Exposição de Artes sobre "Inhambupe em Rabisco do artista inhambupense Lucas Sales no Centro de Cultura em Alagoinhas

Comissão da Verdade responsabiliza 377 por crimes durante a ditadura

Relatório final foi entregue nesta quarta-feira à presidente Dilma Rousseff. Documento aponta responsáveis por torturas e mortes e propõe punições.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff, aponta 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985 (veja lista com os nomes dos 377).

O documento consolida o trabalho da comissão, após dois anos e meio de audiências públicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar.

Segundo o documento, a identificação da autoria dos crimes foi feita com base em documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas, inclusive de agentes públicos que teriam participado da repressão.

A Comissão Nacional da Verdade afirma no relatório que, devido à falta de documentos, relatos ou testemunhas, há nomes "conhecidos" não incluídos na lista porque não foi possível comprovar a participação deles em violações de direitos humanos.

A indicação dos responsáveis não implicará responsabilização jurídica aos acusados, já que a Comissão da Verdade não tem poder para puni-los.

Mesmo assim, ao final, o documento recomenda que os agentes sejam processados individualmente na Justiça. "Determinação, pelos órgãos competentes, da responsabilidade jurídica – criminal, civil e administrativa – dos agentes públicos que deram causa às graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado [...] Que sejam instaurados processos voltados à responsabilização dos autores das violações, inclusive na esfera criminal, bem como o direito das vítimas e seus familiares à obtenção de reparação", afirma a comissão no relatório. Juristas, porém, questionam a possibilidade de punição.

O texto também pede que as Forças Armadas reconheçam a responsabilidade institucional por crimes no período. "É imperativo o reconhecimento da responsabilidade institucional das Forças Armadas por esse quadro terrível [...] Impõe-se o reconhecimento, de modo claro e direto, como elemento essencial à reconciliação nacional e para que essa história não se repita", diz o documento.

Ao todo, a comissão recomenda a adoção de 29 medidas a serem adotadas com o intuito de "prevenir graves violações de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito".

A comissão dividiu os 377 agentes apontados como responsáveis pelos crimes em três categorias, de acordo com a participação de cada um: responsabilidade político-institucional; responsabilidade pela gestão de estruturas e procedimentos; e responsabilidade pela autoria direta nos crimes.

Muitos nomes relacionados pela CNV estão listados em mais de uma categoria.

Responsabilidade Político-institucional

A primeira categoria ("responsabilidade político-institucional") reúne agentes do Estado que, segundo a comissão, tinham a função de criar, planejar e decidir políticas de perseguição e repressão de opositores ao regime militar, embora sem participação direta nos crimes.

Figuram na lista cinco ex-presidentes:

- Castello Branco, primeiro presidente do Brasil pós-golpe militar (entre abril de 1964 e março 1967) e criador do Serviço Nacional de Informações (SNI);

- Arthur da Costa e Silva (presidente entre março de 1967 e agosto de 1969), sucessor de Castello Branco, e responsável pelo Ato Institucional número 5, principal instrumento legal de repressão, que suspendeu garantias constitucionais;

- Emílio Garrastazú Médici (presidente da República entre outubro de 1969 e março de 1974), responsável pela criação dos Destacamentos de Operações de Informações-Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi);

- Ernesto Geisel, presidente entre março de 1974 e março de 1979;

- João Baptista Figueiredo, que chefiou o gabinete militar durante o governo Médici e foi presidente da República entre março de 1979 e março de 1985.

Também fazem parte dessa categoria oficiais que integraram a junta militar que governou o país entre 31 de agosto e 30 de outubro de 1969 (durante o período em que o então presidente Arthur Costa e Silva se afastou devido a um derrame cerebral – ele morreu em dezembro daquele ano), além de ministros militares das Forças Armadas e chefes do Serviço Nacional de Informações (SNI).

Gestão de estruturas e procedimentos

Na categoria "responsabilidade pela gestão de estruturas e procedimentos", foram listados agentes que, mesmo sem terem cometido crimes diretamente, permitiram, segundo a comissão, que violações aos direitos humanos ocorressem em unidades do Estado que estavam sob sua administração.

Integram a lista comandantes de unidades das Forças Armadas, chefes de departamentos e delegacias da Polícia Civil, chefes de institutos médicos legais e órgãos estaduais de perícia criminal, diplomatas e comandantes da Polícia Federal e de polícias militares.

Entre os nomes da lista está o do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que afirmou em depoimento à CNV que a presidenteDilma Rousseff participou de "organizações terroristas" com intenção de implantar o comunismo no Brasil e que, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".

Durante o período em que Ustra chefiou o DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, foram registradas, de acordo com o relatório, ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados.

Também faz parte da lista o general reformado José Antonio Nogueira Belham, que comandou o DOI-Codi do Rio de Janeiro.

Ele foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal em maio deste ano por homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva.

Ele também é indicado pela comissão como responsável por diversos casos de tortura, detenção ilegal e homicídios. Em depoimento à CNV, Belham optou por permanecer calado.

Autoria direta de crimes

A última categoria indicada pela comissão ("responsabilidade pela autoria direta de crimes") lista militares e agentes diretamente envolvidos em mortes, desaparecimentos forçados e torturas de opositores ao regime.

De acordo com o relatório, os responsáveis pela "autoria direta" dos crimes agiram sob coordenação e subordinação hierárquica de instâncias superiores do governo militar.

O documento aponta que os agentes "especializados na prática de graves violações de direitos humanos" estavam lotados em gabinetes de ministros, no comando das Forças Armadas, nos DOI-Codi, nos batalhões e unidades militares e nas delegacias e departamentos de polícia.

Um dos nomes listados nessa categoria do relatório é o do coronel Paulo Malhães, morto neste ano, que, em depoimento à Comissão da Verdade, admitiu ter participado de torturas e mortes durante o regime militar. Segundo o relatório, ele é um dos militares envolvidos na morte do deputado Rubens Paiva.

Outro agente apontado pelo relatório como relatório como autor direto de crimes é Sérgio Paranhos Fleury, delegado da Polícia Civil que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops-SP) e dirigiu o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) durante o regime militar.

Morto em 1979, ele foi o principal responsável pela captura e morte do político e militante da luta armada Carlos Marighella. Ao menos outras 25 mortes são imputadas a Fleury no relatório.

  O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra também é citado pela comissão como um dos agentes diretamente responsáveis pelas violações.

Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade foi criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em maio de 2012 por Dilma. O colegiado foi constituído a fim de apurar as denúncias de violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, período que abrange o regime militar.

Durante os últimos anos, foram colhidos 1.120 depoimentos – 132 de agentes militares –, produzidos 21 laudos periciais e realizadas 80 audiências públicas em 15 estados. No período de funcionamento da comissão, houve sete diligências em Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Durante a Copa do Mundo, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, esteve em Brasília e se encontrou com a presidente Dilma Rousseff.

Após a reunião, ele convidou a imprensa para uma entrevista coletiva na Embaixada dos Estados Unidos e anunciou que o país disponibilizaria documentos obtidos por Washington referentes à ditadura brasileira. Ainda em julho, a comissão divulgou no site os documentos entregues pelos EUA.

(G1)

Fonte: http://davidgouveiablogshow.blogspot.com.br/2014/12/comissao-da-verdade-responsabiliza-377.html

FESTA DA PADROEIRA DO PAU FERRO 2014 EM INHAMBUPE

A 5ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição, acontece de 11 a 14 de dezembro na comunidade de Pau Ferro, no município de Inhambupe,Ba. A irmandade católica participa ativamente desta festa que atrai cerca de 30 comunidades de Inhambupe, contanto também com visitantes de municípios circunvizinhos. A programação é marcada com muita alegria e devoção, e  a cada ano tem atraído mais pessoas para prestigiar o evento. Nos dias 11, 12 e 13 o início será sempre às 19h, já no domingo dia 14 no encerramento o início será às 17h. O Grupo de organização da Comunidade do Pau Ferro, convida a todos e todas, e espera contar com a presença marcante dos Povos das Comunidade. No domingo após a celebração da Missa, haverá um grande LEILÃO. A festa será na Igreja do Pau Ferro, que fica próximo a Quadra Poliesportiva. Compareça, sinta-se convidado!

Fonte: http://davidgouveiablogshow.blogspot.com.br/2014/12/inhambupe-festa-da-padroeira-do-pau.html

Colégio Estadual Mário Costa Filho fez doação de 270 cestas para famílias carentes na manhã dessa quinta-feira dia 11 de dezembro

O Colégio Estadual Mário Costa Filho fez doação de 270 cestas básicas para as famílias inhambupenses, esses alimentos foram arrecados por estudantes e professores na última gincana que aconteceu no dia 30 de novembro.

O blog parabeniza o trabalho do Colégio por esse ato de solidariedade.

Bairro do Novo Inhambupe promove festa em Louvor a Santa Luzia

Carteira de motorista será criptografada a partir de 2015

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo. Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles está um código cifrado com informações criptografadas, que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares para facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. 

O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança. Os documentos do veículo, que são os certificados de registro e de licenciamento, também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança. O objetivo é evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor. As mudanças não vão alterar muito a aparência dos documentos, nem aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo a Agência Brasil, a Carteira de Habilitação não era atualizada há oito anos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/164374-carteira-de-motorista-sera-criptografada-a-partir-de-2015.html

PROERD forma 229 estudantes no Centro de Convenções de Inhambupe na tarde dessa quarta-feira dia 10 de dezembro de 2014

O Proerd (Programa Nacional de Resistencia as drogas) formou na tarde dessa quarta-feira(10) no Centro de Convenções de Inhambupe cerca de 229 estudantes do 5º ano das Escolas Municipais participantes em Inhambupe, o PROERD tem o objetivo em formar cidadãos conscientes que saibam dizer não às drogas, um programa do 4º Batalhão da Polícia Militar da Bahia.

As escolas que participaram esse ano foram: Escola Luís Eduardo Magalhães, Escola Ednoélia de Souza Reis, Escola Maria José Reis Simões, Escola Amália Magalhães e Escola Josafá Alves.

Segundo a Secretária Iranilda o Programa será ampliado para outras escolas do município no próximo ano.

Na mesa estavam presentes o Major Jarbas Carvalho, o Prefeito Benoni, Capitão Plínio, o Gerente da Caixa Econômica Federal Marcos Cleber, o Chefe de Gabinete João Ferreira, o Coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Agricultura Manoel Basílio,

Conversamos com o Comandante do 4º batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas e região, o   Major Jarbas Carvalho de Oliveira Junior no final da Formatura.

Veja a entrevista abaixo:

Qual o objetivo do Proerd?

É capacitar os alunos do 5º ano a ter conhecimento referentes as drogas lícitas e ilícitas, fazendo com que não usem as mesmas, e funcionando como multiplicador para as famílias, os amigos, os irmãos, os parentes como pais e avós, e terminam tendo conhecimento  dos malefícios que as drogas fazem.

Esse programa começou quando aqui em Inhambupe?

Já é o segundo ano aqui em Inhambupe, no ano passado tivemos a primeira turma que foram 7 salas de aulas, e esse ano tivemos dez turmas com 229 alunos, na primeira turma foram cerca de 180 alunos, e para o ano que vem vai continuar.

O que fazer para o aluno entrar nesse programa?

Na realidade não é o estudante que irá escolher, o programa é feito para a rede pública, então nós selecionamos através da Prefeitura e a Secretaria de Educação as escolas que vão ser contempladas e temos também as limitações de instrutores, não temos quantidade de instrutora para atender toda a rede do municipal do 5º ano, por que o Projeto não atinge só aqui no caso de Inhambupe, nós atendemos todas as cidades do 4º batalhão, aqui na cidade tivemos dois instrutores que foram o Capitão Mendes e o Sargento Alex, a nossa equipe é composta de 5 instrutores, no qual procuramos atender a todos os municípios, na última segunda-feira(08)  formamos 925 estudantes que tem uma demanda maior, em Pedrão esse ano foi o Primeiro com esse projeto que formamos uma turma com apenas 60 estudantes, houve uma receptividade boa da Prefeitura e no ano que vem vai aumentar, o envolvimento com as turmas fazem com que cada ano aumente os atendimentos e são 12 encontros por turma.

Vídeos da Sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe 09-12-2014

Taxa de desemprego no terceiro trimestre fica estável, mostra IBGE

A taxa de desemprego no país ficou em 6,8% no terceiro trimestre deste ano, mostrando estabilidade em relação ao segundo trimestre de 2014 (6,8%) e ao terceiro trimestre do ano passado (6,9%). Os dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa de emprego do IBGE que abrange todo o país a cada três meses, enquanto a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) investiga as seis principais regiões metropolitanas. De acordo com o levantamento, o nível de ocupação no período investigado foi 56,8%, também permanecendo estável na comparação com o segundo trimestre deste ano (56,9%) e com o terceiro trimestre de 2013 (57,1%).  Entre os meses de julho e setembro deste ano, a pesquisa apontou 6,7 milhões de desempregados no país, contra 6,8 milhões no segundo trimestre do ano, o que significou queda de 1,4% na população desocupada. A Região Nordeste foi a que apresentou a maior taxa de desemprego (8,6%) e a Região Sul ficou com a menor taxa, 4,2%. No período apurado, o desemprego de jovens entre 18 e 24 anos de idade foi 15,3%, bem acima da média total de 6,8%. De acordo com o IBGE, o comportamento foi verificado em todas as cinco regiões do país, com destaque para o Sul (10,2%) e o Nordeste (19,1%). Entre as pessoas com idade entre 25 e 39 anos e de 40 a 59 anos, o desemprego foi 6,4% e 3,4%, respectivamente. A Pnad Contínua do terceiro trimestre de 2014 confirmou que das 92,3 milhões de pessoas ocupadas (69,8%), o número de trabalhadores por conta própria (23,3%) é maior que o de empregados (4,1%) e o de trabalhadores familiares auxiliares (2,8%). A maior concentração daqueles que trabalham por conta própria foi verificada nas regiões Norte (30,2%) e Nordeste (29,4%).

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/164310-taxa-de-desemprego-no-terceiro-trimestre-fica-estavel-mostra-ibge.html

Sessão da Câmara começou tarde e terminou uma hora depois

A sessão da Câmara da noite dessa terça-feira(09) começou por volta de quase 19 horas, onde teve a leitura da ata que durou quase 16 minutos, também teve a leitura do orçamento do município.

O Vereador Dr. Miguel falou que continua os problemas na cidade, disse que tem um veiculo Fiat Uno que leva 7 pessoas para Salvador, inclusive uma pessoa especial e não funciona a trava de mão do carro, que é uma gravidade e falta de segurança que as pessoas passa por causa dessa situação, disse que muitas vezes o próprio Prefeito não sabe e fica sem o  conhecimento e falou que ele precisa se inteirar da situação, disse que a Secretaria de Ação Social cadastra as crianças para receber fraldas e não recebem, e perguntou sobre o material que tem prazo de validade, disse que o Prefeito tem um mandato sem rumo e sem gestão, falou também que tem uma portaria no Hospital dizendo que não está realizando Parto e que as mulheres precisa procurar outro lugar, falou também que antes Inhambupe tinha um Hospital de referencia e atendia toda a região, disse que todas as denuncias que fez contra o Prefeito foi feito no Ministério Público.

O Vereador Marcos falou das transferências dos filhos de Inhambupe que nasceram em outras cidades, e perguntou onde está a comissão de saúde e de assistência da Câmara, tem que mostrar para a sociedade, disse também que se coloca de opositor do governo .

A Sessão da Câmara começou tarde e terminou uma hora depois quase 20 horas, o Vereador Dai pediu vista do Orçamento para o ano de 2015.

Lembramos também que na próxima segunda-feira dia 15, terá a eleição para Presidente da Câmara e até o momento todos são candidatos.