Planos de saúde vão subir até 13,57%, a maior alta em 17 anos

Os planos de saúde individuais e familiares, aqueles contratados diretamente pelo usuário, vão encarecer até 13,57% a partir da data de aniversário do contrato. O reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) supera a inflação de 9,83% medida nos últimos 12 meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representa a maior alta já autorizada pela agência reguladora, criada em 2000, portanto dos últimos 17 anos.

A correção que cai como uma bomba no bolso do consumidor não deixou as operadoras satisfeitas, e a maioria deve aplicar o reajuste cheio, já que o pleito do setor era para uma correção próxima a 19%, acompanhando o índice da inflação médica apurada em 2015. A correção vai atingir cerca de 8,3 milhões de usuários de planos de saúde individuais e familiares no país e 795,2 mil em Minas, números que já foram crescentes, mas que com a crise econômica e o crescimento do desemprego vem minguando.

Os planos individuais vêm encolhendo, trimestre a trimestre, desde o último período de 2014. Segundo o Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), nos últimos 18 meses terminados em março, só na modalidade individual e familiar 280 mil cancelaram o contrato e saíram do convênio. Em Minas, foram 398 mil. Além das baixas, boa parte do mercado, principalmente as seguradoras, deixaram de comercializar o produto que tem preço controlado pela ANS.

Enquanto os planos individuais vão ter acréscimo de 13,57%, os coletivos foram reajustados, em média, entre 15% e 20%, segundo estimativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Os percentuais vêm pesando também no caixa das empresas e associações. Boa parte deles está trocando os convênios por modelos mais baratos. Ao todo, contabilizando os planos individuais e coletivos, desde o ano passado, cerca de 1,5 milhão deixaram de ter contrato com uma operadora e precisam recorrer ao Sistema Único de Saúde.

Cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que o impacto do reajuste na inflação será de 0,45 ponto percentual na inflação do país. Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que diferença entre os índices da ANS pouco mudou entre o ano passado e este ano, mas a disparidade entre o índice de inflação oficial (IPCA) e o índice da ANS diminuiu devido ao aumento da inflação.

O Idec reforçou que o aumento autorizado pela agência ainda está acima do custo de vida. Segundo a advogada, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda práticas excessivamente onerosas ao usuário, e que representem vantagens manifestamente excessivas às operadoras. “O Idec continua a questionar a metodologia da ANS para o cálculo dos reajustes dos planos individuais, que leva em conta os valores de reajustes aplicados para os contratos coletivos, que não são regulados pela ANS”, diz a advogada. Para o Idec, tanto os planos individuais e familiares quanto os coletivos deveriam ter um reajuste-teto estipulado pela ANS, guardando relação com o custo de vida.

ATENÇÃO AO BOLETO A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais e familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Os usuários dos planos individuais devem ficar atentos aos boletos de pagamento, observando se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS, e ainda se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Usuários enfrentam pressão em dobro

O reajuste dos planos de saúde se tornou um cabo de medir forças. De um lado, as prestações pesadas levam empresas e consumidores a buscar produtos mais baratos ou mesmo a cancelar o plano. Do outro, as operadoras brigam por reajustes maiores que a inflação, ou próximos à inflação dos serviços médicos, que é praticamente o dobro do custo de vida, o que tornaria as parcelas praticamente impagáveis para o consumidor em curto prazo.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa grandes operadoras do mercado, afirma que reajuste não cobre os custos. “Os percentuais de correção definidos pela ANS nos últimos anos não vêm sequer cobrindo as despesas assistenciais dos planos", diz Solange Beatriz Mendes, presidente da entidade. Ela aponta o Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que registrou, em 2015, a maior alta da série histórica, com evolução de 19,3%.

“Um resultado bem acima desse reajuste de 13,57% estipulado agora pela agência. É preciso focar na questão da alta dos custos, sob pena de o sistema se tornar economicamente inviável num futuro bem próximo”, observa Solange Mendes. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) também ressaltou que o reajuste autorizado pela agência reguladora ficou abaixo da inflação dos serviços médicos e repõe apenas parcialmente os custos médico-hospitalares.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2016/06/04/internas_economia,769229/liberada-a-maior-alta-dos-planos-de-saude-em-17-anos.shtml

‘Pílula do câncer’ reduz tumores em camundongos, mostra teste

Um estudo feito com 40 camundongos revelou que a fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, reduziu em 34% o tamanho de tumores de pele nos animais que a ingeriram diariamente durante 24 dias. Publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a pesquisa foi encomendada pelo governo federal e feita em parceria com o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (Cienp), de Florianópolis. 

Para chegar ao resultado, os pesquisadores inseriam no dorso dos animais células cancerígenas semelhantes às que provocam câncer de pele em seres humanos e, no 12º dia após o implante, dividiram os camundongos em dois grupos. Em um deles, os animais receberam doses de 200mg/kg do composto. O outro foi medicado com doses de 500mg/kg da substância. Já o restante dos roedores foi tratado com Cisplatina, medicamento utilizado há mais de 30 anos no combate a tumores, três vezes por semana. 

Os pesquisadores concluíram que a pílula foi capaz de “retardar de forma significativa o crescimento tumoral”, mas apenas na versão de 500 mg/kg. A versão maior do composto diminuiu o tamanho do tumor em 34%, contra uma redução de 68% do medicamento já usado no combate ao câncer. Já os camundongos que ingeriram 200 mg/kg da fosfoetanolamina não apresentaram redução no tamanho do tumor, com aumento de 14 vezes no tamanho em relação ao primeiro dia de tratamento.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/17163-pilula-do-cancer-reduz-tumores-em-camundongos-mostra-teste.html

Vídeos da Sessão da Câmara de Vereadores (31-05-2016)

STJ DECIDE QUE É ILEGAL CORTAR SALÁRIO DE SERVIDORES GREVISTAS SEM NEGOCIAR A COMPENSAÇÃO DOS SERVIÇOS

Imagens: www.sindprev-es.org.br

Na Petição nº 11.468, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida liminar para impedir que a Administração do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPEMG) descontasse a remuneração dos servidores do órgão que participaram de greve.

A relatoria do processo esclareceu que a recente jurisprudência do STJ, de regra, não admite o desconto dos dias paralisados de grevistas, a não ser quando a Administração efetivamente tenta negociar com os servidores, mas não tenha sido possível algum acordo.

A decisão liminar foi dada em ação cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SindsempMG e patrocinada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, onde foi demonstrado que a Administração do MPEMG reiteradamente se negou a discutir a compensação das atividades atrasadas, sem considerar o prejuízo ao sustento familiar dos servidores e o danoso acúmulo de serviço.

Segundo o advogado Jean Ruzzarin, “a posição da Administração foi prejudicial tanto para os servidores quanto para o interesse público pois, para forçar o encerramento da greve, alegou que os serviços estavam atrasados, no entanto, com o término do movimento, afirmou não haver interesse na reposição. Essa decisão do STJ é bem-vinda porque, antes de privilegiar o direito salarial dos servidores, cuida dos administrados que, em razão de uma causa legítima que é a greve, ficam prejudicados caso a Administração não procure repor rapidamente a prestação estatal esperada”.

Fonte: Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados

http://servidor.adv.br/noticias/stj-decide-que--ilegal-cortar-salrio-de-servidores-grevistas-sem-negociar-a-compensao-dos-servios/426075215

Veja como foi a Sessão da Câmara de Vereadores dessa terça em Inhambupe(31-05-2016)

 

A sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe começou no fim da tarde dessa terça-feira(31) no último encontro do mês e teve a duração de 3h24min, muito tempo mesmo, pois se iniciou por volta das 17h47min e foi terminar por volta das 21h11min, onde teve aprovação da denuncia da APLB Sindicato sobre a situação da Educação do município, teve avanços como a aprovação da diminuição de carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem e o apoio para aos Agentes Comunitários de Saúde no pedido de uma casa de apoio para as pessoas da Zona Rural.

Na Tribuna Livre falou o jovem Rodrigo de Geninha que faz parte da ABCA que é Associação Beneficente da Criança e do Adolescente que é coordenada pela a sua mãe Maria Eugenia, essa Associação fica na Travessa Olindina e ele faz parte do Conselho Fiscal, ele falou sobre a falta de aula nas escolas do município por incompetência da gestão, falou também que a Secretária de Educação não respeita a Casa Legislativa por não comparecer e explicar para todos os motivos para resolver a greve dos profissionais da Educação, terminou pedindo que os Vereadores façam um mandado de segurança para que a Secretária compareça na Câmara.

O Vereador Eliezer ficou feliz em vê os professores e desabafou falou que uma professora pediu para ele estudar e disse que é de uma família humilde e teve muitas dificuldades na sua infância.

O Vereador Jeovan fez um breve relato sobre a reunião que houve tentativa e sem solução, onde houve fracasso e a equipe da APLB tinha vontade de resolver e o município fez uma proposta ridícula de 3% no salário, falou que na próxima segunda-feira(06) terá outra reunião para que se tenha avanços.

O Vereador Marcos falou sobre a questão da Educação do município e que presenciou a reunião entre a categoria e a gestão, disse que Rodrigo na tribuna livre falou correto sobre a ausência da Secretária de Educação e pediu que convoque por meio judiciais.

O Vereador Uelson falou do descaso da Educação foi alertado na Casa no passado e nada é novo e a casa tem todos os protocolos e relatórios que foram encaminhados ao Ministério Público, falou da denuncia da APLB a casa legislativa que é uma denuncia politica administrativa e deve ser encaminhada imediatamente ao Ministério Público, e disse que o Professor não brinca de fazer greve, eles buscam melhorar a Educação.

O Vereador Dr. Miguel falou que é necessário que a juventude abrace a causa da Educação e que Uelson foi bem ao pedir que a denuncia da APLB seja encaminhado ao Ministério Público, falou que a Câmara tem os melhores projetos e que a maioria é de sua autoria, como: A construção do Centro de Abastecimento, Semana da Cultura, Casa da Cultura, Centro Industrial da Cardosa entre outros, e não pode dizer que a casa é omissa e todos os projetos da Casa foi aprovados, o Vereador pediu que a Classe dos professores não desistam da luta e que seja vitoriosa.

O Vereador Humberto falou que em 2013 teve grande gastos no município e vem pagando as consequências e falou que é greve é boa.

No fim a Coordenadora da APLB Sindicato Professora Janete que estava escrita para a Tribuna Livre sobre a reunião que teve com a gestão e que eles tentam justificar no passado a inoperância da educação, falou das rodas de conversas que vem acontecendo em várias comunidades, que toda a luta vem se construindo uma cidadania.

PF realiza operação em Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga

A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga e cumpre nove mandados de busca e apreensão. A operação Transfolia, como foi batizada, investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos referentes à contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar pela prefeitura de Itaberaba, onde são cumpridos parte dos mandados. O caso começou a ser investigado há cerca de um ano e meio e verificou que os participantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa e faziam dispensas de licitação irregulares, por meio de contratos emergenciais. A apuração estima prejuízos superiores a R$ 57 milhões entre os anos de 2010 e 2015. Cerca de 40 policiais participam da ação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília. 

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/191185-pf-realiza-operacao-em-itaberaba-vitoria-da-conquista-e-itapetinga.html

Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários. Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas. Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. 

 

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas. O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa. 

 

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff. O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa". 

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/131965-ministerio-publico-aponta-fraudes-de-r-25-bilhoes-no-bolsa-familia.html

Governador do RJ defende pena de morte e pede punição violenta para caso de estupro

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, defendeu que gostaria que fosse aplicada uma pena de morte aos responsáveis pelo caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos na última semana. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (30), ele ainda pediu a punição "mais violenta possível" aos criminosos. "Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim ele seria punido com a pena de morte. Eu ontem estive com o Fernando Veloso [chefe da Polícia Civil do Rio] e pedi que o estado fosse profundo, para tomar todas as medidas, uma punição... A mais violenta possível”. Dornelles também afirmou que pediu prioridade máxima para a investigação do crime. Nesta segunda, a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), apontou que o estupro está provado e que agora é necessário apurar a extensão do crime (veja mais).

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/191182-governador-do-rj-defende-pena-de-morte-e-pede-punicao-violenta-para-caso-de-estupro.html