Atores da Rede Globo já está em Inhambupe

 Os atores da Rede Globo de televisão já está em Inhambupe, é o que informa o poeta Ronaldo Leite, e informou que eles irão jantar no Restaurante Maneks, por volta de 21 horas desse domingo(15).

Veja um resumo da Comédia Jovem "Herdeiros".

“Herdeiros” é um espetáculo que busca recuperar os laços familiares que fomos perdendo à medida em que nos transformamos em indivíduos modernos. Após três anos, quatro irmãos (Marcelo, Ronaldo, Solano e Leandro) se reencontram no apartamento da mãe deles, em Copacabana, quando esta desaparece durante um fim de semana. A ação da peça acontece num dia de domingo entre a tarde e a noite. Sendo necessário se completar o período de 48 horas após o desaparecimento consumado para formalizar registro oficial de sequestro, o quarteto se reúne para decidir o que vão fazer. Assim sendo, involuntariamente, acontece um acerto de contas entre eles, rediscutindo suas próprias vidas.

Informações - 75/ 9995-3242
Ronaldo Leite Produções

INGRESSOS - R$ 15,00 antecipados

Prefeitura irá fazer mutirão para fazer o cartão do SUS em Inhambupe

 A Prefeitura de Inhambupe, por meio da Secretaria de Saúde, intensificará um mutirão para confecção do Cartão Nacional do SUS. Nos dias 17 a 20 de abril, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no Centro de Convenções.

 

É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de menores de idade sem RG, deve ser apresentada a certidão de nascimento. Ressaltando que os mesmos devem ser documentos originais.

 

Até mesmo aqueles que possuem plano de saúde ou realizam consultas de forma particular devem possuir o cartão.

 

A determinação está na Portaria N° 763, de 20 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, e começou a valer a partir do dia 1º de março. Deste dia em diante todo cidadão brasileiro passou a ter o dever de possuir em mãos o Cartão Nacional da Saúde (CNS) para ser atendido nos locais que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, mesmo aqueles que possuem plano de saúde ou habitualmente realizam consultas e outros procedimentos de forma particular devem possuir o cartão.

O cartão foi criado para ser o cadastro único de todos os usuários do SUS, e centralizar todas as informações sobre o paciente. Por intermédio dele, o histórico de atendimento do usuário poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país. Esse acompanhamento também pode ser feito pelo portador do cartão em área restrita do site do Portal de Saúde do Cidadão, onde constarão informações individuais sobre os contatos com o SUS.

O preenchimento do número do CNS do usuário é obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. De acordo com o MS, a previsão é que até 2014 todos os brasileiros utilizem o Cartão Nacional de Saúde e, para isso, alguns desafios precisam ser vencidos, como a integração dos sistemas de informação existentes.

 A Secretaria de Saúde também informa para aqueles que já fizeram o cartão a comparecerem e pegar o seu.

Essas informações são importantes para que todos fiquem sabendo, e o que for bom para a população o blog irá informar.

TJ considera ilegal greve dos professores estaduais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, na noita de sexta-feira (13), que a greve dos professores estaduais é ilegal. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, concedeu a liminar pleiteada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, favorável à ilegalidade. O movimento teve início no último dia 11, após assembleia da categoria.

Para a justiça, a determinação para que os professores cessem as atividades grevistas liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), tem como objetivo evitar danos que o movimento acarreta ao serviço público e à coletividade.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, a decisão já foi publicada no Diário do Poder Judiciário na sexta-feira à noite. "Até a segunda-feira, a categoria deve ser notificada", garantiu.

O sindicato deve orientar o retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado às suas atividades normais. Caso contrário, estarão sob pena de multa diária no valor de R$50.000, até o efetivo cumprimento da decisão.

O procurador do Estado Caio Druso, responsável pela defesa, alegou que não houve por parte da APLB “qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à educação”. Para ele, o fato de mais de um milhão de alunos da rede estadual estarem sem aula é um prejuízo com comprometimento do ano letivo.

Caio Druso defendeu que o governo baiano está cumprindo o último termo de acordo celebrado com o sindicato, com os acréscimos salariais estabelecidos para o ensino fundamental e médio.

Solução - Sobre as reivindicações dos professores, o procurador Rui Moraes explicou que "o piso está sendo observado pelo governo e já está em processo de adequação". "A fração da categoria que ainda não está sendo atendida deverá ter o piso corrigido. Um Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa anteontem (quinta-feira, 12), em regime de urgência, e deverá ser votado na próxima semana", disse.

Em relação à falta de aula, o Procurador Geral espera que a situação seja resolvida em breve. "Esperamos que a questão seja solucionada e que as crianças voltem às aulas. A educação é um direito fundamental da sociedade".

Professores - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, declarou que desconhece a determinação da justiça. "Nós não fomos notificados. Se realmente aconteceu a determinação, o departamento jurídico do sindicato irá recorrer. A greve continua. Estamos nas ruas e muito bem mobilizados para fazer com que o governo cumpra o acordo", disse o sindicalista.

Segundo Oliveira, 90% da categoria aderiu à greve. "Nas grandes e médias cidades baianas estamos em greve. Em lugares como Ilhéus, Itabuna, Irecê, entre outros, o movimento está forte", garantiu.

Em assembleia, a categoria programou uma manifestação para a próxima quarta-feira (18), às 9h, em frente à Governadoria, com a presença de servidores também do interior. "Esperamos reúnir 10 mil pessoas", disse Oliveira.

Greve - Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após assembleia da categoria realizada na manhã da quarta-feira (11), no Teatro Nazaré, localizado em bairro homônimo, no Centro de Salvador. O encontro contou com a participação de representantes de profissionais de 80 municípios.

A classe alega que o governo do estado não cumpriu o acordo de reajuste de 22,22% no salário da categoria, índice que equipara o valor recebido atualmente ao piso nacional do magistério. O acordo, assinado em 11 de novembro do ano passado, previa que o novo valor entraria em vigor a partir de janeiro deste ano.

Até o momento, de acordo com informações da APLB, só teriam sido pagos 6,5% e o governador Jaques Wagner teria prometido parcelar o pagamento restante em duas partes, uma delas, em novembro desse ano e a outra, em abril de 2013. A proposta não foi aceita pelos professores.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5828455&t=TJ+considera+ilegal+greve+dos+professores+estaduais

Veja se você ver as bolinhas se movendo

Fixe seus olhos em só local que perceberá as demais mexendo menos ela. Depois alterne e que perceberá as demais também mexendo-se. mas na verdade nenhuma se mexe. É uma ilusão de ótica provocada por nosso cérebro.

Fonte: http://www.sociedadeativa.net/2012/01/curioso-veja-se-voce-ve-as-bolinhas.html

Informativos da APLB referente à Greve dos Professores Baianos

                O governo Jaques Wagner informa que enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para o pagamento do piso salarial, que é constitucional, retroativo a janeiro de 2012, cujo valor apresentado pela Presidente Dilma é de R$ 1.451,00, para professores de nível médio (primário), para uma jornada de até 40 horas.

Ao invés de aplicar sobre o salário base, que é R$ 1. 197,98, a partir de janeiro, o percentual de 22.22%, que resultaria num salário base de R$ 1.451,00, o governo fez outra opção que vai prejudicar milhares de professores primários, de licenciatura curta e não-licenciados, ativos e aposentados.

Conquistas históricas, desde a época da ditadura militar, conseguidas a custa de muito suor, sangue e até mortes, tais como: regência de classe, adicional por tempo de serviço, avanço horizontal, incentivo à qualificação e aperfeiçoamento profissional e atividade complementar (AC) serão extintas da remuneração desses professores e transformadas em subsídio, cujo valor total será R$ 1.659,70.

Com esse valor, ele está dizendo que pagará acima do piso, mas na realidade os professores não terão nenhum reajuste e ainda perderão vantagens e dinheiro, acabando a carreira e penalizando os professores que têm licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado.

Veja um exemplo:

Situação de uma professora primária, com 25 anos de serviço:

Salário base atual: R$ 1.187,98     Vantagens: regência de classe; AC; 25% de avanço;

25% de adicional; 10% de incentivo à qualificação

(100% de vantagem)

Total: R$ 1.187,98 (salário base) + R$1.187,98 (100% de vantagem) = R$ 2.375,96

O governo deveria corrigir o salário base, aplicando o percentual de 22.22%.

Projeção:

Salário Base:            R$ 1.451,00

100% de vantagem: R$ 1.451,00

Total:                        R$ R$ 2.902,00

Como o governo vai fazer, ficará em apenas R$ 1.659,70 (ver projeto na íntegra).

O governo pretende votar a urgência deste projeto na próxima terça-feira, dia 18/04, à tarde.

ALERTA! COLEGAS, PROFESSORES PRIMÁRIOS, DE LICENCIATURA CURTA E NÃO-LICENCIADOS, ATIVOS E APOSENTADOS, VOCÊS SÃO OS PRINCIPAIS PREJUDICADOS POR ESTE PROJETO NEFASTO. VENHAM PRA LUTA. VAMOS TODOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 18/04, PARA BARRAR ESTE PROJETO.

 A Diretoria da APLB-Sindicato

LINK DO PROJETO DE LEI http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/wp-content/uploads/2012/04/projeto-de-lei-n%C2%BA-19.776.120001.pdf

Cem anos depois, o ′Titanic` ainda cativa a imaginação do mundo

Cem anos depois do naufrágio do maior e mais luxuoso transatlântico já construído, em sua viagem inaugural, a partir de Southampton (sul da Inglaterra) em direção a Nova York, a história do "Titanic" ainda cativa a imaginação do mundo. A história do navio que afundou na madrugada de 15 de abril de 1912 depois de bater num iceberg, mistura suntuosidade, proeza industrial, desastre, heroísmo e uma boa dose de horror.

Em apenas duas horas e 40 minutos, o moderno navio da White Star Line que deixara poucos dias antes os estaleiros de Belfast desapareceu sob as águas geladas do Atlântico Norte, perto da costa da Terra Nova. Morreram mais de 1.500 das 2.200 pessoas que levava a bordo.

"O naufrágio do ′Titanic` teve, provavelmente, na época, o mesmo impacto que os atentados de 11 de setembro (de 2001) na nossa", considerou Philip Littlejohn, neto de um funcionário de limpeza que sobreviveu à tragédia.

"Outros navios afundaram com perdas maiores de vidas, mas as pessoas continuam fascinadas com o `Titanic` porque era como um microcosmo da sociedade da época", explicou. "Também foi o fim de uma era. A Primeira Guerra Mundial mudou tudo, dois anos depois", destacou. Littlejohn falou sobre o naufrágio durante um cruzeiro que zarpou domingo para cobrir a mesma rota do "Titanic".

O centenário do naufrágio está também marcado pela estreia mundial da nova versão em 3D do filme de James Cameron "Titanic" (1997) e de uma minissérie britânica distribuída a mais de 80 países, assim como pela publicação de numerosos livros.

Para Julian Fellowes, autor dos quatro episódios da série para o canal de televisão ITV, o naufrágio do "Titanic" tem todos os ingredientes necessários de uma boa história. "Foi um acontecimento real. Havia homens e mulheres correndo pelos corredores do navio, aterrorizados como nossos extras, e muitos deles iam morrer. Não se pode ficar indiferente", comentou.

Quatro compositores se inspiraram no célebre naufrágio, entre eles o ex-Bee Gee Robin Gibb. Seu "Réquiem do Titanic" será interpretado pela primeira vez pela Royal Philharmonic Orchestra em Londres nesta terça-feira, dia 10 de abril. "O navio foi construído num momento em que todos estavam convencidos de que os elementos da natureza estavam dominados (...), mas todos sabem como teminou", assinalou recentemente o jornal The Times.

Várias cidades britânicas tentam capitalizar sua relação com o "Titanic", como Southampton que, em seu novo SeaCity Museum, resgata a história esquecida de seus 549 moradores que morreram no naufrágio, em maioria, os que trabalhavam como empregados.

E em Belfast, onde funcionavam os estaleiros de origem do "Titanic", os Harland and Wolff, foi inaugurado um prédio de seis andares, com quatro proas em escala real, recriando a história do navio desde sua concepção, durante o `boom` industrial vivido pela capital norte-irlandesa até seu trágico naufrágio.

Para Stephen Cameron, um dos fundadores da histórica Belfast Titanic Society, o renovado interesse despertado pelo "Titanic" remonta a 1985, quando foram descobertos os restos que, agora, 100 anos depois da tragédia, passam para a proteção da UNESCO como patrimônio cultural subaquático.

"Antes, havia muito pouco interesse", destacou o autor de "Titanic: Belfast`s Own", e organizador de visitas guiadas à capital norte-irlandesa. "No começo, contávamos com apenas duas pessoas no ônibus em alguns dias. No ano passado, foram 1.200 pessoas em duas semanas", acrescentou.

O centenário, que deu lugar à emissão de selos comemorativos no Reino Unido e no Canadá, onde estão enterradas muitas vítimas, também será lembrado na cidade irlandesa de Cobh, o último porto de escala antes da tragédia.

Da AFP e do portal Uai

Fonte: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120414135258&assunto=18&onde=Curinga

14. Dia Pan-Americano

Historicamente, em especial desde o século XIX, vêm sendo levados à frente movimentos em prol do Pan-Americanismo, ideal de integração e solidariedade entre os países do continente americano, defendido inicialmente pelo revolucionário venezuelano Simon Bolívar (1783-1830).

Um dos resultados desse movimento foi a instituição do Dia Pan-Americano, em 14 de abril de 1890, derivado da Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada naquele ano, em Washington, Estados Unidos. O evento visou a incentivar a união e a cooperação no continente, mas esse objetivo deu-se na vertente do Monroismo, visão norte-americana do Pan-Americanismo. Essa visão divergia do Bolivarismo, voltado ao fortalecimento dos países que haviam sido colonizados pela Espanha, face a uma possível contra-ofensiva espanhola à sua independência.

Conhecer a história dos eventos, documentos e instituições voltados à integração das Américas e o papel do Brasil nesse contexto pode ser um bom ponto de partida para refletir sobre as relações entre os países do continente.

Fonte:http://www.trabalhonota10.com.br/datas-comemorativas/04-abril/14-dia-pan-americano.html

Regularização Fundiária Urbana começa no dia 23 de abril no Centro de Convenções

A partir de segunda-feira (23), a Administração Municipal de Inhambupe irá atender à população para inscrição de Regularização Fundiária Urbana, no Centro de Convenções. Os moradores poderão se inscrever  e receber as instruções necessárias para o processo. 

O prefeito Euberto Luiz (PP) elaborou Projeto de Lei que foi enviado ao Legislativo e aprovado pelos vereadores.

Conforme ressaltou o prefeito Euberto Luiz, “Vai mudar a vida dessas pessoas que tem esses imóveis"," É uma conquista de uma administração séria e que procura separar política e administração pública e carrego comigo um lema "Fazer mais para quem mais precisa",  pois com a regularização, os proprietários podem conseguir junto às instituições bancárias o financiamento, para reformas ou ampliações, além da possibilidade de vender o imóvel, dando também ao comprador a possibilidade de financiamento.

Os tributos municipais para a regularização serão gratuitos para terrenos até 250 metros quadrados.

Inhambupe terá agência da Caixa Econômica Federal

Está confirmada a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Inhambupe. A cidade, que até agora contava com apenas três agências bancárias: Sicoob Credit, Bradesco e Banco do Brasil, contará, em breve, também com uma agência da Caixa.
A meta da instituição é atender os clientes com maior eficiência e serviços diferenciados. Hoje, a Caixa Econômica Federal de Alagoinhas atende a toda a população da região, que precisa se deslocar quilômetros para receber atendimentos relacionados a serviços que são exclusivos da Caixa Econômica Federal, já que além dos serviços normais de conta corrente, ela funciona como agente de políticas públicas, prestando atendimento em vários campos de âmbito social.
A Caixa Econômica Federal é a ponte dos serviços e programas sociais do governo até a população. É através do “Cartão Cidadão” que as pessoas têm acesso a vários benefícios sociais, incluindo FGTS, PIS, contribuições sindicais e programas de transferência de renda, como o programa “Bolsa Família”. A Caixa também oferece linhas de crédito estudantil e de compensação ambiental.

A informação foi passada pela a gerente da Nova Agência em Alagoinhas, na Audiência de Regularização Fundiária que aconteceu na manhã de hoje(sexta) no Centro de Convenções.

Essa agência da Caixa em Inhambupe foi uma parceiria com a Prefeitura Municipal de Inhambupe e será inaugurada entre o fim desse ano e o início de 2013.

Show de EDCITY foi cancelado!

Por motivos de força maior e falta de apoio - a festa de EDCITY que aconteceria neste sábado dia 14 EM INHAMBUPE, foi CANCELADA - caso tenha adquirido ingresso, procure que o/a vendeu para a devolução do seu dinheiro. avise os outros*

ATENCIOSAMENTE. ELI CELEBRIDADE*

CARTA A COMUNIDADE BAIANA – POR QUE A EDUCAÇÃO ESTÁ EM GREVE!

No dia 11 de abril de 2012, fez 45 dias que o valor do Reajuste do PISO NACIONAL foi publicado oficialmente pelo MEC, inclusive devendo ser pago pelos governos estaduais e municipais, retroativo a janeiro de 2012, a todos os professores do magistério do ensino básico. Porém, na Rede Estadual da Educação baiana faz cinco (5) meses que o governo Wagner assinou o ACORDO com a APLB-Sindicato, mediante proposta retirada em Assembléia da Rede Estadual no mês de novembro de 2011, referente à campanha salarial para o ano de 2012. No acordo assinado pelo governo Wagner e pela Entidade Sindical, a APLB Sindicato, ficou definido que o reajuste do PISO seria dado a todos os professores da Rede Estadual (professores do ensino básico e professores com formação de nível superior), respeitando os padrões e graus da tabela do Plano de Carreira, porém até o momento o mesmo não foi cumprido. Diante desta situação, os trabalhadores da educação da Rede Estadual paralisaram suas atividades funcionais no dia 11/04/2012, por tempo indeterminado. E agora Governador Wagner? Como ficará sua palavra diante do ACORDO assinado? Governo sério e que tem compromisso cumpre sua palavra e respeita os trabalhadores. Neste sentido, coerência governamental deveria rimar com reajustes salariais dignos. A Lei do PISO é Nacional e a exigência para respeitar os planos de carreira também. Será um retrocesso o desrespeito às Leis Nacionais e à carreira dos professores do estado da Bahia. Governador Wagner, na iminência desses achatamentos salariais, é inaceitável e desumano com os professores frente a sua carreira.

A APLB-Sindicato convoca a Comunidade baiana, os pais e os alunos da Rede Estadual de Ensino, para se integrar ao movimento de LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE e, para tanto, convida a todos e todas a participar de um ato público na GOVERNADORIA (Centro Administrativo), na próxima quarta-feira, dia 18/4, às 9 horas.

GOVERNADOR, CUMPRA O ACORDO!

FONTE: APLB-Sindicato

Hoje é o dia do Hino Nacional Brasileiro

A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822 pelo regente e criador do império Conservatório de Música, Francisco Manoel da Silva, com o objetivo de comemorar a independência do país, que durante os meses seguintes tornou-se muito popular recebendo duas letras. A primeira quando Dom Pedro I abdicou ao trono e a segunda quando Dom Pedro II foi coroado. Porém ambas as versões acabaram caindo no esquecimento.

Após a Proclamação da republica em 1889 foi realizado um concurso para a escolha de um novo Hino Nacional, mas a música escolhida “Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós” foi hostilizada pelo público e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Que o oficializou como Hino da Proclamação da Republica, permanecendo assim a letra de Francisco Manoel da Silva como Hino Oficial.

Em 1909 foi realizado um novo concurso para escolher a letra que melhor se adaptasse ao Hino, e o professor, jornalista e poeta Joaquim Osório Duque Estrada elaborador, foi o vencedor.

Em 1922 foi declarado Oficial pelo Presidente Epitácio Pessoa e permanece até os dias de hoje sobre o decreto 171, de 20 de janeiro de 1890, assinado pelo então Presidente da República Marechal Deodoro da Fonseca, pelo decreto Nº. 15.671 de 6 de setembro de 1922.

O Hino Nacional Brasileiro é considerado um dos hinos mais longos, além de estar entre os primeiros hinos considerados mais bonitos do mundo. Sua execução é permitida na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos nacionais e internacionais. Na simples execução instrumental, a música é representada integralmente, sem repetição, na totalidade original de “si bemol maior”. Quando o hino é também cantado, a música é executada na tonalidade de “fá maior”.

O presidente Francisco Inácio Lula da Silva criou um decreto sob o n.º 4.835, assinado no dia 7 de setembro de 2003 , esse ato incentiva o hasteamanto da bandeira com execução semanalmente do hino nas escolas públicas de educação básica. O que se observa, de um modo geral, é que a maioria dos brasileiros não tem conhecimento da letra do hino nacional. Com essa atitude o presidente Lula procura contribuir para que o nosso tão estimado hino não caia no esquecimento de nós brasileiros. 

Fonte: http://www.meionorte.com/agricolandia/hoje-e-o-dia-do-hino-nacional-brasileiro-121782.html

Anencefalia: STF praticamente decide pela interrupção da gravidez

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (12), que a mulher tem direito a escolher interromper gestação de feto anencéfalo. A confirmação veio após voto do ministro Carlos Ayres Britto, o sexto a se posicionar favorável à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a interrupção da gravidez nesses casos.

Os seis ministros favoráveis acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, que entende que a mulher que optar pelo fim da gestação de bebê anencéfalo (malformação do tubo neural, do cérebro) poderá fazê-lo sem ser tipificado como aborto ilegal. Atualmente, a legislação permite o aborto somente em caso de estupro ou risco à saúde da grávida. Fora dessas situações, a mulher pode ser condenada de um a três anos de prisão e o médico, de um a quatro anos. Nos últimos anos, mulheres tiveram de recorrer a ordens judiciais para interromper esse tipo de gestação.

Mais três ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Celso de Melo e Cezar Peluso. Os votos já dados podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo. Além de Britto, votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O único contrário, até o momento, foi Ricardo Lewandowski.

Relator da ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), o ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a votar. Em mais de duas horas, ele argumentou que deve ser garantido o direito da mulher de escolher se quer interromper a gestação de um feto com anencefalia.

“Estão em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Hão de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento. Não se pode exigir da mulher aquilo que o Estado não vai fornecer por meio de manobras médicas”, disse. O relator defendeu a “antecipação terapêutica do parto”, o que considera diferente do aborto, pois a Constituição só autoriza em caso de estupro e riscos à saúde da grávida.

A ministra Rosa Weber também acompanhou o voto de Marco Aurélio Mello, alegando a defesa do direito reprodutivo feminino. “Não está em jogo o direito do feto, mas da gestante. A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que se encontra na situação de carregar o feto anencéfalo em seu ventre”.

Após Weber, Joaquim Barbosa também se posicionou favoravelmente à interrupção da gravidez nessas situações. Luiz Fux, o quarto voto a favor da ação, alegou que é injustiça condenar uma mulher à prisão por ela optar pelo fim da gravidez de um feto sem chance de sobreviver fora do útero. Com exceção das situações previstas em lei, a gestante que fizer um aborto pode ser condenada de um a três anos de prisão, e o médico, de um a quatro.

“É justo colocar essa mulher no banco do júri como se fosse a praticante de um delito contra a vida? Por que punir essa mulher que já padece de uma tragédia humana?”, indagou Fux.

Em seguida, a ministra Cármen Lúcia acompanhou os colegas. "A mulher que não pode interromper essa gravidez tem medo do que pode acontecer - o medo físico, psíquico e de vir a ser punida penalmente", alegou. .

Último a votar na sessão dessa quarta-feira, Ricardo Lewandowski manifestou-se contrário. Segundo ele, permitir o aborto de um anencéfalo pode criar brecha para "a interrupção da gestação de inúmeros outros embriões que sofrem ou venham a sofrer outras doenças, genéticas ou adquiridas, as quais, de algum modo, levem ao encurtamento de sua vida intra ou extrauterina”.

Na sessão de ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que caso a ação seja aprovada, ela não será uma obrigação para as mulheres. Aquelas que desejarem seguir com o parto estão resguardadas.  “Não está se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]”, destacou.

O advogado Luiz Roberto Barroso, que representa a CNTS, sustentou que “a criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável viola os direitos das mulheres”. Advogados contrários à aprovação da medida também apresentarão suas posições.

Do lado de fora do STF, grupos religiosos contrários à legalização do aborto de anencéfalos fizeram uma vigília e orações pela não aprovação da medida.

Fonte:http://atarde.uol.com.br/brasil/noticia.jsf?id=5827904&t=Anencefalia:+STF+praticamente+decide+pela+interrupcao+da+gravidez

CNTE faz Moção de Apoio aos professores da rede estadual de educação

MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL DA BAHIA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual a APLB/BA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia é afiliada, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores estaduais da Bahia, por entender que a luta pelo Piso Salarial Nacional do Magistério, por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública é legítima.

Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os(as) trabalhadores(as) em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.

Neste sentido, a Confederação espera que o governador, Jaques Wagner, abra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública.

Assim, a CNTE endossa a necessidade de que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, uma vez que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista, não somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.

Brasília (DF), 11 de abril de 2012

Roberto Franklin de Leão

Presidente

FONTE: APLB Sindicato.

Programa de Regularização Fundiária em Inhambupe

O programa de regularização fundiária é um processo urbanístico, social e jurídico que objetiva a regularização da posse da terra para a população de baixa renda, em seu local de origem. Ele garante o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas.

O que é a Regularização Fundiária Urbana?

É a ação de reconhecimento do direito à moradia da população, garantindo a segurança da posse nas áreas ocupadas, em que não existe o registro dos imóveis, ou seja, é legitimar a posse de quem ocupa o imóvel.

A partir da regularização fundiária, os moradores que residem em terrenos sem o documento definitivo se tornam seus legítimos ocupantes ou proprietários, garantindo dessa forma a segurança da moradia.

Os imóveis regularizados se valorizam imediatamente e seus proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito com taxas mais vantajosas. O título na mão representa segurança e cidadania, especialmente para as famílias menos favorecidas.

Em Inhambupe, a maioria da população tem apenas recibo de compra e esse Programa da Prefeitura Municipal de Inhambupe irá beneficiar a grande parte da população.

Em breve colocarei mais informações sobre esse assunto aqui no blog, pois as pessoas precisam saber dessa notícia que é muito importante.