sábado, 6 de junho de 2015

Procuradoria Regional Eleitoral quer aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2016

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) esteve na última quarta (3) no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2016. O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello e o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, pediram o apoio do presidente do TCM, Francisco Netto, para que as decisões e pareceres atendam às condições estabelecidas em julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para configurar a inegibilidade de candidatos com contas reprovadas. Nos casos de reprovação de contas da gestão ou ordenação de defesas, as decisões ou pareceres prévios são suficientes para determinar a inegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa. Ruy Mello salientou que é importante a descrição detalhada das irregularidades e a indicação acerca do dolo na conduta do gestor, enquanto Barreto enfatizou a necessidade de treinamentos interinstitucionais para aprimorar a troca de informações para investigações e processos

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173497-procuradoria-regional-eleitoral-quer-aplicacao-da-lei-da-ficha-limpa-em-2016.html

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Reda oferece 6.145 vagas para professores de escolas estaduais

O governo do estado anunciou a contratação de 6.145 vagas para as funções de professor da Educação Básica, da Educação Profissional e de Professor Indígena nas unidades escolares da rede estadual. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser feitas das 8h do próximo dia 11 até a zero hora de 26 de junho no site www.consultec.com.br. Para se inscrever o candidato deve obrigatoriamente utilizar o número do CPF e o documento de identificação. A aplicação das provas está prevista para 26 de julho de 2015, em horário, turno e locais informados no Cartão de Convocação disponibilizado no mesmo site. A data pode ser alterada em decorrência da disponibilidade de local para realização das provas. O Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado de até 24 meses e possibilidade de renovação por igual período uma só vez, prevê contratação dos professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  Conforme o edital, 4.616 vagas serão destinadas a professores do ensino básico, 1.282 para docentes da educação profissional e 247 para professor indígena. Das vagas oferecidas, 30% são reservadas a candidatos negros.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173454-reda-oferece-6145-vagas-para-professores-de-escolas-estaduais.html

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Peixe que anda e respira fora d'água por até 6 dias pode prejudicar ecossistema na Austrália

Um peixe super-poderoso pode representar um grande desastre para a vida selvagem. O animal pode andar para fora d'água e pode respirar na terra por até seis dias. De acordo com cientistas, o peixe com brônquias e pulmões foi descoberto no Norte da Austrália. Pesquisadores da James Cook University afirmam que a criatura pode causa uma "catástrofe de grandes proporções" à vida selvagem australiana. "Quando eles ocupam uma área em que não é comum encontrá-los, eles podem causar desequilíbrio daquele habitat", alertou o biólogo Nathan Waltham. Segundo o site The Independent, o peixe nativo de Nova Guiné pode matar aves e maiores peixes, ao inchá-los dentro de suas traqueias e sufocá-los. Poucos têm sido vistos próximos à ilha, mas cientistas dizem que estão monitorando o crescimento da espécie.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173425-peixe-que-anda-e-respira-fora-d039agua-por-ate-6-dias-pode-prejudicar-ecossistema-na-australia.html

Consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2015 sai na segunda

A consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015) será liberada na próxima segunda-feira (8), às 9h. Segundo informações da Agência Brasil, tem prioridade os idosos e contribuintes com doença grave ou deficiência física, cujas declarações tenham erros ou omissões. As informações podem ser acessadas na página da Receita ou por meio do Receitafone, pelo número 146. A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, nos sistemas Android e iOS. Ao todo, 1.495.850 terão direito à restotuição no lote, com correção de 1,9%, o que corresponde a R$ 2,3 bilhões. Também foram liberadas as restituições referentes à malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.O pagamento será iniciado no dia 15 de junho, e como nos outros anos, ainda haverá outros sete lotes até o fim do ano. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173405-consulta-ao-primeiro-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda-2015-sai-na-segunda.html

Pesquisadores acham fóssil de ave mais antiga do Brasil no Ceará

Um grupo de paleontólogos brasileiros e argentinos liderados por Ismar Carvalho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e Fernando Novas, do Museu Argentino de História Natural, descobriram os restos fósseis da mais antiga ave do Brasil no interior do Ceará. O animal, que viveu há 115 milhões de anos, tinha as plumas, o tamanho e a delicadeza de um beija-flor, mas com algumas diferenças cruciais: um bico cheio de dentes e um par de penas enormes na cauda, por exemplo. Já havia indicações de que aves, ou talvez dinossauros emplumados, tinham vivido na área da atual chapada do Araripe, porque penas isoladas haviam sido achadas antes nas rochas da região. "Ele parecia muito novo e peculiar, mas a gente queria, antes de mais nada, que a descoberta circulasse numa revista científica muito lida para ter certeza que ninguém tinha achado nada parecido em outro lugar do mundo, já que são animais que conseguiam se dispersar por longas distâncias", disse Carvalho em artigo na revista científica "Nature Communications". Por enquanto, o certo é que o animal pertence ao grupo dos Enantiornithes, aves primitivas caracterizadas, na maioria dos casos, pela presença de dentes, os quais denunciam sua origem de "filhas" dos dinossauros carnívoros. Os Enantiornithes, porém, não deixaram descendentes vivos hoje - as aves modernas derivam de outro grupo, os Euornithes.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173402-pesquisadores-acham-fossil-de-ave-mais-antiga-do-brasil-no-ceara.html

quarta-feira, 3 de junho de 2015

André Vargas e Luiz Argôlo listam ministro da Justiça como testemunha de defesa

Os ex-deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (afastado Solidariedade-BA), presos na Operação Lava Jato em abril, incluíram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no rol de testemunhas de defesa, nos processos que respondem por envolvimento por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ilícito de contratos de publicidade com órgãos públicos federais. 

Ao todo, a defesa de André Vargas pediu a intimação de 7 pessoas em documento entregue à Justiça Federal, como resposta às acusações. "Não obstante uma trajetória de vida escorreita, dedicada a atender os anseios e expectativas da sociedade brasileira, está sendo acusado nesta Ação Penal pelo Ministério Público Federal de crimes que não cometeu", afirma a defesa. O Ministério da Justiça não comentou o pedido de Vargas. O documento de 50 páginas não explica o motivo de Cardozo ter sido arrolado. Vargas, enquanto deputado, foi secretário de Comunicação do PT e vice líder do partido na Câmara. 

Ele foi cassado em 2014 e expulso do partido. A defesa do ex-deputado questionou interceptações telefônicas e telemáticas feitas pela PF durante as investigações. Segundo os advogados, houve 'usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal pela deliberada ocultação da descoberta de indícios de crime relacionados a parlamentares federais no curso dos procedimentos'. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a agência de publicidade Borghi Lowe, que administrava contas publicitárias de entidades públicas como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, teria contratado serviços de empresas para a realização de serviços de publicidade para as entidades públicas, e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas de empresas controladas por André Vargas e seus irmãos. "Nenhum elemento indiciário colhido nos autos é capaz de demonstrar que tipo de ação o acusado André Vargas praticou perante o Ministério da Saúde ou a Caixa Econômica Federal para viabilizar a contratação da empresa Borghi Lowe, repita-se, precedidas de processos licitatórios cuja legalidade jamais foi questionada", afirma a defesa.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/83232-andre-vargas-e-luiz-argolo-listam-ministro-da-justica-como-testemunha-de-defesa.html

terça-feira, 2 de junho de 2015

Dilma sanciona lei que dá garantias a domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei publicada no Diário Oficial da União desta terça (2) estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos, como o recolhimento previdenciário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

O empregador, contudo, só passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS após a regulamentação da lei, que será feita pelo Conselho Curador e pelo agente operador do fundo. No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias. 

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço. No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. 

O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. Segundo a Agência Brasil, Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, a presidenta destacou que a medida, se aprovada, geraria um impacto de R$ 600 milhões por ano aos cofres públicos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173314-dilma-sanciona-lei-que-da-garantias-a-domesticas.html

Prefeitura decreta ponto facultativo nessa sexta-feira dia 05 e na Semana de São João em Inhambupe


segunda-feira, 1 de junho de 2015

Acidente entre automóvel e carreta deixa 2 mortos na BR-110 perto de Inhambupe

Um acidente envolvendo um automóvel e uma carreta deixou duas pessoas mortas por volta de 12h deste domingo, 31, no município de Inhambupe (a 138 Km de Salvador). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu na altura do Km 272 da BR-110, e as vítimas que vieram a óbito estavam no automóvel.
Ainda segundo a PRF, equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local do acidente para retirar um dos corpos que ficou preso às ferragens. Outro corpo foi arremessado do veículo no momento do acidente e ficou jogado no meio da rodovia.
Não há informações sobre o estado de saúde do condutor da carreta.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/noticias/1685278-acidente-entre-automovel-e-carreta-deixa-2-mortos-na-br-110

domingo, 31 de maio de 2015

Festa do Sagrado Coração de Jesus de 09 a 12 de junho em Inhambupe


Creme para tratar disfunção erétil começa a ser vendido em junho

Para quem sofre de disfunção erétil, uma novidade que chegará em breve ao mercado, promete ajudar a resolver o problema, sem que seja necessária a ingestão de comprimidos. Em forma de creme, o Vitaros, ajuda na ereção por dilatar os vasos sanguíneos penianos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173206-creme-para-tratar-disfuncao-eretil-comeca-a-ser-vendido-em-junho.html

sábado, 30 de maio de 2015

Deputados de seis partidos vão recorrer contra votação de financiamento de campanha

Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a doação de empresas a partidos políticos nas campanhas eleitorais. A aprovação desse ponto nesta semana, durante a análise da reforma política pelo Plenário, se deu em meio a protestos. PCdoB, PT, Psol e PSB consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado na sessão anterior uma emenda sobre o tema. O PMDB, por sua vez, argumentou que eram textos diferentes, já que a primeira análise tratou da doação de empresas a candidatos, e não apenas a partidos. Deputados do PPS e do Pros se somaram à ação que vai contestar a validade da votação. 

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) informou à Agência Câmara que os parlamentares entregaram procuração a advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para levar a iniciativa adiante. "Para entrar com mandado de segurança contra a votação – a nosso ver, ilegal, ilegítima e antirregimental. Além do mérito, questionamos o método também. Essa ação na Justiça vai correr agora pela nulidade daquela votação", disse. Na ação, os parlamentares vão argumentar que, pela Constituição, o Plenário precisa aguardar o prazo de um ano para votar novamente uma matéria rejeitada. 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que o assunto será remetido à análise da Comissão de Estudos Constitucionais, a fim de procurar eventuais inconstitucionalidades materiais ou formais nos procedimentos de votação. Ele afirmou que o processo legislativo é elencado na Constituição e não pode ser "burlado ou adaptado". Em nota, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou preocupação com a "aparente violação do devido processo legislativo" durante a votação do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173211-deputados-de-seis-partidos-vao-recorrer-contra-votacao-de-financiamento-de-campanha.html

Onda de calor matou mais de 2 mil pessoas na Índia

A onda de calor que há várias semanas atinge a Índia provocou a morte de mais de 2 mil pessoas, informou neste sábado (30) o governo o governo indiano. Os estados de Andhra Pradesh e de Telangana, no sul do país, são os mais afetados pelo calor. Nos dois estados foram registradas 1.979 mortes atribuídas ao calor. No estado de Orissa houve 17 mortes. Mais nove foram registradas em outros estados, elevando o total de vítimas para 2.005. Em Andhra Pradesh e Telangana, as autoridades lançaram campanhas de informação para ajudar os mais vulneráveis a enfrentarem o calor. A principal orientação é para o consumo de água e evitar exposição ao sol. O órgão indiano responsável pela gestão de catástrofes naturais em Telangana, informou que as temperaturas já diminuíram “ligeiramente” e não foram registradas mortes atribuídas a onda depois da última quinta-feira (28). Ao todo, morreram na região 489 pessoas. No sábado, as temperaturas máximas rondaram os 45 graus e os meteorologistas em Nova Deli advertiram que as altas temperaturas podem continuar em vários estados na próxima semana.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173218-onda-de-calor-matou-mais-de-2-mil-pessoas-na-india.html

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Deputado é flagrado vendo filme pornô durante sessão da Câmara dos Deputados

O SBT Brasília pegou no flagra alguns deputados entendiados com a sessão em que foram votados vários pontos importantes da chamada "reforma política", como o financiamento privado de campanha e a reeleição para cargos executivos. Eles estavam assistindo a vídeos pornográficos no celular. Em vez de prestar atenção nos discursos dos colegas, refletir sobre o voto ou se preocupar com o que os eleitores pensam, um grupo começou a agir de forma suspeita: um deputado colocava o celular debaixo da mesa, chamava um colega que logo avisava outro... Com vários parlamentares amontoados em um canto, a câmera do SBT flagrou o ocorrido e postou um curto clipe no Facebook para servir de denúncia. Alguns comentários nas redes sociais apontaram que o deputado que aparece primeiro no vídeo seria João Rodrigues (PSD-SC). O BuzzFeed Brasil entrou em contato com o deputado, que confirmou por telefone que é ele mesmo nas imagens.Segundo o deputado, as imagens foram enviadas em um grupo de WhatsApp. “Tenho 80 grupos de WhatsApp e não consigo controlar tudo o que é compartilhado neles”, disse. Questionado se isso acontece sempre durante as sessões, o deputado disse que é “algo comum”.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173127-deputado-e-flagrado-vendo-filme-porno-durante-sessao-da-camara-dos-deputados.html

Polícia prende indivíduo que matou a golpe de facão em Volta de Cima


´Na cidade de Inhambupe, equipes comandadas pelo Delegado Glauco e pelo Capitão Plínio prenderam em flagrante delito por homicídio o individuo de nome Luciano Gonçalves dos Santos que matou Sérgio Antônio Santo de Oliveira com dois golpes de facão no povoado de Volta de Cima.