terça-feira, 12 de maio de 2015
Para sociólogo Castells, manifestações no Brasil reivindicaram dignidade da população
O sociólogo catalão Manuel Castells já está em Salvador para a conferência de abertura da temporada 2015 do projeto “Fronteiras Braskem do Pensamento”, que acontece nesta terça-feira (12), às 20h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, com ingressos já esgotados. Na ocasião, Castells discutirá “Movimentos Sociais em Rede e Processo Político na Era da Internet”, com destaque para a realidade brasileira, especialmente no que tange aos movimentos que ocuparam as ruas do país em 2013 e, em menor escala, em 2015.
Para o sociólogo, essas manifestações permitiram pensar em formas mais autônomas de fazer política. “No Brasil, o movimento de 2013 abriu novas formas de expressão cidadã e política, ultrapassando os canais dos sistemas institucionais preexistentes, os partidos políticos tradicionais, as associações, com as pessoas conectadas na rua através da internet. Esse movimento realmente mobilizou milhões e milhões de pessoas, com demandas espontâneas, mas ao mesmo tempo justas, como o movimento do Passe Livre”, destacou Castells durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (11), na qual também esteve presente o secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal. Segundo Castells, as manifestações que tiveram como estopim o aumento das passagens de ônibus em São Paulo, longe de serem por R$ 0,20, reivindicavam meios de vida, direitos políticos e, sobretudo, a dignidade da população. “Essa demanda foi muito importante, melhor expressa no Brasil e mais articulada que em qualquer outra parte.
Teve uma repercussão política imediata da presidenta Dilma Rousseff, que reivindicou e legitimou o movimento”, apontou. O sociólogo também citou as mobilizações de 2014, em oposição à Copa do Mundo no Brasil, que não contou com a adesão majoritária da população como nas do ano anterior, e de 2015, que se diferenciou do movimento de 2013 principalmente pela composição de classes. “Os movimentos de 2013 eram movimentos populares, e os de 2015 eram de classe média e classe média alta. Suas reivindicações em um aspecto fundamental coincidiam, a luta pela contra a corrupção, um enorme problema no Brasil, mas havia outras, incluindo o Golpe Militar, algo assustador. Este é realmente um movimento de extrema direita, perigoso”, destacou Castells. De acordo com o sociólogo, os movimentos expressam a sociedade diretamente, sem intermediação política e organizada. Isso porque ela não é de direita ou de esquerda, mas se comunicam através da diversidade de ideias, não de sistemas políticos. "Os políticos e a política tradicional não têm mais o monopólio da política, isso mudou em 2013, 2014 e 2015", conclui.
Essas e outras observações estão presentes na nova edição de “Redes de Indignação e Esperança: Movimentos Sociais na Era da Internet”, que será lançada neste mês, em inglês. Embora prefira lançar outro livro a atualizar um já existente, Castells, que é autor da clássica trilogia “A Era da Informação” foi convencido a publicar uma nova edição devido às múltiplas transformações que se sucederam de 2013, ano de lançamento da obra supracitada, até hoje. Para além de atualizar informações, a ideia do sociólogo é repensar algumas das convicções analíticas da edição anterior.
Serviço
O QUÊ: Fronteiras Braskem do Pensamento apresenta Manuel Castells
QUANDO: Terça-feira, 12 de maio, às 20h30
ONDE: Sala principal do Teatro Castro Alves
QUANTO: Ingressos Esgotados
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/20735-para-sociologo-castells-manifestacoes-no-brasil-reivindicaram-dignidade-da-populacao.html
segunda-feira, 11 de maio de 2015
Secretária de Educação coloca uma nota de esclarecimento sobre a Paralisação
Notícia se coloca todos os lados.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Educação de Inhambupe esclarece à população que a paralisação agendada pela APLB para esta terça-feira (dia 12) fere os princípios da legalidade devido a motivos expostos a seguir e solicita à entidade o cancelamento da mobilização, visto a sua flagrante ausência de discussão prévia dos pontos apresentados, já que a SEDUC e a Administração Municipal sempre estiveram à disposição para o diálogo aberto com a classe.
Inicialmente, cumpre destacar que a Lei 7.783/89, em seu art. 3º, p. único, determina que a paralisação deve ser precedida de notificação prévia com no mínimo 72h de antecedência do empregador, publicado no Diário Oficial e jornais de grande circulação,sendo que o ofício só foi encaminhado nessa segunda-feira (dia 11), às 09h15min. Assim, e desta forma, haveria subsídios jurídicos para decretar judicialmente a ilegalidade do movimento por ausência de notificação prévia, com a consequente responsabilização do sindicato.
Do mesmo modo, não houve prévia discussão dos temas com a administração dos pontos alegados como prevê o art. 3º, caput, da Lei de Greve.
Por outro lado, cumpre-nos informar que todas as reivindicações partem de fatos controversos e já sanados no todo ou em parte por essa Secretaria.
Primeiramente, a merenda escolar já foi totalmente regularizada, sendo que a distribuição no dia de hoje (11) já foi iniciada com total regularidade.
Quanto à mudança de nível e os títulos, vale salientar que ano passado foram concedidas mudanças a cerca de 70 professores, e que atualmente carece de um estudo do impacto orçamentário, bem como o reconhecimento dos títulos dependem ainda de prévia análise orçamentária, de forma a resguardar a responsabilidade fiscal.
O transporte escolar tem sido realizado com total eficiência e segurança, tendo em vista que todos os contratos com as prestadoras de serviços vem sendo adimplidos.
Os materiais didáticos têm sido distribuídos a todas as escolas desde que anteriormente solicitados pelas diretorias das escolas.
Atualmente, existem no setor de licitações processos para reforma das escolas com problemas estruturais, e que as mesmas são cerca de 20% das unidades escolares municipais, problemas que por certo em breve serão solucionados com a devida reforma.
Os Conselhos foram criados por leis e por elas são regidos, portanto sua autonomia é ínsita, cabendo aos seus membros a participação e ação nestes conselhos, o que independe da vontade da Secretaria de Educação, e sim dos conselheiros que são escolhidos pela sociedade.
A proposta de Lei que regulamenta o piso salarial no município já foi enviada para a Câmara de Vereadores, como é de conhecimento público, portanto, depende da aprovação, cujo ato é privativo daquela Casa, e que dela depende unicamente sem necessitar da intervenção do executivo, pois gozam de autonomia constitucional, cabendo assim ao Presidente da Câmara, e até mesmo aos seus pares, colocar em votação o projeto que de bom grado foi proposto pelo Poder Executivo.
Quanto ao cumprimento dos dias letivos, a Secretaria de Educação, em seu calendário escolar, já prevê o cumprimento integral dos dias letivos, cabendo aos professores cumpri-los.
Por fim, qualquer alteração na atividade pedagógica deve ser sugerida e discutida antecipadamente com a diretoria pedagógica da SEDUC, e não sob determinação do Sindicato que, nesse ponto, não tem atribuição técnica para intervir.
Inhambupe, 11 de maio de 2015.
IRANILDA FIGUEIREDO SILVA BATISTA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Veja como foi a Sessão da Câmara dessa terça dia 14 de abril de 2015
Na noite dessa terça-feira(14) a sessão da Câmara de
Vereadores começou por volta das 18 horas e 5 minutos, praticamente no horário
onde teve a leitura da ata como sempre.
O primeiro a falar foi o Vereador Humberto que só pediu que
o Prefeito realizasse as cobranças da casa.
O Vereador Jeovan começou cobrando do Poder Executivo mais
ações e as promessas, pois as promessas não foram feitas, falou que mora em uma
rua que não foi feita e que existe uma emenda de R$ 460 mil para calçar várias
ruas e nada até agora, falou dos festejos juninos e é a hora de tirar daquela
praça onde muitos idosos são afetados e que tem que ficar acordados, e espera
que os festejos juninos vá para o Parque de Exposição, parabenizou o banho de
luz na zona rural, perguntou ao Prefeito quando iria voltar para a Prefeitura e
tirar o seu gabinete do antigo Fórum, fez denuncia a Promotoria que tem o
município cerca de 150 contratos comissionados e denunciou que é necessário
fazer concurso público, só a Secretaria de Educação tem mais de 100 contratos
comissionados, falou que dia 28 de outubro é a data para a Secretária de
Educação estará na Câmara, falou que suas denuncias não são politiqueiras e
espera que se faça uma seleção pública.
O Vereador Uelson citou com autorização que os Vereadores
Uelson e Humberto esteve na Secretária de Educação não aceitou a entrada deles.
O Vereador Marcos falou que precisa sentar para discutir a
presença de animais na pista, falou que quando Vereador não se respeita por
causa de muitos atos, mais uma vez disse que a Secretária de Educação não tem
condições de continuar na pasta, continuou falando que enquanto não existir uma
resposta do Poder Executivo não se vote nada da gestão que chegue na casa,
falou também que o Secretário de Esporte é cínico e diz que se faz um
campeonato com R$ 3 mil, terminou falando que em breve será convocada a
Secretária de Governo (Maria Helena).
O Vereador Miguel falou que o defeito talvez nem esteja na
Secretária e sim o defeito maior é quem está no comando que tem a pior
educação, segurança e saúde de todos os tempos, então o erro maior está no comando
que não sabe escolher as pessoas, precisa convocar a Secretária de Educação como
convocar a pessoa que está no comando da Segurança Pública, pois pais e mães
estão presos em suas casas, enquanto os bandidos estão levando o terror para a
cidade, é necessário convocar o comandante, o Prefeito e o Vice-Prefeito que
também tem culpa. É necessário exigir a verdade e disse que ainda não se viu o
início dessa gestão, falou que todas as obras do município estão paralisadas, a
quadra de esporte do formoso estão em péssima situação, disse que os povoados
estão praticamente abandonados, falou é preciso que convoque o prefeito para
que explique a população, citou que na época de Euberto Luís não tinha tantos
desmandos.
Número de mortos em terremoto no Nepal passa de 8 mil
O número de mortes causadas pelo terremoto que atingiu o Nepal em 25 de abril é superior a 8 mil. O total de feridos beira 17,5 mil, segundo dados oficiais divulgados neste domingo (10) pelo governo nepalês. A maioria das vítimas é dos distritos de Sindhupalchowk, ao norte da capital nepalesa e da região administrativa de Katmandu, de acordo com o Correio Braziliense. O governo do Nepal calcula 290,8 mil construções totalmente destruídas e 251,8 mil que ficaram parcialmente destruídas após o tremor de 7,8 graus de magnitude na escala Richter. A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que 8 milhões de pessoas necessitem de ajuda e 3 milhões, de alimentos. A entidade pediu US$ 415 milhões, dos quais só arrecadou até agora 10%, segundo o Gabinete para Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas. Este foi o maior tremor de terra no Nepal nos últimos 80 anos e o pior na região do Himalaia na última década, desde que, em 2005, outro terremoto causou a morte de mais de 84 mil pessoas na Caxemira, área dividida entre a Índia e o Paquistão.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/172097-numero-de-mortos-em-terremoto-no-nepal-passa-de-8-mil.html
domingo, 10 de maio de 2015
Jô Soares diz ter perdoado taxista que atropelou a mãe dele
Em entrevista ao programa online Pingue-Pongue com Bonfá, do jornalista Marcelo Bonfá, o apresentador Jô Soares disse ter perdoado o taxista que atropelou sua mãe, Mercedes Soares, há 47 anos. "Mamãe morreu atropelada, num dia de chuva terrível. O motorista do táxi não teve a menor culpa. Ela tinha 70 anos. O motorista socorreu minha mãe e levou para o hospital. Ele fez tudo certo. Só que ela teve uma fratura de base de crânio e não resistiu", contou.
Jô reencontrou o taxista que atropleou a mãe dele dez anos depois do ocorrido, quando pegou um táxi no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. "O motorista falou: 'Eu preciso dizer uma coisa para o senhor. Fui eu que atropelei sua mãe. E desde esse dia, isso já faz dez anos, eu não consigo mais dormir. Só vou conseguir dormir no dia que o senhor me disser que me perdoa.' Respondi para ele: 'Mas, meu filho, você está perdoado desde o dia que pegou a minha mãe, socorreu e ficou ao lado do meu pai até a minha mãe morrer. Você não teve culpa nenhuma. Eu te perdoo, você está mais que perdoado. Vai em paz.' Ele chorava e eu chorei muito também. O perdão para mim é a coisa mais importante no cristianismo", relembrou.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/chamegente/noticias/1679689-jo-soares-diz-ter-perdoado-taxista-que-atropelou-a-mae-dele
Justiça veta exigências em concurso do Exército
Por considerar de caráter discriminatório, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região restringiu as normas internas para ingresso no Exército, que estabelece, inclusive, altura mínima entre os candidatos, que não sejam soropositivo e que tenham 20 dentes naturais na boca. Essa decisão do TRF divide especialistas.
Para o juiz do Trabalho na Bahia Rodolfo Pamplona, quem vai atuar no policiamento ostensivo, por exemplo, como em funções de combate, precisa ter vigor físico e, nesse caso, "a cobrança de altura mínima não pode ser considerada inconstitucional", diz. Tudo depende, segundo ele, da atividade para a qual o cidadão vai se candidatar, seja ela no Exército ou em outra entidade qualquer.
"Mas em cargos administrativos, mesmo para o Exército, não se pode recusar o trabalho a pessoas de baixa estatura ou portadores do vírus da Aids", disse ele ao ressaltar que para cada caso existe uma especificidade e que a instituição deve identificar as exigências para cada área de atuação.
De acordo com Rômulo Carlos, que prestou concurso para o Exército, um amigo foi recusado por ter 1,58 metro, porém o rapaz entrou com recurso e conseguiu ser nomeado. "Ele é baixinho, mas muito inteligente, não entendo o porquê dessas cobranças. Agora, com a decisão da Justiça, o acesso será mais democrático", observa o concursando.
Em nota oficial enviada ao A TARDE pelo Centro de Comunicação do Exército, a instituição informa que os editais dos concursos do Exército Brasileiro (EB) são elaborados em consonância com as normas legais vigentes no país. Com isso, qualquer pessoa com altura menor do que 1,60 metro, que seja soropositivo ou não, que tenha menos do que 20 dentes naturais na boca, já pode concorrer a uma vaga no Exército.
Para o advogado Cândido Sá, especialista em direito cível e do consumidor, não é nada razoável que um candidato seja excluído do concurso apenas pelo fato de não possuir uma mínima quantidade de dentes na boca, como estava sendo exigido no Exército, antes da interferência do TRF. "Mas existem recursos que podem modificar a decisão final. O importante é que esse processo reafirma a democracia. O cidadão tem de buscar seus direitos e combater as discriminações enraizadas na nossa cultura", declara Sá.
Jurisprudência
Da mesma opinião compartilha a advogada Thaís Bandeira, especialista em direito penal. Conforme ela, as exigências são "altamente discriminatórias e violam a proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana. O portador de HIV não oferece qualquer riscos a terceiros pelo simples convívio social e profissional", afirma Bandeira.
Em relação à limitação de altura, a advogada ressalta que já existe jurisprudência que considera a imposição irrazoável e desproporcional em qualquer certame, "pois não influencia na execução de trabalho algum", constata ela.
Colaborou Fábio Bittencourt
Fonte: http://atarde.uol.com.br/noticias/1679726-justica-veta-exigencias-em-concurso-do-exercito
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