sábado, 13 de abril de 2013
Hoje é o dia do Hino Nacional Brasileiro
Hoje é o dia do Hino Nacional Brasileiro
A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822 pelo regente
e criador do império Conservatório de Música, Francisco Manoel da
Silva, com o objetivo de comemorar a independência do país, que durante
os meses seguintes tornou-se muito popular recebendo duas letras. A
primeira quando Dom Pedro I abdicou ao trono e a segunda quando Dom
Pedro II foi coroado. Porém ambas as versões acabaram caindo no
esquecimento.
Após a Proclamação da republica em 1889 foi realizado um concurso
para a escolha de um novo Hino Nacional, mas a música escolhida
“Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós” foi hostilizada pelo
público e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Que o oficializou
como Hino da Proclamação da Republica, permanecendo assim a letra de
Francisco Manoel da Silva como Hino Oficial.
Em 1909 foi realizado um novo concurso para escolher a letra que
melhor se adaptasse ao Hino, e o professor, jornalista e poeta Joaquim
Osório Duque Estrada elaborador, foi o vencedor.
Em 1922 foi declarado Oficial pelo Presidente Epitácio Pessoa e
permanece até os dias de hoje sobre o decreto 171, de 20 de janeiro de
1890, assinado pelo então Presidente da República Marechal Deodoro da
Fonseca, pelo decreto Nº. 15.671 de 6 de setembro de 1922.
O Hino Nacional Brasileiro é considerado um dos hinos mais
longos, além de estar entre os primeiros hinos considerados mais bonitos
do mundo. Sua execução é permitida na abertura de sessões cívicas, nas
cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos
esportivos nacionais e internacionais. Na simples execução instrumental,
a música é representada integralmente, sem repetição, na totalidade
original de “si bemol maior”. Quando o hino é também cantado, a música é
executada na tonalidade de “fá maior”.
O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva criou um decreto sob o
n.º 4.835, assinado no dia 7 de setembro de 2003 , esse ato incentiva o
hasteamanto da bandeira com execução semanalmente do hino nas escolas
públicas de educação básica. O que se observa, de um modo geral, é que a
maioria dos brasileiros não tem conhecimento da letra do hino nacional.
Com essa atitude o presidente Lula procura contribuir para que o nosso
tão estimado hino não caia no esquecimento de nós brasileiros.
Fonte: http://www.meionorte.com/agricolandia/hoje-e-o-dia-do-hino-nacional-brasileiro-121782.html
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Aposentada no Senado, Roseana Sarney dobra rendimentos
Dos 38 anos em que foi servidora do Senado, Roseana esteve licenciada por 23, exercendo mandato político Foto: Antonio Cruz/ABr
Governadora do Maranhão se aposenta como ex-servidora do Senado. Entre salários e aposentadoria, deve receber R$ 39 mil por mês. Ela promete devolver o que passar do teto do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. Pai dela não faz o mesmo
Os rendimentos da governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB), vão duplicar a partir de agora com sua aposentadoria no Senado.
Ela se aposentou como ex-servidora da Casa e receberá “proventos
integrais”, segundo portariapublicada
nesta quinta-feira (11) e assinada por sua ex-assessora, a atual
diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto. Como governadora,
Roseana recebe salário de R$ 15.409,95 por mês. A aposentadoria de R$ 23.859,34 que elevará sua renda mensal para R$ 39.269,29. Em nota ao Congresso em Foco,
a assessoria da governadora disse que ela vai “devolver aos cofres
públicos o valor a mais”. Ainda assim, o aumento de renda será de
praticamente 100%, já que, antes da aposentadoria, ela nada recebia do
Senado por estar licenciada como funcionária.
Antes de tornar-se governadora, em 2009, com a cassação do
ex-governador Jackson Lago (PDT), Roseana era senadora pelo estado. Mas
ela também era funcionária do Senado, onde ingressou em 1974, como
analista legislativa de orçamentos, época em que seu pai, José Sarney,
já era senador. De acordo com a assessoria do governo estadual, Roseana
entrou na Casa não por concurso público, mas “por meio de um processo
seletivo”. Só dez anos depois, em 1984, ela foi contratada, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Agora, a situação muda. Roseana passa a ser aposentada da Casa, como
analista de nível III padrão S-45. Considerando-se que o menor salário
de nível superior no Senado passa dos R$ 15 mil mensais, facilmente o
limite máximo de rendimentos será ultrapassado. Pela Constituição,
ninguém pode ganhar mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), que têm salários de R$ 28 mil mensais. “Caso a soma dos
rendimentos ultrapasse o teto de R$ 28.000,00, a governadora Roseana já
tomou medidas no sentido de devolver aos cofres públicos o valor a
mais”, garantiu a assessoria em nota à reportagem.
Há dois anos, o Congresso em Foco revelou que o pai de Roseana, José Sarney (PMDB-AP), recebia um supersalário de
ao menos R$ 62 mil por mês. Os rendimentos eram formados pelo subsídio
de quase R$ 27 mil pagos pelo Senado e pela acumulação de duas
aposentadorias no governo no Maranhão e no Tribunal de Justiça estadual,
que somavam R$ 35 mil. À época, o Senado afirmou que não cortava o
salário do então presidente da Casa porque ele vinha de duas fontes de
pagamento diferentes. Nesse caso, o Tribunal de Contas da União decidiu
ser preciso esperar a criação de um banco de dados nacional – com os
rendimentos de todos os servidores e autoridades públicas – para só
então fazer os cortes do excedente de remuneração. De acordo com a
assessoria do Senado, o supersalário de R$ 39 mil por mês de Roseana não
será cortado pelo memso motivo.
Voluntária
Na nota, a assessoria da governadora destaca que ela se aposenta
depois de 38 anos de seu ingresso no Senado. Afora os 23 anos em que
ocupava mandatos eletivos como deputada federal, senadora e governadora,
Roseana trabalhou como funcionária do Senado 15 anos. De acordo com a
assesoria do Senado, o tempo dos mandatos é contado para aposentadoria. A
governadora contribuiu 34 anos para a Previdência dos Servidores e
averbou tempo de contribuição “antes de seu ingresso no Senado”, de 1974
a 1984, quando ingressou na Casa por meio do “processo seletivo”.
Roseana foi eleita governadora, pela primeira vez, em 1995.
Reelegeu-se quatro anos mais tarde. Retornou ao estado em 2009, com a
cassação de Jackson Lago. E renovou o mandato em 2010.
De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a
aposentadoria foi “voluntária”, ou seja, a pedido da própria
governadora. Roseana terá direito a incorporar à aposentadoria
gratificação por cargos comissionados exercidos durante sua permanência
no Senado. Essa possibilidade, hoje proibida, foi garantida a antigos
servidores da administração pública. Entretanto, o ato diz que deverá
ser observado o teto constitucional de R$ 28 mil.
Apesar disso, Senado e Câmara já alegaram que alguns “penduricalhos”
dos salários dos servidores devem estar fora da conta do limite
salarial. Um deles é justamente a gratificação pelos cargos
comissionados.
Supersalários
Conforme revelou o Congresso em Foco, só em 2009, quase 500 funcionários recebiam acima do teto constitucional. Veja a lista aqui. Em um período de um ano e meio a Câmara pagou mais de R$ 1 milhão a 14 servidores. Ao todo, existem 1.588 funcionários recebendo acima do teto no Congresso, de acordo com auditoria do TCU.
Na Justiça, uma liminar judicial já determinou a suspensão dos
pagamentos acima do teto praticados pelo Senado e pela Câmara, mas, após
recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o juiz da 9ª Vara
Federal de Brasília terá de aguardar o fim do julgamento antes de
determinar cortes salariais. No TCU, o ministro Raimundo Carreiro já
declarou que os pagamentos são irregulares, mas, ao levar o caso a
julgamento no plenário no final do ano passado, retirou-o para “estudar
melhor o assunto”.
Fonte: http://www.extralagoas.com.br/noticia/8927/politica/2013/04/12/aposentada-no-senado-roseana-sarney-dobra-rendimentos.html
quinta-feira, 11 de abril de 2013
Ajudem o Grupo Jovem de Inhambupe a participar da JMJ/2013
O Grupo Jovem - JUVENTUDE EM AÇÃO, juntamente com a JUVENTUDE RURAL, da Paróquia do Divino Espírito Santo de Inhambupe-BA, desejam participar da JMJ/2013 (Jornada Mundial da Juventude). Os jovens não querem conhecer a cidade maravilhosa, mas estarão em missão e serão missionários de Cristo, manifestando ao mundo o rosto de Jesus Cristo Jovem.
Os jovens são não apenas o futuro da Igreja, mas, também, da humanidade.
“A JMJ dará para os jovens, uma oportunidade de crescimento em relação aos valores cristãos, de solidariedade, justiça, esperança e coragem para as próximas gerações”.
A América Latina terá a oportunidade, com a JMJ, de revitalizar o entusiasmo missionário entre os jovens e reforçar a opção preferencial pelos jovens de nosso continente. O Beato João Paulo II dizia que "a fé se fortalece doando-a!" Este é o objetivo dos jovens inhambupenses.
Assim, os jovens da paróquia do Divino Espírito Santo, desejam praticar seu gesto de generosidade com os necessitados e cumprir sua responsabilidade social, dedicando algumas horas a ajudar em algum trabalho da Igreja com os necessitados, e a contribuir com a solução de algum problema social.
Os jovens estão realizando vários eventos em prol da viagem para a JMJ, a exemplo de:
- dia 13/04/13 - Pedágios;
- 20/04 - primeira missa da Juventude às 19 horas na Igreja Matriz;
- 21/04 – Peregrinação ao Santuário da Divina Misericórdia em Crisópolis;
- 27/04 – Festival de Sorvete na Praça da Matriz (a partir das 7 h);
- 27/04 - Rifa beneficente.
Ajude nossos jovens!
Texto de Adeneide A. Lima Oliveira Lima
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Procura de brasileiros à embaixada de Seul cresce 500% após ameaça de guerra
O número de pessoas que procuram a embaixada do Brasil em Seul, na Coreia do Sul, aumentou em cerca de 500% desde o início das ameaças de guerra feitas pelo governo da Coreia do Norte ao país e aos Estados Unidos. Cerca de 30 pessoas têm entrado em contato por dia com o escritório da representação brasileira para saber se é real a possibilidade de um confronto com a utilização de armas nucleares e como devem proceder diante da situação de tensão. Segundo o setor consular da embaixada, a quantidade de pessoas que recorrem à representação para tirar dúvidas relativas ao possível conflito é seis vezes maior que dos que precisam resolver outras questões, mas o órgão ainda não registrou a saída de brasileiros do país em razão das ameaças. Para o ministro conselheiro da embaixada, Sérgio Luís Lebedeff Rocha, a Coreia do Sul não vive o cotidiano de um país em guerra. "Os brasileiros, principalmente os que estão há pouco aqui, estão preocupados devido ao tom da retórica dos atores principais da crise, principalmente pelo que é divulgado na mídia de fora da Coreia", explicou, ao lembrar que outras ameaças já foram feitas. "Isso acontece há décadas. Eu que vivo aqui há três anos já não me surpreendo", revelou. Informações do UOL.
Fonte: http://bahianoticias.com.br/principal/noticia/134606-procura-de-brasileiros-a-embaixada-de-seul-cresce-500-apos-ameaca-de-guerra.html
terça-feira, 9 de abril de 2013
A FALA DO VEREADOR MARQUINHOS DIA 09/04/2013.
"Senhor Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, e todos os ouvintes desta casa,sei que hoje, uma terça-feira, vou falar mais especificamente para os inhambupeses que têm o cuidado de assistir aos blogs da cidade. Mas não poderia esquecer aos ouvintes presentes.
Sr. Presidente, ultimamente, vendo a propaganda nos meios de comunicações da cidade, feita por alguns aliados da base, tenho me recordado de um ensaio intitulado A Decadência da Mentira, do escritor inglês Oscar Wilde. Não falo dessa mentira que, no português, é um termo duro, grosseiro, que traz alguma atitude de mendaz; mentiroso é um termo duro. Refiro-me à mentira de Oscar Wilde, que é uma criação que, pelo menos, tenta dar vida ao inanimado, a quem não tem vida. É uma criação e, como tal, deve ser elogiada. A propaganda que aqui muitos tem-me feito lembrar essa obra.
Os que a muito defendia, as oportunidades para todos, hoje não disse ainda qual realmente é seu papel. Talvez seja porque estão tentando acomodar primeiro os seus apadrinhados.
O meu discurso não é de sensacionalista, como tem falado um nobre colega, sempre demonstrei clareza nas minhas atitudes, e não consigo esconder a minha insatisfação.
Sê governo é fácil... Quero ver é a coragem de dizer que estamos errando. Ai é para poucos...
Mas talvez seja uma estratégia, mas até quando vai valer essa estratégia... Se o povo já não aguenta mais.
A ingerência é grande de algumas secretarias, secretario que não se encontrou ainda na sua pasta, mesmo depois de 109 dias de administração.
Tenho como exemplo, a secretaria de educação, não sabe responder nada, e também não sabe quem pode explicar as nossas interrogações.
Sou vereador... Ouço muito a voz da experiência, e dos meus lideres, mas jamais estaria me colocando ao ridículo, porque um líder político acha que eu tenho que fazer somente aquilo que está determinado por ele, então de nada vale a minha função.
Parabenizo a atitude do prefeito por priorizar a prata da casa, mas se não esta dando certo, terá que fazer uma reavaliação, porque toda peça que não funciona é melhor trocar, quero salientar que usarei esta tribuna até o ultimo dia para pedir, esclarecimento sobre ações erradas de secretários.
No dia que estas ações funcionarem, sua administração tomará rumos diferentes... Ta faltando pulsos, veja você senhor prefeito que cometeu erros em outra gestão, e que não aconselho fazer o mesmo nessa.
Hoje mais uma vez, demonstro meu sentimento de perda, sentimento este que aos poucos venho descobrindo, que estamos a cada dia perdendo a nossa identidade com a forma de fazer política, o povo está perdendo a crença, porque não nos colocamos a frente dos seus problemas, os nossos sentimentos só aparecem no período político, somos sensíveis às dificuldades das pessoas... E para onde foi esse sentimento?
Breve esse sentimento incorporará, porque a menos de dois anos iremos as casas das pessoas para tratarmos políticas.
Essa não é a forma correta de fazer política. Temos que tomar uma atitude.
E tenha certeza que a minha atitude já está pra ser tomada.
Disse na sessão anterior, que o povo chora, chora sem ter lagrimas para chorar, até suas lagrimas secaram, você consegue lê no olhar de cada um a tristeza, a dificuldade que vem enfrentando, a falta de tudo, de acesso e de oportunidades.
Digo em específico que o povo da região de quilometro oito, e colônia, esses realmente choram, e a dor é grande, esses choram há muito tempo, até parece uma perseguição. E é uma das regiões mais fácil de resolver, temos os poços artesianos, só falta fazer funcionar.
O governo não cria fontes alternativas, os caminhões pipas não resolvem, porque a demanda de pessoal é grande, a distribuição ainda pouca não chega de maneira correta, porque as pessoas querem fazer política ao invés de procurar solucionar as dificuldades.
Aquele povo não aguenta mais de sofrer, um povo que não tem emprego, e o dinheiro que consegue é para pagar água, e o alimento chega a mesa de maneira precária, O governo precisa criar medidas emergenciais, como frentes de trabalho para amenizar tal situação.
Estamos colegas, e principalmente o senhor presidente, que tanto brigou em defesa do povo, agora chegou sua vez... Chegou a hora de enfrentar o governo, e mostrar caminhos para que se resolva, lembre que vossa excelência também foi votado naquela região.
Precisamos tomar uma providencia, ou então sejamos omissos a tudo que está acontecendo."
Fonte: Facebook
Câmara de Vereador de Inhambupe em 09-04-2013
A Sessão da Câmara dessa terça(09) estava lotada e contou com a presença de todos os 13 vereadores que iniciou com as indicações.
O Vereador Pai Uelson que fez alguns pedidos de quebra molas na Região da Baixa da Areia, rever o Plano diretor do município para as construções e similares, colocação de Postes e Braços de Luz no Botelho, ampliação de 3 postes no Mandacaru entre outros.
O Vereador Humberto pediu a reposição das lâmpadas e pavimentação na frente do Posto de Saúde na Baixa Grande, atualizar a reabertura dos Correios na Região de Baixa Grande e de Colônia.
O Vereador Cloves fez a indicação pedindo a Conclusão da Rede Elétrica na Comunidade de Pau Ferro.
O Vereador Dr. Miguel fez a indicação pedindo o envio de carro-pipa para a região de Pedreira e sugeriu a construção de redutor de velocidade na entrada de Baixa Grande.
O Vereador Jeovan pediu Câmeras de Monitoramento nos Órgãos Públicos da Cidade e na Praça da Matriz de Inhambupe.
Moema assume Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
O governador Jaques Wagner (PT) anunciou, nesta segunda-feira (8), que a
ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) comandará a
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
(Sedes). A data da posse da nova secretária de Estado ainda não foi
anunciada. A Sedes é dirigida atualmente por Maria Moraes. Natural de
Salvador, Moema Isabel Passos Gramacho é formada em Química e Biologia
pela Escola Técnica Federal, onde militou no movimento estudantil.
Funcionária da antiga Tibrás, da qual esteve licenciada por 16 anos, foi
deputada estadual por três mandatos e prefeita de Lauro de Freitas,
município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2005 e reeleita
em 2008. Governou a cidade até dezembro de 2012.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/134527-moema-assume-secretaria-de-desenvolvimento-social-e-combate-a-pobreza.html
Barbosa acusa juízes de agirem de forma 'sorrateira' em apoio a novos tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
classificou como “sorrateira” a atuação de entidades de magistrados no
apoio à criação de quatro novos tribunais regionais federais
pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta segunda-feira (8)
a representantes das referidas associações, que negaram a acusação e
defenderam a necessidade de novos tribunais. “Continuo a dizer que foi
aprovado de uma maneira açodada. Havia outras soluções e há outras
soluções. Mas foi tudo feito à base de conversas de pé de ouvido, sem
manifestação oficial de órgãos importantes do Poder Judiciário, do CNJ”,
afirmou Barbosa. O ministro esteve reunido com os presidentes da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB). Contrário à criação de novos tribunais
com o argumento de que o custo é alto, o presidente do Supremo defende
que tal atribuição cabe ao Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/134532-barbosa-acusa-juizes-de-agirem-de-forma-039-sorrateira-039-em-apoio-a-novos-tribunais.html
domingo, 7 de abril de 2013
Vitória goleia Bahia em inauguração da Arena Fonte Nova
Renato Cajá foi o primeiro jogador a escrever seu nome na história da Arena Fonte Nova. Foi dele o gol que abriu caminho para a goleada do Vitória sobre o Bahia por 5 a 1 na inauguração do estádio, em partida válida pela quarta rodada da segunda fase do Campeonato Baiano.
Maxi Biancucchi, Michel, Vander e Escudero também estão na história do estádio, pois fizeram os outros gols do time visitante. Zé Roberto, para o Bahia, anotou o tento de honra dos mandantes.
A Fonte Nova foi reinaugurada após mais de cinco anos fechada para reformas. A arena vai receber três jogos da Copa das Confederações e seis da do Mundo. O último jogo da Fonte Nova fora o 0 a 0 entre Bahia e Vila Nova (GO), no qual parte da arquibancada cedeu, matando sete pessoas e ferindo outras 85.
sábado, 6 de abril de 2013
Ba-Vi inaugura Arena Fonte Nova em tarde festiva
Ba-Vi será a primeira atração da moderna Arena Fonte Nova, que terá jogos da Copa do Mundo em 2014
Precedido por uma cerimônia de abertura, o clássico entre Bahia e Vitória inaugura em grande estilo a Arena Fonte Nova às 16h deste domingo, 7, em partida válida pela segunda fase do Campeonato Baiano.
Para receber os pouco mais de 40 mil torcedores que esgotaram os ingressos logo no primeiro dia de vendas, o consórcio que administra a Arena promete abrir os portões do novo estádio às 11h30.
Prevista para começar às 14h30, a cerimônia de abertura será conduzida pelo ator baiano Fábio Lago e terá as participações da musa tricolor Cláudia Leitte e da musa rubro-negra Ivete Sangalo, além de outras atrações.
Por ser o primeiro evento da Arena, o Ba-Vi não terá o público máximo de 50 mil pessoas. Para garantir a segurança, 1.200 policiais militares estarão presentes dentro e no entorno do estádio. Por causa do clássico inaugural, o trânsito no entorno da Arena sofrerá modificações e a frota de ônibus será ampliada.
Em campo, Bahia e Vitória, que, no segundo semestre, voltarão a se encontrar na Série A do Campeonato Brasileiro depois de dez anos, medirão forças pela primeira vez em 2013. Enquanto o Bahia, invicto, é líder do Grupo 2 com cinco pontos ganhos, o Vitória lidera o Grupo 3 com nove pontos e tem 100% de aproveitamento no Estadual.
Bahia - Inicialmente sem desfalques, o Bahia iniciou a semana de preparação sem grandes problemas, mas levou um susto na última quarta-feira, 3: o zagueiro Titi deixou o treino com dores na coxa e virou motivo de preocupação.
O defensor foi poupado dos treinos com bola da quinta, 4, e da sexta-feira, 5. No entanto, neste sábado, 6, o Bahia finalizou sua preparação para o Ba-Vi com uma boa notícia: o zagueiro Titi treinou normalmente e está confirmado para o clássico.
Vitória - O rubro-negro teve mais tempo para tentar solucionar o seu maior problema: já iniciou a semana sabendo que o artilheiro Marcelo Nicácio, lesionado no jogo de domingo, 31, contra o Feirense, estaria vetado para o Ba-Vi. A partir de então, o técnico Caio Júnior não escondeu que Dinei era o seu preferido para atuar na linha de frente ao lado do argentino Maxi Biancucchi.
Esta deverá ser, então, a única mudança no time do Leão para a disputa do clássico. Caio Júnior até chegou a testar dupla de ataque formada por Marquinhos e Alan Pinheiro, mas deverá mesmo manter a base do time que ganhou os três jogos que disputou. A grande surpresa rubro-negra poderá estar no banco de reservas: cria do Bahia, Vander foi relacionado e poderá ser uma das opções do treinador para o decorrer do jogo.
Bahia x Vitória - quarta rodada da 2ª fase do Campeonato Baiano.
Local: Estádio Metropolitano de Pituaçu, em Salvador (BA).
Data: domingo, 7 de abril.
Horário: 16h.
Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa/GO).
Assistentes: Adson Márcios Lopes Leal (BA) e José Raimundo Dias da Hora (BA).
Bahia: Marcelo Lomba; Neto, Danny Morais, Titi (Feijão) e Magal; Diones, Fahel, Hélder e Paulo Rosales; Adriano e Obina. Técnico: Jorginho.
Vitória: Deola; Nino Paraíba, Victor Ramos, Gabriel Paulista e Mansur; Michel, Luís Alberto, Renato Cajá e Escudero; Maxi Biancucchi e Dinei. Técnico: Caio Júnior.
Rosales jogará seu 1º clássico no Brasil; Escudero disputou grandes jogos por Grêmio e Atlético
Brasil um torcedor do Bahia em Inhambupe
Pense em uma pessoa que torce e na maioria das vezes, vai até para o estádio torcer para o seu time, essa pessoa se chama Luiz Carlos Brasil, um morador e empresário de Inhambupe e sempre ligado no seu time que é o Bahia, e amanhã estará torcendo muito, pois é a inauguração da Arena Fonte Nova em Salvador com um BAVI, é o Bahia e Vitória jogando pelo o campeonato Baiano.
Brasil falou comigo e aproveitou o momento para parabenizar a Nora Manuela que mora na Espanha e junto com o seu filho acessam sempre o site de Inhambupe.
MEC afirma que matrícula a partir de 4 anos será obrigatória só em 2016
O MEC (Ministério da Educação) afirmou que a matrícula de crianças na pré-escola a partir dos 4 anos
será obrigatória somente em 2016. Segundo nota publicada pelo órgão na
noite desta sexta-feira (5), "para atender a essa obrigatoriedade de
pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar,
dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de 4 a 17 anos".
No entanto, advogados ouvidos pelo UOL dizem que a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013,
estabelece que os pais ou responsáveis devem matricular as crianças de 4
anos a partir da sua publicação, o que aconteceu hoje.
"A lei dispõe que ela entra em vigor na data da sua publicação, [e por
isso] os pais já têm o dever de procurar vagas para seus filhos a partir
dos 4 anos na educação básica [a partir desta sexta]", explica o
advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente
da OAB.
De acordo com Alves, os pais podem ser multados se não respeitarem a
nova legislação -- os valores podem ir de três a vinte salários mínimos
segundo o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo o MEC, "a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos
decorre da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. A
mesma EC garante que a medida deverá ser implementada progressivamente,
até 2016". E, completa: "Evidentemente, não há como dissociar a
obrigação dos pais da existência de vagas, que deverá ser garantida até o
prazo previsto na EC."
Para o advogado Flavio Augusto Antunes, especialista em direito
educacional, a lei "antecipa" o prazo de cumprimento da Emenda
Constitucional 59. Ele faz ainda uma observação: "Os gestores públicos
terão de cumprir essa lei desde já, sob pena de se considerar crime de
responsabilidade, no caso de negligência com sua implementação, conforme
já dizia o artigo 5º, § 4º, da Lei nº 9.394/96 (LDB)".
Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos.
O MEC (Ministério da Educação) afirmou que a matrícula de crianças na pré-escola a partir dos 4 anos
será obrigatória somente em 2016. Segundo nota publicada pelo órgão na
noite desta sexta-feira (5), "para atender a essa obrigatoriedade de
pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar,
dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de 4 a 17 anos".
No entanto, advogados ouvidos pelo UOL dizem que a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013,
estabelece que os pais ou responsáveis devem matricular as crianças de 4
anos a partir da sua publicação, o que aconteceu hoje.
"A lei dispõe que ela entra em vigor na data da sua publicação, [e por
isso] os pais já têm o dever de procurar vagas para seus filhos a partir
dos 4 anos na educação básica [a partir desta sexta]", explica o
advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente
da OAB.
De acordo com Alves, os pais podem ser multados se não respeitarem a
nova legislação -- os valores podem ir de três a vinte salários mínimos
segundo o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo o MEC, "a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos
decorre da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. A
mesma EC garante que a medida deverá ser implementada progressivamente,
até 2016". E, completa: "Evidentemente, não há como dissociar a
obrigação dos pais da existência de vagas, que deverá ser garantida até o
prazo previsto na EC."
Para o advogado Flavio Augusto Antunes, especialista em direito
educacional, a lei "antecipa" o prazo de cumprimento da Emenda
Constitucional 59. Ele faz ainda uma observação: "Os gestores públicos
terão de cumprir essa lei desde já, sob pena de se considerar crime de
responsabilidade, no caso de negligência com sua implementação, conforme
já dizia o artigo 5º, § 4º, da Lei nº 9.394/96 (LDB)".
Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos.
Educação infantil
Há também orientação sobre a avaliação da educação infantil. Não haverá
retenção ou reprovação das crianças nessa etapa de ensino. A avaliação
será feita "mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das
crianças". Os ensinos fundamental e médio já possuem quesitos de
avaliação consolidados por meio do Saeb, com a Prova Brasil e o Ideb que medem a qualidade da educação dessas etapas.
Segundo a lei publicada hoje, "a educação infantil, primeira etapa da
educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da
criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual
e social, complementando a ação da família e da comunidade".
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