Horário gratuito passa em branco em muitos municípios do país onde o sinal de TV é captado por antenas parabólicas. População é obrigada a assistir a programas de candidatos de outros estados.
“Hoje mundo é muito grande, porque Terra é pequena. Do tamanho da antena parabolicamará.” Na música de Gilberto Gil, a antena parabólica é que traz aos grotões o mundo, traduzido em sinais de televisão.
Segundo estimativas da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert),atualmente, cerca de 20 milhões de domicílios no país usam o aparelho. Considerado o tamanho médio da família brasileira (quatro pessoas), o número extrapolaria a 80 milhões de habitantes, o equivalente a quase metade da população. Em Minas Gerais, de acordo com a pesquisa sobre Uso da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), em 2007 (veja quadro abaixo), 26% de todas as residências tinham uma parabólica. Nessas casas, porém, a propaganda eleitoral gratuita estadual, com início marcado para 17 de agosto, passará em branco. Isso porque as parabólicas sintonizam a chamada banda C – sinal aberto transmitido pelas cabeças de rede das emissoras, por meio de satélite.
As cabeças de rede ou emissoras líderes são as responsáveis pela geração dos sinais que serão retransmitidos pelas afiliadas ou participantes. São elas que inserem as propagandas locais. Assim, os espectadores só assistem a comerciais vendidos para transmissão nacional e não recebem nenhum tipo de propaganda regional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o único programa eleitoral transmitido em rede é o dos candidatos à Presidência e deputados federais.
E é exatamente o horário eleitoral gratuito que costuma ser o fiel da balança na eleições. “É inegável a importância da propaganda eleitoral na TV para que os eleitores conheçam melhor seus candidatos, pois a televisão é um dos mais importantes meios de comunicação do país”, diz o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Baía Borges. “Como as antenas parabólicas não possibilitam, por razões técnicas, acesso do cidadão à propaganda do seu estado, infelizmente há um prejuízo a esse eleitor. Mas não está ao alcance da Justiça Eleitoral uma solução para isso.”
O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, lembra que as cidades menores, que concentram o maior número de parabólicas, geralmente têm pouca densidade eleitoral. Logo, têm menos votos para serem angariados e recebem menor atenção dos políticos. Elas tendem a continuar à margem.
Nesses lugares, quem conquista os votos dos eleitores para os governos estaduais e federal são os cabos eleitorais, como prefeitos, vereadores e deputados. “É por meio deles que o eleitor se informa. Mas você tem um olhar só de um lado. A informação chega fragmentada e em muito menor volume. Por isso a qualidade do voto fica comprometida”, diz Camargos. Solução à vista Para tentar acabar com a confusão do sinal invasor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, que, durante o horário eleitoral gratuito, as emissoras geradoras façam o bloqueio da transmissão para as estações repetidoras e retransmissoras localizadas em municípios diversos.
A decisão foi uma resposta à consulta feita pela Abert nas eleições municipais de 2008. Mas, alegando o tamanho do investimento, a necessidade de importação de equipamentos e dificuldades técnicas, a Abert solicitou ao TSE que o bloqueio fosse adiado para o pleito de 2010. O tribunal acatou o pedido. Segundo a determinação, as emissoras ficam obrigadas, já nas próximas eleições, a dar início ao bloqueio dos sinais. No lugar de assistir a propostas de candidatos forasteiros, os eleitores verão apenas uma imagem estática com os dizeres “horário destinado à propaganda eleitoral gratuita”. O ministro Marcelo Ribeiro, relator da consulta, reconheceu que não é “nada agradável” ligar a televisão e ver uma tarja, mas pior ainda é assistir a propaganda de uma região vizinha. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Abert informou que a associação não vai comentar o tema ou mesmo informar se a decisão do TSE será colocada em prática já a partir deste ano por suas associadas.
De acordo com informações do TSE, se a determinação do tribunal não for cumprida caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), aos partidos políticos, candidatos e cidadãos o papel de fiscalização. O tribunal só pode agir se provocado. Para o coordenador dos promotores eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, o prazo dado pelo TSE às emissoras de TV foi suficiente e a decisão deve ser colocada em prática este ano. “É realmente inconveniente a transmissão de um sinal onde os candidatos não são aqueles. Confunde o eleitor”, disse Resende.
Fonte: UAI
