quarta-feira, 7 de julho de 2010

Senado aprova licença-maternidade de seis meses



Brasília - O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2010/07/07/senado-aprova-licenca-maternidade-de-seis-meses.jhtm

YouTube quer fazer um filme sobre a sua vida. Participe!


O que acontecerá na sua vida no próximo dia 24? O YouTube quer saber! A mais nova ideia do canal de vídeos do Google é criar um longa com filmes de usuários do mundo inteiro. O projeto chamado "Life in a Day" pretende documentar as 24h de vida na Terra e para isso o YouTube pede que os usuários façam uma gravação retratando o seu "mundo". "Life in a Day" será o primeiro longa totalmente colaborativo da história do cinema e contará com a participação de dois cineastas de peso: Ridley Scott, de "Blade Runner" e "Alien, o oitavo passageiro", na produção-executiva e Kevin MacDonald, de "Último Rei da Escócia" e "Intrigas de Estado", na direção. Os usuários que tiverem seus filmes selecionados receberão os créditos e poderão estar ainda entre os vinte que acompanharão a estreia no Festival de Sundance, em janeiro de 2011. Ficou interessado? Então veja as instruções de como participar no hotsite do projeto e confira o vídeo de apresentação logo abaixo.

Conheça as câmeras fotográficas do futuro!


As câmeras digitais como conhecemos estão para mudar. A fabricante Canon apresentou durante a Shanghai World Expo um protótipo de máquina fotográfica diferente dos modelos atuais. O projeto tenta demonstrar as futuras novidades dos aparelhos do segmento.

Apelidada de Wonder Camera, o equipamento tem design de características futuristas, bastante diferentes dos modelos convencionais em preto e cinza. Além das alterações estéticas, a câmera também coloca novos limites entre a fotografia e vídeo. O sistema de foco rápido do protótipo mantém a captação de imagens por um determinado tempo. Depois de pausar a gravação, é só o usuário salvar o quadro que interessar do filme para que vire uma fotografia.

A câmera também tem conexão sem fio, detecção de rostos para grupos de pessoas e maior potência de zoom em lentes fixas.

Por ser um protótipo, ainda não existem planos para o lançamento oficial do produto, mas o conceito não aparenta ser de difícil produção.

Calculadora ecológica: sabe o quanto você impacta o meio ambiente?


Eleições 2010: candidatos à presidência começam campanha no Twitter


Campanha eleitoral começou terça de forma oficial, e políticos postam seus primeiros tweets sobre o que esperam das eleições deste ano
e algumas manifestações políticas partindo dos candidatos já estão aparecendo no Twitter. O pessoal já começa a divulgar o número de candidatura no avatar. Essa é a primeira campanha eleitoral que tem a web como grande aliada.
Quanto ao cargo de presidência, José Serra (PSDB) desejou que todos tivessem uma boa campanha política e anunciou que pretende começar o processo em Curitiba (PR). Dilma Rousseff (PT) publicou que prioriza o debate durante as eleições para que o eleitor escolha de forma democrática.Marina Silva (PV), no entanto, ainda não publicou nada sobre o início da campanha eleitoral.
A internet se tornou foco das campanhas por conta do êxito de Barack Obama ao utilizar redes sociais durante as eleições norte-americanas. Mesmo sendo apontada como território livre, a web possui restrições e alguns sites e blogs já haviam sido multados por propaganda antecipada.
Publicidade paga hospedada em sites e envio de emails políticos sem o consentimento do eleitor são proibidos. Já os blogs e redes sociais podem ser utilizados para fazer propaganda em sites do próprio candidato, partido ou coligação.
Qualquer usuário que oferecer listas de emails (mailings) aos políticos ou partidos pode receber multa de até R$30 mil.

Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros


Proposta prevê a obrigatoriedade da moderação dos comentários e ainda exige que os donos de blogs sejam responsabilizados por todos os textos anônimos comentados

Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.

A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.

Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.

A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.

Vitória espanhola e cabeçada de Puyol dominam manchetes mundiais após semi


A classificação inédita da Espanha à final da Copa do Mundo dominou, como não poderia deixar de ser as manchetes mundiais. Em meio à exaltação da equipe de toque de bola rápido e envolvente, o destaque foi o zagueiro Carles Puyol, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre a Alemanha.

“Viva a Espanha”, “Já estamos na final” e “Espanha na final!!” são, respectivamente, as manchetes de AS, Marca e Mundo Deportivo, respectivamente. O clima de euforia nos três jornais é notável.

A geração comandada por Xavi, Iniesta e David Villa está a um jogo de fazer história. A equipe poderá, no próximo domingo, contra a Holanda, ratificar o poderio do time que há dois anos encantou o mundo com a conquista da Eurocopa.

O título de 2008 foi lembrado pelos franceses do L’Equipe, que estamparam “Espanha, como previsto”, em sua página na internet. A publicação lembra que a Fúria começou a Copa como favorita ao título e dona de um futebol encantador.

A vaga na final, porém, não foi conquistada com facilidade. De cabeça, Puyol garantiu o 1 a 0 aos 28 minutos do segundo tempo. O zagueiro também foi lembrado por publicações em todo o mundo.

A manchete mais criativa foi a do The Sun, da Inglaterra. “Rei Carles”, escreveram os britânicos, em referência ao primeiro nome do zagueiro e o nome do monarca espanhol (Juan Carlos). O argentino Olé, por sua vez, disse que a Espanha está "nas cabeças", em trocadilho com o lance do gol.

Já os alemães da revista Kicker lamentaram o êxito de Puyol: “Puyol acaba com o sonho da quarta estrela alemã”. O Bild, também em tom depressivo, manchetou “Acabou” em sua página principal.

Fonte: UOL

CPF deixa de ser exigido para inscrição no Enem


Agência Brasil

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) não será mais exigido na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com a Justiça Federal no Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF). A medida vale para o Enem deste ano, cujo o término das inscrições está previsto para sexta-feira (9)

Com a decisão, a 6ª Vara Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elimine a exigência em edital e divulgue em seu endereço eletrônico, além de meios de comunicação, a mudança para que os alunos sem o documento possam fazer a inscrição. O Inep deve comunicar o cumprimento da ordem judicial até sexta- feira (9), sob pena diária de R$10 mil.

Ao conceder a liminar, a 6ª Vara concordou com o MPF, que boa parte dos inscritos na avaliação tem entre 15 e 17 anos de idade e, por isso, eles não têm a obrigação constitucional de ter um CPF.

O Enem é realizado anualmente e avalia alunos de ensino médio em todo o país. As notas da avaliação são utilizadas para o ingresso em faculdades públicas e privadas. Este ano o exame está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro.

3 candidatos a Governador da Bahia


Fonte: Jornal A Tarde de hoje 07/07/2010

Por que as pessoas se cumprimentam com um aperto de mãos?


Esta antiga tradição começou no tempo das grandes batalhas. Os adversários se davam as mãos para mostrar que não escondiam nenhuma arma. Era um sinal de confiança entre as duas partes.

Fonte: Guia de curiosos da internet

terça-feira, 6 de julho de 2010

Melhora o IDEB de Inhambupe





O Ministério da Educação divulgou o resultado do IDEB de 2009 e em muitas cidades o IDEB melhorou, acima tem imagens mostrando como Inhambupe melhorou a sua educação, e passou das metas para o ano de 2009, quero parabenizar os professores que se dedicaram para obter esse resultado.
Clique na imagem que aumenta e confira os dados do MEC.

Fonte: MEC

Maioria das cidades atinge metas do Inep


Brasília - Dos 5.404 municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 84,9% atingiram as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano passado, levando em conta as séries iniciais do ensino fundamental das escolas da rede pública.

O Ideb foi criado em 2005 para medir a qualidade do ensino público no país e é calculado a cada dois anos, levando em conta as notas da Prova Brasil e os índices de reprovação. O Inep estabeleceu metas de qualidade que devem ser atingidas pelo país, pelos estados, municípios e pelas escolas. O objetivo é que a média nacional chegue a 6 em 2021.

Em 2009, 50,2% das cidades ficaram acima da média nacional, que foi de 4,6 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na avaliação anterior, em 2007, 47% dos municípios haviam conseguido superar a média, que era de 4,2 pontos.

O pior resultado da avaliação realizada no ano passado foi registrado pelo município de Apuarema, com nota 0,5. A cidade fica no sul da Bahia, a 320 quilômetros de Salvador. A secretária de Educação do município, Zaira dos Santos, mostrou-se surpresa com o resultado, mas não quis comentar os motivos do baixo desempenho.

A nota mais alta foi no município paulista de Cajuru, no nordeste do estado, a 360 quilômetros da capital. Lá, a média das notas das escolas da rede pública ficou em 8,6.

Dos 11 municípios com as piores notas nas séries iniciais do ensino fundamental, seis estão na Bahia, dois no Piauí, dois na Paraíba e um no Pará. Dos 13 municípios com as notas mais altas, sete estão em São Paulo, cinco em Minas Gerais e um no Rio Grande do Sul.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a melhora nos resultados, especialmente nas séries iniciais, é reflexo de fatores como o estímulo à frequência na educação infantil, com maior investimentos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, que aumenta o tempo para a alfabetização, garantindo melhor desempenho na trajetória escolar.

Segundo ele, as regiões com melhor desempenho no Ideb são aquelas que contam com uma boa infraestrutura de prédios, biblioteca e acesso à internet, além de melhores salários e carreira adequada. "Quando há esses insumos, é possível colher resultados melhores. Há uma relação direta entre padrão mínimo de qualidade e resultado do Ideb. Isso está comprovado pela terceira vez", avalia o dirigente.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os números da Educação no país e lembrou que o Ideb cresceu no ano passado acima da expectativa do governo.

"O Ideb subiu para 4,6 em 2009 e nossa proposta para o período era de 4,2. Portanto, nós ultrapassamos em muito a meta", disse durante o programa Café com Presidente desta segunda-feira.

Lula disse que a educação no país está mudando e citou como exemplo o Programa Universidade Para Todos (ProUni). "Conseguimos, por meio do ProUni, formar mais de 425 jovens em medicina, que vão prestar um serviço extraordinário, tentando aperfeiçoar e melhorar o atendimento à saúde no nosso país", disse. “É mais gente entrando na universidade, mais gente tendo a escola e cada vez de melhor qualidade”, completou.

O presidente está em viagem pela África onde participa, no fim de semana, da cerimônia de encerramento da Copa do Mundo 2010.

Fonte: Brasil atual

Novo Ideb aponta melhoria na educação pública


Brasília - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 4,2 pontos em 2007 para 4,6 em 2009, segundo divulgou o Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (1º). O resultado supera em 0,4 ponto a meta prevista para o ano passado (4,2).

O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. O Ideb varia de zero a dez e a meta é que o país atinja a nota 6 até 2022.

O índice é aferido a cada dois anos e há metas estabelecidas para cada período. Ele é calculado com base na nota obtida pelos alunos na Prova Brasil e dos índices de reprovação. A meta prevista para as séries iniciais do ensino fundamental em 2009 era 4,2, resultado que já foi atingido em 2007. A nota 4,6 era a meta prevista para 2011.

O Ideb atribui uma nota para cada escola, assim como para as redes municipais e estaduais, que precisam cumprir metas bienais para melhorar a qualidade do ensino. É a partir dessas avaliações que é calculada a média nacional.

O ministério também atribui um Ideb para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Nas séries finais do ensino fundamental, o indicador subiu de 3,8 em 2007 para 4,0 em 2009. A meta para o ano passado era 3,7.

Já no ensino médio, o crescimento foi menor. O Ideb passou de 3,5 em 2007 para 3,6 em 2009. Mas atingiu a meta prevista para o período, que era de 3,5 pontos. Na próxima semana o MEC vai divulgar o Ideb dos estados, municípios e escolas.

Revisão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as escolas e redes de ensino poderão ser revistas a partir da próxima avaliação, já que os objetivos têm sido antecipados nas duas últimas edições do índice.

"Entendo que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela avaliação) pode convidar um grupo de pesquisadores para começar a avaliar a necessidade e a oportunidade de fazer isso agora", disse.

Mas, segundo ele, as metas nacionais do índice não devem ser alteradas por enquanto. "Temos que ter um pouco mais de cautela, porque o esforço para melhorar é cada vez maior e vai exigir mais ciência, mais interação entre os entes federados para que possamos atingir os nossos objetivos", disse.

Os números do Ideb, divulgados hoje pelo Ministério da Educação, mostram que o índice no ano passado foi de 4,6 para os anos iniciais do ensino fundamental, meta prevista para 2011. Em 2007, o Ideb foi de 4,2, que era a meta de 2009. Em 2005, quando foi criado, a média nacional foi de 3,8 pontos (em uma escala de 0 a 10) para os primeiros anos do ensino fundamental.

O Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece a meta de que o Brasil atinja a nota 6 no Ideb até 2022 - média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável à dos países desenvolvidos. Para Haddad, apesar de estar longe de suas metas, o país está no caminho certo.

"Temos condição de, mantido esse passo, cumprir a cada dois anos as metas de qualidade e chegar em uma situação confortável em 2021, quando teremos uma educação na qual a média de proficiência das crianças equivale à das crianças dos países mais desenvolvidos do mundo", avaliou.

O Ideb mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas com base na nota da Prova Brasil e nos índices de reprovação. No ano passado, a Prova Brasil foi aplicada nos anos iniciais do ensino fundamental em 5.467 municípios para 2,5 milhões de alunos. Nos anos finais, a prova foi aplicada em 5.498 municípios para 2 milhões de alunos. Também participaram da avaliação 56,3 mil alunos do 3° ano do ensino médio em 750 escolas.

Haddad disse que o crescimento das notas do Ideb pode diminuir um pouco daqui para frente, mas isso já foi previsto pelo Inep. "Provavelmente observaremos daqui para a frente um crescimento um pouco mais modesto nos anos iniciais, mais forte nos anos finais e no ensino médio, que vão colher o esforço que foi feito para que as crianças tivessem um aprendizado melhor", avaliou. Segundo o ministro, o I1497289
Guilherme Adeb serve para combater as indústrias da repetência e da aprovação automática.

Em todos os níveis avaliados, o rendimento escolar, que mede a taxa de aprovação dos alunos, aumentou de 2005 para 2009. Também houve um aumento nas notas da Prova Brasil, tanto em língua portuguesa quanto em matemática.

Na próxima semana, o Ministério da Educação vai publicar no Diário Oficial da União os dados por escola e rede, abrindo prazo de 30 dias para que eventuais equívocos na remessa de dados para o Inep possam ser corrigidos.

Professorado

No mesmo evento em que o novo Ideb foi divulgado, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que a parceria entre os municípios e a União é um dos grandes pontos responsáveis pelo crescimento do índice em 2009. Segundo ele, porém, apesar de importante, ainda há muito a se fazer para melhorar qualidade do ensino no país.

"A parceria entre a União e os municípios é a que mais contribui para um melhor nível nesse setor do ensino público. Além disso, as séries iniciais do ensino fundamental são as que mais recebem matrículas e profissionais."

"Não é possível dar um salto nos índices sem antes melhorar o salário dos professores, sem ter acesso contínuo à internet e sem valorizar de alguma forma a profissão da educação", continuou.

Cara aponta essas carências como um dos motivos para os baixos índices do ensino médio, que apesar de ter ficado na média, foi a área que apontou menor crescimento.

"O problema do ensino médio é que ele tem uma alta taxa de evasão e o Ideb é sensível a esse fenômeno. O que tem que acontecer é uma igual parceria entre ele (governo federal) e o estado, como ocorre ente o ensino fundamental e os municípios. Dessa forma, os índices ficarão mais equilibrados. As prioridades devem ser as mesmas", disse Cara.

Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, é necessário trabalhar para que o ritmo de crescimento do Ideb não pare. "Cada degrau é mais difícil que o anterior. É preciso acelerar o ritmo e continuar com esse esforço para atingir a meta de 2022 de 6 pontos. Se foi difícil subir de 4,2 para 4,6 será ainda mais difícil chegar a 4,8 ou mais".

Neves explicou que o Ideb foi uma estratégia nova de pensar a educação no Brasil porque incentivou escolas e municípios a adotarem métodos diferenciados para alcançar a qualidade. "Os números de hoje mostram que os municípios fizeram o dever de casa que os governos não fizeram anteriormente."

Com futebol mais pragmático, Holanda chega à sua terceira final de Copa do Mundo

A Holanda era a favorita indiscutível e se impôs ao Uruguai, como se esperava, na primeira semifinal da Copa de 2010, por 3 a 2, e vai para a sua terceira final. Com um futebol mais pragmático - ofensivo, mas preocupado com a retaguarda - os holandeses repetem o roteiro da Copa de 1974, quando chegaram à final depois de passar pelo Uruguai na primeira fase e pelo Brasil na fase semifinal.

A vitória holandesa assegura o primeiro título da Europa fora de seu continente. Na outra semifinal, Espanha e Alemanha disputam o direito de ser a segunda seleção europeia na decisão.

Bem posicionado na defesa, e com os nervos sob controle, o Uruguai levou um gol no início do primeiro tempo, mas encontrou forças para reagir, empatar e quase virar a partida no segundo tempo. A Celeste, que não chegava tão longe num Mundial desde 1970, fez uma partida equilibrada até os 25 minutos do segundo tempo, quando sofreu um gol irregular.

Num sinal claro do desequilíbrio de forças, antes do início da partida, os fotógrafos posicionados em frente aos holandeses na hora da execução dos hinos nacionais representavam quase o dobro daqueles interessados em fotografar os uruguaios.

Mas quando a bola rolou, o Uruguai mostrou que tinha ambições na partida. Ainda que jogando com três volantes – Perez, Gargano e Arevalo –, a seleção marcava a saída de bola com cinco jogadores no campo da Holanda. Para uma seleção que evita o chutão para frente, como a holandesa, foi uma dificuldade a mais.

A primeira surpresa ocorreu logo aos 4 minutos. Robben recebeu a bola e, no lugar de fazer o de sempre, cortar para a esquerda e chutar ao gol, driblou para a direita, cruzou. Não conseguiu colocar a bola na área, mas Sneijder aproveitou, colocou na área. O goleiro Muslera soltou a bola no pé de Kuyt, que desperdiçou. A segunda surpresa, deu-se 14 minutos depois, quando o lateral-esquerdo Van Bronckhorst acertou um chute magnífico de fora da área, indefensável.

Pouco acionado, e bem marcado, Robben sofreu apenas uma falta no primeiro tempo (contra o Brasil, foram quatro), mas Gargano ganhou cartão amarelo pela entrada. A partida caiu muito depois que Cáceres tentou uma bicicleta na entrada da área holandesa, mas acertou violentamente o nariz do volante De Zeeuw, levando cartão amarelo. No momento em que o jogo estava mais morno e sem graça, Forlán recebeu uma bola pelo meio e arriscou um chute forte de fora da área, empatando a partida.

A Holanda voltou para o segundo tempo mais ofensiva, com o meia Van der Vaart no lugar de De Zeeuw. Mas quem quase marcou primeiro foi o Uruguai. Boulahrouz atrasou mal a bola, Cavani dividiu com o goleiro, Álvaro Pereira chutou para o gol vazio, mas Van Bronckhorst salvou. Aos 22, em ótima cobrança de falta, Forlan quase ampliou para os uruguaios.

Os holandeses definiram a partida na segunda vez em que a equipe foi ao ataque no segundo tempo, aos 25 minutos. Sneijder recebeu na entrada da área e chutou cruzado. Van Persie, em posição de impedimento, não tocou na bola, mas tirou o pé, o que pode ser interpretado como participação no lance. Três minutos depois, Kuyt cruzou na cabeça de Robben, que fez 3 a 1. Num bom chute de fora da área, Maxi Pereira diminuiu para os uruguaios aos 47 minutos.

Na platéia, como de hábito, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, o presidente da Fifa, Sepp Blatter, e o príncipe Willem-Alexander, da família real holandesa.


Fonte: UOL

TRE recebe lista com 1.060 gestores com contas rejeitadas


Felipe Dieder l A TARDE

>>Veja a lista completa

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com a relação de 857 gestores municipais, presidentes de câmaras municipais e responsáveis diretos por empresas vinculadas à esfera municipal que tiveram contas rejeitadas pelo órgão entre os exercícios de 2002 e 2008. Na última quinta, véspera de feriado do 2 de Julho, o TCE entregou sua lista, que conta com 203 nomes ligados a supostas irregularidades.

As duas listas servirão para a Justiça Eleitoral decidir se aceita ou não o registro de candidatos cujos nomes estiverem nos documentos. Entre os que integram as duas listas, estão deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e ex-prefeitos que desejam ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.

Pela nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.

A entrega das listas atende à Legislação Eleitoral, que determina aos Tribunais de Contas o envio para o TRE, até o dia 5 de julho, da relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas nos último oito anos (prazo contido na nova lei). Antes da aprovação da Ficha Limpa, esse prazo era de cinco anos. A nova Lei, contudo, sofre questionamentos em tribunais superiores.

Semana passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e uma deputada estadual de Goiás conseguiram habeas corpus para garantir o registro de duas candidaturas, mesmo tendo sido condenados judicialmente por órgãos colegiados, como determina a nova lei.

Palavra final - O corregedor do TCM, Raimundo Moreira – que levou a lista ao TRE na segunda, à tarde –, destacou que, durante o processo de análise das contas, as câmaras municipais podem contradizer o parecer prévio do TCM, aprovando o que tiver sido rejeitado pela corte e enfraquecendo a opinião do tribunal.

Por isso, cabe ao TRE a palavra final sobre o direito de se candidatar ou não de quem fizer parte das listas dos inelegíveis, tanto do TCM quanto do TCE - o que reforça o pepel institucional dos dois órgãos de fiscalização.

Fonte: http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=4724304