sexta-feira, 28 de junho de 2013

Comitê Popular da Copa anuncia protesto domingo no entorno do Maracanã

Rio de Janeiro – O Comitê Popular da Copa e das Olimpiadas do Rio de Janeiro está organizando uma manifestação para domingo (30), no entorno do Maracanã, estádio que as seleções do Brasil e da Espanha disputam, às 19h, a final da Copa das Confederações. As entidades que compõem o comitê vão protestar, sobretudo, contra o processo de urbanização do Rio de Janeiro para os dois megaeventos, que, segundo elas, envolveu remoções forçadas e violação de direitos humanos, e contra a privatização do Maracanã.
Hoje (28), em entrevista coletiva, os coordenadores do ato informaram que a concentração será na Praça Saens Peña, a cerca de 1 quilômetro  do Maracanã, de onde os manifestantes se dirigirão ao estádio. Depois de anunciarem suas reivindicações, eles vão se dispersar na Praça Afonso Pena, no mesmo bairro.
O representante da organização Justiça Global e membro da articulação do comitê, Renato Cosentino, disse esperar que não haja qualquer impedimento por parte da polícia na chegada do Maracanã. Ele ressaltou que, se houver bloqueios nas imediações do estádio, a orientação é não furá-los. “O movimento é pacífico. Este é nosso quinto ato, e não temos nenhuma intenção de atrapalhar o jogo." Cosentino explicou que o objetivo é chegar ao Maracanã, como nas outras manifestações. "Esperamos ter garantia de fazer essa manifestação, é um direito constitucional nosso."
O movimento reivindica, sobretudo, a interrupção do que chamaram de elitização e privatização do Maracanã, fim do processo de demolição do Parque Aquático Julio De Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, que fazem parte do complexo desportivo do Maracanã, e da Escola Municipal Friedenreich, no entorno da arena.
“O Maracanã agora só tem 75 mil lugares, as áreas VIPs [áreas exclusivas] se multiplicaram, e o preço das entradas subiu muito. Além disso, estão retirando pessoas pobres das áreas centrais e nobres para lugares mais distantes, e tudo isso com recursos públicos para os jogos”, lamentou Cosentino. “Estão transformando o Maracanã em um shopping. O Julio De Lamare e o Célio de Barros eram aproveitados diariamente por cerca de 10 mil pessoas que ali se exercitavam, usando-os como equipamentos de saúde. Tirar esses espaços para transformá-los em estacionamento, que é a proposta do projeto de privatização, é um absurdo”, completou.
Gustavo Mehl, também integrante do Comitê Popular da Copa no Rio, lembrou que protestos paralelos ocorrerão durante todo o domingo em outras áreas da cidade. Ele espera que as manifestações pressionem as autoridades para que ajam de forma mais transparente e democrática, já que, pelas vias legais, as reivindicações sociais não têm sido ouvidas ou acatadas. “Temos uma série de liminares que foram apreciadas diretamente pela presidência do Tribunal de Justiça, que derrubou todas as que tiveram parecer favorável dos juízes de primeira instância.”
Ele informou que a articulação enviou ao Comitê Olímpico Internacional e à Federação Internacional de Futebol (Fifa) documento com denúncias sobre irregularidades nas remoções, mas, até o momento, não obteve resposta. “Em relação ao Maracanã, em dezembro de 2012, entregamos um documento listando todas as violações, ilegalidades e arbitrariedades que aconteciam no complexo do maracanã à comitiva do Jérôme Valcke [secretário-geral da Fifa].”
O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas reúne representantes de comunidades, movimentos sociais, organizações e entidades diversas e de pessoas que contestam a forma como estão sendo geridos os recursos públicos e realizadas as obras de infraestrutura nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, e no Rio de Janeiro, onde serão realizados os Jogos Olímpicos de 2016.

Edição: Nádia Franco
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 Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-28/comite-popular-da-copa-anuncia-protesto-domingo-no-entorno-do-maracana

Donadon fica em cela individual sem direito a regalias



O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) chegou ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, no início da tarde desta sexta-feira (28). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, ele se entregou à Polícia Federal pela manhã, em um ponto de ônibus na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado por seu advogado Nabor Bulhões.
Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ainda de acordo com o TJ, por ainda ter mandato parlamentar ele tem direito a esse privilégio.
Este é o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Natan Donadon foi acusado de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da Casa.
Nesta quinta-feira (27), o PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o parlamentar. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
Em nota, o diretório estadual do partido diz que a decisão foi pautada "no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado aos acusados o amplo direito de defesa, da mesma forma, respeitando o preceito constitucional que estabelece que somente será considerado culpado aquele que cujos processos tiverem concluído com o trânsito em julgado”.
Também na quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou o processo de cassação do mandato de Natan Donadon, que terá prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/06/28/donadon-fica-em-cela-individual-sem-direito-a-regalias/

Quanto pagamos de imposto só esse ano de 2013

 Imposto da Bahia acima e Inhambupe abaixo
http://www.impostometro.com.br/ mostra quanto o brasileiro e o inhambupense pagou de imposto, a contagem começa no início do ano até a presente data. acesse o site e confira.

Prefeito Benoni publica sua defesa no Diário Oficial sobre os festejos Juninos em Inhambupe





Dilma recebe jovens e representantes do movimento LGBT

Representantes de movimentos de jovens e de gays, bissexuais, travestis, transexuais e lésbicas se encontram nesta sexta-feira (28) com a presidente Dilma Rousseff para debater reivindicações  dos protestos que atingiram o país nos últimos dias, como o projeto sobre a "cura gay". Em cerimônia de lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência da comunidade LGBT, nesta quinta (27), autoridades defenderam a derrubada da proposta, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, declarou que considera inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença. Desde segunda-feira (24), Dilma tem recebido representantes do Movimento Passe Livre, estudantes, centrais sindicais e outros movimentos sociais em busca de medidas para atender às demandas dos manifestantes e encerrar os protestos. De acordo com a Agência Brasil, nos encontros, a presidente tem defendido o direito de protestar, mas condenado a violência e os atos de vandalismo que têm ocorrido durante algumas manifestações. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/139782-dilma-recebe-jovens-e-representantes-do-movimento-lgbt.html

Brasil perde 40% da água por ineficiência operacional

A ineficiência operacional das concessionárias de saneamento brasileiras provoca uma perda média de cerca de 40 por cento na oferta de água no Brasil, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira pela consultoria GO Associados a pedido da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial. Os prejuízos são provocados apenas por perdas de água, causadas em sua maior parte por fraudes, furos na tubulação e deficiências operacionais. A ineficiência energética também causa prejuízos, apontou o estudo, uma vez que a energia é o principal insumo nos custos das empresas de saneamento. Caso houvesse um "esforço nacional" para reduzir as perdas de água e aumentar a eficiência energética, os ganhos potenciais poderiam chegar a 37 bilhões de reais até 2025, com redução de 50 por cento das perdas correntes, informou. Mesmo com uma diminuição menor das perdas, de 25 por cento até 2025, os ganhos chegariam a quase 21 bilhões de reais, afirmou o estudo. Na visão do IFC, os modelos atuais de contratação de programas de redução de perdas não têm se mostrado eficientes. "É preciso desenvolver modelos que auxiliem as concessionárias a financiar seus investimentos em redução de perdas", afirmou por meio de nota o executivo sênior da IFC, Rogerio Pilotto.
(Informações do site A Tarde)

Fonte: http://www.aragaonoticias.com.br/

Clérigo sênior do Vaticano é preso em investigação sobre corrupção

 
ROMA, 28 Jun (Reuters) - Um importante clérigo do Vaticano suspeito de tentar ajudar amigos ricos a levar milhões de euros para a Itália ilegalmente foi preso nesta sexta-feira, como parte de uma investigação no Banco do Vaticano, disseram fontes da polícia e o advogado do suspeito.
O monsenhor Nunzio Scarano, de 61 anos, trabalhava como contador da administração financeira do Vaticano e já estava envolvido em outra investigação realizada por magistrados do sul da Itália.
Ele foi preso em uma paróquia da periferia de Roma e levado para uma prisão da capital italiana, disse à Reuters o advogado Silverio Sica. Também foram presos na investigação um membro dos serviços secretos da Itália e um corretor financeiro.
Sica disse que Scarano foi acusado de envolvimento numa tentativa de ajudar amigos a levar 20 milhões de euros (26 milhões de dólares) da Suíça para a Itália de avião, em conluio com o agente do serviço secreto e o intermediário financeiro.
(Por Philip Pullella)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Nos pênaltis a Espanha vence a Itália e enfrenta o Brasil na final

Ceará  - Espanha e Itália disputam na tarde desta quinta-feira, a segunda vaga à final da Copa das Confederações. A grande final é no domingo, às 16 horas, no Maracanã, no Rio de Janeiro. 
Pênaltis
Nas cobranças alternadas, a Espanha  vence a Itália por 7 a 6. 
2º Tempo da Prorrogação
Termina o jogo. A Itália toca a bola e espera só as cobranças de pênaltis. Pressão da Espanha. Jogo já está com 11 minutos. Com 3 minutos de jogo, Mata quase marca para a Espanha. O chute da entrada da área saiu à direita de Buffon. Equipes trocam de lado. 
1º Tempo da Prorrogação
Termina o primeiro tempo. Com 13 minutos, a Espanha teve uma falta na entrada da área, mas Xavi chutou por cima. Aos 8 minutos, após jogada de Iniesta, Alba perde um gol na pequena área. O atacante completou por cima do gol de Buffon. Com 5 minutos, a blitz agora é da Espanha. Após, cobrança de escanteio Piqué erra o gol. Aos 2 minutos, Giaccherini chuta a bola na trave do gol defendido por Casillas. Se salva a Espanha. Após breve período de descanso, jogadores voltam para a primeira etapa da prorrogação.
2º TEMPO
Termina o jogo. Vamos para a prorrogação. Aos 48 minutos, cruzamento na área, a Espanha quase fez o gol. Partida chega aos 45 minutos. Arbitragem da três minutos de acréscimo. Aos 39 minutos, Piqué perdeu o gol frente a frente com Buffon. Partida começa a ficar tensa. Com 33 minutos, duas modificações. Na Espanha, sai Pedro, entra Mata. E na Itália, sai Marchisio, entra Aquilani. Partida chega aos 26 minutos. Mesmo com empate, torcida grita "olé", a cada toque de bola da Itália. Aos 20 minutos, De Rossi leva cartão amarelo. Aos 19 minutos, Iniesta tenta resolver sozinho, mas chuta para fora, sem perigo para Buffon. Entrada de Navas esquentou o jogo. A Espanha começa a ter as melhores oportunidades de gol. Aos 12 minutos, o atacante chutou para boa defesa de Buffon. Com 7 minutos, sai David Silva e entra Jesús Navas, na Espanha. Mesmo com a Itália marcando a saída de bola da Espanha, Iniesta apareceu livre na área, mas chutou pela linha de fundo, aos 3 minutos. Inicia o segundo tempo. Na Itália sai Barzagli e entra Montolivo.
1º TEMPO
Aos 45 minutos, termina o primeiro tempo. No final da primeira etapa, a Itália faz pressão, mas esbarra nas defesas de Casillas. A Espanha responde com Fernando Torres, aos 36 minutos, o atacante girou em cima do zagueiro e chutou à esquerda de Buffon. Com 35 minutos, Casillas salva a Espanha com uma grande defesa após cabeçada de Maggio. Com 30 minutos do primeiro tempo, a Itália tem seis finalizações, contra uma da Espanha. Jogo chega aos 23 minutos, com jogadas principalmente pelo meio-campo. Com 17 minutos de jogo, a Itália teve duas oportunidades de marcar o gol, mas Iker Casillas defendeu uma e a outra passou pela extensão da pequena área após cobrança de falta de Pirlo. Partida não muda muito de figura com 10 minutos de jogo. Espanha passa a bola e a Itália marca forte. Sem boas chances de gol. Com 5 minutos de partida, a Espanha impõe seu toque de bola refinado e dificulta o trabalho da Itália. Aos 2 minutos, Pedro chuta à direita de Buffon. Na pressão, quase gol da Fúria. No primeiro minuto, a Espanha teve a primeira iniciativa de jogo com Pedro pela ponta direita, mas a bola ficou com a zaga italiana. Começa a partida em Fortaleza. 
Escalações
0 - Espanha: Casillas; Arbeloa, Piqué, Sergio Ramos e Jordi Alba; Busquets, Xavi e Iniesta; David Silva e Pedro e Torres. Técnico: Vicente del Bosque.
0 - Itália: Buffon; Barzagli, Bonucci, Chiellini; Maggio, Pirlo, De Rossi, Marchisio, Candreva e Giaccherini; Gilardino. Técnico: Cesare Prandelli.
Cartões: Amarelo - De Rossi (Itália)
Local: Estádio Castelão, em Fortaleza.
Horário: 16 horas. 

Fonte: http://www.diariodecanoas.com.br/futebol/460301/nos-penaltis-a-espanha-vence-a-italia-e-enfrenta-o-brasil-na-final.html

Sátiro Dias e Inhambupe se integram ao programa “Infância em Primeiro Lugar”

Fortalecer os conselhos tutelares em Sátiro Dias e Inhambupe. Com esse objetivo tiveram início, nestes municípios, as ações do projeto “Infância em Primeiro Lugar – Fortalecimento dos Conselhos”. A reunião de lançamento aconteceu na segunda-feira, 17, no Fórum Ministro Adalício Nogueira, em Inhambupe. Presidida pela promotora de Justiça titular de Inhambupe, Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas, a reunião contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito de Inhambupe, bem como de vereadores, secretários e conselheiros tutelares dos dois municípios, que passam a integrar a rede dos atendidos pelas ações do programa.
Coordenado pelo Núcleo de Apoio para Implementação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic) e idealizado pelo coordenador do núcleo, promotor de Justiça Millen Castro, o projeto integra o programa “Infância em Primeiro Lugar” e contempla a diretriz da gestão estratégica do MP no sentido de fortalecer a atuação ministerial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da formação de servidores e membros do Ministério Público. Elaborado com base num mapeamento promovido pelo Naic em 2011 em todos os municípios baianos, o programa conta com quatro etapas a serem desenvolvidas durante os próximos três anos.
Em sua primeira fase, a linha de atuação prioritária é a melhoria da estrutura física dos Conselhos Tutelares, assegurando informações precisas aos promotores de execução sobre o seu funcionamento, a fim de subsidiar a cobrança do cumprimento de suas atribuições. Os promotores das comarcas onde o projeto está sendo implantado passarão por um curso sobre o programa “Infância em Primeiro Lugar”. A meta é que, nessa primeira etapa, sejam atendidas todas as cidades com mais de 100 mil habitantes, além daquelas nas quais o levantamento do Naic detectou as maiores carências.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: http://www.mpba.mp.br/visualizar.asp?cont=4647

Assista os vídeos da última sessão da Câmara antes do Recesso de julho

Confira os vídeos da sessão da Câmara, clique no link https://www.youtube.com/user/eduedebora30/videos?sort=dd&shelf_index=0&view=0&tag_id=

Rio Inhambupe


Baixio - Barcos de Pesca - Rio Inhambupe - Trecho entre o mangue e a barra
Baixio - Outro trecho do rio inhambupe seguindo para a Barra





Cachoeira do Alecrim em Inhambupe
Cachoeira do Alecrim em Inhambupe
Cachoeira do Alecrim em Inhambupe
Cachoeira do Alecrim em Inhambupe
Imagem via satélite da foz do rio Inhambupe na praia de Baixios
Ponte para entrada de Baixios e Palame
Em Biritinga
Baixa Funda em Teofilândia onde encontra-se a nascente do rio Inhambupe
Cachoeira do Alecrim em Inhambupe
CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO INHAMBUPE
Localização
A Bacia do Rio Inhambupe encontra-se inserida na região norte do estado, com sua nascente localizada no município de Teofilândia, em área de abrangência do clima típico de uma região semi-árida.

Nascente
O rio Inhambupe nasce no município de Teofilândia porção Nordeste (NE) do Estado da Bahia.

Foz
O rio Inhambupe desemboca no Oceano Atlântico na região de Baixios, Costa Litorânea do município de Esplanada.

Municípios Abrangidos
A Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe abrange os seguintes municípios: Teofilândia, Serrinha, Biritinga, Água Fria, Sátiro Dias, Inhambupe, Aporá, Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada.
Áreas de Drenagem e Extensão da bacia
A área de drenagem do Rio Inhambupe corresponde a um total de aproximadamente 36.440 km2.
 
Principais Afluentes
Margem direita: rios Cajueiro, Vitória e Cabeça de Vaca.
Margem esquerda: rios Poções, das Chaves, da Una, Ribeiro, da Serra, Bu e riacho Dezoito.

Dados Climáticos
A Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe possui clima tipo tropical chuvoso na região do litoral e
clima semi-árido no norte da região de Biritinga e Sátiro Dias. A estrutura pluvial modela-se de sul para norte e de leste para oeste, com intensidade das chuvas decrescendo do litoral (cerca de 1.450 mm/ano), para o centro da região (Sátiro Dias – 680 mm/ano). A temperatura média anual oscila entre 25o C e 24o C, apresentando pouca variação térmica. A umidade relativa Média para a bacia é de 74%, sendo o mês menos úmido janeiro, com 69%. Os meses mais úmidos são maio e junho, quando a umidade ultrapassa 80%.

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Na região do rio Inhambupe, a utilização das terras baseia-se nas características pedológicas dos solos ali ocorrentes. Na área de ocorrência do bioma caatinga a atividade com maior
desenvolvimento é a agropecuária. Esta atividade aparece associada a outros tipos de usos, como culturas de subsistência. Na área de vegetação de transição, a maior parte da área é ocupada por pastagens.
Na agricultura destacam-se a produção de feijão, milho, mandioca e maracujá. Entretanto, na região da floresta perenifólia, o uso do solo está vinculado aos cultivos de cana de açúcar, coco da baía, citricultura e pecuária. Esta área também se encontra sob impacto de atividades mais complexas como exploração de petróleo, atividade industrial, silvicultura, turismo e lazer. Na área de floresta Semidecidual, a principal atividade é a agropecuária extensiva de bovinos, seguida da citricultura (cultivo de laranja). Na região da floresta decidual, predomina a agropecuária e silvicultura, junto com a exploração do petróleo e gás, praticada dentro dos limites da Bacia Sedimentar do Recôncavo. O uso da agropecuária está representado por grandes áreas dominadas por pastos, também destacam - se as atividades de fruticultura.
Com relação à extração de recursos minerais na região, destacam-se a ocorrência de substâncias minerais não metálicas, destacando-se: sal gema, água mineral, areia, argila (caulim), pedras para construção, calcário, petróleo e gás. Estas substâncias ocorrem disseminadas em quase toda a extensão da bacia.

USO DAS ÁGUAS
Os principais usos da água na Bacia do rio Inhambupe são:
· Abastecimento público;
· Irrigação;
· Dessedentação de animais;
· Recreação;
· Pesca (bastante praticada na região, sobretudo na zona estuarina);
· Corpo receptor de esgotos domésticos e industriais em alguns trechos da bacia hidrográfica.

ATIVIDADES IMPACTANTES
Na Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe, o principal impacto gerado no curso d'água principal e seus afluentes está relacionado à alteração da qualidade de suas águas, devido à deficiência dos serviços de saneamento básico e disposição final de resíduos sólidos, redundando no lançamento de esgotos domésticos "in natura", originados pelas atividades antrópicas das populações residentes nas zonas urbanas municipais, diretamente nos cursos d’água. Esta situação ocorre principalmente nos municípios de maior aglomeração populacional, sobretudo nas cidades de Inhambupe e Entre Rios. Em relação às atividades agrícolas desenvolvidas na região, o uso de preguiçadas e fertilizantes sem o devido controle ambiental nos cultivos agrícolas também podem ocasionar problemas de contaminação dos corpos d’água. O uso da agropecuária está representado por grandes áreas dominadas por pastos, também destacam - se as atividades de fruticultura.
Com relação à extração de recursos minerais na região, destacam-se a ocorrência de substâncias minerais não metálicas, destacando-se: sal gema, água mineral, areia, argila (caulim), pedras para construção, calcário, petróleo e gás. Estas substâncias ocorrem disseminados em quase toda a extensão da bacia.

USO DAS ÁGUAS
Os principais usos da água na Bacia do rio Inhambupe são:
· Abastecimento público;
· Irrigação;
· Dessedentação de animais;
· Recreação;
· Pesca (bastante praticada na região, sobretudo na zona estuarina);
· Corpo receptor de esgotos domésticos e industriais em alguns trechos da bacia hidrográfica.

SITUACÃO ATUAL
De modo geral, a vegetação natural encontra praticamente devastada, dando lugar à atividades produtivas, principalmente a agropecuária e silvicultura. A retirada da vegetação gera problemas graves ao meio ambiente, contribuindo para a ocorrência de processos erosivos na camada superficial dos solos e comprometendo a capacidade de usos dos mesmos, evidenciada pela a baixa produtividade, o que provoca o assoreamento dos rios e a redução de sua vazão, além de causar o desaparecimento de várias espécies animais e vegetais.
O alto curso do rio Inhambupe, tem afluentes com regimes intermitentes, em razão de sua nascente localiza-se em clima semi-árido.
A mata ciliar que exerce uma função extremamente importante, no que se refere à proteção dos mananciais, ou evitar o solapamento das encostas e o aporte de sedimentos nos leitos dos rios, o que provoca seu assoreamento. É praticamente inexistente e está restrita a faixa estreita e descontínua ao longo do rio Inhambupe.
A vegetação de cerrado localizadas na margem direita do rio Inhambupe abrangendo terras dos municípios de Água Fria e Inhambupe, em sua grande parte foi devastada, dando lugar a extensas áreas reflorestadas com eucaliptos e pinhos. A situação da Bacia do Rio Inhambupe preocupa porque até o momento não há nenhuma ação que vise proteger e recuperar essa bacia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Uso atual das terras: Bacias do recôncavo Norte e do Rio Inhambupe. Salvador: SEI,2003.
Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe. CRA,2001.
Apoio e colaboração com texto e fotos da Cachoeira do Alecrim do professor Gilson Santana.
E as fotos das outras cidades tive o apoio de Rafael Olimpo de Teofilândia.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no ProUni

Brasília – O prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) termina hoje (27) às 23h59. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Inicialmente, o prazo final era o dia 25, mas o Ministério da Educação prorrogou a data. O Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior.
Pode se inscrever o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.
Com o adiamento da data para inscrições, o calendário do ProUni foi modificado. O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 30, e não mais no dia 28, pela internet. Do dia 1º de julho ao dia 8, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da escola.
O resultado da segunda chamada foi transferido para o dia 16 de julho. O estudante terá de 16 a 22 desse mês para comprovar as informações e providenciar a matrícula.Os candidatos não selecionados nessas etapas podem aderir à lista de espera de 26 a 29 de julho. Eles começarão a ser convocados em 2 de agosto.
Nesta edição, serão oferecidas 90.045 bolsas - dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-27/estudantes-tem-ate-hoje-para-se-inscrever-no-prouni

Senado aprova proposta de Pedro Taques que torna corrupção crime hediondo

Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26.06), por unanimidade, o projeto que inclui a corrupção (ativa e passiva) no rol de crimes hediondos (PLS 204/2011), aqueles considerados de maior gravidade. O texto do senador Pedro Taques (PDT-MT) estabelece penas mais severas para a corrupção e dificulta a concessão de benefícios para os condenados.

A proposta entrou na pauta do Senado para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês. “O projeto é de 2011 e já tinha parecer do senador Alvaro Dias há mais de um ano, só que, por oportunidade e conveniência, não havia sido colocada em pauta na comissão. Mas isso faz parte do processo legislativo. O cidadão foi às ruas e exigiu combate contundente à corrupção e a proposta entrou na pauta. Ficou claro quem são os novos donos da história do Brasil. É de se comemorar”, afirmou Pedro Taques.

Na prática, a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

Ao justificar o projeto, o senador Pedro Taques afirmou que pretende mudar o paradigma segundo o qual crimes hediondos são apenas aqueles cometidos com violência física direta, ocasionando repulsa nos cidadãos em razão dessa violência - como é o caso do homicídio qualificado e estupro.

Para ele, além dos delitos já tradicionalmente entendidos como hediondos, deve-se perceber a gravidade dos crimes que violem direitos difusos e coletivos. Esse é, a seu ver, o caso dos delitos de concussão, corrupção passiva e ativa, aos quais “a legislação atribui pena branda como se fossem delitos de baixa gravidade”.

“O dinheiro público roubado causa vítimas indeterminadas. A corrupção mata. Com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, defendeu.

O PLS 204/2011 foi relatado em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto. Ele acrescentou os crimes de peculato (quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular) e de excesso de exação (quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos).

Alvaro Dias também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples crime hediondo. Uma última emenda, dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), incluiu na lista também o peculato qualificado. Aprovada no Senado, a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Participação popular 
Autor da proposta original, Pedro Taques ressaltou que esta não foi uma “legislação de emergência”, apresentada apenas em função da mobilização popular das últimas semanas. Em 2011, o projeto foi um dos temas que mais despertou interesse do público, por meio do serviço Alô Senado. Dentre centenas de projetos de lei que receberam comentários favoráveis ou críticas de cidadãos, o PLS recebeu apoio de 88.458 cidadãos. 

Uma enquete da Agência Senado realizada no mesmo ano contou com o voto de quase meio milhão de pessoas. Num universo de 426.618 votos, 99,4% foram favoráveis à inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos. A consulta popular foi a mais acessada daquele ano.
 
Fonte: http://www.expressomt.com.br/politica/senado-aprova-proposta-de-pedro-taques-que-torna-corrupcao-crime-hediondo-68289.html

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Última sessão antes das férias de julho da Câmara de Vereadores de Inhambupe 26-06-2013









A Câmara de Vereadores de Inhambupe começou um pouco atrasado, mas iniciou com o clima de final do primeiro semestre e a última sessão antes do recesso, mas tiveram duas indicações que já chegaram hoje no número 163 e 164, essas duas indicações são: a primeira para o poder público fazer a manutenção da rodovia BA -400 que liga Inhambupe a Baixa Grande de autoria do Vereador Marcos Martins  e a segunda indicação foi para fazer a reforma e construção do muro do Colégio Luís Coelho, uma indicação do Vereador Fabrício Mateus.


O Vereador Miguel iniciou falando que o pagamento aos motoristas do transporte escolar está atrasado há mais de dois meses, que os funcionários da Prefeitura nunca ficaram sem receber o salário de junho antes do São João, na Gestão anterior as árvores eram podadas por quatro funcionários e não custava nenhum centavo, citou que a atual gestão pagou 437 mil reais para esse serviço, disse que é um descaso com o dinheiro público, citou o brilhante trabalho do Ministério Público pelo o seu trabalho e tem presenciado tudo que evidencia na Câmara, falou que o festejos juninos sobre as atrações principais eram muito tarde, que o som da festa era de péssima qualidade, pois só ouvia o barulho e a voz não notava, falou que durante seis meses requereu a regulamentação do moto-taxistas, também falou que pediu a mudança do Centro de Convenções para a Casa da Cultura, acompanhou os contratos emergências com fiscalização, denunciou os superfaturamentos, pediu copia do processo licitatório para as diversas irregularidades nessa gestão.


O Vereador Humberto falou que esteve no Novo Inhambupe e que o mato está tomando conta da Escola que era de ensino integral na gestão anterior, disse que tem apenas uma pessoa fazendo a limpeza do bairro, falou que a Secretária de Educação não aderiu o Proletramento, falou dos quase R$ 500 mil para a podação de árvores, de R$ 1.200 para aluguel de Casa no Caboje e do aluguel da Infocentro na Baixa Grande de R$ 500.

O Vereador Uelson esclareceu a sociedade o seu ato de renunciar a comissão de finanças da Câmara, disse que não estava a vontade, que não quer ser politiqueiro, falou que por ser Gestão deve ter responsabilidades, perguntou de onde irá sair o dinheiro para a construção do muro do Colégio Luís Coelho que é um patrimônio do município,  falou que é representante do povo, quer saber quanto foi o gasto para essa festa de São João, disse que tem que ter responsabilidade.


O Vereador Dai falou da situação dos colégio cheios de mato, disse que presenciou cobra no Colégio do Monte Alegre, falou que o povo está esperando a semente para plantar, O Vereador Miguel aproveitou o momento para divulgar a festa na Comunidade de Pedreira que irá acontecer no dia 29 de junho.


O Vereador Marquinho da Lagoa aproveitou o momento para citar o discurso do Vereador Uelson, falou dos questionamentos dos contratos juninos, falou do muro do Colégio Luís Coelho que tem um valor simbólico, disse que estudou ali por 3 anos e que deveria ser relevado.


Nessa sessão de hoje teve a presença do Ex-prefeito Euberto Luís.

A próxima sessão será no início de agosto, durante esse tempo os vereadores irão descansar.