segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Simões Filho: Ex-prefeito morto e mais 29 estariam 'aptos' para votar em eleições

Não se trata de ficção. Trinta mortos, incluindo o ex-prefeito Berlindo Mamede Oliveira, estariam "aptos" a votar nas eleições de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A relação foi informada pelos partidos PV e PSDC enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo as siglas, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) não tomou providências para anular os casos, relatados em denúncia há mais de dez anos. Segundo o A Tarde, em 2004 foi realizada uma correição na 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho onde foram encontrados 9.714 títulos eleitorais que foram identificados como irregulares e dados como cancelados. No entanto, quase cinco mil "continuaram aptos a votar" inclusive para as eleições do ano que vem. 2016. De acordo com o PV e PSDC, fraudadores teriam inserido novamente no cadastro os títulos falsos após a correição.  

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/3573-simoes-filho-ex-prefeito-morto-e-mais-29-estariam-039aptos039-para-votar-em-eleicoes.html

Receita paga 6º lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda

A Receita Federal depositará, nesta segunda-feira (16), os valores de restituições do sexto lote do Importo de Renda 2015. A consulta dos contribuintes pode ser feita na página da RF, pelo Receitafone ou por aplicativos para dispositivos móveis. O novo lote é o penúltimo a ser liberado e inclui 2.107.191 pessoas, com valores que somam R$ 2,399 bilhões. O depósito será feito nas contas informadas na declaração e aqueles que não receberem devem buscar uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades). O último lote será liberado em dezembro. Os contribuintes que não foram contemplados podem estar na malha fina.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/181652-receita-paga-6-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda-nesta-segunda.html

domingo, 15 de novembro de 2015

Eleição no Sindicato dos Servidores Municipais será no dia 14 de dezembro em Inhambupe

No dia 14 de dezembro, segunda-feira, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Inhambupe realiza eleição da nova diretoria.
O pleito será realizado na Rua Dr. Pedro Pondé, das 8h às 16h. Cerca de 313 associados poderá participar votando em um dos três candidatos.
Os candidatos para concorrer  na eleição teve o prazo de 30 dias para as inscrições que foi de 14 de outubro a 14 de novembro, e a partir de hoje começar a percorrer o município em busca de votos.
Os candidatos desse ano são os seguintes: 
Chapa 1 - Jivanildo Bina dos Santos;
Chapa 2 - José Ronaldo de Oleira Leite;
Chapa 3 - Whashington Luís Santos.

sábado, 14 de novembro de 2015

Polícia Militar de Inhambupe terá um reforço na lavagem do próximo domingo(15)

Para garantir a tranquilidade da população, a Polícia Militar vai reforçar a segurança durante a Lavagem de Inhambupe, uma das festas de rua mais tradicionais do município, nesse domingo(15.11). 
A Polícia Militar de Inhambupe em nome do Capitão Plínio informou que esse ano será melhor do que no ano passado, que o índice de violência foi baixo.
A equipe do blog torce para que essa festa seja animada para todos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Dois municípios baianos estão entre os que mais desmatam

O desmatamento tem a seca como uma das consequência - Foto: Luiz Tito | Ag. A TARDENão bastassem os fenômenos naturais agravados pela estiagem na Bahia, como queda do nível de reservatórios e propagação dos focos de incêndio, o estado tem dois dos três municípios brasileiros na lista dos que mais desmataram, proporcionalmente, o bioma mata atlântica no biênio 2013-2014.
As cidades de Baianópolis  (a 819 quilômetros de Salvador) e Brejolândia (a 775 quilômetros da capital) estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente, no ranking nacional do desmatamento, divulgado nesta quarta-feirta, 11, pela Fundação SOS Mata Atlântica, atrás somente do município de Eliseu Martins (PI).
No levantamento feito pela fundação por meio do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, em 3.429 cidades do Brasil, o município piauiense de Eliseu Martins suprimiu 4.287 hectares (ha) desse bioma. Depois, vem Baianópolis, com 1.522 ha. Em seguida, Brejolândia, que desmatou 686 ha.

No recorte dos últimos 14 anos, as cidades baianas com dados mais alarmantes de desflorestamento em proporção ao território de vegetação natural são Cândido Sales (5.676 ha), Encruzilhada (5.035 ha) e Vitória da Conquista (4.610 ha).
Por outro lado, a cidade de Mucugê, na região Chapada Diamantina, é a que mantém a maior zona proporcional de preservação do bioma no estado, com 85,3% da vegetação natural conservada, quando comparada com a área original.
Consequências
A diretora-executiva da fundação, Márcia Hirota, observa que as duas cidades baianas com os maiores índices negativos estão no limite do cerrado, mais ao oeste do estado, onde predominam as culturas de soja, algodão, milho e a agropecuária.
"O objetivo desse estudo é justamente chamar a atenção das autoridades, dos legisladores e da própria sociedade, para que pensem na forma mais adequada a cada região para evitar que ocorra a supressão da vegetação característica do bioma mata atlântica", disse Márcia Hirota.
As principais consequências do desmatamento apontadas pela diretora da fundação têm a ver com as mudanças climáticas. "Que influenciam diretamente na qualidade de vida das pessoas, por conta do aumento da temperatura, escassez de água e secas graves", enumerou.
No entanto, ela reitera o levantamento ainda não apontou as causas de tanto desmatamento naquela região. Segundo Márcia Hirota, os dados serão enviados para os órgãos ambientais dos municípios e do estado, assim como para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que identifiquem a supressão.
"Esses municípios encontram-se no limite do cerrado baiano, na região oeste, onde a vegetação tem sofrido essa pressão do desmatamento", afirmou ela. "São áreas que passam por uma expansão da fronteira agrícola, com vasta cultura de soja, algodão e milho, por exemplo", acrescentou.
De acordo com a diretora, a fundação tem tido uma boa relação com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que se comprometeu a criar uma agenda positiva com a entidade para combater o desmatamento e promover a recuperação da vegetação nativa no estado.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/noticias/1725957-dois-municipios-baianos-estao-entre-os-que-mais-desmatam

PSD acusa Jean Wyllys de quebra de decoro e pede cassação

A suposta infração ocorreu durante uma discussão entre Wyllys e o deputado João Rodrigues (PSD-SC) - Foto: Gabriela Korossy | DivulgaçãoO presidente do PSD, Guilherme Campos, protocolou na quarta-feira, 11, representação que pede a cassação do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) devido um bate-boca entre ele e o deputado João Rodrigues (PSD-SC), no dia 28 de outubro, no plenário da Câmara. O gabinete de Jean Wyllys informou que o deputado só se pronunciará após ser notificado, coisa que não aconteceu até às 16h30 desta quinta-feira, 12.
A discussão começou quando Rodrigues foi à tribuna para criticar parlamentares que se opõem à revogação do Estatuto do Desarmamento. No discurso, o deputado de Santa Catarina ironizou a trajetória de Jean Wyllys e chegou a chamá-lo de "escória" do país.
Jean Wyllys reagiu, chamando o colega de "fascista" e "ladrão", e citando vídeo pornô que Rodrigues teria assistido durante uma sessão em maio.
"Homens decentes não assistem a vídeo pornô em plena sessão plenária. Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa por roubar dinheiro público, como o deputado foi", disse Wyllys, na ocasião.
O PSD alega que o deputado do PSOL quebrou o decoro parlamentar ao "denegrir" o colega.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1726141-psd-acusa-jean-wyllys-de-quebra-de-decoro-e-pede-cassacao

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Veja como foi a Sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe dessa terça(10-11-2015)

 







A sessão da Câmara dessa terça-feira(10) começou com uma hora de atraso, começou às 18 horas e durou 1h31min, esse atraso foi devido uma reunião com a Secretária de Saúde com a maioria dos vereadores na sala do Presidente da casa e o Vereador Jeovan não fez parte dessa reunião.

O Vereador Fabrício Mateus falou da moção de repudio da embasa pela a falta de água e espera que tome providencias, disse que a água da Baixa Grande é administrada por essa empresa, que o povoado de Serragem sempre falta água, falou do transporte escolar e questionou a Mota transporte que o problema mais grave são os alunos especiais que não estão usando essa condução, e espera a empresa lhe dê o retornou até sexta senão ele irá tomar as devidas providencias na segunda-feira próxima.

O Vereador Dr. Miguel falou sobre o questionamento do transporte escolar para os alunos especiais que foram retirados de forma irresponsável, disse que é preciso fazer algumas coisas para que volte a circular, falou que no Bairro do Novo Inhambupe é tratado como não se tivesse moradores, falou que o matagal tomou conta das praças, ruas, posto de saúde e igreja, falou que na quadra de esporte do Novo Inhambupe que todos os vereadores comentam que precisa melhorar, disse que no Entrocamento de Sátiros Dias o carro de coleta só pega o lixo a cada 8 dias, falou que é importante que convoque o Secretário de Infraestrutura para falar sobre esse problema e disse que Inhambupe irá continuar desse jeito, disse que falou com a Secretária de Ação Social que lhe apresentou um relatório que disse que tem o prazo para a entrega das casas do programa “Minha Casa Minha Vida” até março de 2016, falou que encontrou um ônibus amarelinho do transporte dos estudante na BR 110 que conseguir ultrapassar o seu veiculo com mais de 130km/h e o permitido para o transporte dos estudante é de 70km/h, onde o ônibus não tem estrutura para ultrapassar o seu limite de velocidade, falou que a Polícia Militar em nome do Capitão Plínio que vem fazendo um excelente trabalho de prevenção.

O Vereador Marcos falou para que o Presidente reveja o horário e que o ideal seria que volte para as 18 horas, disse que não tem mais nada a dizer da gestão e disse que o Prefeito jogou a toalha, disse que o governo é um desastre, que não é cumprido os 200 dias letivos, a cidade tomadas de lixo, os carros oficiais não tem condições, falou que a Secretária de saúde se reuni com os vereadores em sala trancada, e disse que a Secretária era para falar sobre o seu trabalho, disse que tem um governo municipal desastrado, e falou que mais uma vez se brinca de ser vereador.

O Vereador Jeovan falou sobre o seu requerimento da convocação da Secretária de Saúde e que faria algumas perguntas como de qual cidade? Qual a experiências? Qual forma chegou até Inhambupe? E a convocação era para ser no plenário da casa e não na sala trancada com os vereadores, o vereador iria fazer outras perguntas como: Quais os seus procedimentos? Por que demitiram pessoas de Inhambupe e contrataram pessoas de fora? Fale sobre o lixo hospitalar, e disse que está indignado, disse que esteve na rádio 93 FM de Inhambupe no qual falou do atrasos dos salários, falou que na Ladeira do Tabuleiro não tem água há 15 dias, e encerrou dizendo que não estava ali para se trancar com Secretária de Saúde.

O Vereador Eliezer falou que as Flechas era necessário fazer mais um contrato de aluguel, o Vereador Fabrício falou que a Secretária se posicionou para ir ao plenário, o Vereador Querido falou que a Secretária de Saúde não fugiu e convocou Jeovan para a reunião no qual se recusou a comparecer na sala. O vereador Uelsou pediu para fazer um pacto para melhorar a vida da população, a Vereadora Izabel falou que a Secretária de Saúde foi corajosa em aceitar a pasta da saúde.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Nota de Esclarecimento da Secretaria de Educação de Inhambupe sobre o vídeo de Leda Mattos

A Secretaria Municipal de Educação de Inhambupe vem esclarecer à população dúvidas que pairam a respeito de um vídeo publicado no Facebook pela senhora Leda Mattos, onde a mesma expõe seu filho e diz que o mesmo está sendo impedido de frequentar a escola, atribuindo a culpa ao prefeito Benoni Leys e à secretária da Educação Iranilda Figueiredo, de forma desrespeitosa.
Inicialmente, cumpre destacar que a Lei 12.764, de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa portadora de TEA (Transtorno do Espectro Autista), estabelece diretrizes para sua consecução e assegura o acesso à educação, mas não garante que familiares escolham o cuidador.
Vale salientar também que os direitos da criança em questão estão sendo respeitados, e não violados, como tenta confundir a opinião pública a Sr.ª Leda Mattos.
É sabido por todos que o país vem atravessando uma crise financeira que tem afetando diversos municípios e Inhambupe não está fora deste contexto. Devido ao agravamento desta crise, o prefeito Benoni Leys, responsavelmente em busca de manter o equilíbrio das contas públicas, foi obrigado a tomar uma série de precauções, a exemplo do cancelamento de todos os contratos temporários no último dia 28 de agosto.
A Creche Municipal, por sua vez, também sofreu redução no seu quadro de contratados, mas prontamente foi colocada uma outra profissional do quadro efetivo para fazer o acompanhamento da criança. A creche municipal possui cerca de 80 servidores efetivos, com 35 auxiliares de classe.
Mas, de forma intransigente e pessoal, a Sr.ª Leda Mattos não aceita outra cuidadora–auxiliar para acompanhar seu filho e a mesma vem fazendo exigência junto a Secretaria de Educação quanto à recontratação da ex – cuidadora que acompanhava seu filho alegando que o mesmo não se adapta a outra cuidadora, mas nunca deu oportunidade para essa nova adaptação. Dessa forma, a criança acabou ficando um período sem frequentar a escola.
A Secretaria de Educação, sensível a causa da inclusão no município, sediou recentemente a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com os municípios de Araçás, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Esplanada, Itapicuru, Ouriçangas, Olindina e Sátiro Dias, no qual foram discutidas ações pertinentes para o atendimento das pessoas com deficiência nos municípios, e essas ações serão levadas para a Estadual e Nacional.
A Administração municipal, preocupada com o crescimento de dados coletados em relação à criança com deficiência intelectual na rede, promoveu palestras em algumas escolas discutindo a deficiência intelectual. Vem fazendo também formação na área de Inclusão para 40 professores, que acontece às quintas-feiras na Escola Dr. Luís Coelho.
A secretaria de Educação também foi parceira do Seminário Sobre Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual e promoveu palestra sobre o tema “A inclusão pede passagem” e orientou atividades para comemorar a Semana da Pessoa com Deficiência.
Está em processo de implantação salas de recursos multifuncionais nas escolas Dep. Fábio Souto (Lagoa) e Agenor Batista (Colônia). No próximo ano será instalada a da Escola Dr. Sátiro Dias e como também está em processo de implantação o Núcleo de Inclusão que tem o objetivo de promover o atendimento, o desenvolvimento e a inserção efetiva das pessoas com deficiência nas escolas da rede municipal.
Por fim, a secretaria reitera sua intenção de manter o diálogo aberto e se coloca à disposição da família da criança em questão a fim de encontrar uma solução racional e factível para o problema.
IRANILDA FIGUEIREDO SILVA BATISTA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
 Fonte: https://prefeituradeinhambupe.wordpress.com/

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Cresce apreensão de armamento no estado

Não há dados oficiais sobre quantas armas circulam no país - Foto: Eduardo Martins l Ag. A TARDE
Somente das mãos da população baiana, 22.653 armas de fogo foram entregues para destruição às autoridades brasileiras desde 2003, ano em que passou a vigorar no Brasil o Estatuto do Desarmamento, até a última sexta-feira, segundo informações do Ministério da Justiça.

Embora não haja dados oficiais sobre quantas armas circulam no país, os números tendem a aumentar com a revogação do Estatuto, preveem especialistas. Semana passada, o novo texto que facilita a compra de armas foi aprovado por uma comissão especial de deputados em Brasília.
O ano não terminou, mas a quantidade de armas de fogo apreendidas pela polícia na Bahia já supera o total de 2014. Até outubro último, somente a Polícia Militar recolheu das ruas do estado 4.378 armamentos contra 3.984 unidades em todo o ano passado, um aumento de 9,88%.

Saiba mais

Batizado de Estatuto de Controle de Armas, o projeto de lei 3.722/12, criado para substituir a legislação anterior, já foi enviado para a Câmara dos Deputados, que deverá votar a proposta, em data ainda a ser definida.
Autor do projeto, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) tem defendido que a proposta visa "acabar com a arbitrariedade dos processos de compra e porte de armas no país" e que a medida "pouparia vidas".
A lei vigente (10.826/03) determina que somente podem portar armas de fogo policiais civis, militares, federais, rodoviários, membros das Forças Armadas, agentes de inteligência, agentes penitenciários, auditores fiscais, profissionais de segurança pública e privada (em serviço).
Pontos polêmicos
Pela lei atual, o cidadão pode possuir uma arma de fogo, mas não carregá-la consigo nas ruas. Para ter direito à posse, o civil deve atender às exigências que comprovem sua necessidade, aptidão e baixo risco de uso indevido da arma. Já a nova lei retira a exigência de justificativa de necessidade da arma, reduz a idade mínima para compra de 25 para 21 anos e aumenta de seis para nove armas por pessoa.
Além disso, o PL 3.722/12 estipula um aumento no limite anual de munições por arma de 50 para 600 cápsulas. Multiplicadas por nove armas, esse valor sobe para um total 5.400 munições à disposição de um cidadão comum anualmente.
O projeto extingue, ainda, impedimentos para que pessoas que respondam a processo criminal ou que sejam alvo de inquérito policial por crimes como tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma possam ter acesso autorizado às armas de fogo nos estados.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1725119-cresce-apreensao-de-armamento-no-estado

domingo, 8 de novembro de 2015

Bombeiros localizam 3º corpo após estouro de barragens

comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou na manhã deste domingo, dia 8, que um terceiro corpo foi localizado pelas equipes de resgate na região atingida pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, na quinta-feira. Ele foi avistado do alto, próximo à Barragem de Cangonga, no município de Rio Doce, que fica a 100 km de Mariana. Ainda não é possível saber, no entanto, se trata-se de vítima do acidente. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontrado no sábado na mesma localidade também tenha relação com a tragédia. O governo de Minas, portanto, recuou da informação dada pelo Twitter dos bombeiros no sábado, na qual a corporação afirmava que tinha encontrado a segunda vítima do acidente. "Desconsiderem o que colocamos no Twitter", disse Gualberto. O comandante explicou que, em ambos os casos, apenas após confirmação das identidades é que será possível relacionar os casos ao rompimento das barragens. O terceiro corpo localizado ainda nem foi resgatado. O trabalho de identificação será feito no necrotério de Mariana, onde já está o segundo corpo localizado, de um homem. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Buscamente, a unidade está preparada para executar o trabalho com agilidade. Buscamente disse que, no caso do segundo corpo localizado, já foi colhido material genético e também as impressões digitais. "Os resultados serão comparados com material genético dos familiares dos 28 desaparecidos, que ainda será colhido, para se chegar a uma identificação. "O corpo estava em processo de decomposição", afirmou ele, o que dificulta o processo. Por enquanto, a única vítima confirmada da tragédia é Claudio Fiuza, de 40 anos, que era funcionário da mineradora Samarco. Outras 28 pessoas seguem desaparecidas, entre elas cinco crianças. O trabalho de buscas segue com sete helicópteros e 13 equipes especializadas em salvamento, que atuam por terra. O foco das buscas, em solo, ainda é o distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido, onde 500 famílias estão desalojadas. Na manhã deste domingo, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a região para ter dimensão da tragédia. Em entrevista coletiva, o petista afirmou que a prioridade é o trabalho de resgate, mas reconheceu ser muito difícil encontrar sobreviventes, especialmente os 13 funcionários da Samarco. "A esperança diminui na medida em que o tempo vai passando", disse o governador, que considera ser "muito difícil" que algum funcionário seja encontrado com vida. Pimentel também falou sobre a ajuda que o Estado pode dar à população de Mariana. Ele disse que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido de auxílio financeiro da Prefeitura - na manhã deste domingo, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), passou mal e teve de ser hospitalizado. Ele teria sofrido um princípio de enfarte. "Tentei falar com o prefeito hoje, mas infelizmente ele está internado. Mas uma eventual ajuda financeira será avaliada após os trabalhos", completou. Pimentel afirmou que as causas do rompimento das barragens segue desconhecida e que fez falta realmente o funcionamento de um alarme sonoro para avisar os moradores do risco que corriam, apesar de deixar claro que o equipamento não é exigido pela lei.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/104753-bombeiros-localizam-3-corpo-apos-estouro-de-barragens.html

sábado, 7 de novembro de 2015

Jean Wyllys é eleito uma das 50 personalidades na defesa da diversidade no mundo

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) foi eleito pela The Economist como uma das 50 maiores personalidades da diversidade no mundo. Wyllys figura ao lado de políticos internacionais, como o presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle Obama, a ex-secretária de Estado e pré-candidata à presidência dos EUA Hillary Clinton, além dos Prêmios Nobel Malala Yousufzai e Dalai Lama, o bilionário Bill Gates e a atriz Angelina Jolie. De acordo com a publicação, o prêmio reconhece as realizações de indivíduos que usaram sua posição na vida pública para causar impacto em questões de diversidade. A revista justificou a escolha de Jean Wyllys por ter sido o primeiro deputado federal no Brasil a lutar pelos direitos LGBT e manter a plataforma eleitoral pelos direitos gays em sua atuação política. The Economist relembrou a trajetória do deputado, que nasceu pobre e se tornou professor universitário, mas ficou conhecido ao vencer um reality show. Em nota, por meio de sua página oficial na internet, o deputado agradeceu por ter sido incluído na lista da The Economist e atribuiu o reconhecimento de seu trabalho em nome dos eleitores.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/104573-jean-wyllys-e-eleito-uma-das-50-personalidades-na-defesa-da-diversidade-no-mundo.html

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Câmara instala comissão sobre liberdade de opinião de professor e ministro religioso

 O relator, deputado Leonardo Quintão, afirma que a proposta irá garantir o direito de expressão para todas as religiões

Foi instalada nesta quarta-feira (4) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 6314/05, que elimina a possibilidade de professor ou ministro religioso ser processado por injúria ou difamação por opiniões emitidas no exercício da profissão.
A proposta, que altera o Código Penal, foi apresentada pelo deputado Takayama (PSC -PR). O deputado lembra que o próprio Código já prevê a exclusão de crime de injúria e difamação para algumas atividades, como a de crítico literário e artístico, e de advogado durante a defesa do cliente.
Para Takayama, a inclusão de professores e religiosos nessa regra é importante porque eles estão rotineiramente opinando sobre os comportamentos sociais para alunos e fiéis, e as opiniões podem ser consideradas ofensivas para quem pensa diferente.
Foi eleito para presidir a comissão o deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que designou o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) como relator da proposta. Quintão disse que a comissão será importante para garantir o direito de crença e expressão de todas as religiões.
"Nosso papel, como relator, é receber as sugestões de todas as religiões para que a gente possa construir um estatuto para que as pessoas possam exercer sua fé de maneira respeitosa", afirmou Quintão.
A comissão especial analisará outras duas propostas, que tramitam em conjunto:
- PL 1089/15, do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que assegura o livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência. Segundo esse projeto, os líderes religiosos de qualquer denominação poderão ensinar a doutrina professada pela sua igreja, acerca de qualquer tema, de acordo com os textos sagrados por ela adotados.
- PL 2909/15, da Comissão de Legislação Participativa, que proíbe intervenção estatal em organização religiosa.Conforme esse projeto, são nulos de pleno direito os atos administrativos e as decisões judiciais na parte em que estabeleçam restrições, modificações ou intervenções na área administrativa, fiscal, financeira ou de gerência de entidade religiosa.
Tramitação
Depois que for votado na comissão especial, o projeto será analisado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Da Redação - WS

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/499426-CAMARA-INSTALA-COMISSAO-SOBRE-LIBERDADE-DE-OPINIAO-DE-PROFESSOR-E-MINISTRO-RELIGIOSO.html

Auditoria do PSDB não encontrou fraude na eleição de 2014, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (5) que o PSDB não encontrou indícios de fraude nas eleições de 2014. A informação foi dada em plenário pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. De acordo com a Agência Brasil, há um ano, após a divulgação do resultado do segundo turno, vencido pela presidenta Dilma Rousseff (PT), o partido pediu ao tribunal autorização para fazer auditoria própria do processo de votação. Durante a sessão, Toffoli disse que o PSDB teve oportunidade de confirmar que não houve irregularidades no processo de votação. O objetivo da auditoria era verificar a lisura das eleições do ano passado, ou seja, averiguar a integridade das urnas eletrônicas e sistemas adjacentes, buscando evidências que comprovassem alguma suspeita ou tese de fraude. "Volto a dizer que não foi encontrada nenhuma evidência em tal sentido”, afirmou o ministro. Em novembro do ano passado, ao solicitar autorização para auditoria, o PSDB declarou que tinha “absoluta confiança” na garantia dada pelo TSE de segurança do pleito, mas pretendia tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas quanto à lisura da apuração dos votos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/181162-auditoria-do-psdb-nao-encontrou-fraude-na-eleicao-de-2014-informa-tse.html

Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais

Uma barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco se rompeu na tarde desta quinta-feira (5) entre os municípios de Mariana e Ouro Preto, a cerca de 110 quilômetros de Belo Horizonte. A barragem de rejeito é uma estrutura para armazenar resíduos da mineração. O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, que está na região, disse que há pelo menos 10 desaparecidos. Os dejetos atingiram parte do distrito de Bento Rodrigues. "A situação é catastrófica. Muito delicada", disse. Segundo informações preliminares da unidade aérea do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, há vítimas soterradas e pessoas ilhadas. Três helicópteros, dos bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil, seguiam para a região por volta das 18 horas, conforme informações do capitão Marcelo, do helicóptero Arcanjo, dos Bombeiros. A Samarco divulgou nota afirmando ter ocorrido rompimento da barragem de rejeitos chamada Fundão, na unidade de Germano, nos municípios de Ouro Preto e Mariana (MG). Conforme o texto "a organização está mobilizando todos os esforços para priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente". A nota diz ainda que "as autoridades foram devidamente informadas e as equipes responsáveis já estão no local prestando assistência". Conforme a empresa, "não é possível, neste momento, confirmar as causas e extensão do ocorrido, bem como a existência de vítimas" e que "por questão de segurança, a Samarco reitera a importância de que não haja deslocamentos de pessoas para o local do ocorrido, exceto as equipes envolvidas no atendimento de emergência".

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/104475-barragem-de-rejeitos-se-rompe-em-minas-gerais.html