Câmara conclui aprovação de projeto que permite criar 400 municípios

Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos.

Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.

A Câmara dos Deputados conclui na noite desta terça-feira (4) a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios. O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Deputados votam em sessão desta terça-feira (4) no plenário da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

O total de quase 400 possíveis novos municípios é resultado de levantamento efetuado em maio pelo G1 nas 26 assembleias legislativas. Segundo informações das assessorias, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.

Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil."

Deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara

Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

O que vai acontecer é a repartição da miséria."

Deputado Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas. Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade.

Durante a análise das emendas e dos destaques apresentados ao texto, os deputados aprovaram apenas uma alteração no projeto substitutivo. À revelia do governo federal, os parlamentares retiraram uma expressão que vedava a emancipação de municípios que se encontrassem em áreas pertencentes à União, em reservas indígenas ou em áreas de preservação ambiental.  

Contrário à retirada da expressão, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu que se o destaque de autoria do PSDB fosse aprovado a proposta poderia demorar a ser apreciada pelo Senado. Mesmo com a orientação contrária do Palácio do Planalto, os deputados derrubaram o trecho por 219 votos a favor e 134 contra.

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

Contrários
O PSOL foi o único partido da Câmara a se manifestar contra o projeto. A sigla oposicionista reclamou da suposta falta de detalhamento da matéria e pediu critérios “absolutamente” rigorosos para a criação de novas cidades.

saiba mais

• Câmara aprova urgência para projeto que facilita novos municípios

O vice-líder do PSOL Chico Alencar (RJ) afirmou que 88% das cidades brasileiras têm débitos com a Previdência Social e 40% ainda não conseguem levar seus resíduos sólidos para aterros sanitários.

“Se criaram no Brasil muitos municípios apenas por interesse menor, por máquina eleitoral, por montagem de estrutura administrativa, que não vai lá na ponta nas áreas de saúde, educação e saneamento básico”, afirmou Alencar. Para o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP), a maioria dos dos atuais vive dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. "O que vai acontecer é a repartição da miséria”, disse.

Favoráveis
Mesmo os parlamentares que votaram a favor do projeto manifestaram divergências no plenário. Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a concentração da arrecadação está nas mãos da União. "Por que não enfrentamos a distribuição dos royalties [do petróleo] para todos os municípios do país?”, indagou.

Giovani Cherini (PDT-RS) se queixou das supostas exigências exageradas do projeto de lei para que um distrito tenha condições de se transformar em cidade.

“Nós do Rio Grande do Sul estamos muito preocupados com o número de exigências que vão ter para as emancipações. Mesmo assim quero dizer que vou votar a favor, mas hoje mesmo já vou começar uma luta pela mudança dessa lei. É uma lei que vai emancipar pouquíssimos municípios. Precisamos melhor esse projeto”, disse Cherini.

Líder da bancada do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) elogiou a proposta. “Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil que hoje não podem ser emancipados”, declarou.

O que o projeto prevê
Pelo projeto aprovado pela Câmara, é necessário o cumprimento das seguintes etapas para a criação de um novo município:- Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:

1. Novos municípios deverão ter população igual ou maior que o mínimo regional, calculado conforme a média aritmética da população dos municípios médios brasileiros.

2. Nas regiões Norte e Nordeste, o mínimo populacional será de 50% da média populacional; na região Nordeste, o mínimo será de 70% da média; nas regiões Sul e Sudeste, o mínimo será de 100% da média.
3. Os novos municípios deverão ter “núcleo urbano consolidado” e dotado de edificações para abrigar famílias em número resultante “da divisão de 20% da população da área que se pretende emancipar, pelo número médio de pessoas por família, calculado pelo IBGE de cada estado”.
4. O distrito precisa ter receitas de arrecadação própria, considerando apenas os agentes econômicos já instalados.
5. Indicação, diante das estimativas de receita e despesas, da possibilidade de cumprir a aplicação dos recursos mínimos, previstos na Constituição, nas áreas de educação e saúde.
6. Área não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.- Após o pedido de emancipação, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo município e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório será divulgado aos cidadãos, que poderão analisá-lo e impugná-lo durante um prazo mínimo de 120 dias.- Se não houver impugnação e o estudo respeitar as regras previstas em lei, a Assembleia Legislativa deverá homologá-lo. Em seguida, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.- Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 10 anos.- Após a aprovação da lei pela assembleia, a escolha de prefeito, vice e vereadores do novo município deverá ocorrer na eleição municipal imediatamente subsequente.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/camara-conclui-aprovacao-de-projeto-que-permite-criar-de-400-municipios.html

Dia do Meio Ambiente e Ecologia

Cuidar é a melhor forma de preservar

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente.

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.

A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.

É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.

E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

É de fundamental importância o conhecimento dos fundamentos do Direito Ambiental. 

O Direito Ambiental, como direito humano fundamental, não pode ficar subordinado às regras do  Direito do proprietário ou do Direito do patrão, assim como não pode ficar subordinado às regras do  Direito do Estado contra os direitos da cidadania; ao contrário, são aqueles direitos que devem se  subordinar e se transformar em razão de necessidades prementes da humanidade que se refletem  juridicamente temporários de cargos públicos. 

te na categoria dos direitos humanos fundamentais. 

O desenvolvimento econômico não pode ser buscado a qualquer custo.  Especialmente, às expensas da degradação do ambiente, com riscos para a saúde humana e na socialização dos custos de produção das indústrias impostos aos cidadãos de uma comunidade, através de 

mediadas arbitrárias dos ocupantes temporários de cargos públicos.

Princípios Gerais do Direito Ambiental 

Entende-se por princípio: - a lei de caráter geral com papel fundamental no desenvolvimento de  uma teoria e da qual outras leis podem ser derivadas, ou ainda, uma proposição lógica fundamental  sobre a qual se apóia o raciocínio.  Princípio é o alicerce ou fundamento do Direito. (Paulo  Affonso Leme Machado, em Direito Ambiental Brasileiro):  

As Constituições escritas inseriram o “direito à vida” no cabeçalho dos direitos 

individuais. No  século XX deu-se um passo a mais ao se formular o conceito do “direito à qualidade de vida”.  

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, na Declaração de Estocolmo/72, salientou que o homem tem direito fundamental a “... adequadas condições de vida, em um meio ambiente de qualidade ...”  

 Os princípios do Direito Ambiental estão voltados para a finalidade básica de proteger a vida,  em qualquer forma que esta se apresente, e garantir um padrão de existência digno para os seres  humanos desta e das futuras gerações, bem como de conciliar o  desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado.  As particularidades do Direito Ambiental implicam uma série de princípios diversa daquela que,  usualmente, informa os demais “ramos” da ciência jurídica. 

Fonte: http://escadaparaaeducaoinclusiva.blogspot.com.br/2012/06/dia-do-meio-ambiente-e-ecologia.html

Jorge Solla é apontado como pré-candidato ao governo estadual

Com quatro pré-candidatos ao governo estadual, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia, em audiência pública, o Partido dos Trabalhadores ganhou mais um nome. O secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, foi apresentado como uma quinta possibilidade da legenda. “O vice-governador Otto Alencar é o candidato natural do meu partido, o PSD, mas Solla não é um nome que deva ser ignorado pela sua sigla, o PT”, opinou Alan Sanches, deputado pelo PSD. Em entrevista à imprensa, o secretário disse se sentir honrado com a possível indicação, mas frisou que “essa decisão é tomada pelo governador e pelo partido”. Atualmente, são apontados como possíveis postulantes petistas à sucessão do Palácio de Ondina, o senador Walter Pinheiro, o secretário do Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138601-jorge-solla-e-apontado-como-pre-candidato-ao-governo-estadual.html

Veja como foi a Sessão da Câmara em Inhambupe 04-06-2013

A sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe foi uma sessão um pouco longa que começou depois das 18 horas e terminou logo após da 20 horas e iniciou como sempre, com a leitura da ata e logo após tem as indicações de vereadores, além leitura de mensagem do executivo, leitura de oficio, e de projetos de lei como exemplo o Projeto ”Cidade Limpa”.

Nas indicações do Vereador Fabrício pediu para colocar em funcionamento por 24 horas os postos de Saúde da Baixa Grande, Colônia e Volta de Cima, Vereador Uelson pediu para providenciar a regularização do transporte escolar de Baixa da Areia, Botelho e Mandacaru, pediu para instituir o conselho de cultura no município, como o Vereador Uelson pediu também que coloquem 2 lâmpadas na Fazenda Salgado próximo da Copener.

Simone Rocha pediu que o Poder Público providencie um casa para recuperação de dependentes químico em Inhambupe, o Vereador Zé de Dite pediu para regulizar o transporte escolar nas regiões de Pedreira, Amarela, Santo Antônio e Araçatuba.

O Vereador Marquinhos da Lagoa pediu para colocar 3 quebra-molas na Comunidade de Lagoa e pediu para que melhore o sinal da Vivo naquela região.

O Vereador Dr. Miguel pediu para faça a construção de um modulo policial na Barroquinha e na Comunidade de Pedreira, assim como pediu para que implante um calçamento no Km 8, pediu para que o Centro de Convenções seja chamado de Casa de Cultura.

O Vereador Uelson iniciou sua fala com a preocupação na saúde público do município, citou o contêiner que fica situado na região do Mercado de Carne, pois ali tem restos de animais, pediu o ordenamento das barracas, falou que os moradores estão nenhuma segurança, falou da CPI que não foi ele que pediu e está muito tranquilo quanto essa informação e disse que fazer acontecer é fiscalizar e dar resposta a sociedade, mediante ao seu comportamento, falou que muitas indicações precisa ser respondidas pelo o Poder público e que precisa melhorar , disse que não pode criar um conselho sem o apoio do povo, falou do aumento de doentes mentais e que precisa ajudar, parabenizou a COELBA e a infraestrutura pelo o trabalho que vem sendo realizado na cidade, fez um apelo para que os transporte público tenha a plotagem da para identificar.

O Vereador Dr. Miguel falou que apesar do esforço do Ministério Público com o transporte escolar não está sendo cobrado o êxito necessário, citou que na Comunidade de Quizamba tem um Kombi que leva alunos até no porta-malas, disse que Educação é questão de Educação e que muitos não gostam que ele denuncie, falou que a licitação da limpeza não foi publicada ainda, nem homologada, citou que no governo anterior o Vereador Fabrício Mateus era testemunha, disse que as contratação de maneira emergencial termina no final de junho, o prazo é de 180 dias, falou que a licitação de caminhões leves foi de mais de 2 milhões e meio de reais e no governo anterior era de um milhão, falou da aquisição de medicamento passa de 2 milhões e não tem remédio no hospital, citou que o transporte escolar passa de 5 milhões de reais e o dinheiro do fundeb não cobre, citou que esteve com Euberto Luiz que disse  que é um desmando e citou que é uma quadrilha de dimensões e organização, falou que o Bolsa municipal não pagou até o momento.

O Vereador Eliezer da Farinha parabenizou Cosminho pelo o seu papel na cultura com o compromisso e pediu que a casa faça uma mudança na Feira de Inhambupe para a frente da Rodoviária, e antes seja retirado todo aquele esgoto, falou que a feira não suporta mais e não encontra mais estacionamento e que a cidade está ficando pequena e não tem nenhuma providencia para melhorar.

O Vereador Humberto falou das cobranças de alugueis e não funciona até o momento o programa do Peti, Pró Jovem, falou que o coordenador do Peti recebe e até o momento não funciona, e disse que o coordenador é Rômulo que é irmão de um deputado, falou da jornada Pedagógica que foi mais de 180 mil reais, pediu para que o governo municipal faça a prestação de conta, citou que 2008 ficaram devendo 32 mil reais e que a gestor anterior foi quem pagou esse valor, disse que tem um CDC em Baixa Grande e estão pagando aluguel mesmo fechado, o Vereador Dr. Miguel pediu para falar e disse que o município não vem cumprindo 800 horas do ano letivo e disse que tem professores soltando antes do horário.

O Vereador Marquinhos agradeceu a todos pela as falas e de todos os pontos estratégicos, falou que é da base do governo, disse que os vereadores Eliezer, Humberto e Uelson vem fazendo colocações pequenas, falou dos transportes escolar que carregam muitos alunos além da conta, que o hospital não tem gases, os carros da prefeitura deve que o emblema do Poder Público, que tem duas ruas interditado em Inhambupe como a Rua da Credite e da entrada da Urbis, disse que a cidade tem cemitério de carros, casas próximas do rio Inhambupe, falou que a cidade vem sendo desfigurada, falou que o Secretário de Infraestrutura se coloque a disposição para a Câmara e assim discutir como resolver esse problema, parabenizou o Chefe de transporte pelo o seu trabalho que muitas vezes vem fazendo malabarismo.

Visite a feira de Inhambupe sem sair de casa

Um vídeo feito no ano passado em que mostra a feira de Inhambupe.

Remédio eleva sobrevida em câncer de pulmão avançado, diz estudo

Cigarro é um dos fatores que contribuem para o câncer de pulmão (Foto: Felipe de Souza/Divulgação PMAR)

Medicamento bloqueia proteína que contribui para crescimento do tumor.

Pacientes que receberam droga viveram dois meses a mais que os outros.

Um novo medicamento pode ajudar pacientes com câncer de pulmão em estágio avançado a viverem mais, além de contribuir no tratamento de outros tipos de tumor, informaram pesquisadores nesta segunda-feira (3), durante o encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago.

Se os resultados iniciais forem confirmados em um estudo de Fase III ainda em andamento, esse será o primeiro tratamento desenvolvido na última década que pode melhorar as perspectivas de pacientes com câncer de pulmão em estágio avançado. O estudo de Fase II examinou 252 pacientes com adenocarcinoma de pulmão em estágio IV.

Os pacientes que receberam o medicamento Ganetespib, do laboratório Synta, tiveram uma média de sobrevivência de 9,8 meses, em comparação com os 7,4 meses registrados nos indivíduos que passaram pelo tratamento padrão.

O medicamento bloqueia um tipo de proteína chamada "chaperona molecular" ou Hsp90, que ajuda as proteínas recém-formadas a assumir a forma necessária para sua função biológica específica.

Pelo fato de muitas proteínas que levam ao crescimento do câncer de pulmão precisarem dessa Hsp90 para agir, o bloqueio dela pode desativar, ao mesmo tempo, muitas proteínas que promovem o crescimento do câncer.

Medicamentos anteriores com Hsp90 não obtiveram sucesso em testes porque não eram significativamente efetivos na extensão da vida e causaram intoxicação do fígado. Esse é, portanto, o primeiro teste clínico aleatório de um inibidor de segunda geração, e é a primeira vez que esse tipo de droga se mostra segura e efetiva.

Os pesquisadores acreditam que o novo remédio também pode funcionar em pacientes que desenvolvem mutações que os tornam resistentes aos medicamentos tradicionais, porque a droga também inibe a função das proteínas mutantes.

"Esse é o primeiro estudo aleatório que demonstra benefícios terapêuticos com um inibidor de proteína de choque térmico em pacientes com câncer", afirmou o principal autor do estudo, Suresh Ramalingam, professor de oncologia da Universidade Emory, em Atlanta, na Geórgia.

"Esperamos que o estudo de Fase III confirme nossas descobertas, já que pacientes com essa forma e estágio de câncer de pulmão precisam urgentemente de tratamentos mais efetivos", disse Ramalingam.

Fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/06/remedio-eleva-sobrevida-em-cancer-de-pulmao-avancado-diz-estudo.html

Inscrições para o Sisu começam dia 10

Imagem: www.unifal-mg.edu.br

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União” o edital do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre para vagas de cursos de graduação em instituições federais de ensino superior. Não haverá cobrança de taxa. 

As inscrições começam no dia 10  e vão até as 23h59 do dia 14. Só poderão participar os candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012 que não tenham tirado nota zero na redação. A inscrição será feita pelo site do Sisu (www.mec.gov.br). Haverá duas chamadas para o segundo semestre.

A primeira ocorrerá no dia 17 de junho, com matrículas nos dias 21, 24 e 25. Já a segunda chamada está marcada para 1 de julho, com matrículas nos dias 5, 8 e 9 de julho. O estudante pode concorrer a até duas opções de vagas. Para isso, é preciso especificar a ordem de preferência, as opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência, podendo ser ampla concorrência ou cotas. É proibido candidatar-se a um mesmo curso ou turno com modalidades de concorrência diferentes na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O candidato deve acompanhar a inscrição até o final para ver quais as possibilidades de obter aquela vaga.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/51487/Inscricoes+para+o+Sisu+comecam+dia+10

Wagner admite ‘trabalhar’ pelo apoio de ACM Neto ao PT: ‘Eu não vou brincar com eleição’

Satisfeito com a postura aberta do prefeito de Salvador, ACM Neto, para dialogar com o PT sobre um eventual apoio em 2014, o governador Jaques Wagner conversou com o Bahia Notícias sobre as próximas eleições e a possibilidade de racha dentro da base do governo estadual. “Em política, você nunca tranca a porta”, declarou o gestor, ao afirmar que, “seguramente”, se empenharia para garantir o apoio do prefeito à reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Se depender de algum esforço meu para que ele venha apoiar a Dilma e até apoiar eventualmente o nosso candidato aqui no Estado, ou pelo menos a Dilma a nível federal, não tenha dúvida de que eu vou trabalhar. Eu não vou brincar com eleição”, explicou. Sem citar suas preferências para a sucessão estadual na Bahia, Wagner negou que a senadora Lídice da Mata seja seu Plano A e despistou quando perguntado sobre o nome de Rui Costa, apesar de confirmar a sua candidatura a deputado federal e a do vice-governador, Otto Alencar, ao Senado. “O plano A está na minha cabeça e eu não revelo para ninguém, senão estraga tudo”, argumentou. “Não dá para encaixar em três vagas dez, oito ou sete pretensões. Alguém terá que entender que é possível ceder. E eu sou um cara que não fica com medo da sombra”, completou. Sobre 2018, o gestor adiantou que não colocará seu nome para as eleições presidenciais e não descartou a ideia de apoiar Eduardo Campos (PSB). “O PT, depois de 16 anos sentado na cadeira da Presidência da República, tem que arejar e ver a possibilidade de ter nomes dentro dos partidos da coligação”, declarou. Wagner falou ainda sobre os prazos para o metrô da capital, ao considerar como legado de sua gestão as intervenções em mobilidade urbana. “Não tem mais nenhum obstáculo. Eu acho que no começo do segundo semestre a gente já vai ver essa obra”, vislumbrou. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138522-wagner-admite-trabalhar-pelo-apoio-de-acm-neto-ao-pt-eu-nao-vou-brincar-com-eleicao.html

Bahia atende apenas 24% da demanda de médicos do Provab

O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não conseguiu atrair nenhum médico para 41% dos municípios do Nordeste que solicitaram profissionais nos cinco primeiros meses de 2013. Na Bahia, o percentual é ainda maior: 49% das cidades não atraíram nenhum profissional. Entre os 305 municípios baianos que pediram médicos, 156 não receberam nenhum. O estado só teve 24% da demanda por médicos atendida. No Provab, os profissionais ficam alocados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) das periferias, do interior e de áreas remotas. O balanço completo do programa foi apresentado pelo diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, nesta segunda-feira (3), em Salvador. De acordo com o Ministério da Saúde, o Nordeste é a região com maior carência de profissionais do Brasil e também a que contou com o maior número de municípios participantes no programa. Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil e devem cumprir 32h semanais de atividades práticas nas UBS e 8h semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138527-bahia-atende-apenas-24-da-demanda-de-medicos-do-provab.html

Banco Central lançará notas de R$ 2 e R$ 5 da nova família do Real

As cédulas de R$ 2 e R$ 5 da nova família do Real serão lançadas no segundo semestre de 2013, informou nesta segunda-feira (3) o chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, Luiz Ernani Marques Acciolly. Desde 2010, circulam as notas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 do novo modelo, que conta com elementos de segurança e tamanhos diferenciados para cada valor. Atualmente, esse tipo de cédula representa 55% do dinheiro disponível no país, o equivalente a cerca de R$ 165 bilhões. Com informações da Agência Estado. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/mercado/financa/1090-banco-central-lancara-notas-de-r-2-e-r-5-da-nova-familia-do-real.html

Academia de Polícia Militar da Bahia tem novo comandante

O Coronel Anselmo Alves Brandão, nesta terça-feira (4), será empossado como novo comandante da Academia de Polícia Militar da Bahia. O coronel deixa o 18° Batalhão do Centro Histórico de Salvador após dois anos e nove meses. Brandão tem 50 anos e é o coronel mais novo da corporação, com 30 anos de serviço militar e experiência em diversas companhias. Com a saída do dele do comando do policiamento do Centro Histórico, o tenente coronel Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos assumirá o posto. A mudança é um procedimento necessário, devido à promoção de Anselmo Brandão de tenente coronel para coronel.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138542-academia-de-policia-militar-da-bahia-tem-novo-comandante.html

Sisu oferece 39,7 mil vagas no ensino superior

A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2013 vai oferecer 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (3). No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30.548 vagas, disponíveis em 56 instituições de ensino superior.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo informações da Agência Brasil, podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Enem 2012 e não tenham tirado zero na redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138550-sisu-oferece-39-7-mil-vagas-no-ensino-superior.html

Dilma age para adiar desapropriações de terras

Imagem: www.correiodeuberlandia.com.br 

A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem rápido e iniciarem uma operação de 'pacificação' nas regiões de conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão articular acordos, a partir de amanhã, para suspender, temporariamente, ações de reintegração de posse em áreas conflagradas.

Escalados pela presidente, Cardozo e Adams vão procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.

O governo está convencido de que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e temem que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira. Dilma disse aos ministros estar 'chocada' com a morte.

A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para encontrar o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada para discutir a questão.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, para pedir ajuda da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios.

Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) - ambos com atuação forte junto aos indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de que novas mortes ocorram.

A ministra pedirá auxílio à CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo federal pela interlocução com os movimentos sociais, também foi incumbido pela presidente de ajudar neste processo.

As ações dos ministros foram definidas a partir da reunião de emergência com Dilma, quando foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País.

Apuração. Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar na região.

Ficou acertado ainda que, até o final de junho, o governo vai concluir o estudo com as novas regras de demarcação de terras indígenas.

Pelas novas regras, o governo vai ouvir não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições no processo de demarcação. O Executivo trabalha para esvaziar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, pode dirimir os conflitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Foto: Reprodução

Fonte: http://arquivo.dm.com.br/texto/gz/117833

REDE CEGONHA - Ministério amplia assistência a gestantes de alto risco

Portaria garante ampliação de maternidades especializadas em gestação de alto risco, que devem beneficiar cerca de 390 mil mulheres; investimento esperado é de R$ 123 milhões por ano

 

O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco. Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a Portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31). Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 123 milhões por ano. A estimativa é que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.

 

“A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.

 

A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.

 

A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.

 

De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.

 

CASAS DE GESTANTE – Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.

 

Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por Casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.

 

As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.

 

São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.

 

Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde  ̶  ASCOM/MS

Fonte: http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=119569:-rede-cegonha-ministerio-amplia-assistencia-a-gestantes-de-alto-risco&catid=47:cat-saude&Itemid=328

Assista os vídeos do Forró na Praça em Inhambupe

Clique e assista os vídeos do Forró na Praça de Inhambupe. 

http://www.youtube.com/user/eduedebora30/videos?tag_id=&view=0&sort=dd