Um total de 11.425.644 de pessoas --o equivalente a 6% da população do
país-- ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de
três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no
Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) para designar locais como
favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios.
O número foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo instituto como complemento ao
Censo 2010,
do final de abril deste ano. Além do mínimo de moradias, outro
critério-chave para classificar essas áreas como aglomerados subnormais é
carência: com origem em ocupações de locais públicos ou particulares, a
maioria sofre a falta ou a inadequação de serviços públicos de
qualidade, além de, em geral, estarem dispostas densa e
desordenadamente.
O contingente identificado pelos pesquisadores em todo o Brasil está em
pouco mais de 3,224 milhões de domicílios, a maioria, 49,8%, na região Sudeste
–com destaque para os Estados de São Paulo, com 23,2% dos domicílios, e
Rio de Janeiro, com 19,1%. Em toda a região, são mais de 5,580 milhões
vivendo nesses aglomerados.
Em população, o território paulista apresentou um total de pouco mais
de 2,715 milhões de moradores em áreas carentes, diante de
aproximadamente 2 milhões no Estado do Rio. Em Minas Gerais, são 598.731
moradores nessas condições; no Espírito Santo, 243.327.
A região Nordeste é a segunda com maior número de
moradores em comunidades carentes: são 3.198.061 de pessoas ou 28,7% do
total nacional; a maioria, nos Estados da Bahia (970.940) e Pernambuco
(875.378). O Norte vem na sequência, com 14,4% ou 1.849.604 de pessoas --a grande maioria, 1.267.159 (10,1%), no Pará.
O Sul aparece no mapeamento como a quarta região com
mais comunidades carentes, 5,3% ou 590.500, mais da metade, 297.540, no
Rio Grande do Sul. Em último lugar vem o Centro-Oeste, com 206.610
pessoas ou 1,8% do total nacional nos aglomerados subnormais –133.556,
apenas no Distrito Federal.
Regiões metropolitanas
De acordo com o censo das áreas carentes, a maioria esmagadora de seus
domicílios está concentrada em um grupo de 20 regiões metropolitanas
(RMs) --são 88,6%, ao todo, sobretudo na RM de São Paulo (596.479
pessoas), na do Rio (520.260), de Belém (291.771), Salvador (290.488) e
Recife (249.432).
Segundo os pesquisadores, uma explicação possível para a presença
maciça de favelas nas regiões metropolitanas com mais de um milhão de
habitantes é a concentração demográfica e a maior oferta de emprego no
município-núcleo --não necessariamente, ainda que na maior parte das
vezes, uma capital.
Tipos de ocupação e intervenções necessárias
O estudo identificou tipos diferentes de aglomerados conforme região e
Estado, bem como nomenclaturas. No Rio, por exemplo, as favelas estão
localizadas principalmente em encostas íngremes; em Fortaleza, em áreas
de praia.
Em Maceió, as áreas estão predominantemente em vales profundos,
conhecidos na região como grotas. Já em Macapá, essas comunidades ficam
em baixadas permanentemente inundadas, chamadas palafitas. Em Cubatão
(SP), a localização é em manguezais; em Manaus, em igarapés e encostas.
No caso do Rio de Janeiro, onde está a favela mais populosa do país --a
Rocinha--, o IBGE apontou que as ocupações mais antigas ficavam na
região central e proximidades, pois é onde há oferta maior de trabalho.
Em São Paulo, Estado com maior número de moradores em aglomerados
subnormais, os pesquisadores destacaram predomínio de favelas de pequeno
porte, distantes da área central.
Em Belém, o perfil dominante é o de ocupação, com alta densidade, de
baixadas junto ao rio Guamá, próximas ao centro e sujeitas a inundações
periódicas, mas com ruas e acesso às casas no interior, por meio de
grandes quadras, becos e vielas. Já as ocupações mais recentes estão
mais distantes, no norte do município.
Entre as intervenções apontadas como necessárias, para grandes
aglomerados o estudo indica “profundas” ações que vão desde as melhorias
de acessibilidade ao local de moradia, como a construção de planos
inclinados, teleféricos ou a abertura de ruas, até o aumento de redes de
água, esgoto e energia.
Em aglomerados menores, porém, boa parte fica em loteamentos e áreas
que não podem receber edificações, como margem de córregos –e justamente
onde as inundações são mais frequentes.
O estudo
O primeiro levantamento sobre as favelas no país foi feito pelo IBGE em
1953, no estudo “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico
de 1950”. O termo aglomerados subnormais, porém, só passou a ser adotado
em 1987, usado no Censo de 1991 e no de 2000.
É a partir do Censo 2010, contudo, que os tipos mais diversos de
aglomerados são analisados, uma vez que inovações tecnológicas e de
método de trabalho, de acordo com o instituto, tornaram a pesquisa mais
aprimorada –sobretudo pelo uso de imagens de satélite e GPS.
Por este motivo, explicaram os pesquisadores, não é possível comparar
de forma linear o número de moradores em aglomerados do tipo em 2000,
6.535.634, com os mais de 11 milhões atuais.
Há uma década, porém, São Paulo (2.071.117 de pessoas) e Rio de Janeiro
(1.387.889) já despontavam como as áreas mais populosas desses
aglomerados.
Já áreas de aglomerados contíguos, localizados dentro das áreas
analisadas, mas fora do padrão de um mínimo de 51 domicílios, não foram
analisadas. Em função disso, alertam os pesquisadores do IBGE, números
de moradores de favelas divulgados por Estados ou municípios podem soar
destoantes daqueles divulgados pelo Censo.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/12/21/mais-de-11-milhoes-vivem-em-favelas-no-brasil-diz-ibge-maioria-esta-na-regiao-sudeste.jhtm
