A partir da segunda metade do século
XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a
relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão
do desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se
industrializavam e buscavam formas de ampliar a exploração da mão de
obra assalariada, o Brasil se afastava desses modelos de civilidade ao
preservar a escravidão como prática rotineira.
De fato, mais do que uma questão moral, a
escravidão já apresentava vários sinais de decadência nessa época. A
proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e a
utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a
ganhar espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o
escravismo representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse
a se integrar ao processo de expansão do capitalismo.
A Inglaterra, mais importante nação
industrial dessa época, realizava enormes pressões para que o governo
imperial acabasse com a escravidão. Por de trás de um discurso
humanista, os britânicos tinham interesse real em promover a expansão do
mercado consumidor brasileiro por meio da formação de uma massa de
trabalhadores assalariados. Paralelamente, os centros urbanos
brasileiros já percebiam que o custo do trabalhador livre era inferior
ao do escravo.
Respondendo a esse conjunto de fatores, o
governo brasileiro aprova a Lei Eusébio de Queiroz, que, em 1850,
estipulou a proibição do tráfico negreiro. Décadas mais tarde, a Lei do
Ventre Livre (1871) previa a liberdade para todos os filhos de escravos.
Esses primeiros passos rumo à abolição incitaram a criação da Sociedade
Brasileira contra a Escravidão e, três anos mais tarde, no
estabelecimento da Confederação Abolicionista, em 1883.
Apesar de toda essa efervescência
abolicionista manifestada em artigos de jornal, conferências e na
organização de fugas, vários membros da elite rural se opunham a tal
projeto. Buscando conter a agitação dos abolicionistas, o Império
Brasileiro aprovou a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que
previu, no ano de 1885, a libertação de todos os escravos com mais de 65
anos de idade. Na prática, a lei atingia uma ínfima parcela de escravos
que detinham um baixo potencial produtivo.
Dando continuidade à agitação
abolicionista, vemos que o ano de 1887 foi marcado pela recusa do
Exército brasileiro em perseguir escravos e a clara manifestação da
Igreja Católica contra tal prática. No ano seguinte, assumindo o trono
provisoriamente no lugar do pai, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea,
no dia 13 de maio. Possuindo apenas dois artigos, a lei previu a
libertação dos escravos em território brasileiro e a revogação de
qualquer lei que fosse contrária a essa medida.
Apesar de estabelecer um marco no fim da
escravidão, a Lei Áurea não promoveu transformações radicais nos cerca
de 750 mil escravos libertos em território brasileiro. Sem nenhum amparo
governamental, os alforriados se dirigiram para as grandes cidades ou
se mantiveram empregados nas suas propriedades de origem. De fato, ao
invés de promover a integração do negro à sociedade, a libertação foi
seguida pelo aprofundamento da marginalização das camadas populares no
Brasil.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Fonte: http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-abolicao-escravatura.htm
