terça-feira, 14 de outubro de 2014

Pela a primeira vez sessão da Câmara começa no horário exato em Inhambupe







Pela a primeira vez a sessão da Câmara iniciou as 18 horas no horário certo nessa terça(14-10-2014), e no início teve a presença dos Vereadores Fabrício Mateus, Jeovan e Miguel, os outros vereadores foram chegando ao poucos.

O vereador Dr. Miguel falou sobre os funcionários do município que estão sem receber, e muitos recebem com atrasos, além do transporte não está levando os alunos por causa da falta de pagamento, disse que a eleição teve o  objetivo foi alcançado.

O Vereador Jeovan falou sobre a folha de pagamento atrasado, falou também do transporte escolar que estavam paralisados, e falou que ficou sabendo que foi pago um mês e a classe disse pra ele que o atraso chega a 2 meses, falou também da falta de pagamento para os Auxiliares de classe e dos Serviços Gerais e depois de muito dialogo iria sair foi o que falou pra ele a Secretária de Finanças Márcia Bastos, falou também que os transportes dos médicos estão há 7 meses sem receber disse que a prefeitura deve mais de R$ 2 milhões, as caçambas estão sem receber há 8 meses e que a empresa de podagem estão há dias sem receber, no qual foi reforça pelo o vereador Dai.

Contra apoio a Aécio, sete membros da Rede renunciam

Em oposição ao apoio declarado pela ex-ministra Marina Silva (PSB) ao candidato do PSDB, Aécio Neves, sete integrantes da Rede Sustentabilidade renunciaram nesta segunda (13) a suas funções na executiva paulista do grupo político. São eles Valfredo Pires, Gérson Moura, Washington Carvalho, Emílio Franco Jr., Marcelo Pilon, Renato Ribeiro e Marcelo Saes. Conforme antecipou o Broadcast Político, o grupo divulgou um manifesto no qual anunciaram a decisão de pedir o afastamento, motivados pelo gesto de Marina e pela recomendação da direção nacional da Rede, de sugerir voto branco, nulo ou em Aécio. 

Na carta, eles alegam que "qualquer um dos candidatos finalistas à Presidência da República reforça os argumentos daqueles que acusam a Rede de ser mais do mesmo, de ser só uma nova roupagem para a velha e corrupta política que tanto nos dispusemos a combater". "Não responderemos por esse assassinato dos ideais e princípios que nos atraíram à Rede. Acreditamos que nosso discurso, nossa essência, deveria ser representado por uma clara posição de neutralidade em relação às candidaturas de Dilma Rousseff e Aécio Neves, recomendando à sociedade um voto crítico, seja este qual for", argumentam. "E estes velhos hábitos, por hora tem sido agregados à Rede por membros que não entendem e nunca entenderam realmente, em profundidade, que para mudar é preciso fazer diferente". 

O porta-voz estadual da Rede, Alexandre Zeitune, minimizou o movimento de dissidência. "É um grupo extremamente pequeno, que não queria construir apoio ao Aécio. Mas isso é natural, nós já tivemos baixa quando não fomos legalizados", disse, ao lembrar que houve integrantes que deixaram o partido no ano passado, quando da parceria de Marina Silva com Eduardo Campos (PSB). "A maioria em São Paulo aplaudiu o posicionamento nacional (de incentivar voto nulo ou em Aécio) e o posicionamento de Marina (de apoiar Aécio) foi exatamente o que as pessoas esperavam", argumentou. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/56477-contra-apoio-a-aecio-sete-membros-da-rede-renunciam.html

Com quatro gols de Neymar, Brasil goleia Japão em amistoso internacional

Em amistoso realizado na cidade de Cingapura nesta terça-feira (14), o Brasil goleou o Japão por 4 a 0 com atuação de gala de Neymar que marcou todos os gols do escrete canarinho no Estádio Nacional de Cingapura e se tornou o oitavo maior artilheiro da história da seleção. Controlando o jogo desde o seu início, o Brasil abriu o marcador logo aos 17 minutos, quando Neymar se aproveitou de falha na zaga e driblou Kawashima para tocar no fundo das redes. Já no segundo tempo, o atacante se aproveitou de um belo passe de Philippe Coutinho para correr por trás da zaga nipônica e aumentar a vantagem de sua equipe. Momentos depois, aos 31, Neymar criou bela jogada com Kaká, que cruzou para Coutinho chutar colocado e obrigar Kawashima fazer uma bela defesa. No rebote, Neymar fez o terceiro e marcou o quatro depois de bela jogada de Robinho e Kaká. Com o resultado, o treinador Dunga segue sem perder desde o seu retorno na seleção brasileira com 4 vitórias em 4 jogos.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161774-com-quatro-gols-de-neymar-brasil-goleia-japao-em-amistoso-internacional.html

Dilma afirma que apoiará Lula a voltar à Presidência se ele quiser

A presidente Dilma Rousseff (PT) ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto em 2018 se ele quiser. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (13) após o presidente do PT, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para o próximo pleito. “Isso foi dito pelo Rui Falcão. O presidente Lula não me disse isso, mas se depender de mim, pode ter certeza, eu ajudo”, disse, de acordo com informações do jornal O Globo. Falcão afirmou que o lançamento do nome de Lula para 2018 seria a sua “opinião” e “boa parte” das lideranças da sigla, mas não sabe a respeito da vontade do ex-presidente. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161771-dilma-afirma-que-apoiara-lula-a-voltar-a-presidencia-se-ele-quiser.html

Primeiro debate entre Dilma e Aécio será nesta terça

O primeiro debate do segundo turno da eleição presidencial acontece nesta terça-feira (14), a partir das 22h15, na TV Bandeirantes. A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) se enfrentam diretamente nos quatro primeiros blocos. No último, cada um faz suas considerações finais. A mediação será feita pelo jornalista Ricardo Boechat. Não haverá espaço para perguntas de profissionais da imprensa. Outros três debates entre Dilma e Aécio estão marcados até o dia da votação. Nenhum deles com perguntas feitas por jornalistas. Na quinta (16), o encontro será no estúdio do SBT, em parceria com o UOL e a rádio Jovem Pan. A Folha era uma das responsáveis pela organização do debate, mas resolveu sair após a campanha de Dilma anunciar que não aceitaria a presença de jornalistas para fazer perguntas aos candidatos. A TV Record realizará o evento no domingo (19). O último ocorre no dia 24, na TV Globo.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161772-primeiro-debate-entre-dilma-e-aecio-sera-nesta-terca.html

Teleton 2014: Já é possível fazer sua doação para a AACD

Anna Júlia de Brito é a criança símbolo do Teleton 2014. Ela foi apresentada oficialmente ao público durante o “Domingo Legal”, que também contou com a participação de Eliana, madrinha da maratona da AACD. Anna nasceu com mielomeningocele e é um verdadeiro exemplo de superação.
Já é possível fazer doações para o Teleton através do 0500 ou pelo site da maratona televisiva, que acontecerá nos dias 07 e 08 de novembro com a participação de vários artistas, entre eles Silvio Santos, Eliana, Daniel, Ivete Sangalo, Thiago Abravanel e Eva Wilma. Mais uma vez, o “Parabólica JP” fará parte da bancada com personalidades da internet.
Os números deste ano serão:
0500.12345-05 para doar R$ 5,00,
0500.12345-15 para doar R$ 15,00 e
0500.12345-30 para doar R$ 30,00
www.teleton.org.br
Fonte: http://blog.jovempan.uol.com.br/parabolica/teleton-2014-ja-e-possivel-fazer-sua-doacao-para-a-aacd/

Globo trará de volta O Rei do Gado no Vale a Pena Ver de Novo

Exibida originalmente há 18 anos, a Globo irá reapresentar no Vale a Pena Ver de Novo mais uma vez O Rei do Gado, um dos maiores sucessos da emissora nos anos 1990.
A trama de Benedito Ruy Barbosa irá substituir Cobras & Lagartos, novela reprisada atualmente. A previsão é que seja já em dezembro, mas ainda não há uma data exata para a "reestreia" da história de briga familiar entre os Mezenga e os Berdinazzi.
A história já foi exibida no Vale a Pena Ver de Novo em 1999, apenas dois anos depois de ser lançada, mas com 110 capítulos ao invés dos 209 da versão original. Em 2011 foi a vez de o Canal Viva levar ao ar a releitura de Romeu e Julieta com Bruno Mezenga (Antônio Fagundes) e Luana Berdinazzi (Patrícia Pillar), agora na íntegra.
Para a nova "temporada", a Globo pediu ao Ministério da Justiça que reclassificasse a novela dirigida por Luiz Fernando Carvalho. Em 1996, a classificação era "livre", porém, as novas diretrizes liberaram a exibição como "não recomendado para menores de 10 anos" por conter cenas de violência.

Fonte: http://ficaquietinho.com/globo-trara-de-volta-o-rei-do-gado-no-vale-pena-ver-de-novo

TSE suspende propaganda da revista Veja em rádio por apoiar candidatura de Aécio

O ministro Admar Gonzaga do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar para a suspensão imediata de propaganda da revista Veja veiculada no rádio. A publicação da editora Abril teria publicitado um comercial em favor do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). O relator entendeu que no trecho “Aécio Neves (...) promete tirar a Petrobrás das mãos de uma quadrilha” seria uma forma de divulgar um discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre o tema polêmico, cerne das discussões entre os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República. O ministro acredita que a propaganda “desbordou para o debate político-eleitoral, em período crítico e por veículo impróprio”. De acordo com representação apresentada pela coligação liderada por Dilma Rousseff (PT), a revista Veja já teria realizado uma conduta semelhante no período eleitoral de 2006, "comprada" pela coligação adversária. Na época, houve a publicação de uma capa da revista apoiando o candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin, atualmente governador de São Paulo. A capa teria se propagado por meio de outdoors. O TSE, no momento, determinou a retirada da propaganda. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161735-tse-suspende-propaganda-da-revista-veja-em-radio-por-apoiar-candidatura-de-aecio.html

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Vox Populi mostra empate técnico com vantagem de Dilma

 Dilma Rousseff e Aécio Neves: considerando apenas os votos válidos, presidente tem 51% e o tucano soma 49%

Segundo levantamento, presidente tem 45% das intenções de voto contra 44% de Aécio 

São Paulo - Pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira mostrou empate técnico na disputa do segundo turno da eleição presidencial entre Dilma Rousseff, que tenta a reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB, Aécio Neves, com vantagem numérica para a presidente.

Segundo o levantamento realizado no sábado e domingo, Dilma tem 45 por cento das intenções de voto contra 44 por cento de Aécio. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Os eleitores que planejam votar em branco ou nulo somam 5 por cento, e os indecisos outros 5 por cento.

Considerando apenas os votos válidos (que excluem os brancos, nulos e indecisos), a presidente tem 51 por cento e o tucano soma 49 por cento.

As pesquisas mais acompanhadas pelos analistas, Datafolha e Ibope, divulgaram na quinta-feira passada levantamentos que mostravam empate técnico, mas com vantagem numérica para Aécio. Pelo eleitorado total, o placar favorável ao tucano era de 46 a 44 por cento; pelos votos válidos era de 51 a 49 por cento. A margem de erro das duas pesquisas é de 2 pontos percentuais.

No levantamento divulgado nesta segunda-feira, o Vox Populi ouviu 2.000 eleitores em 147 municípios.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/vox-populi-mostra-empate-tecnico-com-vantagem-numerica-de-dilma-sobre-aecio

Presidente do PSB declara apoio a Dilma e diz que Aécio é polo atrasado

Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro
A luta interna no PSB, latente há algum tempo e agora aberta, tem como cerne a definição do país que queremos e, por consequência, do Partido que queremos. A querela em torno da nova Executiva e o método patriarcal de escolha de seu próximo presidente são pretextos para sombrear as questões essenciais. Tampouco estão em jogo nossas críticas, seja ao governo Dilma, seja ao PT, seja à atrasada dicotomia PT-PSDB – denunciada, na campanha, por Eduardo e Marina como do puro e exclusivo interesse das forças que de fato dominam o país e decidem o poder.
Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém,  renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática.
Esse caminhar tortuoso contradiz a oposição que o Partido sustentou ao longo do período de políticas neoliberais e desconhece sua própria contribuição nos últimos anos, quando, sob os governos Lula dirigiu de forma renovadora a política de ciência e tecnologia do Brasil e, na administração Dilma Rousseff, ocupou o Ministério da Integração Nacional.      
Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB. A sociedade brasileira, ampla e multifacetada, não cabe nestas duas agremiações. Por isso mesmo e, coerentemente, votei, na companhia honrosa de Luiza Erundina, Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Glauber Braga, Joilson Cardoso, Kátia Born e Bruno da Mata, a favor da liberação dos militantes.     
Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado. Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano. A tragédia do PT e de outros partidos a caminho da descaracterização ideológica não serviu de lição: nenhuma agremiação política pode prescindir da primazia do debate programático sério e aprofundado. Quem não aprende com a História condena-se a errar seguidamente.       
Estamos em face de uma das fontes da crise brasileira: a visão pobre, míope, curta, dos processos históricos, visão na qual o acessório toma a vez do principal, o episódico substitui o estrutural, as miragens tomam o lugar da realidade. Diante da floresta, o medíocre contempla uma ou outra árvore. Perde a noção do rumo histórico.       
Ao menosprezar seu próprio trajeto, ao ignorar as lições de seus fundadores – entre eles João Mangabeira, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes –, o PSB renunciou à posição que lhe cabia na construção do socialismo do século XXI, o socialismo democrático, optando pela covarde rendição ao statu quo. Renunciou à luta pelas reformas que podem conduzir a sociedade a um patamar condizente com suas legítimas aspirações.
Qual o papel de um partido socialista no Brasil de hoje? Não será o de promover a conciliação com o capital em detrimento do trabalho; não será o de aceitar a pobreza e a exploração do homem pelo homem como fenômeno natural e irrecorrível; não será o de desaparelhar o Estado em favor do grande capital, nem renunciar à soberania e subordinar-se ao capital financeiro que construiu a crise de 2008 e construirá tantas outras quantas sejam necessárias à expansão do seu domínio, movendo mesmo guerras odientas para atender aos insaciáveis interesses monopolísticos.       
O papel de um partido socialista no Brasil de hoje é o de impulsionar a redistribuição da riqueza, alargando as políticas sociais e promovendo a reforma agrária em larga escala; é o de proteger o patrimônio natural e cultural; é o de combater todas as formas de atentado à dignidade humana; é o de extinguir as desigualdades espaciais do desenvolvimento; é o de alargar as chances para uma juventude prenhe de aspirações; é o de garantir a segurança do cidadão, em particular aquele em situação de risco; é o de assegurar, através de tecnologias avançadas, a defesa militar contra a ganância estrangeira; é o de promover a aproximação com nossos vizinhos latino-americanos e africanos; é o de prover as possibilidades de escolher soberanamente suas parcerias internacionais. É o de aprofundar a democracia.      
Como presidente do PSB, procurei manter-me equidistante das disputas, embora minha opção fosse publicamente conhecida. Assumi a Presidência do Partido no grave momento que se sucedeu à tragédia que nos levou Eduardo Campos; conduzi o Partido durante a honrada campanha de Marina Silva. Anunciados os números do primeiro turno, ouvi, como magistrado, todas as correntes e dirigi até o final a reunião da Comissão Executiva que escolheu o suicídio político-ideológico.
Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.
Denunciamos a estreiteza do maniqueísmo PT-PSBD, oferecemos nossa alternativa e fomos derrotados: prevaleceu a dicotomia, e diante dela cumpre optar. E a opção é clara para quem se mantém fiel aos princípios e à trajetória do PSB.
O Brasil não pode retroagir.
Convido todos, dentro e fora do PSB, a atuar comigo em defesa da sociedade brasileira, para integrar esse histórico movimento em defesa de um país desenvolvido, democrático e soberano. 
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2014.
Roberto Amaral”

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2014/10/11/presidente-psb-declara-apoio-dilma-e-diz-que-aecio-e-polo-atrasado/

Para Dilma, apoio de Marina a Aécio é 'compreensível'

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, neste domingo (12), que a decisão da ex-candidata à presidência Marina Silva (PSB) de apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno é "compreensível" devido à similaridade nos programas econômicos dos dois. “A opção [de Marina] é compreensível. A proximidade que ela tem é com o programa econômico do Aécio e tem menos proximidade com o meu e do presidente Lula", disse a candidata à reeleição durante um evento na capital paulista. Na votação do primeiro turno, Marina ficou em terceiro lugar, com 21,3% dos votos válidos, enquanto Aécio obteve 33,6% e Dilma, 41,6%. "Não acredito que exista transferência automática de votos, porque acredito na democracia. O voto é de cada pessoa que vai na urna e registra o voto”, declarou a petista. Dilma ainda continuou a comparação entre seu programa econômico e os programas de Aécio e Marina. "Não falhamos, tínhamos outro alinhamento. Eles concordaram com o Banco Central independente, nós não. Querem diminuir a participação dos bancos públicos, nós não. Isso, aliás, acabaria ou iria reduzir muito o [programa] Minha Casa, Minha Vida", explicou.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161711-para-dilma-apoio-de-marina-a-aecio-e-039-compreensivel-039.html

domingo, 12 de outubro de 2014

Vitória vence o Sport e sai da zona do rebaixamento

O domingo para o torcedor do Vitória não poderia ser melhor. Em Salvador, na Arena Fonte Nova, o seu maior rival Bahia perdeu para Chapecoense por 2 a 1. Pouco depois, na Ilha do Retiro, o rubro-negro fez a parte dele, derrotou o Sport pelo mesmo placar e deixou a temida zona do rebaixamento. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161716-vitoria-vence-o-sport-e-sai-da-zona-do-rebaixamento.html

Com um jogador a mais, Bahia perde para a Chapecoense na Arena Fonte Nova

Mesmo com um homem a mais no segundo tempo, o Bahia não conseguiu aproveitar essa vantagem e perdeu para a Chapecoense por 1 a 0, neste domingo (12), na Arena Fonte Nova, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol foi marcado por Tiago Luís, aos 38 da primeira etapa. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/161712-com-um-jogador-a-mais-bahia-perde-para-a-chapecoense-na-arena-fonte-nova.html

Discussão da maioridade penal coloca jovem como vilão e boi de piranha para atrair votos histéricos

image
Jovens durante as manifestações de junho em Recife

Não é o que irá acontecer, mas um grande tema para o debate do segundo turno pode ter sido levantado por Marina Silva. A candidata do PSB colocou como uma das exigências para apoiar Aécio Neves (PSDB) a revisão da proposta do tucano de referendar a necessidade de redução da maioridade penal em discussão no Congresso há 15 anos.
Primeiro é preciso entender do que se trata. Desde 1999, parlamentares apresentaram dezenas de propostas com esse objetivo. Em 2007, foram reunidas seis das propostas de emenda à Constituição e aglutinadas em um projeto substitutivo que reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crime hediondo e dos equiparados a este, como tráfico, tortura e terrorismo, desde que laudo técnico psicológico, elaborado por junta designada por juiz, ateste a plena capacidade de entendimento do adolescente que praticou o ato ilícito. A proposta sugere que o cumprimento da pena seja realizado em local distinto daquele em que estarão detidos os maiores de 18 anos.
Em 2010, comissão do Senado rejeitou a redução da maioridade penal, entendida como inconstitucional e com potencial violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. O texto base em votação era de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice de Aécio. Em março deste ano, Ferreira conseguiu a promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de que o projeto seria levado ao plenário, instância máxima que pode derrubar a rejeição da comissão que o analisou primeiro.

Leia também:
Aécio não votou texto sobre redução da maioridade penal
Mais jovem senador eleito quer reduzir maioridade penal
Segundo pesquisas recentes do Datafolha e do Instituto Sensus, mais de 90% dos eleitores brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. A cada vez que um crime envolvendo adolescentes é divulgado na mídia a taxa sobe ainda mais. Há um quê de demanda histérica, pouco racional, porque pouco debatida, analisada e comentada.
Aécio Neves e seu vice, Aloysio Nunes, sabem do potencial eleitoral da proposta.
Marina Silva e Dilma Rousseff  (PT) são contra a medida. O coordenador de Juventude da campanha de Aécio, José Júnior, é contra. O Unicef (fundo para infância e juventude da ONU), o papa Francisco e mais de 80 entidades de proteção aos direitos humanos e das crianças e adolescentes são contra a medida. “Endurecer as penas com frequência não leva à redução da criminalidade”, escreveu o papa, em carta, de julho passado, à Associação Latino-Americano de Criminologia.  
Eleitoralmente, Aécio recuar agora para satisfazer Marina é uma ideia absurda, com chances grandes de desgaste para o tucano. Já disse que não pretende fazê-lo. Resta saber se essa recusa impedirá Marina de apoiá-lo e qual o efeito disso perante os eleitores.
Mas elevaria o nível da campanha se o debate sobre a redução da maioridade, ausente da agenda da mídia, fosse agora feito. Aécio poderia ampliar seus argumentos, ou poderia revê-los, dignamente como pede o processo democrático. A principal argumentação de Aécio para defender a maioridade penal é que reduz a sensação de impunidade que estimula a criminalidade. Em seu programa de governo, o candidato endossa o projeto do vice, Aloysio Nunes, sem estender-se.
Os grupos de defesa de direitos humanos enumeraram 18 razões para serem contra a redução da maioridade penal. Pinço algumas delas. Afirmam que hoje, a partir dos 12 anos, qualquer adolescente já é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização é executada por meio de medidas socioeducativas, com o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração. O problema é que na maior parte das vezes a lei que já existe não é cumprida.
Muitos adolescentes que são privados de sua liberdade não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. Pela lei atual, o adolescente pode ficar até nove anos em medidas socioeducativas, sendo três anos como interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando-o a se reinserir na sociedade. O problema é que em geral o Estado não exerce o seu papel.
A discussão sobre maioridade penal não é sobre punição ou não punição. É sobre encarceramento. No Brasil, 70% dos presos voltam a cometer crimes, um indício de que o sistema penal é mais escola do crime do que entidade de recuperação social. Não há estudo ou pesquisa que mostre que o rebaixamento da idade penal diminua a criminalidade juvenil. O papa está certo nesse caso.
Entidades do setor dizem que a reincidência de crianças e adolescentes submetidos a medidas socioeducativas está em 20%, quase três vezes menos do que a taxa de reincidência das cadeias brasileiras.
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil). E a criminalidade continua em linha ascendente. Alemanha e Espanha  (com recorde de desemprego entre os jovens) elevaram recentemente para 18 anos a idade penal, sendo que os alemães criaram ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
De uma lista de 54 países analisados pela ONU, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro. São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas, só 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.
Calcula-se que cerca de 90 mil adolescentes respondem por atos infracionais no Brasil. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram nas últimas décadas. São quase nove mil por ano, o equivalente a 24 assassinatos de crianças e adolescentes por dia. A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4° posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.
A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão. Punir jovens com o encarceramento sem que o Estado assuma a própria incompetência em lhes assegurar o direito básico à educação é marca de uma sociedade cruel.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Investir em educação é mais trabalhoso, exige esforços e recursos conjuntos, mas dá mais resultados na construção de uma nação. Os jovens não podem ser os vilões nem serem usados como boi de piranha para atrair votos.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/plinio-fraga/discussao-da-maioridade-penal-coloca-jovem-como-vilao-e-155641699.html