quinta-feira, 8 de julho de 2010

Lula diz que Copa de 2014 'terá máxima transparência'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta (8) em Joanesburgo, na África do Sul, que a Copa de 2014, que será realizada no Brasil, "terá máxima transparência". O presidente participou da cerimônia de apresentação da logomarca da Copa do Mundo de 2014. Ele afirmou que todos os gastos poderão ser acompanhados pela internet.

"Já aprovamos os planos para as 12 cidades-sede do Mundial. A preparação do evento terá máxima transparência. Todos os gastos públicos serão divulgados na internet e acompanhados em tempo real por qualquer cidadão do mundo", declarou o presidente durante discurso. Para Lula, a Copa será uma oportunidade para investimentos em infra-estrutura. "Queremos deixar um legado de melhoria nas condições de vida do nosso povo".

O presidente Lula, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, durante cerimônia de início da jornada para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o presidente Lula, e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, durante cerimônia de início da jornada para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Foto: Ricardo Stuckert / PR )

O presidente citou os indicadores econômicos do Brasil como um fator positivo para a realização da Copa. Segundo ele, em 2014, a economia brasileira será "ainda mais relevante no cenário mundial" e a pujança ecônomica refletirá numa copa "gigante e impecável".

Lula elogiou a África do Sul pela organização da Copa. "A Copa na África mostra a força, a alegria, a criatividade e a capacidade de organização do povo africano. Nós brasieliros estamos muito contentes com sucesso da Copa na África". Segundo Lula, o sucesso da Copa de 2010 aumenta a responsabilidade do Brasil.

"O sucesso dos irmãos africanos representa um desafio para os brasileiros. Estamos aprendendo e vamos aprender com os africanos para que a Copa de 2014 seja um sucesso maior ainda. É uma grande responsabilidade. Brasileiros são movidos a desafios e farão um mundial tão bonito e emocionante como o da África", disse Lula.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/07/lula-diz-que-copa-de-2014-tera-maxima-transparencia.html

TSE começa a organizar a propaganda eleitoral na TV

O Tribunal Superior Eleitoral convocou audiência com representantes dos partidos e das emissoras de rádio e TV.

Ocorrerá na quinta-feira (15) da semana que vem, sob a coordenação do ministro Arnaldo Versiani.

Nesse encontro, serão definidos os detalhes da propaganda eleitoral eletrônica. Coisa assim:

1. A posição de cada partido na grade dos programas que vão ao ar em cadeia de rádio e TV a partir de 17 de agosto. A ordem será decidida por sorteio.

2. A distribuição do tempo de publicidade eletrônica dos partidos que optaram por não lançar candidatos à presidência da República.


Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-07-01_2010-07-31.html#2010_07-08_18_11_41-10045644-0

Usuários do Orkut discriminam vítimas das enchentes no Nordeste


Paulo Floro, no JC Online
No momento em que o País faz uma mobilização para ajudar as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, um grupo de internautas decide deflagrar ódio em uma comunidade no site de relacionamentos Orkut. "Acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, to muito preocupada com isso" (sic), diz Julia Schemman, uma das usuárias de uma comunidade aberta para reunir pessoas intolerantes aos nascidos no Nordeste. As discussões começam a ganhar repercussão em outra rede social, o Twitter, onde membros pedem que seja denunciado esse tipo de discriminação. A contenda chegou, por fim, ao Ministério Público, que vai investigar o caso, e avisa: A prática é crime e pode dar de 1 a 3 anos de cadeia.


Julia Schellman, que abriu o tópico "Enchentes no Nordeste", é uma das moderadoras, usuário reponsável por gerir a comunidade no Orkut. A partir de seu comentário, diversos outros se seguiram, todos com a mesma ideia de que, com a tragédia das chuvas, mais nordestinos emigrarão para São Paulo e outras cidades no Sudeste. "Eles vão falar que perderam tudo na terra deles e vão procurar alguma beira de córrego em SP para construir barraco ou virar mendigos no centro da cidade", disse Thiago Luiz logo em seguida. Um perfil que atende por Thomas Rebel foi mais explícito. "Seria bom se todos eles morressem na enchente, afinal nordestino é um animal q não sabe nadar".

Segundo a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei Anti-Discriminação, é crime qualquer tipo de preconceito contra a procedência nacional. A pena é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. O mesmo texto ainda prevê punições para quem discriminar por causa da etnia, cor, raça ou religião. Um determinado trecho diz respeito ao que está acontecendo no Orkut. "Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza".

O Ministério Público de Pernambuco, questionado pelo JC Online sobre o caso, afirmou que irá pedir ao Google, responsável pelo Orkut, que retire a página do ar. Também irá ingressar em juízo uma ação de reparação contra esse crime. "Esta é uma forma de violência e todos que participam dela respondem por apologia ao crime", disse o promotor José Lopes de Oliveira Filho, que atua na investigação de crimes cibernéticos. "O problema é que muitos se valem do anonimato da internet para a prática de racismo e preconceito. A nossa lei ainda é muito branda para fatos como esse; estamos pelo menos 20 anos atrasados aos países europeus", contou.

O Orkut tem um histórico de colaborar com a Justiça em casos que envolvem crimes praticados pela página. O site também disponibiliza uma ferramenta que permite aos usuários denunciarem abusos como racismo e outros crimes. O MPPE vai analisar o que já foi postado, mas aconselha que os que se sentiram lesados salvem as páginas no computador, com o registro do dia e hora em que acessaram. "Como esse crime atinge um grupo amplo, o Ministério deve entrar com uma ação penal pública incondicionada", adiantou.

CHEIAS - Os temporais que atingiram cidades de Alagoas e Pernambuco no último mês de junho mataram 57 pessoas. Nos dois Estados, são 95 municípios afetados e mais de 157 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Ninguém na comunidade aceitou falar com a reportagem. São perfis públicos, que não se assemelham a contas falsas usadas para postar comentários anônimos. São pessoas reais. "Eles deviam aproveitar que alagou tudo por lá e nadar um pouquinho", publica um usuário. Um outro retruca. "Mas o que seria mais sujo, a água da enchente ou os nordestinos"?

Este é o Dia Nacional da Ciência


Divulgação/Unicamp

O físico César Lattes (1924-2005) é um símbolo da excelência científica nacional

Comemorado em 8 de julho, o Dia Nacional da Ciência foi estabelecido pelo Congresso nacional para incentivar a atividade científica no país.

O Brasil é um país que conta com grandes cientistas em diversas áreas e, por isso, tem dado contribuições significativas ao desenvolvimento científico mundial. Mas, tanto o Governo quanto a iniciativa privada brasileira ainda investem menos do que deviam na área.

A data comemorativa foi criada como um primeiro passo para pôr em destaque a ciência. Então, vamos aproveitar o dia 8 de julho para você entender melhor o que é essa atividade e descobrir sua importância para nossas vidas.

A palavra ciência vem do latim "scientia", que significa conhecimento. Num sentido mais amplo, você pode usá-la para dizer que tomou conhecimento de um fato, que ficou sabendo que ele aconteceu. Mas há também um sentido mais específico.

Ciência é um tipo de conhecimento que procura compreender verdades ou leis gerais que fornecem uma explicação para o funcionamento das coisas. Para isso, o cientista realiza observações. A partir delas, faz verificações, classificações ou medições, procurando, geralmente, traduzir os fatos para a linguagem da estatística ou da matemática.

Fundamentalmente, o método científico é:

1) Objetivo, ou seja, o que é observado não depende exclusivamente de um determinado observador, mas pode ser verificado por outros;

2) Baseado em testes, isto é, em experiências que permitam comprovar uma lei;

3) Rigoroso, quer dizer, as condições em que as observações e experiências são realizadas têm que ser determinados previamente com muita precisão;

3) Preditivo: ele permite prever ou predizer resultados.

Para os cientistas, o termo "modelo" significa a descrição de algo que possa ser usado para fazer predições que possam ser testadas por experimentos ou observação. A ciência, portanto, tem como objetivo descobrir ou produzir modelos úteis, que permitem fazer predições úteis.

Mas é bom lembrar que os cientistas nunca falam em conhecimento absoluto. Todo conhecimento pode ser ultrapassado por novas invenções ou descobertas, que permitam observar melhor as coisas.

Para entender melhor isso, pense que já existia ciência antes da invenção do microscópio. No entanto, a possibilidade de observar e compreender os microorganismos transformou a visão que a ciência tinha, por exemplo, de muitas doenças e abriu caminho para se descobrirem as curas.

Isso significa que a ciência também tem uma história e que é possível estudar seu desenvolvimento ao longo do tempo.

Também não devemos esquecer que, ao se falar de ciência, estamos nos referindo também às ciências humanas, isto é, aquelas que se referem ao comportamento do ser humano e à sociedade.

No campo das ciências humanas, nem sempre se usam os mesmos métodos aplicados às ciências exatas ou biológicas. Nem é possível fazer isto, já que se trata de realidades muito diferentes. De qualquer forma, a questão da objetividade e do rigor, ou ainda a possibilidade de fazer previsões também é essencial para que uma ciência humana - como a psicologia ou a sociologia - tenha efetivamente caráter científico.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u63.jhtm

Bruno nega acusações e diz que só fala em juízo

Bruno está sendo acusado de ser o mandante no desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio. Foto: Paulo Vitor | Agência Estado

Agência Estado e Reuters

O goleiro Bruno, do Flamengo, negou envolvimento no desaparecimento de sua ex-namorada Eliza Samudio. O atleta, entretanto, negou-se a prestar depoimento na noite de quarta-feira, 7, na Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, após se entregar à polícia.

Bruno e Macarrão, segundo a Polícia, vão passar a noite na carceragem da Divisão de Homicídios. Eles chegaram por volta das 19h10, onde deveriam prestar depoimento. Na chegada, dezenas de pessoas hostilizaram o goleiro, chamando-o de "bandido" e "assassino".

Antes, no fim da tarde, o atleta se apresentou à Polinter acompanhado de seu advogado após a Justiça de Minas Gerais decretar a prisão preventiva do goleiro e de Macarrão, por envolvimento no desaparecimento de Eliza.

No Rio, a polícia indiciou Bruno por sequestro, e o Ministério Público do Rio apresentou à Justiça denúncia, também por sequestro e cárcere privado, em 2009, quando Eliza, grávida de cinco meses, acusou o atleta obrigá-la a abortar.

"Pode ser que depois do interrogatório eles sigam para Minas Gerais, onde foi aberto o primeiro inquérito. Tudo isso vai depender de negociações e conversas com a polícia de Minas", disse uma fonte policial.

Agentes das polícias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão na cidade mineira de Vespasiano em busca do corpo de Eliza. O local foi indicado por um menor de 17 anos, primo de Bruno, que foi até Minas Gerais para auxiliar nas investigações. O adolescente foi apreendido pela polícia na terça, 6, após ser encontrado na casa do goleiro, depois que um tio dele revelou o envolvimento do sobrinho no sumiço de Eliza.

Depoimento - O adolescente contou que ele e Romão sequestraram Eliza no Rio de Janeiro e a levaram em um carro de Bruno para Minas Gerais, onde o jogador tem um sítio. Segundo os investigadores que acompanharam o depoimento, o rapaz relatou que deu uma coronhada em Eliza, provocando sangramento. Ele afirmou que ela foi morta, mas que o golpe com o revólver não teria sido o motivo da morte. O adolescente negou qualquer envolvimento de Bruno no caso.

Exame de DNA feito no sangue encontrado na caminhonete do jogador confirmou que quatro das cinco amostras coletadas eram de Elisa. A mulher de Bruno, Dayane Rodrigues, também teve prisão decretada pela Justiça fluminense e foi detida nesta manhã em Belo Horizonte.

Queixa -
Em outubro do ano passado, Eliza prestou queixa em uma delegacia do Rio de Janeiro contra o goleiro, alegando que tinha sido sequestrada, agredida e obrigada a tomar medicamentos abortivos. Um exame de urina da modelo só foi analisado pela polícia técnica na semana passada, oito meses após a denúncia.

O primeiro exame detectou a presença de substâncias abortivas na amostra, mas a polícia destacou que a combinação de fumo e cerveja poderia acusar a presença das mesmas substâncias.

Um exame de contraprova foi solicitado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o resultado divulgado na terça-feira acusou a presença de piperitina, que pode ser encontrada em alguns chás abortivos.

O resultado, no entanto, descartou a presença de calmantes e sedativos, contrariando o que havia denunciado Eliza em outubro do ano passado. Ela tentava provar na Justiça que Bruno é pai de seu filho de quatro meses, fruto de um relacionamento extraconjugal.

Perícia - A Polícia Civil confirmou na tarde de quarta que o laudo do Instituto de Criminalística (IC) comprovou que foram encontrados vestígios de sangue pertencentes a Eliza Samudio na caminhonete Range Rover do goleiro Bruno. Segundo o diretor do IC, Sérgio Ribeiro, e a chefe do laboratório de DNA, Fabíola Soares Pereira, foram localizadas cinco manchas de sangue no veículo.

O exame apontou que três delas era compatíveis com o sangue de Eliza. A outra mancha não foi identificada e a última mostra foi identificada como sendo de uma pessoa do sexo masculino.

A polícia acredita que esse vestígio poderá auxiliar a identificar o suposto agressor de Eliza dentro do carro. "Temos a materialidade indireta e o vestígio, caso não ache o corpo já dá para fazer o delito indireto do homicídio", disse o delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigações da Polícia Civil em Minas Gerais.

Busca pelo corpo - Por volta das 15h20, policiais conseguiram entrar na casa onde estaria o corpo de Eliza Samudio, no bairro Santa Clara, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Os policiais tiveram que retirar cachorros da raça rottweiler que estavam no local. Integraram a operação de busca policiais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, além de delegados dos dois Estados e peritos.

A polícia chegou até o imóvel após receber informações do adolescente. Ele afirmou ter participado do sequestro de Eliza na noite do dia 4 de junho, na saída de um hotel na Barra da Tijuca.


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1949 - Praça Cônego Maximiano

Essa praça realmente é bonita, seja qual for a época, ela faz um estilo bem diferente de qualquer praça do mundo, pois cada praça tem sua individualidade e faz que o ser humano olhe um pouco ao seu redor e perceber a importância da vida e de ter contato com as pessoas em nossa volta, essa praça acontecem muitas coisas, como lavagem da igreja e grandes eventos religiosos e políticos e antes tinha as micaretas.
A praça é linda por natureza, olhe só as ruas dentro da praça, hoje não existem mas, segundo muitos moradores a praça tinha dois lados, um lado dos ricos e outros dos pobres, antigamente tudo é possível, as igrejas antes dividiam os negros e os brancos, apesar que todos nós somos iguais e temos a mesma raíz.
Voltando a praça de Inhambupe, você que mora em outro lugar, no Brasil ou em outro país, fale um pouco da praça.

Por que em festas de aniversários comemoramos comendo bolo?


Não se sabe ao certo a origem do consumo de bolos durante as comemorações de aniversário. Na Grécia Antiga, os homens faziam o doce em formato redondo e grande para representar a lua cheia. Ele era utilizado no culto à deusa Artemis, protetora das amazonas e caçadoras. Outra versão, porém, dizer que a tradição vem da Alemanha, onde grandes bolos eram moldados no formato das roupas de faixas do menino Jesus e consumidos em festas dedicadas a Ele. Fonte: Guia de curiosos da internet

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Senado aprova licença-maternidade de seis meses



Brasília - O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2010/07/07/senado-aprova-licenca-maternidade-de-seis-meses.jhtm

YouTube quer fazer um filme sobre a sua vida. Participe!


O que acontecerá na sua vida no próximo dia 24? O YouTube quer saber! A mais nova ideia do canal de vídeos do Google é criar um longa com filmes de usuários do mundo inteiro. O projeto chamado "Life in a Day" pretende documentar as 24h de vida na Terra e para isso o YouTube pede que os usuários façam uma gravação retratando o seu "mundo". "Life in a Day" será o primeiro longa totalmente colaborativo da história do cinema e contará com a participação de dois cineastas de peso: Ridley Scott, de "Blade Runner" e "Alien, o oitavo passageiro", na produção-executiva e Kevin MacDonald, de "Último Rei da Escócia" e "Intrigas de Estado", na direção. Os usuários que tiverem seus filmes selecionados receberão os créditos e poderão estar ainda entre os vinte que acompanharão a estreia no Festival de Sundance, em janeiro de 2011. Ficou interessado? Então veja as instruções de como participar no hotsite do projeto e confira o vídeo de apresentação logo abaixo.

Conheça as câmeras fotográficas do futuro!


As câmeras digitais como conhecemos estão para mudar. A fabricante Canon apresentou durante a Shanghai World Expo um protótipo de máquina fotográfica diferente dos modelos atuais. O projeto tenta demonstrar as futuras novidades dos aparelhos do segmento.

Apelidada de Wonder Camera, o equipamento tem design de características futuristas, bastante diferentes dos modelos convencionais em preto e cinza. Além das alterações estéticas, a câmera também coloca novos limites entre a fotografia e vídeo. O sistema de foco rápido do protótipo mantém a captação de imagens por um determinado tempo. Depois de pausar a gravação, é só o usuário salvar o quadro que interessar do filme para que vire uma fotografia.

A câmera também tem conexão sem fio, detecção de rostos para grupos de pessoas e maior potência de zoom em lentes fixas.

Por ser um protótipo, ainda não existem planos para o lançamento oficial do produto, mas o conceito não aparenta ser de difícil produção.

Calculadora ecológica: sabe o quanto você impacta o meio ambiente?


Eleições 2010: candidatos à presidência começam campanha no Twitter


Campanha eleitoral começou terça de forma oficial, e políticos postam seus primeiros tweets sobre o que esperam das eleições deste ano
e algumas manifestações políticas partindo dos candidatos já estão aparecendo no Twitter. O pessoal já começa a divulgar o número de candidatura no avatar. Essa é a primeira campanha eleitoral que tem a web como grande aliada.
Quanto ao cargo de presidência, José Serra (PSDB) desejou que todos tivessem uma boa campanha política e anunciou que pretende começar o processo em Curitiba (PR). Dilma Rousseff (PT) publicou que prioriza o debate durante as eleições para que o eleitor escolha de forma democrática.Marina Silva (PV), no entanto, ainda não publicou nada sobre o início da campanha eleitoral.
A internet se tornou foco das campanhas por conta do êxito de Barack Obama ao utilizar redes sociais durante as eleições norte-americanas. Mesmo sendo apontada como território livre, a web possui restrições e alguns sites e blogs já haviam sido multados por propaganda antecipada.
Publicidade paga hospedada em sites e envio de emails políticos sem o consentimento do eleitor são proibidos. Já os blogs e redes sociais podem ser utilizados para fazer propaganda em sites do próprio candidato, partido ou coligação.
Qualquer usuário que oferecer listas de emails (mailings) aos políticos ou partidos pode receber multa de até R$30 mil.

Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros


Proposta prevê a obrigatoriedade da moderação dos comentários e ainda exige que os donos de blogs sejam responsabilizados por todos os textos anônimos comentados

Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.

A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.

Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.

A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.

Vitória espanhola e cabeçada de Puyol dominam manchetes mundiais após semi


A classificação inédita da Espanha à final da Copa do Mundo dominou, como não poderia deixar de ser as manchetes mundiais. Em meio à exaltação da equipe de toque de bola rápido e envolvente, o destaque foi o zagueiro Carles Puyol, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre a Alemanha.

“Viva a Espanha”, “Já estamos na final” e “Espanha na final!!” são, respectivamente, as manchetes de AS, Marca e Mundo Deportivo, respectivamente. O clima de euforia nos três jornais é notável.

A geração comandada por Xavi, Iniesta e David Villa está a um jogo de fazer história. A equipe poderá, no próximo domingo, contra a Holanda, ratificar o poderio do time que há dois anos encantou o mundo com a conquista da Eurocopa.

O título de 2008 foi lembrado pelos franceses do L’Equipe, que estamparam “Espanha, como previsto”, em sua página na internet. A publicação lembra que a Fúria começou a Copa como favorita ao título e dona de um futebol encantador.

A vaga na final, porém, não foi conquistada com facilidade. De cabeça, Puyol garantiu o 1 a 0 aos 28 minutos do segundo tempo. O zagueiro também foi lembrado por publicações em todo o mundo.

A manchete mais criativa foi a do The Sun, da Inglaterra. “Rei Carles”, escreveram os britânicos, em referência ao primeiro nome do zagueiro e o nome do monarca espanhol (Juan Carlos). O argentino Olé, por sua vez, disse que a Espanha está "nas cabeças", em trocadilho com o lance do gol.

Já os alemães da revista Kicker lamentaram o êxito de Puyol: “Puyol acaba com o sonho da quarta estrela alemã”. O Bild, também em tom depressivo, manchetou “Acabou” em sua página principal.

Fonte: UOL

CPF deixa de ser exigido para inscrição no Enem


Agência Brasil

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) não será mais exigido na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com a Justiça Federal no Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF). A medida vale para o Enem deste ano, cujo o término das inscrições está previsto para sexta-feira (9)

Com a decisão, a 6ª Vara Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elimine a exigência em edital e divulgue em seu endereço eletrônico, além de meios de comunicação, a mudança para que os alunos sem o documento possam fazer a inscrição. O Inep deve comunicar o cumprimento da ordem judicial até sexta- feira (9), sob pena diária de R$10 mil.

Ao conceder a liminar, a 6ª Vara concordou com o MPF, que boa parte dos inscritos na avaliação tem entre 15 e 17 anos de idade e, por isso, eles não têm a obrigação constitucional de ter um CPF.

O Enem é realizado anualmente e avalia alunos de ensino médio em todo o país. As notas da avaliação são utilizadas para o ingresso em faculdades públicas e privadas. Este ano o exame está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.