deve acontece no dia 17 de setembro, com 40 questões de Conhecimentos Específicos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210941-concurso-do-ministerio-da-agricultura-oferece-mais-de-300-vagas-incluindo-na-bahia.html

sábado, 12 de agosto de 2017

Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS é tema da VIl Conferência Municipal de Assistência Social em Inhambupe




O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Inhambupe, realizou na última quarta-feira (dia 9), a VIl Conferência Municipal de Assistência Social sob o tema ““ Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Cerca de cento e oitenta pessoas, entre usuários do serviço e representantes da comunidade em geral, participaram do evento que aconteceu no auditório do Centro de Convenções e Cultura.

Após o credenciamento dos participantes, a conferência foi aberta pela apresentação das crianças e adolescentes cantando o Hino Nacional, logo depois ocorreu a apresentação do grupo da terceira idade AtivaIdade.do mesmo serviço de Convivência.

 A secretária de Assistência Social, Valéria Costa, que destacou a importância do evento no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais, incentivando a inclusão social, além de fortalecer a estruturação na assistência no município de Inhambupe, envolvendo as organizações não governamentais e a sociedade.

Valéria fez uma reflexão e avaliação do que pode desenvolver, mesmo com as dificuldades daqui para frente. Segundo a secretária, a prioridade é garantir os direitos das famílias vulneráveis, das mulheres, melhores condições de vida para a terceira idade, assegurando o direito de todos que faz parte do plano de ação da pasta. “ O momento é esse, vamos levar a sério esse compromisso que é de todos, juntos podemos mais”, assegurou ela.

Em sua fala, o prefeito Nena destacou as ações desenvolvidas em sua administração no âmbito social, ressaltando a necessidade de se estabelecer políticas públicas que minimizem as desigualdades sociais no município e pediu a compreensão de todos no sentido que este ano seria um ano de arrumação. “ Quero parabenizar a todos da secretaria de Assistência Social pelo trabalho desenvolvido e que devagarinho dentro das possibilidades vamos oferecer uma qualidade de vida aos inhambupense sobretudo os mais carentes”, afirmou Nena.

O presidente da Câmara Jeovan Vieira parabenizou o conselho municipal pela realização do evento que trata do planejamento da assistência social e das políticas públicas para o fortalecimento da população inhambupense. “ Peço carinhosamente a todos que estão imbuídos nesta jornada, nesta conquista que der o melhor, para que toda sociedade possa estar satisfeita com o trabalho com os investimentos que está pasta de carente humano que possa dar o melhor de cada um ao povo inhambupense”, frisou Jeovan.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Roberto dos Santos, a conferência teve como objetivo avaliar as políticas de assistência social, bem como propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do SUAS. “Foram apresentadas e aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos de trabalhos, sendo que este evento é importante para cobramos do nosso município que as coisas aconteçam e se não acontece, é porque não participei, eu não sugeri, então é importante participar ativamente”, salientou ele.

Em relação às propostas deliberadas na Vll Conferência Municipal de Assistência Social em âmbito municipal foram aprovadas 25 propostas dentro elas: Implantar CRAS considerando a vulnerabilidade, Descentralizar os serviços da Assistência Social de forma itinerante para as comunidades distantes da sede, Ampliação do SCFV da pessoa idosa para as comunidades rurais, Criação da lei municipal do SUAS, Criação da lei de política ao idoso dentre outras.

Estiveram presentes no evento a vereadores Jardiel Souza, Eres do Formoso e a vereadora Claudeci Montalvão (Keu), a vice-prefeita Izabel Silva, além de secretários municipais.

Fonte: ASCOM de Inhambupe

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Ranking de cidades com a melhor situação fiscal é divulgado; Veja como a Bahia se saiu

Ocupando a 24ª posição no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), São Félix do Coribe, na região da Bacia do Rio Corrente é o município baiano com a melhor situação fiscal em 2016. O índice foi divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firja). Com pontuações entre 0 e 1, sendo que quanto mais perto de 1 é a melhor situação fiscal, o ranking é construído com base em indicadores como receita, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de dívida.  São Félix do Coribe ganhou 0,7770 de nota e melhorou seu índice em 14,2% considerando os números de 2015. Outro dado relevante foi que o município de Casa Nova teve a maior queda do país, passando do 91º a nível nacional para a 4.137º lugar considerando o mesmo período de tempo.
Para elaboração do índice são utilizados os resultados fiscais declarados pelas prefeituras, disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Veja como a Bahia se saiu no índice.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/10427-ranking-de-cidades-com-a-melhor-situacao-fiscal-e-divulgado-veja-como-a-bahia-se-saiu.html

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42



O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". 

Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial. 

O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 no fim do ano.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210821-salario-minimo-passara-a-ser-de-r-979-em-2018-diferenca-e-de-r-42.html

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Fotos da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Inhambupe













 


Vem acontecendo durante essa quarta-feira, dia 09 de agosto, no Centro de Convenções, a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Inhambupe, promovida pelo o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, tem como tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social".
O Sucesso de uma Conferência de Assistência Social depende da participação popular, e a Conferência tem como objetivo geral "Mobilizar o sistema de garantia de direitos a população em geral, para a importância do controle social na consolidação e monitoramento da Política Nacional de Assistência Social".
A Comissão organizadora: Maria Terezinha Batista Lima, Éneas Gouberi Souza Silva, Joanice Gomes dos Santos, Adelir Costa Dias de Moura e Claudete Batista de Souza.
Confira parte do pronunciamento do Prefeito Nena:

Fotos e vídeos da Sessão que começou com atraso na Câmara de Vereadores de Inhambupe (08-08-2017)




















A Sessão da Câmara de Vereadores dessa terça-feira, dia 08 de agosto, começou bem atrasada, o horário para começar é a partir das 18 horas, e começou 18h47min e terminou 20h40min, onde aconteceu a aprovação do empréstimo de R$ 4 milhões, para o prefeito Nena fazer um trabalho de inflaestrutura no município, onde teve a votação favorável de todos os parlamentares.
Confira os vídeos da sessão: