sábado, 18 de dezembro de 2010

O que é o Projeto Bandeira Científica?


O Projeto Bandeira Científica é um projeto de extensão de estudantes da Universidade de São Paulo. O principal objetivo dessa iniciativa é ajudar na melhoria da saúde e qualidade de vida de moradores de municípios carentes do país, por meio de pesquisas científicas e atividades assistenciais e educativas. A cada ano, uma cidade de baixo IDH do país é escolhida para receber a Bandeira.

HISTÓRIA
O projeto foi criado por alunos da Faculdade de Medicina em 1957. Interrompido em 1969 devido à ditadura militar, foi retomado em 1998. A partir de 2002, outras unidades da USP começaram a colaborar com a iniciativa dando um caráter multidisciplinar na atuação do projeto.

Atualmente alunos de sete unidades da USP são responsáveis por sua organização. São elas: Faculdade de Medicina (FM), Faculdade de Saúde Pública (FSP), Instituto de Psicologia (IP), Faculdade de Odontologia (FO), Escola de Comunicações e Artes (ECA), Escola Politécnica (POLI) e Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ).

ATIVIDADES
As principais ações são realizadas durante uma expedição de dez dias no final de cada ano, envolvendo uma média de 200 participantes voluntários de diversos cursos. Os alunos, sob supervisão de profissionais e professores, desenvolvem atividades de acordo com a área de sua formação, mas mantendo o foco na interdisciplinaridade.

São realizadas centenas de atendimentos, exames e doações, além da formação de grupos de discussão e de atividades educativas para os estudantes, moradores e profissionais locais. Os alunos ainda pesquisam indicadores sociais, realizam relatórios sobre infra-estrutura e fornecem aos gestores públicos um banco de dados com o resultado do trabalho no município.

A expedição é planejada durante um ano por alunos representantes de cada unidade. Eles são responsáveis pela preparação estrutural e operacional. Isso inclui realizar pré-visitas à cidade escolhida e organizar alojamento, alimentação, abastecimento de água, deslocamento das equipes, transporte interestadual e local, distribuição e material das atividades, medicamentos, etc. Cabe ressaltar que todo o planejamento é feito levando-se em consideração as necessidades e particularidades do município.

Além disso, os alunos representantes organizam processos seletivos para outros estudantes interessados em participar. A seleção é feita por meio de cursos, entrevistas, cartas de interesse ou provas, dependendo de cada unidade.

A Bandeira Científica é um projeto muito procurado, por oferecer experiência prática para os alunos, que aplicam a teoria das salas de aula na assistência ao país. Com isso, a Bandeira cumpre seu duplo papel, essencial a todo Projeto de Extensão Universitária: complementar o processo de aprendizagem dos estudantes e expandir o conhecimento acadêmico para além dos muros da USP.

SELEÇÃO DO MUNICÍPIO
A cada ano, um município carente do país é escolhido para receber a Bandeira. A seleção é baseada em três critérios principais:

. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): a cidade escolhida deve apresentar IDH entre 0,5 e 0,7
. Cobertura do Programa de Saúde da Família: é preferível que o programa cubra mais de 50% da cidade.
. População: o município deve apresentar população entre 20 e 60 mil habitantes

A composição desses critérios reflete a carência da cidade candidata e permite verificar se há uma estrutura mínima para receber o projeto.

PARCERIAS
O projeto só é possível por meio de parcerias com a iniciativa privada, com instituições, com os gestores do município atendido e com uma universidade local. As parcerias bem consolidadas garantem que as ações propostas pelo projeto não se restrinjam ao período da expedição, mas sejam viabilizadas e implementadas a longo prazo na região atendida. Cada parceiro oferece ajuda financeira e/ou de material para despesas com medicamentos, equipamentos e transporte durante a expedição.

CONTINUIDADE
Um dos principais desafios do Projeto é a continuidade. Isso porque o tempo da expedição é limitado, a distância geográfica costuma ser grande e a eficácia das ações a médio e longo prazo depende do compromisso da própria cidade e do envolvimento da universidade local.

Algumas ações favorecem esse aspecto:

. Orientação e encaminhamento dos pacientes ao sistema local de saúde;
. Doação de óculos e próteses;
. Realização de exames com posterior divulgação dos resultados;
. Capacitação de multiplicadores e profissionais;
. Elaboração de relatórios diagnósticos e projetos técnico-estruturais;
. Elaboração de relatórios científicos;
. Consolidação de Parcerias Universitárias;
. Visitas de Seguimento, posteriores à expedição;
. Criação de telecentros


Fonte:http://www.bandeiracientifica.com.br/a-bandeira/

Primeira Comunhão e Padre Edmundo

Um coala entra em um bar e... Peraí, coala?


Estava chovendo muito forte em Queensland, na Austrália, e ele precisava de abrigo até poder voltar para a rua de novo.

Que sorte! Um bar aberto bem no meio do caminho. Ele entrou e, eventualmente, até pegou no sono lá dentro.

E o que essa história tem de tão especial? "Ele" é um coala.

A galera que estava bebendo no bar ficou impressionada quando o marsupial peludinho simplesmente entrou e se aproximou do barman, Kevin Martin - que levou a situação com bom humor.

- Eu pedi a identidade dele, e ele não tinha nenhuma. Então ele ficou meio insatisfeito e subiu em uma viga de madeira.

Apesar de a visita do coala ter sido apreciada por todos no local, Kevin chamou o serviço de proteção à vida animal, para devolvê-lo a seu habitat natural.

Fonte:http://noticias.r7.com/esquisitices/noticias/um-coala-entra-em-um-bar-e-perai-coala-20101118.html

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Igreja Nossa Senhora da Conceição





Suiço coloca jato nas costas e dá uma de Superman


O sonho de muita gente sempre foi voar. Do tipo de ter asas e sair por aí voando, como se fosse um pássaro mesmo - ou o super-homem.

O suíço Yves Rossy, de 51 anos, já foi piloto de avião.

Mas aí não vale, não é a mesma coisa.

Então adivinha como ele fez para ter esse gostinho?

O cara colocou um jato nas costas e saiu dando piruetas nas alturas, durante 18 minutos, antes de voltar de paraquedas para o chão.

Não à toa, ele se autointitula "Homem-jato".


Fonte:http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=65012

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Agenda 21 – parte 3


A maior parte das soluções apresentadas pelos moradores era bastante acessível. Foi sugerido o fim das queimadas, a construção conjunta de uma igreja, a pavimentação coletiva das ruas por um mutirão de homens, a sistematização de reuniões da Associação. Uma mulher mais nova, de pouco mais de trinta anos, cujas duas irmãs estavam presentes e admiravam com atenção sua fala, propôs que as mulheres de Moita Redonda se organizassem tal como um grupo de mulheres de Inhambupe e começassem a fazer bordado, ponto cruz, corte e costura para arrecadar dinheiro. “Não é só o homem que tem que trabalhar; a mulher não pode ficar em casa sem fazer nada!”, sentenciou.

Terminada a exposição das soluções, os estudantes de agronomia encaminharam a atividade para o final. Diante de um quadro branco com o logotipo da Bandeira Científica, foram listadas as principais ações possíveis de serem realizadas pelos moradores, ao lado do nome de um responsável por organizar-las em um dado prazo de tempo. Prender cachorros doentes (são 56 cachorros na comunidade), encaminhar o lixo todo para um mesmo local específico – mais próximo à entrada da comunidade, único local por onde o caminhão de lixo da prefeitura passa – fazer uma composteira, marcar reuniões com autoridades para discutir a pavimentação das ruas e uma confraternização entre os moradores estavam entre as medidas finais.

Já cansados, tamanho era o calor daquele dia de sol na zona rural no interior da Bahia, os moradores estavam, no entanto, muito felizes com o resultado das atividades e com a estadia da Bandeira na comunidade. André Delgado, estudante de agronomia, parecia muito satisfeito quando conversamos pouco mais tarde, na frente da creche onde a equipe da Bandeira está hospedada. “A Esalq preza muito pela não pontualidade das ações, discutimos desde março como não ser pontual, como não ir lá e plantar uma horta, as pessoas plantarem e acabou; a minha expectativa foi completamente superada, foi fantástico, está sendo fantástico aqui”, afirmou.

Apesar de reconhecer a dificuldade política que algumas demandas implicam, Flávia também estava otimista com o resultado da atividade. “É claro que o lado político a gente fica triste porque a gente não pode resolver – calçamento, igreja, escolas, é complicado para nós. Mas várias coisas que são fáceis de resolver eles podem fazer; todos entraram no consenso das dificuldades que têm e que eles conseguem conversar, eles conseguem chegar a um foco”, avalia. Talvez seja como Maria Olga, que é uma das fundadoras da Associação junto a sua família de 21 filhos, me disse no começo da atividade: “é preciso muita luta, muito calor e muita chuva pela frente”.

Equipe de Comunicação da Bandeira Científica

Por Tulio Bucchioni

Fonte:http://www.bandeiracientifica.com.br/blog/

Agenda 21 – parte 2

Zé do Pão

Dificuldades

Zé do Pão é um homem magro, alto, de cerca de quarenta e cinco anos. É ele quem preside a Associação de Moradores e Trabalhadores de Moita Redonda. De fala calma e simpática, ele me conta sobre os principais problemas da comunidade. “A maior dificuldade é saneamento básico e pavimentação; todas as estradas que levam mercadorias, onde os tratores passam, tudo está sem asfalto”, desabafa. De acordo com Zé, mesmo depois de várias reuniões com a prefeitura e com vereadores, até mesmo na própria comunidade, nenhuma ação concreta foi tomada.

Outro problema é a participação efetiva dos moradores nas reuniões da Associação. No decorrer da finalização da Agenda 21, as pessoas presentes foram convidadas a escrever em um papel as soluções que poderiam levantar para os problemas identificados no dia anterior de atividades. Durante as apresentações das soluções, repetidas vezes foi solicitada maior participação de moradores e de jovens nos encontros da Associação. Uma senhora baixinha, de saia estampada e um pequeno coque no topo da cabeça, foi bastante enfática: “precisamos retificar os nossos direitos!”.

Aquele dia de atividades talvez fosse uma exceção na rotina da Associação. “Hoje temos mais de 40 pessoas; na maioria das vezes, temos de 15 a 25. Ao todo temos entre 100 e 150 pessoas na comunidade; a participação nas reuniões é pequena”, avalia Zé. A comunidade sobrevive basicamente de crédito conseguido junto ao Estado. O Banco do Nordeste e o Desenbahia, órgão do governo estadual baiano, são os principais financiadores de empréstimos para a comunidade. Cooperativas do município de Inhambupe também costumam emprestar crédito para os trabalhadores.

De acordo com Zé, na maioria das vezes a produção local é levada por algum “atravessador” ou por pessoas da própria comunidade que vendem a produção para cidades próximas – Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador. “O forte da produção é laranja, depois vem o maracujá e o milho; temos ainda o quiabo e o amendoim”, diz Zé. Plantam também pimenta, manga, acerola, batata doce, banana, cebola, coentro, coco, limão. São 9 hectares para cada família. Esperam começar a fazer irrigação na agricultura.

Depois da colheita do inverno, é no verão que surgem os problemas. A vinda do período de seca e a ausência de técnicas de irrigação eficazes para resolver o problema inviabilizam a produção agrícola. “No verão a gente passa uma temporada boa sem colheita; a gente procura um trabalho fora, mas sempre tomando o cuidado de deixar parte da nossa colheita para esse momento; uma das soluções é a irrigação. Já existem projetos sendo encaminhados”, revela Zé.

Maria José

É do verão que Maria José tem medo. “Para viver aqui, meu filho, é muito difícil. Não têm recursos; agora chegou o verão, não têm”, revela. Pouco a pouco, essa senhora timidamente ansiosa para conversar conta que o marido é bastante nervoso, que tem depressão e que seus dois filhos mais velhos nem estudam, nem trabalham. “Não vou ficar dizendo que eles estudam, porque não estão estudando, né?! Tenho que falar a realidade”, confessa. Em vez de estudar, os primogênitos de uma família de 15 filhos gostam de sair por aí andando a cavalo ou de bicicleta. O marido, que há alguns anos conseguiu atendimento médico, se recusa a se tratar – “ele tem medo, sabe, de que alguém faça alguma maldade com ele; ele tem medo de agulha”. Maria José participa da Associação e foi lá que aprendeu a plantar, colher e adubar as plantações. Atualmente, trabalha em casa, cuidando dos filhos.

Equipe de Comunicação da Bandeira Científica

Por Tulio Bucchioni

Fonte:http://www.bandeiracientifica.com.br/blog/

Agenda 21 – parte 1


Cabelos repartidos ao meio e presos à altura do pescoço, Maria Olga Reis parecia entusiasmada em mostrar a um grupo de estudantes de fisioterapia e comunicação como se plantava de verdade uma batateira. Com sua enxada, movia-se para frente e para trás enquanto posava para as fotos que estavam sendo tiradas. Ao seu redor, todo o verde de palmeiras e do campo da comunidade de Moita Redonda, pertencente à cidade de Inhambupe e local de morada e trabalho de Maria Olga.

Na sede da Associação de Moradores e Trabalhadores rurais da comunidade, cerca de 40 pessoas, a maioria mulheres e crianças, aguardavam ansiosamente o início do segundo dia de atividades preparadas pelos alunos de agronomia da Esalq (Escola de Agronomia Luís de Queiróz). No dia anterior, tivera início a Agenda 21 na comunidade, uma atividade cuja proposta principal é traçar um planejamento estratégico com os moradores, identificando problemas comuns, sonhos para o futuro e, finalmente, possíveis soluções para o que foi levantado.

“Oh, Maria, você não tem

Aqui nessa roda quem te queira bem;

Eu tenho, eu tenho sim

Eu tenho José que gosta de mim”

Foi assim que começou a reunião com a Esalq. Os moradores ensinaram a música no dia anterior aos alunos, que no dia seguinte já a tinham decorado. Dentro da Associação, era possível identificar três enormes cartazes feitos de papel pardo, aonde bilhetinhos escritos à mão com canetas coloridas estavam colados e separados adequadamente de acordo com o assunto a que se referiam e ao grande tema que pertenciam. O primeiro cartaz, mais abaixo que os outros, levava um título sugestivo: Muro das Lamentações. Qualquer um que se aproximasse encontraria ali somente demandas não resolvidas ou insatisfações da comunidade: reclamações contra a administração pública, como a falta de pavimentação nas ruas e de um posto de saúde local, a necessidade de mais emprego para os jovens. Logo acima, no cartaz Árvore dos Sonhos, casinhas coloridas representavam o desejo da construção de uma igreja e de mais moradias. Com mãos de todos os tamanhos saindo de um pequeno globo terrestre pintado de verde, um morador ressaltava a necessidade de mais união na comunidade. Outro escrevia em letras garrafais: “o meu sonho é ver aqui um calçamento para todos”.

Flávia Dias, uma das estudantes que organizou a atividade, emocionou-se com o resultado do primeiro dia de atividades: “no começo, eles foram bem singelos, depois se libertaram mais; eles lamentaram várias coisas que são diferentes da nossa realidade, por isso eu chorei várias vezes durante a nossa estadia por lá”, revela. A organização da comunidade também impressionou Flávia. Todos os moradores possuem seus terrenos e são obrigados a trabalhar pelo menos uma vez por semana no terreno da Associação; para fiscalizar o trabalho, existe uma agenda e assim é possível identificar aqueles que não cumpriram com o combinado.

Apesar dos dez anos da Associação, as prestações do terreno ainda não foram quitadas com o banco e, por isso, o lucro obtido com as plantações de maracujá, laranja e acerola é todo voltado para os gastos da entidade. “Essa é uma comunidade rural extremamente organizada, eles não sabem a organização que eles têm; um ponto importante é o fato de eles serem desunidos por parte da comunidade ser sergipana e o baiano não aceitar o sergipano”, avalia Flávia.

Equipe de Comunicação da Bandeira Científica
Por Tulio Bucchioni

Fonte:http://www.bandeiracientifica.com.br/blog/

Materiais adaptados viabilizam atendimento odontológico


Uma sala de aula é modificada para receber um consultório odontológico. As carteiras dos alunos fazem as vezes de cadeiras reclináveis; as crianças menores deitam no colo dos alunos para serem atendidas, em almofadas feitas pela fisioterapia. O atendimento não é o ideal, mas é o que a Bandeira Científica consegue fazer.

Para a prevenção de maiores problemas nas crianças de idade escolar, antes do atendimento as crianças assistem a uma aula sobre os dentes, a mandíbula, placa, cáries e escovação. Porém, para ensinarem a escovar os dentes na prática, esbarravam em um empecilho: não há pias na maioria das escolas. Com isso, não há acesso ou estímulo para a criança escovar os dentes.

Bruno, dentista e discutidor da Bandeira, fez um escovódromo, para ser levado nas escolas onde o atendimento odontológico vai. Tubos de PVC, torneiras de plástico e um vaso plástico para jardins, adaptados a uma mangueira são o suficientes para que uma fila de crianças escove os dentes. Os bandeirantes irão passar esse projeto a coordenadora de saúde bucal, esperando que pias mais adequadas sejam instaladas nas escolas.

Ao invés da maquininha de dentista, da qual todos têm medo e desgosto, é usado um compressor portátil, podendo ser levado em diferentes postos de atendimento. O motor de água é acoplado em duas garrafas PET e a lanterna usada na testa pelos dentistas é, na verdade, de bicicleta.


A técnica usada para restaurar os dentes de leite também é uma adaptação aos poucos recursos, pouca estrutura e pouco tempo, para fazer uma restauração permanente. Chamada de técnica restauradora atraumática, é realizada em dentes de leite. Depois de limpar a cavidade deixada pela cárie com cureta, água, algodão e clorexidina – um anti-bactericida – ela é preenchida com cimento de ionômero de vidro, que tem grande adesividade e ainda libera flúor. É uma técnica que dura menos, mas é mais prática, menos traumática e mais simples.


Equipe de Comunicação da Bandeira Científica

Por Karin Salomão

Fotos por Genivaldo Carvalho

Fonte:http://www.bandeiracientifica.com.br/blog/

Apagão na Câmara no dia da eleição para presidente da casa


A sessão da Câmara de Vereadores já estava marcada para às 16 horas, mas começou realmente por volta das 17:30, dessa quarta-feira, dia 15 de dezembro, e era o dia para decidir quem seria o próximo presidente daquela casa pelo o período de 2011 a 2012.
A vereadora Izabel deu início a sessão, depois Maria Helena falou, após teve a leitura da ata da sessão anterior, teve ainda a fala dos vereadores Simone Rocha, Leandro, Maria Helena e quando Fabrício Mateus, o vereador da oposição estava falando, aconteceu uma explosão, foi uma grande tumulto e muitas pessoas sairam correndo e ninguém sabia realmente o que estava acontecendo, foi quando todos perceberam que pegou fogo no padrão de energia da Câmara, a polícia chegou na hora e apagou o incendio com extintor.
A oposição já estava fortalecida para eleger a vereadora Simone Rocha como presidente, que tinha apoio de Maria Helena, Izabel Silva, Leandro, Fabrício Mateus e o candidato da situação seria Eres do Formoso.
Tudo indica que a eleição aconteça hoje, e os peritos irá fazer a perícia, os vereadores já entraram na justiça.

Dia do Reservista




No mês de dezembro, entre os dias 9 e 16 é comemorada a Semana do Reservista. Ela visa possibilitar que aqueles que prestaram o Serviço Militar, em qualquer uma das instituições componentes das nossas Forças Armadas, seja na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica, possam relembrar, reviver seus companheiros e atualizar seus dados cadastrais.
Essa é uma boa oportunidade de reencontro entre velhos e novos soldados, saber sobre a modernização dos nossos equipamentos, e cumprir o que é previsto por lei. Esse comparecimento é anual e obrigatório durante os cinco primeiros anos do seu licenciamento.
Na hipótese de um conflito internacional, no qual, a segurança da nação fique comprometida, sendo abalada a nossa soberania, poderá haver a necessidade de mobilização de tropas. È quando entra em ação a força dos reservistas, justamente esses que passaram para a reserva a menos tempo, em conseqüência estão com os conhecimentos adquiridos mais atualizados e cronologicamente são os mais jovens, serão os primeiros chamados a lutar em defesa da Pátria.


De acordo com a nossa Constituição: Art. 142 - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.


Em 26 de dezembro de 1939, por intermédio do Decreto-Lei nº 1.908, o então presidente da República Getúlio Vargas resolveu instituir o Dia do Reservista, por considerar: A conveniência de reavivar nos reservistas a lembrança da época em que serviram à Pátria; e que a perfeita estrutura das Forças Armadas se fundamenta no Serviço Militar obrigatório.


Que, exaltando a patriótica colaboração prestada por Olavo Bilac à instituição desse Serviço, eleva-se a cooperação civil necessária ao engrandecimento das Forças Armadas.


O Decreto estabeleceu também que o Dia do Reservista seria comemorado a cada 16 de dezembro, data do nascimento do poeta e grande patriota Olavo Bilac, pioneiro da execução da Lei do Serviço Militar, o qual é considerado o Patrono do Serviço Militar no Brasil.


Reservista, dia 16 de dezembro é o seu dia, entre em contato com os seus velhos amigos dos tempos de caserna, vamos reviver o passado, planejar o futuro e matar as saudades.


Serviço Militar, um direito, mais que um dever.

Fonte:http://www.idbrasil.org.br/drupal/?q=node/14987

A melhor BOATE

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Colégio Luiz Coelho também faz parte do Projeto Bandeira Científica








Quando chequei na Praça Padre Anchieta, já tinha uma grande fila a espera do atendimento do pessoal do Projeto Bandeira Científica, e conversei com algumas pessoas que falaram um pouco do trabalho, para Olga Teles na foto acima, ela disse que o trabalho está ótimo, e a agente comunitária Gilmaria Ferreira na foto acima também, disse que os agentes comunitários estão fazendo encaminhamento das pessoas para o atendimento e dando suporte ao pessoal do projeto.
Hoje no Colégio estavam atendendo o pessoal na área de oftalmologia.

Início da Avenida Governador Lomanto Junior





13º Salário

A pedido de vários leitores, amigos e parceiros, ainda que tarde, mas oportuno, posto um texto que mostra o direito do trabalhador seja ele rural ou urbano, trabalhador avulso ou doméstico.

O que é: Gratificação Natalina, popularmente conhecida como “13º Salário” é a gratificação a que o servidor faz jus na proporção de 1/12 avos por mês ou fração acima de 15 dias de exercício durante o respectivo ano civil, correspondente ao valor da remuneração percebida em dezembro.

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Com a Lei nº. 4.090, de 13 de julho de 1962, foi imposta a todos os empregadores a obrigação de conceder aos seus empregados, no mês de dezembro de cada ano, uma gratificação salarial, independente da remuneração a que fizeram jus. Generalizou, assim, tornando compulsória a praxe adotada por algumas empresas de gratificar, ao ensejo das festas natalinas, os respectivos empregados. Apesar do impacto sobre a economia resultante da nova obrigação legal, visto que, num curto tempo, dobrou as folhas de pagamento das empresas, criando-lhes dificuldade quanto ao capital de giro, obrigando-as, quase sempre, a empréstimos bancários e ocasionando aceleração do ritmo inflacionário no período imediatamente subseqüente, resolveu o Governo Castelo Branco, após longo debate, manter a referida obrigação, mas, para atenuar-lhe os efeitos na economia nacional, impôs seu parcelamento, mediante adiantamento entre os meses de fevereiro e novembro, de metade do salário (arts. 1º e 2º da Lei nº. 4.749, de 12/08/1965).

Quem tem direito: É devida indistintamente a toda categoria de empregados (incluídos aqui os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS), inclusive os domésticos e o trabalhador avulso. Sendo computável no cálculo da indenização, só não é devida quando se tratar de despedida por justa causa (expressamente prevista no art.484 da CLT). Todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. A gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13 o. Salário foi instituída pela Lei 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores. Pela lei, todo empregado, incluindo aí o rural, o de safra, o doméstico, o avulso, tem direito a uma gratificação correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. A base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês do acerto rescisório, se ocorrido antes desta data.

Elevado a nível constitucional, com a denominação de “décimo terceiro salário” (art.7º, VIII, da Carta de 1988) essa prestação é devida a todo empregado urbano ou rural (caput), inclusive o servidor público (art.39, parágrafo 2º) e o doméstico (art.7º, parágrafo único). No campo do Direito do Trabalho, a novidade foi a extensão ao empregado doméstico, pois a Lei nº. 4.090 já beneficiava os demais empregados urbanos e rurais. Também o trabalhador avulso teve reconhecido esse direito, confirmando, assim, a determinação da Lei nº. 5.480, de 1968. Dessas normas constitucionais não resultaram modificações nas referidas leis.

Natureza Jurídica: A gratificação natalina compulsória é, inquestionavelmente, de natureza salarial, sendo devida ao empregado na proporção do tempo trabalhado em cada ano civil, de janeiro a dezembro. O próprio parágrafo 1º do art.457 da CLT, ao enumerar os elementos componentes do salário, inclui expressamente as gratificações ajustadas. Essa gratificação não corresponde à contraprestação do serviço, pois, na verdade, é devida ao empregado em proporção ao tempo trabalhado em cada ano, antecipando-se o seu pagamento, se despedido injustamente. A gratificação natalina é proporcional aos meses de serviço do empregado em cada ano, motivo pelo qual deve entrar na formação da maior remuneração mensal, com a parcela equivalente à contraprestação de cada mês (1/12 da gratificação paga em cumprimento à Lei nº. 4,090, se o empregado tiver trabalhado em todos os meses do correspondente ano). A gratificação natalina será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês calculando-a em proporção ao tempo de serviço do empregado no ano em curso. O valor da gratificação corresponderá a 1/12 da remuneração devida em dezembro por mês de serviço no respectivo ano, sendo que a fração igual ou superior a quinze dias será havida como mês integral. De conseguinte, o empregado que, por exemplo, perceber no mês de dezembro a remuneração de R$4.800,00 terá direito a receber, como gratificação natalina, tantos R$400,00 (1/12 da precitada remuneração) quantos forem os meses em que permaneceu à disposição do empregador, computado como unidade mensal o período de quinze ou mais dias. Desse montante, todavia, o empregador deduzirá a parcela que, por força da Lei nº. 4.749, adiantou ao empregado entre os meses de fevereiro e novembro.

Como funciona: Ao contrário do cálculo feito para férias proporcionais, o Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1 o. de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13 o. proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

O décimo terceiro salário é calculado sobre o salário integral do trabalhador a partir da seguinte fórmula: valor do salário ÷ 12 x n.º de meses trabalhados. O trabalhador deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês.

As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o décimo terceiro baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano.
Como o décimo terceiro é pago: O décimo terceiro é pago em duas parcelas:

a) A primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, ou por ocasião das férias. Neste caso deverá ser solicitada por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano. Este adiantamento corresponde à metade do salário recebido pelo trabalhador no mês anterior ao pagamento e a segunda parcela será o saldo da remuneração de dezembro, deduzida da importância que já adiantada ao trabalhador. O prazo máximo para solicitar este adiantamento é 30 de novembro. Ressalta-se ainda que inflação ou aumento de salário não incidem na parcela já antecipada do décimo terceiro salário. O valor da antecipação, para efeito de compensação futura, se manterá fixo em reais, não podendo ser atualizado monetariamente.

O que integra o 13º salário:

Auxílio-doença previdenciário:

Quando um empregado se afasta por motivo de doença por mais de 15 dias, seu contrato de trabalho é suspenso a partir do 16º dia. Quanto aos primeiros 15 dias, a empresa deve pagar o 13º salário; do 16º dia em diante ficará isenta. A empresa deve pagar o período anterior e posterior ao seu afastamento. Exemplo:

Como os primeiros 15 dias cabem à empresa pagar ao empregado, ele receberá como 13º salário 8/12 de seu salário, ou seja, os meses de janeiro, fevereiro, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

O 13º salário é pago pela Previdência Social ao segurado ou pensionista, quando estes estão recebendo o benefício. A partir do momento que passa a receber o auxílio-doença, faz jus ao 13º salário.

Auxílio-doença por acidente de trabalho:

As faltas decorrentes de acidente de trabalho não são consideradas para cálculo de gratificação natalina; isto quer dizer que o 13º salário deve ser pago integralmente, não se levando em consideração o tempo que o empregado esteve ausente por motivo de acidente de trabalho.

No caso de acidente, a empresa deva fazer o pagamento do complemento se o valor pago pela Previdência for inferior à remuneração real que ele deveria receber em dezembro. Exemplo: Se a remuneração que o empregado faz jus em dezembro foi maior que o limite máximo do salário-de-contribuição.


Natal é tempo de conversão para uma vida nova, tempo de perdoar e doar-se. Comemorar com alegria junto com a família a memória do nascimento de Jesus. Não é só dar presentes, é também lembrar Jesus, principalmente nos mais necessitados. De presente quero um Alto Alegre do Pindaré melhor e mais justo.

Fonte: http://www.ccsa.ufpb.br/~nca/13salario.html