Contas da prefeitura e câmara de Aporá são rejeitadas pelo TCM

As contas do prefeito de Aporá, João Ferreira da Silva Neto, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (03/12), em função da não redução da despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 5.000,00, por falhas remanescentes no parecer técnico.
O relator, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que as contas foram reprovadas pelo descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da LRF, que determinam a recondução dos gastos com pessoal ao limite 54% da receita corrente líquida do município. Desde o 3º quadrimestre de 2012, quando a despesa atingiu o percentual de 56,47%, a administração municipal foi advertida a readequar o montante gasto ao índice permitido, o que não ocorreu. Nos 1º e 2º quadrimestres de 2014, a despesa com pessoal permaneceu muito acima de 54%, alcançando o percentual de 69,04% e 67,65%, respectivamente.
Legislativo – Na mesma sessão, as contas da câmara de Aporá, da responsabilidade de Joelma Nunes dos Santos, relativas ao exercício de 2014, também foram reprovadas pelo TCM, em razão da indisponibilidade de saldo suficiente para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA em 2015, no valor de R$ 537,67, o que descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestora foi multada em R$ 1.000,00.
Cabe recurso com a decisão.

Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/contas-da-prefeitura-e-camara-de-apora-sao-rejeitadas-pelo-tcm/

OAB-BA dispensa advogados do uso obrigatório de paletó e gravata

Na última sessão do ano da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA), realizada na manhã desta sexta-feira (4), ficou decidido o uso facultativo do paletó e gravata para a categoria, com exclusão por ampla maioria, de definição de período. A medida teve como base uma decisão anteriormente tomada pela seccional fluminense da instituição, que dispensou os magistrados cariocas de usar tais peças no exercício da profissão devido ao calor (Clique aqui e leia mais). O debate foi pautado na dicotomia entre a tradição e solenidade que os trajes representam e a construção cultural por trás do uso de tais vestes em um estado de clima tropical predominante na maior parte do tempo. Durante a sessão, o presidente Luiz Viana assumiu a existência de uma “regra de etiqueta com força jurídica” impostas pelo judiciário que age na ausência de um dispositivos definido pela entidade no estado. “A gente tem que pensar em todos”, defendeu Viana, que se declarou a favor da medida mesmo que não pretenda adotá-la. Também ficou decidido o uso obrigatório da beca no momento da sustentação oral, independente do uso das vestes secundárias. O assunto poderá voltar a ser tema de discusão através de audiência publica no futuro.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/52982-oab-ba-dispensa-advogados-do-uso-obrigatorio-de-paleto-e-gravata.html

Vídeos do Padre Danilo com a homília e cantando na 5ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe 03-12-2015

5ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe 03-12-2015

Na 5ª noite da novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição foi a noite dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a missa foi presidida pelo o Padre Danilo que é de Inhambupe, ele faz parte da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo de Sátiro Dias, o coral foi o Ministério de Música de Sátiro Dias, os responsáveis foi a Liga Católica, Legião de Maria e Apostolado da Oração, os homenageados foram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Vídeos da missa de 25 anos de sacerdócio do Padre Elzo e 4ª noite da novena de Nossa Senhora da Conceição em Inhambupe (02-12-2015)

Água Fria: Quadrilha explode agência antes de ser inaugurada

Uma agência do Banco do Brasil, que nem tinha sido inaugurada, foi explodida na madrugada desta quinta-feira (3) em Água Fria, na região de Feira de Santana, Portal do Sertão. O fato teria ocorrido por volta das 2h, e a ação se prolongou por cerca de 30 minutos. De acordo com informações preliminares da Delegacia Territorial, populares informaram terem ouvido três explosões. No entanto, o grupo, formado por cerca de dez homens, não conseguiu levar nenhuma quantia. A agência que seria inaugurada neste mês não tinha dinheiro guardado. Ainda segundo a Delegacia, o grupo ainda efetuou diversos disparos para o alto durante a ação. Na fuga, os criminosos furaram pneus de uma viatura da Polícia Militar, antes de tomarem o rumo de uma estrada vicinal, que dá acesso a municípios vizinhos de Sátiro Dias e Inhambupe. Ainda não há informações do paradeiro da quadrilha. Este é o segundo ataque a banco na cidade. Em março, a agência do Bradesco foi explodida.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/3746-agua-fria-quadrilha-explode-agencia-antes-de-ser-inaugurada.html

Vídeos da Sessão da Câmara de Vereadores do dia 01-12-2015

Missa de 25 anos de sacerdócio do Padre Elzo na quarta noite em louvor a Nossa Senhora da Conceição 02-12-2015

A quarta noite dia 02 de dezembro a novena em louvor a Nossa Senhora da Conceição foi uma missa festiva para comemorar os 25 anos de vida sacerdotal do padre Elzo, onde a noite foi das Pastorais, Movimentos, Grupos e todas as comunidades, o coral foi Vozes do Espírito, os responsáveis foram a Pastoral Litúrgica (Matriz) e a Comissão da Festa e o homenageado foi o Padre Elzo.

A missa teve a presença do Bispo Diocesano Dom Paulo Romeu, o Bispo Emérito Dom Jaime e vários padres da Região.
Foi anunciado a saída do Padre Elzo e a chegada do Padre Jailton que irá ficar junto com o Padre Renato Peixinho.

No final da missa conversamos com o Padre Renato Peixinho que falou o seguinte: “Neste dia especial no jubileu de prata de nosso pároco Padre Elzo, a mensagem que deixo que nestes cinco meses aqui  juntamente com ele, foi de grande aprendizado, a gente partilhou momentos importantes, pequenos, celebrativos, mas que marcaram a minha vida e não tenho dúvida e também a vida dele, é assim os caminhos do mistérios de Deus, louvo a Deus por tudo que aconteceu e aguardo ser bem acolhido e amado pelo o povo de Inhambupe, assim como é o Padre Elzo, o que desejo é que o Padre Elzo continue sendo amado pelo o povo, e possamos ser curados pelo o Cristo como ele disse na homília e juntos construirmos a felicidade uns dos outros”.